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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

19:22 \ Judiciário

Outra ponta

CNJ apura morosidade

CNJ apura morosidade

A devassa do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas (Leia mais em: Tem de tudo) pode acabar respingando em Brasília, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

A motivação inicial do CNJ para visitar Manaus foram os indícios de irregularidades em processos escabrosos envolvendo o prefeito de Coari, Manoel Pinheiro. Acusado de participação num esquema de exploração infantil, Pinheiro vem se beneficiando da lentidão no TJ-AM, onde há ações contra ele desde 2008 que não foram julgadas.

O CNJ agora desconfia da possibilidade de o mesmo lamentável fenômeno estar ocorrendo no TRF da Primeira Região, também em processos relacionados ao prefeito de Coari. Como tem foro privilegiado, dependendo da natureza da ação, Pinheiro responde às ações no TRF.

Conselheiro do CNJ, Gilberto Valente pediu ontem ao tribunal de Brasília um relatório com todas as informações da tramitação dos processos em que o prefeito de Coari é réu. As acusações na capital também não são brincadeira. Vão de improbidade administrativa a desvio de verbas repassadas pelo União.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

13:28 \ Judiciário

A briga de Belo Monte

Está prevista para ir a julgamento no dia 17, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, uma ação movida em 2006 pelo Ministério Público que poderá paralisar a construção da megausina de Belo Monte. A ação visa a anular o decreto legislativo que autorizou as obras na usina.

O decreto foi aprovado em tempo recorde para os padrões do Congresso: quinze dias. O MP questiona o fato de que os índios não terem sido ouvidos no processo de liberação de Belo Monte. Na primeira instância, MP e Funai perderam.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

20:35

Liberdade já

Dos dezenove envolvidos no esquema no Ministério do Turismo que tiveram decretadas contra si prisões preventivas, seis deles já entraram com pedidos de liberdade perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília. Na lista, estão Frederico da Silva Costa, o número dois da pasta, Mário Moyses, o homem de Marta Suplicy, e o peemedebista Colbert Martins. O desembargador Carlos Olavo é quem decidirá se vai soltá-los.

Por Lauro Jardim

 

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