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Acima do teto

A Justiça do Rio de Janeiro acaba de ser informada sobre os salários que José Mariano Beltrame recebe, acumulando os rendimentos de secretário de Segurança de Sérgio Cabral e delegado da PF: 37247 reais mensais. Houve meses em que ele recebeu ainda mais. Em novembro e dezembro passados sua remuneração chegou a 53 499 reais […]

Beltrame ganha muito acima do teto do Supremo

A Justiça do Rio de Janeiro acaba de ser informada sobre os salários que José Mariano Beltrame recebe, acumulando os rendimentos de secretário de Segurança de Sérgio Cabral e delegado da PF: 37247 reais mensais.

Houve meses em que ele recebeu ainda mais. Em novembro e dezembro passados sua remuneração chegou a 53 499 reais e 60 912 reais, respectivamente, muito acima do teto do STF.

O advogado Carlos Azevedo, que entrou na Justiça com uma ação popular contra a acumulação, pede a devolução de 212 440 reais aos cofres públicos.

Apesar de a Constituição proibir salários acima do teto do STF, o governo do Rio de Janeiro se defende baseado em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado. Segundo a PGE, os servidores que recebem de duas fontes pagadoras autônomas sofrem a aplicação do teto sobre cada um dos contracheques.

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