Ameaça à vista

A propósito, André Vargas já avisou aos seus pares que, se houver uma sessão do Congresso em que ele estiver na presidência, promulgará a chamada PEC dos TRFs imediatamente.

O projeto, já aprovado na Câmara e no Senado, cria quatro novos Tribunais Regionais Federais no país. Joaquim Barbosa já declarou por todos os cantos que não quer nem ouvir falar em novos tribunais, e Renan Calheiros indicou que não pensa em promulgar a proposta.

Mas a sorte de Barbosa é que a probabilidade de Vargas – companheiro de parte dos mensaleiros condenados pelo STF – assumir o Congresso é mínima. Embora esteja presidindo a Câmara até a volta de Henrique Eduardo Alves dos Estados Unidos, seria necessário que Renan Calheiros também se ausentasse da presidência do Senado nesse período.

Ainda assim, ao ouvir a promessa de Vargas, o líder do PSD, Eduardo Sciarra, não se conteve e perguntou:

- E tem alguma viagem do Renan programada?

Promessa de mudança de hábitos

Ao que tudo indica, Renan Calheiros terá pelo menos duas oportunidades para provar que não engolirá mais as exigência do governo em aprovar Medidas Provisórias às pressas.

Renan tem repetido que o Senado só apreciará as MPs quando a Casa tiver pelo menos sete dias para discuti-la. Não é à toa que Ideli Salvatti apareceu hoje no Congresso para tentar acertar os ponteiros.

De acordo com os cálculos de peemedebistas, o Senado aguarda a chegada de pelo menos cinco Medidas Provisórias que vencem no dia 3 e estão na Câmara ou em comissões mistas.

As MPs 598 (abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos) e 599 (prevê auxílio financeiro a estados e municípios) dificilmente chegarão em tempo hábil para tramitar no Senado por uma semana. O primeiro projeto sequer tem parecer da Comissão Mista de Orçamento e, sobre o segundo, não há acordo.

Como Henrique Eduardo Alves está viajando, André Vargas presidirá as sessões. A tendência é que, hoje, os deputados votem a MP 597 (isenta de Imposto de Renda trabalhadores que receberem até 6 000 reais em participação de lucros), prioridade do governo.

Na semana que vem, com feriado na quinta-feira, ou na outra semana, Renan poderá, enfim, botar em prática o que vem prometendo.

Desgaste à vista

Enquanto os deputados degladiam-se na discussão do texto da MP dos Portos, haverá outro problema no Senado – isso, se o projeto for aprovado na Câmara, claro.

Não faltará senador queixando-se da quebra do interstício – intervalo exigido de 48 horas para que uma proposta aprovada na Câmara possa começar a tramitar no Senado.

Obviamente, Renan Calheiros atenderá à exigência do Palácio do Planalto e vai determinar a derrubada do interstício. Caso contráro, não haverá tempo para o Senado aprovar a MP antes que ela perca a validade, o que ocorrerá na quinta-feira.

Resultado: Renan vai ser bombardeado pelos senadores que trabalham contra o projeto e entubará o desgaste entre seus pares. Renan já sabe o que lhe espera, mas não atirou contra a pressão do Planalto, claro.

Diz Renan:

- O que precisamos mudar urgentemente é esse sistema de tramitação das Medidas Provisórias. É necessário que haja mais tempo para se discutir. Do jeito que é hoje, algumas matérias complexas, como essa MP dos Portos, ficam impraticáveis.

Dever da Mesa Diretora

Juízes federais e integrantes do Ministério Público Federal estão discutindo a possibilidade de ingressar com uma queixa-crime contra Renan Calheiros caso ele não promulgue a PEC que cria os novos tribunais regionais federais.

Nova exposição

Renan Calheiros mandou distribuir convites para a inauguração da exposição A escravatura no Parlamento, que começa na segunda-feira de manhã, na biblioteca do Senado. Que o Congresso abriga tantos ou mais problemas quanto parlamentares, já se sabe.

Mas na ocasião, espera-se que Renan encontre alguém para apontar algum registro histórico da escravatura no parlamento brasileiro. Pelo menos nos tempos atuais, as relações exploratórias passam longe do Congresso.

Antigo presidente

Renan Calheiros citou o nome de seu antecessor e histórico aliado, José Sarney, uma única vez no discurso em que prestou contas no plenário ontem (Saiba mais em: Todos por um, Sarney magoado e presidente versus ex-presidente). Um desavisado sairia ontem do plenário convicto de que Renan está revolucionando a administração pública brasileira.

