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quinta-feira, 27 de março de 2014

17:22 \ Judiciário

Transferência vetada

Sem reservas

Proibição a partidos

O TSE começou a vetar uma prática comum entre os partidos em ano eleitoral: regionalizar o tempo de propaganda garantido às inserções nacionais da legenda. O objetivo da estratégia, claro, é dar mais espaço na TV aos candidatos do partido em cada estado.

O PMDB solicitou a transferência de tempo para distribui-lo por vários diretórios. Relator do recurso, Dias Toffoli negou o pedido. Ao menos em tese, a ideia é tentar conter o carnaval de propaganda eleitoral antecipada.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 20 de março de 2014

20:34 \ Judiciário

Dilma multada

Multada

Multada

O TSE acabou de acatar uma representação do PSDB e aplicou uma multa de cerca de 5 000 reais a Dilma Rousseff. Nada relacionado à disputa com Aécio Neves. A punição se refere a um episódio do segundo turno das eleições de 2010.

Na ocasião, o Ministério da Integração publicou um texto respondendo a críticas veiculadas na propaganda de José Serra à transposição do Rio São Francisco. A nota jogava confetes sobre a obra – que até hoje não foi concluída.

João Reis Santana Filho, titular do ministério à época, também foi condenado.

A propósito, o relator da representação votou favorável à condenação e agora corre o risco de ficar com pecha de ingrato no Palácio do Planalto.

Trata-se do ministro Marco Aurélio: sua filha, a advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, foi nomeada ontem por Dilma Rousseff como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª região, no Rio de Janeiro.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 5 de março de 2014

Fora do Facebook

eduardo campos face

Propaganda online

O TSE, enfim, começou a fiscalizar os presidenciáveis, especializados em usar e abusar das propagandas eleitorais antecipadas. Um perfil no Facebook proclamando a candidatura de Eduardo Campos foi o primeiro alvo da borduna da Justiça Eleitoral em 2014.

Em uma decisão liminar assinada na sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e obrigou o Facebook a retirar do ar, imediatamente, a página Eduardo Campos Presidente.

Os textos do perfil recorrem ao batido tom ufanista e a uma série de clichês para vangloriar Eduardo Campos – coisas como “Há 48 anos atrás, nosso futuro presidente da República nascia”. Alguns foram usados pelo ministro Gonzaga para atestar o óbvio: a propaganda eleitoral descarada.

Sim, mas até agora, a página com cerca de 40 000 seguidores continua acessível na internet.

Por Lauro Jardim

domingo, 12 de janeiro de 2014

Mais rigor

sem enquetes

Enquetes proibidas a partir das eleições deste ano

Sem alarde, o TSE baixou uma resolução que proíbe, desde 1º de janeiro, enquetes eleitorais em sites. Até a eleição de 2012, eram permitidas desde que o leitor fosse alertado de que a pesquisa não tinha base científica.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Prognóstico pró-Rede

Marina: no TSE

Ontem à tarde, Marina Silva e seus correligionários projetavam um cenário otimista para a votação no TSE que decidirá se a Rede pode sair do papel.

Os aliados apostam em um quatro a três pró-Rede. Os votos contra viriam de Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

11:10 \ Partidos

Corpo a corpo

Marina: reta final pela Rede

Marina Silva acabou de se encontrar com a ministra do TSE Laurita Vaz. Ainda sem perspectiva de ver o tribunal validar as assinaturas necessárias para oficializar a Rede, Marina agora vai partir para o corpo a corpo. Permanecerá em Brasília esta semana, tentando audiências com outros ministros da corte eleitoral.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Último ato

Na reta final da agonia

A turma que deseja ver Paulinho da Força e seu projeto de partido pelas costas festejou o fato de o futuro do Solidariedade não ter entrado na pauta de hoje do TSE.

Quem trabalha pelo naufrágio da sigla agora aposta na possibilidade de Rodrigo Janot, que tomará posse hoje, pedir mais prazo para emitir um parecer, aumentando a agonia de Paulinho.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

18:40 \ Judiciário

O corregedor eleitoral

Decisão tomada

O STJ acabou de eleger por aclamação João Otávio Noronha para ocupar a cadeira do tribunal no TSE, que ficará vaga no dia 19, quando Castro Meira vai se aposentar.

Isso significa que Noronha será o corregedor eleitoral, cargo desempenhado pelo representante do STJ no TSE, a partir de setembro do ano que vem. Em outras palavras, Noronha desempenhará o papel de uma espécie de xerife das próximas eleições.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 23 de julho de 2013

13:32 \ Partidos

A novela MD

Dono da caneta

As arrastadas conversas para a criação do MD, resultado da fusão entre PMN e PPS, terão um capítulo decisivo no domingo. A cúpula do PMN vai se reunir em São Paulo.

