Alvo do MP

O Ministério Público concluiu um levantamento dos gastos com verbas indenizatórias dos deputados estaduais do Amapá em 2011, mesmo ano em que os promotores descobriram também uma lista de falcatruas que corriam soltas na assembleia legislativa local, durante a operação Eclésia.

Seis deputados abocanharam mais de 1 milhão de reais, cada um, com verbas indenizatórias só em 2011. E outros quinze torraram 800 000 reais ou mais no mesmo período – entre eles o presidente da Casa à época, Moisés Souza – o cabeça de um esquema de corrupção que envolve formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas, segundo o MP.

A festa com verba indenizatória foi garantida por uma decisão do Legislativo local de dobrar o limite de 50 000 reais para 100 000 reais por gabinete. Os documentos apreendidos na Aleap mostram que o apetite dos parlamentares amapaenses custaram 23 milhões de reais: para ser ter ideia do tamanho da brincadeira, esse valor supera a soma dos orçamentos previstos para bombeiros e polícias militar, civil, militar e técnico-científica do estado naquele ano.

Assembleia do Amapá: será que a farra vai acabar?

O deputado Félix Mendonça apresentou uma proposta de emenda à Constituição na Câmara que promete fazer barulho país afora. Mendonça quer acabar com a farra dos deputados estaduais na chamada verba indenizatória de gabinete, aquele dinheiro que cada parlamentar tem direito a gastar com despesas de funcionamento, divulgação, transporte, manutenção, comunicação e contratação de pessoal para o gabinete.

A exemplo do salário dos deputados estaduais, que está atrelado ao do Legislativo federal, a PEC apresentada por Mendonça quer condicionar o teto da verba de gabinete nas assembleias a 75% da cota parlamentar adotada na Câmara (que fica entre 23 000 reais e 34 000 reais, dependendo do estado). Se a proposta virar lei, os marajás da Assembleia Legislativa do Amapá, por exemplo, terão de reduzir a verba indenizatória dos atuais 50 000 reais para cerca de 28 000 reais mensais. O mesmo ocorrendo em outras assembleias com valores elevados. Mendonça justifica o texto:

– As discrepâncias nos custos da manutenção de um deputado federal e de deputados estaduais, apesar de legais, ferem a ética, comprometem a imagem de toda classe política e, sobretudo, abalam o equilíbrio das contas públicas.

Collor: 216 000 reais

Ao promover sua homilia contra a imprensa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Fernando Collor costuma bater no peito nas reuniões da CPI do Cachoeira para dizer que nada teme. Beleza.

Mas o destemido auto-proclamado Collor poderia economizar o dinheiro pago pelo Senado a uma empresa de segurança contratada pelo seu gabinete.

Até porque já conta com quatro seguranças treinados pela Presidência da República, direito a que tem os ex-presidentes (mesmo os que sofreram impeachment).

Desde o ano passado, Collor gastou 216 000 reais da verba indenizatória de gabinete para bancar os serviços de “segurança privada” da empresa Citel Service.

40 000 reais em publicidade

De janeiro a abril, Cândido Vaccarezza gastou 40 000 reais do dinheiro da Câmara com despesas de “divulgação da atividade parlamentar”. Depois da mensagem de celular para Sérgio Cabral — “você é nosso e nós somos teu (sic)” –, Vaccarezza bem que poderia poupar o dinheiro da Câmara.

Pois uma coisa é unanimidade entre os colegas de CPI: Vaccarezza conseguiu em um fim de semana mais publicidade na imprensa do que conseguirá ter durante todo o ano.

Propaganda oficial

Nos primeiros quatro meses deste ano Protógenes Queiroz gastou 41 000 reais da verba indenizatória com divulgação das atividades do seu gabinete. Diante da informação, um colega de Protógenes na Câmara não resistiu:

– Com essas conversas grampeadas dele com o Dadá, o Protógenes não precisa fazer nada para aparecer.

McDia feliz na Câmara

A Câmara permite que os deputados (que já ganham cerca de 26 700 reais) utilizem a verba indenizatória de gabinete para bancar refeições em restaurantes país afora. Sendo assim, alguns deputados aproveitam.

Veja João Carlos Bacelar, por exemplo. O único parlamentar pendurado no Conselho de Ética da Câmara no momento usou a verba da Câmara, no ano passado, para pagar doze lanches feitos em lugares como Mc Donald’s, Big Burger e Subway. A conta ficou em 385 reais.

Marco Maia – flagrado em reportagem de O Estado de S. Paulo viajando a bordo de um jatinho de um plano de saúde – disse que vai pagar do próprio bolso as despesas com o voo. Beleza. Mas Maia poderia muito bem ter usado os recursos da verba indenizatória para voar. Alegou que não usa a verba para não criar especulações sobre o uso. Então, ele prefere pegar uma carona com uma empresa a bancar a despesa com uma verba legalmente prevista?

Tiririca reduziu em 70% as despesas com seu gabinete mês passado, na comparação com fevereiro. De 6 800 reais no primeiro mês como parlamentar, ele gastou apenas 2 060 reais em março em verba indenizatória.

Premido pela farra das pensões aos ex-governadores, Alvaro Dias convocou há pouco uma entrevista coletiva para revelar que doará a grana milionária que ele diz ter direito para ações sociais. Em um comentário em seu blog, o tucano deu pormenores sobre a doação e disse mais:

– Aliás, nunca procurei alardear que dispenso também 15 000 reais mensais de verba indenizatória (…) a que tenho direito como senador.

Talvez não tenha alardeado por não ter sido tão franciscano assim. Ao menos quanto a verba indenizatória, a conta é outra. Entre fevereiro de 2008 e março de 2009, Alvaro recebeu 156 000 reais em recursos, segundo registros do próprio Senado.