Talvez sabendo que não seria incluído nas palavras festivas, Sarney marcou presença e deixou o plenário logo em seguida, antes do discurso do correligionário.

Dia de festa

Renan Calheiros aproveitou os primeiros cem dias na presidência do Senado para prestar contas no plenário.

Concluída a autoanálise, Renan imaginou que já havia capitalizado ao máximo, mas seus generosos colegas tinham mais a oferecer. Vários senadores, um a um, pediram a palavra para exaltá-lo.

Até Cristovam Buarque, que cansou de participar de reuniões do grupo de parlamentares anti-Renan, parabenizou o colega, depois de reiterar que votou em Pedro Taques para presidente do Senado.

Mas o oposicionista Jayme Campos se destacou: classificou a gestão Renan de “trabalho majestoso”, atacou reportagem da Folha de S.Paulo que expôs regalias concedidas às excelências com dinheiro público.

Justificou Campos:

- Vossa excelência está de parabéns. (…) Veio aqui para mostrar que tudo aquilo que falavam em um passado bem recente não corresponde à verdade. Pelo contrário, o senhor é um homem de bem, um homem sério e que quer demonstrar ao Brasil que, de fato, Renan Calheiros é aquele homem(…) que quer fazer do Senado uma Casa de respeito.

Mais uma comissão

Renan Calheiros parece ter se inspirado em Dilma Rousseff, com sua penca de ministérios, e arrumou novas cadeiras para abrigar colegas.

O Senado aprovou anteontem, em votação relâmpago, a criação de mais uma comissão permanente, a julgar pelo nome, de absoluta irrelevância: trata-se da Comissão do Senado do Futuro.

A criação do colegiado misterioso – projeto de de autoria da Mesa Diretora, ressalte-se – tramitou em tempo recorde. Sob os cuidados do relator Romero Jucá, foi proposto no dia 18, gerido e aprovado no plenário em impressionantes vinte dias. Hoje, havia senador que sequer sabia da novidade.

Agora, para quem ainda não conseguiu alcançar a importância da nova comissão, que terá onze integrantes, aí vai o resumo da função do colegiado: “promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessa questão”.

Deu para entender?

Novo corte à vista

Renan Calheiros estuda acabar com o clipping – uma compilação das principais reportagens publicadas nos maiores veículos de comunicação – elaborado pela EBC e enviado diariamente aos 81 gabinetes. A intenção é manter somente a versão online do serviço.

O atual contrato com a EBC, de 1,1 milhão de reais por ano, termina em setembro. O corte do material impresso derrubaria o gasto para cerca de 770 000 reais, economia de 34%. Os senadores terão de responder se fazem questão do clipping impresso ou preferem economizar.

Como Eduardo Cunha vai se comportar?

Na reta final da apreciação da MP dos Portos, uma das principais preocupações do governo para aprovar a medida continua sendo Eduardo Cunha.

Ontem, numa reunião tensa no Palácio Jaburu, Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Braga voltaram a cobrar duramente a fidelidade de Cunha. Seus correligionários perguntaram : de qual lado você está?

A resposta definitiva será dada no dia da votação da MP. Boa parte dos peemedebistas de Câmara e Senado apostariam as calças que Cunha não vai surpreender o governo – positivamente, claro.

(Atualização, às 21h21: Eduardo Cunha entrou em contato com o Radar: “Não houve qualquer cobrança, apenas discutimos o assunto. Não autorizo ninguém a me cobrar neste tom”. Dois peemedebistas presentes ao encontro, contudo, confirmam o teor da nota)

Acusado de omissão

A reunião de Dilma Rousseff e Michel Temer com José Sarney e Renan Calheiros para tratar de MP dos Portos (Leia mais em: Sem os capitães) não desceu na goela da bancada peemedebista dos anti-Sarney e anti-Renan do Senado.

O grupo está convicto de que há um processo em curso para tentar queimar Eduardo Braga publicamente, depois dos choques com Gleisi Hoffmann durante a negociação da MP (Saiba mais em: Melhor a canetada do que a derrota e Em conflito). A turma coloca na conta de deputados da base aliada e de José Pimentel as dificuldades na tramitação da MP no Congresso.

Ataca um peemedebista:

- No Senado, tudo correu da melhor maneira possível, sem que Renan ou Sarney dessem pitacos. Enquanto isso, o senhor (José) Pimentel, que é líder do governo no Congresso e deveria ter articulado em benefício do governo, nem entrou no jogo. Não fez nada. Eduardo Braga desgastou-se no partido para atender ao governo. Se houver problema, será na Câmara: Eduardo Cunha e (José) Guimarães estão dizendo a todo mundo que vão criar tudo quanto é problema.