Na ocasião, os caciques deverão decidir se topam aguardar o parecer do TSE sobre as regras de tempo de televisão e partilha do fundo partidário para, só depois, confirmar a fusão.

PPS e PMN divergem sobre o melhor momento para anunciar o nascimento do MD. Enquanto os progressistas condicionam o movimento à canetada de Dias Toffoli, o PMN quer a fusão para ontem.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 17 de julho de 2013

16:19 \ Partidos

A última que morre

Nova reunião

Os caciques de PPS e PMN voltarão a se encontrar amanhã, em São Paulo, para tratar da estagnada fusão entre as duas legendas. A turma do PPS tentará segurar a ansiedade dos colegas.

Os comandantes do PMN são favoráveis à fusão imediata, enquanto o PPS quer aguardar a decisão do TSE, que dirá se parlamentares que mudam de sigla levam consigo o tempo de TV e o quinhão do fundo partidário a que tinham direito.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 9 de julho de 2013

22:16 \ Brasil

Henrique Alves, Cármen Lúcia e o plebiscito

Prazo mínimo

Henrique Eduardo Alves telefonou para Cármen Lúcia assim que os líderes da Câmara, enfim, oficializaram a morte do plebiscito da reforma política para este ano.

Diz Henrique Alves:

- A decisão dos líderes foi a mais sensata. A ministra me disse que o prazo dado pelo TSE para organizar o plebiscito, de 70 dias, foi um esforço dela, já que outros ministros diziam ser impossível pensar num prazo inferior a 90 dias.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 3 de julho de 2013

20:13 \ Judiciário

Até no TSE?

Plebiscito da reforma política

Até Cármen Lúcia já deve ter percebido que o plebiscito sobre a reforma política vai atrasar.

Talvez por isso tenha aproveitado parte da tarde de hoje para visitar a cantina do TSE.

Lá, questionou servidores que lanchavam sobre a qualidade dos serviços e da comida.

Surpresos com a visita da presidente, ninguém falou mal da comida.

Por Lauro Jardim
16:21 \ Governo

Não sai do papel

Sem esperanças

Estipulado o prazo de setenta dias pelo TSE e feita a gritaria da oposição, o governo já perdeu a esperança de realizar o plebiscito da reforma política como se queria, antes das eleições. A ordem do Planalto agora é fazer as mudanças possíveis até lá e torcer para dar certo.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 2 de julho de 2013

19:54 \ Congresso

Ou isso ou nada

Jogando duro

Eduardo Cunha estava exultante com o prazo dado pelo TSE para colocar o plebiscito da reforma política na rua – 70 dias.

Mais uma vez, Cunha esticou a corda, reiterando que não há a menor possibilidade de o PMDB trabalhar para que a consulta popular ocorra em qualquer outra, que não seja a do segundo turno das eleições – caso haja, claro (Mais detalhes em: ‘Esse plebiscito não vai acontecer’).

Sentencia Cunha:

- O melhor é haver um referendo. Se ocorrer o plebiscito, tem que ser marcado na mesma data do segundo turno. Surgindo qualquer proposta diferente dessa, o PMDB vai votar contra.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 4 de junho de 2013

19:01 \ Judiciário

Com a palavra

Cobrança do TSE

Dilma Rousseff tem 48 horas para se defender da acusação de ter feito propaganda eleitoral antecipada durante o discurso de 1º de maio, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.

A representação contra Dilma foi apresentada pelo PPS ao TSE. Com a denúncia em mãos, o relator da ação, ministro Castro Meira, estipulou ontem o prazo para que Dilma se pronuncie nas próximas horas.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 3 de junho de 2013

15:24 \ Judiciário

‘Estrangeiros’ no TSE

Lista tríplice

Cármen Lúcia conta com o apoio de boa parte dos colegas STF para quebrar uma antiga tradição do TSE: a de só aceitar advogados de Brasília nas vagas de ministro reservadas à classe.

Com isso, a próxima lista tríplice formada para a Corte eleitoral deverá, pela primeira vez, ter nomes nacionais para a vaga de ministro.

Quem acompanha o caso de perto acredita que a advocacia brasiliense vai reagir duramente à nova medida.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 22 de maio de 2013

19:21 \ Judiciário

Produzindo a história do TSE

Acervo em construção

Devido ao fraco acervo de memórias do TSE, Cármen Lúcia resolveu produzir reportagens para resgatar a história da Corte Eleitoral.

