Está prevista para ir a julgamento no dia 17, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, uma ação movida em 2006 pelo Ministério Público que poderá paralisar a construção da megausina de Belo Monte. A ação visa a anular o decreto legislativo que autorizou as obras na usina.

O decreto foi aprovado em tempo recorde para os padrões do Congresso: quinze dias. O MP questiona o fato de que os índios não terem sido ouvidos no processo de liberação de Belo Monte. Na primeira instância, MP e Funai perderam.

Dos dezenove envolvidos no esquema no Ministério do Turismo que tiveram decretadas contra si prisões preventivas, seis deles já entraram com pedidos de liberdade perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília. Na lista, estão Frederico da Silva Costa, o número dois da pasta, Mário Moyses, o homem de Marta Suplicy, e o peemedebista Colbert Martins. O desembargador Carlos Olavo é quem decidirá se vai soltá-los.