Publicidade no salão azul

Não é só Agnelo Queiroz que mistura os conceitos de transparência e propaganda (Leia mais em: A alma do negócio). Renan Calheiros resolveu exibir os resultados das ações de sua vassourinha no Senado: um amplo aparelho de TV instalado no Salão Azul divulga permanentemente as medidas de corte nos gastos adotadas por Renan. O argumento para usar a máquina e fazer autopropaganda, lógico, a transparência.

Reunião no Planalto

Dilma Rousseff reuniu-se hoje de manhã com Michel temer, José Sarney e Renan Calheiros. Em pauta: a complicada MP dos Portos. Gleisi Hoffmann e Eduardo Braga, os dois principais ponteiros do governo na negociação, no Congresso e no Palácio do Planalto, ficaram de fora.

A agenda positiva de Renan

Renan Calheiros, quem diria, tem dito aos mais próximos que está fazendo uma “faxina” no Senado, assim como Dilma Rousseff fez no início do seu governo.

Entre as principais mudanças estão a economia em contratos de mão de obra e a extinção do atendimento ambulatorial aos servidores no serviço médico da casa.

E a agenda positiva de Renan só está começando. Em breve, ele anunciará a doação para o SUS dos 400 equipamentos que o sistema ambulatorial do Senado tinha.

Atraso em evento

Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Aldo Rebelo viraram o centro das atenções do Fórum de Comandatuba, evento organizado por João Dória Jr, que atraiu boa parte da fauna política nacional à ilha baiana – mas pelos motivos errados.

O seminário para discutir os preparativos para Copa do Mundo e Olimpíada estava previsto para começar às 8h. Tudo pronto, faltavam apenas três palestrantes: justamente Renan, Henrique Alves e Aldo.

À mesa de debatedores, aguardavam pacientemente Eduardo Campos, Agripino Maia, ACM Neto, Marconi Perillo, entre outros. O constrangimento causado pela atraso do trio só foi interrompido às 8h30, quando Dória Jr lembrou a importância da pontualidade.

No final das contas, Aldo chegou às 8h47 – isso porque o seminário tratava dos principais temas relacionados ao Ministério do Esporte – e Renan e Henrique Alves deram as caras às 8h56.

Alvo de críticas

Henrique Eduardo Alves chegou à uma reunião com Renan Calheiros, Eduardo Braga e Eunício de Oliveira, ontem, queixando-se das críticas que vem recebendo dos deputados. O motivo: Henrique Alves declarou que não instalaria a comissão para analisar o projeto que submete decisões do Judiciário ao Congresso, aprovado na CCJ esta semana.

Henrique Alves deve ter se arrependido de procurar colo entre seus pares. Não ouviu palavras de solidariedade, muito pelo contrário. Seus interlocutores cobraram-lhe uma atuação em favor dos interesses do Legislativo, em vez de tentar emperrar a tramitação do projeto.

A avaliação é que Henrique Alves recuou cedo demais, após os protestos vindos do STF, e agora estaria tentando vender o que não pode entregar. Seus críticos argumentam que o presidente da Casa não tem poder para sustar tramitação de coisa alguma.

Em contrapartida, Michel Temer não tem dúvidas de que Henrique Alves agiu corretamente, estancando a evolução de uma matéria claramente revanchista contra o Judiciário.

Capitão da derrota

Gim Argelo saiu pequenininho da sessão de ontem no Senado, em que foi derrubado o requerimento do pedido de urgência para votação do projeto que dificulta a criação de novos partidos, proposta patrocinada por governo e base aliada. Quem apresentou o requerimento? Gim, claro.

Renan Calheiros convocou uma reunião com os líderes hoje à tarde para tentar contabilizar o prejuízo. Internamente, a avaliação é que Gim, pupilo do momento de Renan, deu um passo maior do que a perna: cobiçando um espaço no governo, tentou mostrar serviço ao Palácio do Planalto e acabou arrastando a base para o buraco.

Neste momento, Renan continua reunido com seus pares no Congresso. Devem estar tentando arrumar uma justificativa para a trapalhada de Gim – para lá de desnecessária, visto que o projeto passou sem nenhuma dificuldade pela Câmara. Enquanto isso, a bancada dos marineiros comemora como nunca.