Um de seus projetos – que está em andamento – é o de entrevistar todos os ex-presidentes para contar um pouco da trajetória do Tribunal sob aperspectiva de quem o comandou.

As entrevistas estão sendo gravadas em vídeo e serão exibidas pela TV Justiça.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 9 de maio de 2013

10:26 \ Judiciário

Destino de Gim

Na Justiça Eleitoral

Pedro Gordilho, defensor de Joaquim Roriz no TSE, acredita que o processo que corre contra seu cliente – e que vai definir o futuro de Gim Argello no Senado – deve ser julgado hoje ou, no mais tardar, na terça-feira.

Na ação, o Ministério Público acusa Roriz de usar a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) para fazer propaganda de sua chapa ao Senado em 2006, que tinha Argello como vice.

Se o TSE aceitar a versão do MP, toda a chapa é impugnada. Como Argello está no lugar de Roriz, que renunciou à vaga no Senado para não ser cassado, a perda do mandato sobrará para ele.
Por Lauro Jardim

sexta-feira, 5 de abril de 2013

8:36 \ Judiciário

Encrencado e despreocupado

Sem reservas

Se existe algo que não incomoda o governador de Roraima, Anchieta Júnior, é o processo que pode levar à sua cassação no TSE por abuso de poder político e uso indevido de veículos de comunicação.

No final do mês passado a ministra Luciana Lóssio declarou sua suspeição no processo, o que a deixa fora do caso.

Além disso, Júnior é defendido por Fernando Neves, o que automaticamente impede que seu irmão, o ministro Henrique Neves, julgue o processo.

O julgamento até poderia acontecer caso fossem convocados os substitutos dos dois ministros. Acontece que as vagas dos substitutos não estão preenchidas e até hoje não foi formada a lista para ser apreciada pelo STF e depois por Dilma Rousseff com os nomes dos possíveis novos ministros.

Não será surpresa se o mandato de Júnior acabar antes mesmo do julgamento de seu processo.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 3 de abril de 2013

8:34 \ Judiciário

Na relatoria

Relator definido

Cármen Lúcia nomeou Dias Toffoli – que será presidente do TSE na próxima eleição – para ser o relator das resoluções eleitorais do pleito de 2014.

As resoluções normatizam detalhes das eleições como o procedimento para a prestação de contas, a propaganda eleitoral e o sistema das urnas eletrônicas.

Nos próximos dias, Toffoli deve começar sua relatoria com a resolução que trata do calendário eleitoral.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 19 de março de 2013

6:02 \ Congresso

Redução da bancada

TSE pode tirar dois deputados do Rio

Além de lutar contra a mudança na distribuição dos royalties, a bancada do Rio de Janeiro impediu na semana passada outra tungada ao estado.

Uma ação levada ao TSE pela Assembleia Legislativa do Amazonas pede a redistribuição das cadeiras no Congresso segundo os dados recentes do IBGE. Com isso, o número de deputados do Rio cairia de 46 para 44.

O processo seria votado na semana passada pelo TSE mas, depois de muita articulação, saiu de pauta. Esta semana, a ameaça continua.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 11 de março de 2013

17:58 \ Judiciário

Atropelamento no TSE

Perigo junto ao Poder

Com o avanço da criminalidade no país, os bandidos não respeitam nem mesmo os endereços mais nobres de Brasília. Não bastasse o roubo das rodas de um carro ao lado do Palácio do Planalto, no mês passado (Leia mais em Insegurança Nacional), o alvo agora foi o estacionamento externo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os seguranças do TSE acharam suspeita a atitude de dois sujeitos que estavam no estacionamento, soaram o alarme e tentaram colocar cones nas saídas para evitar a fuga dos suspeitos.

A movimentação chamou a atenção dos bandidos, que entraram num carro e saíram em disparada atropelando um dos segurança do TSE.

Até agora não há informação sobre a captura dos suspeitos.

O segurança do TSE teve algumas escoriações mas passa bem e está numa delegacia registrando um boletim de ocorrência.

(Atualização às 19h52: A assessoria do TSE informa que, após análise dos carros no estacionamento, verificou-se que os bandidos conseguiram furtar objetos de pelo menos três veículos. Diz ainda que as câmeras de segurança conseguiram gravar toda a ação dos criminosos e que as imagens já estão em poder da polícia.) 

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

19:28 \ Judiciário

TSE trabalhando

Sessão na quinta

Ao contrário do STF, o TSE manteve sua agenda de encontros e realizará uma sessão ordinária na quinta-feira pós-carnaval.