Rota de colisão com Renan

O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra vai peitar Renan Calheiros na sessão do Congresso marcada para hoje: pedirá a palavra e anunciará que o PSD vai obstruir todas votações nas próximas plenárias do Congresso, até que Renan promulgue a PEC que cria quatro novos tribunais regionais federais (Bahia, Paraná, Amazonas e Minas Gerais).

Relator da proposta,  o paranaense Sciarra provoca:

- Renan tem que fazer uma opção: quer ficar com a instituição que ele preside ou vai ceder a pressões externas,vindas do Judiciário e do Executivo

Novas câmeras

Renan Calheiros resolveu transformar o plenário do Senado num set de filmagem: mandou instalar duas novas câmeras de vídeo dentro do auditório – uma na área destinada à imprensa, outra, na Tribuna de Honra. A decisão de Renan, integrante da bancada de excelências que já se submeteram a implantes capilares, aplaca uma agonia dos colegas tragados pela calvície. Até então, a única câmera da TV Senado ficava no fundo do plenário e não dava conta de mostrar o melhor ângulo dos vaidosos.

Em choque

Ao que tudo indica, as rusgas entre José Sarney e Renan Calheiros estão mais atuais do que nunca (Leia mais em: Sarney magoado).

Durante a discussão do projeto de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ontem, Sarney aproveitou para dar uma cutucada no seu ex-maior aliado.

Renan citou o regimento do Senado para negar um pedido de apresentação de emenda feito por Sarney , que, nitidamente incomodado, reagiu:

- Eu fui presidente (do Senado) muitos anos, presidente Renan, e sei que o regimento manda não discutir com a Mesa (Diretora).

O problema é outro

Depois de ver o Congresso aprovar, dias atrás, em primeiro turno, a PEC que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais, Joaquim Barbosa enviou a Henrique Alves e a Renan Calheiros um documento de oito páginas com diversas considerações sobre a matéria.

Barbosa lembrou os parlamentares que existe no Brasil um órgão de gestão do Judiciário, o Conselho nacional de Justiça. E que cabe a ele avaliar a necessidade de criação de novos Tribunais Regionais Federais.

Estudo do CNJ, inclusive, mostra que o gargalo da Justiça Federal não está na falta de TRFs, mas sim nos juizados especiais e turmas recursais.

Para além da usurpação da competência do CNJ, Barbosa ainda destacou o fato de São Paulo e Rio Grande do Sul ficarem com Tribunais exclusivos, o que vai contra a própria lógica das Cortes Federais, que não devem estar ligadas a um único ente federativo.

A depender do humor do Congresso, a PEC deve ser aprovada hoje, em segundo turno, contrariando justamente a opinião de quem vai arcar com a conta dos novos Tribunais: o chefe do Poder Judiciário.

Constrangimento no plenário

No dia em que o Senado aprovou a PEC das Domésticas, Flexa Ribeiro deu uma de papagaio pirata. Ao final da votação, Benedita da Silva, autora da proposta, Lídice da Mata, relatora, e um grupo de mulheres subiu à Mesa Diretora para posar ao lado de Renan Calheiros.

Flexa enfiou-se no meio do mulherio e perguntou aos colegas de plenário que assistiam à cena, constrangidos:

- Como acham que devo sair (na foto)?

Eis que Eunício de Oliveira, Randolfe Rodrigues e outro emendaram:

- Você deve é sair daí, Flexa. Isso, sim.

Testemunha do constrangimento

A propósito, Fernando Collor não é lá muito afeito a instrumentos de fiscalização. Isso ficou claro em uma reunião entre dirigentes do Tribunal de Contas da União e Renan Calheiros, na semana passada, no Senado.

Sabendo que Collor vinha tentando falar com a cúpula do TCU, sem sucesso, um dos integrantes do Tribunal pediu a Renan que convidasse o senador à sala onde ocorria o encontro. Para quê?

Collor chegou à reunião e, após cumprimentar os presentes, passou um pito, carregado de deselegância, bem ao seu estilo, na atuação dos técnicos do TCU. O motivo da ira: o grande número de obras paralisadas em consequência de intervenções do órgão, ressalte-se, responsável por fiscalizar as contas públicas e, claro, evitar falcatruas.

Entre as barbaridades, Collor esbravejou:

- Os técnicos devem estar recebendo por produção. Quem eles pensam que são para mandar interromper obras importantes para o país?

Se arrependimento matasse, os representantes do TCU teriam empacotado ali mesmo.

Operação quorum

Diante da ameaça de falta de quorum nesta terça-feira (Leia mais em: Cara-de-pau), Renan Calheiros pôs o bloco na rua para tentar salvar a sessão de hoje e ligou para praticamente todos os senadores pedindo que dessem um pulinho em Brasília para votar a PEC das Empregadas.

A operação surtiu efeito, em certa medida: 68 dos 81 parlamentares marcaram presença, número pequeno para uma terça-feira comum, ressalte-se.

Já na Câmara, 384 deputados bateram ponto na Casa, enquanto outros 129 preferiram cabular o dever.

Resultado final: em plena terça-feira, 142 parlamentares não apareceram para trabalhar. Na cabeça deles, o feriado de sexta-feira é logo ali, então não custar enforcar míseros três dias de expediente.

Em nome dos servidores

O notório Agaciel Maia vem atuado como lobista de funcionários do Senado atingidos pelos cortes promovidos por Renan Calheiros. Agaciel procurou senadores próximos a Renan para levar as queixas dos trabalhadores e pedir aos aliados do presidente da Casa que tentem convencê-lo a rever algumas medidas, como a extinção do serviço médico do Senado.

A assessora

Renan Calheiros pode até ter ficado mal com os servidores afetados pelos cortes de gastos na área administrativa do Senado. Mas entre seus colegas, o peemedebista está com a bola toda. O motivo: desde que substituiu José Sarney, Renan deu um novo fôlego à sua assessoria.

Para atender convidados e assessorá-lo em imprevistos de agenda, colocou no plenário uma morena (com medidas de miss e vestidos decotados) que vem arrebatando corações. Sua presença  nas longas sessões do Senado se tornou um alento a parlamentares de governo e oposição.

Na semana passada, por exemplo, um colega tucano de Renan não conseguiu disfarçar a emoção ao cruzar com a moça no fundo do plenário: quase quebrou o pescoço.

Racha interno

A ala do PMDB no Senado anti-Renan Calheiros está articulando para tomar a cadeira de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, antiquíssimo reduto de Renan e sua turma. A iniciativa será mais um passo para marcar posição do que chamam de nova correlação de forças do partido, que ainda não teria sido compreendida pelo Palácio do Planalto (Leia mais em: Segundo capítulo).

Machado, é, antes de tudo, um resistente: é o mais antigo presidente de uma estatal da era PT. Está colado à cadeira há dez anos. E não é uma cadeira qualquer. Naqueles mares navegam muitos milhões de dólares: a Transpetro tem um dos maiores orçamentos da República .

Sarney: não gostou da pressa de Renan

A aliança entre José Sarney e Renan Calheiros ficou abalada. Sarney não gostou de Renan ter anunciado cortes na estrutura do Senado, assim que o sucedeu na presidência. Preferia que Renan tivesse esperado alguns meses.

Lá vem bomba

A ofensiva dos senadores anti-Renan Calheiros deverá ganhar forma e conteúdo a partir da semana que vem: o grupo vai se reunir na quarta-feira, na casa de Cristovam Buarque, para finalizar um documento redigido por Pedro Taques.

O texto exigirá que o presidente do Senado remeta à Procuradoria-geral da República qualquer denúncia contra parlamentares que chegue à Casa, a exemplo do que ocorreu com os supostos contra-cheques do chamado mensalinho amapaense, do qual Renadolfe Rodrigues foi acusado de participar (Leia mais em: Quem dera).

Concluído o documento, os adversários de Renan vão começar a colher assinaturas e tentar protocolá-lo no Senado. Mas essa é só uma parte da estratégia.

Em seguida, o grupo vai apresentar uma notícia-crime contra Renan baseada na reportagem de O Estado de S.Paulo, mostrando que os Calheiros investiram 300 000 reais numa empresa que funcionou por apenas um ano.

Cumprimentos e ironias

Randolfe Rodrigues prepara um tapa com luva de pelica em seu desafeto Renan Calheiros: durante a sessão do Senado, pedirá a palavra e cumprimentará Renan por ter encaminhado a denúncia do chamado mensalinho do Amapá à Procuradoria-geral da República, como a Folha de S.Paulo informou.

Randolfe adianta o que dirá a Renan:

- Vou parabenizá-lo por ter inaugurado a uma nova era, em que todas as denúncias contra senadores passarão a ser encaminhadas à PGR. O próprio Gurgel me disse que será a primeira vez na história que isso acontece. E, claro, direi ainda que tenho certeza que Renan também enviará ao Ministério Público todas as denúncias contra ele próprio.