Por Lauro Jardim
11:29 \ Judiciário

Julgando a reeleição

No TSE em 2014

Efetivada como juíza titular no TSE, Luciana Lóssio vai ter em sua biografia duas campanhas marcadas pela presença de Dilma Rousseff.

Em 2010 foi uma das advogadas de Dilma e, em 2014, será uma das responsáveis por julgar o processo eleitoral no qual ela tentará a reeleição.

Para a missão, Lóssio contará com a ajuda de Dias Toffoli, que presidirá o TSE durante o pleito de 2014.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

14:21 \ Judiciário

Melhorando a imagem

Transmissão para a TV Justiça

Para melhorar a qualidade da transmissão das sessões para a TV Justiça, a direção do TSE resolveu usar as câmeras destinadas a gravações externas para fazer as imagens dos debates.

Melhores que as instaladas dentro do plenário, as câmeras devem ser usadas até que um projeto definitivo para as transmissões seja feito.

A baixa qualidade de transmissão vem incomodando parte da direção do TSE, principalmente porque as imagens da Corte Eleitoral vão ao ar logo após as do STF, que, por contar com boas imagens, faz com que as do TSE pareçam ainda piores.

A expectativa do TSE é que a primeira sessão do ano Judiciário, nesta sexta-feira, já seja transmitida com o novo sistema.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

13:32 \ Judiciário

TSE acelera cadastro

Todos cadastrados até 2018

O TSE iniciou neste ano um processo para cadastrar biometricamente 9,9 milhões de eleitores.

A expectativa do Tribunal é chegar às eleições de 2014 com 22,2 milhões de eleitores cadastrados e às de 2018 com 100% do eleitorado identificado pelas impressões digitais.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

18:51 \ Judiciário

OAB e o TSE

Contagem manual

A OAB não engoliu o fato de a eleição presidencial do Grêmio, realizada no final de outubro, ter usado urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral e o TSE não ter liberado o maquinário para as eleições da OAB.

Sem ajuda do TSE, a OAB vai usar as velhas urnas de lona para computar os votos de seus cerca de 750 000 advogados nas eleições de suas seccionais.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

10:21 \ Judiciário

Na mira da PF

Hoje Carvalho está na direção do STJ

A Polícia Federal e a equipe que está investigando as contas dos partidos no TSE não enxergam mais o ex-secretário de Controle Interno da Corte Eleitoral e atual diretor-geral do STJ, Maurício Carvalho, como um servidor descuidado que acatou pareceres fraudados de seus subordinados.

As investigações identificaram despachos em que ele defendia os procedimentos adotados pelo ex-chefe da Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias Wladimir Azevedo Caetano, tido como peça chave na aprovação das contas fraudulentas do PP pelo TSE.

A situação de Carvalho – que já está sendo bastante criticado por alguns ministros do STJ – deve se agravar nos próximos dias.

(Atualização às 14ho1 - O TSE esclarece que as investigações referentes ao exame das contas partidárias estão em curso e não têm como alvo pessoas, mas sim os procedimentos adotados para aprovação das contas apresentadas pelos partidos. Antes da conclusão da auditoria instalada por determinação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, não há como apontar culpados e nem confirmar a existência de irregularidades nas contas. 

A coluna mantém a informação).

Por Lauro Jardim

domingo, 7 de outubro de 2012

Pesquisas a rodo

30 000 pesquisas

A indústria da pesquisa eleitoral fez a festa no primeiro turno. Encerrada a primeira fase da disputa, o TSE contabilizou 10 467 pesquisas registradas. O estado campeão de levantamentos é S ão Paulo com 1 772 sondagens, seguido de Minas Gerais (1 173) e, surpreendentemente, Goiás (737).

Note-se que estas são as pesquisas registradas, ou seja, aquelas que podem ser divulgadas publicamente. Estima-se que pelo menos outras 20 000 foram feitas para consumo interno dos partidos e de grandes empresas.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Prestes a naufragar

Sem registro

É crítica a situação de Ronaldo Lessa na disputa pela prefeitura de Maceió. O candidato de Fernando Collor, Renan Calheiros e outros ilustres personagens da crônica alagoana chega ao final da campanha na pior das situações para um candidato: Lessa não tem sequer registro de candidatura e está com seu futuro político suspenso à espera de uma decisão do TSE.

Oficialmente, nenhum dos ilustres aliados de Lessa admite a derrocada, mas em privado já avaliam que o tucano Rui Palmeira (com 54% das intenções de voto em pesquisas recentes) vai ganhar a eleição por “puro W.O.”. Na capital alagoana, são poucos os dispostos a votar em um candidato sem registro na Justiça Eleitoral.

Por Lauro Jardim
 

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