O projeto de lei que cria a Petro-Sal passou, a partir de hoje, a trancar a pauta do Senado. Mas na frente dele, ainda há duas medidas provisórias a serem votadas. Nada andará nesta semana por causa do feriado de Tiradentes, mas o líder do governo, Romero Jucá, promete trabalhar para fazer os projetos andarem a partir do dia 26.

Pelas contas otimistas do governo, dificilmente os três principais projetos do pré-sal serão aprovados no Senado antes do fim de maio. Além de medidas provisórias que trancam a pauta, a oposição promete fazer obstrução ferrenha.

Mas líderes governistas já alertaram aos caciques do PSDB e do DEM. Se eles radicalizarem no plenário, a fatura será apresentada na campanha, com os petistas alardeando que os tucanos pretendem enfraquecer a Petrobras e vendê-la.

Romero Jucá vai reunir daqui a pouco, às 17h30, os líderes da base aliada com o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para decidirem que rumo darão aos projetos do pré-sal.

O primeiro projeto a trancar a pauta do Senado, já na próxima semana, é o que trata da criação da Petro-Sal. Mas com o feriado do dia 21, dificilmente haverá qualquer votação.

Apesar de o projeto da Petro-Sal ser o primeiro da fila, a prioridade zero do governo é o projeto que trata da capitalização da Petrobras. Ontem, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. veio a público pedir que a medida fosse aprovada o quanto antes.

O governo Lula já tem uma estratégia para tentar barrar a aprovação da emenda Ibsen no Senado. Essa proposta prevê a partilha de recursos petrolíferos sem distinção entre estados produtores e não-produtores. Numa reunião semana passada no gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aliados encontraram uma saída para reiniciar toda a discussão sobre o novo modelo de exploração de petróleo.

O acerto é o seguinte: um senador da base deve apresentar uma espécie de proposta “estaca-zero”. A um dos projetos do pré-sal já aprovados pela Câmara, vai ser incluída uma emenda que, na prática, retorna a proposta inicialmente enviada pelo governo ao Congresso. O projeto original de partilha não continha qualquer definição quanto às alíquotas do pré-sal.

Foi o líder do PMDB e relator do projeto na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que incluiu os percentuais na divisão da nova fonte energética. Após essa inclusão, a negociação política degringolou. Os articuladores da emenda “estaca-zero” acreditam que, recomeçando o jogo, será possível ao menos congelar o texto aprovado pela Câmara. Agradariam principalmente ao Rio de Janeiro, estado que poderia perder cerca de 7 bilhões de reais por ano em arrecadação se o texto de Ibsen virar lei.

Além de Lobão, participaram da reunião o líder e o primeiro-vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá e Gim Argello, o líder do PMDB, Renan Calheiros, e o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha.

Lula abre hoje sua coluna semanal publicada nos jornais companheiros tratando dos royalties do pré-sal. Em vez de uma pergunta, a assessoria do Planalto selecionou um pedido de Vanda Gonçalves, uma aposentada de Campo Grande:

- Gostaria de pedir que o senhor não vetasse a distribuição de renda do petróleo entre os estados e municípios. Vossa excelência deveria mandar verificar no que gastam os governos estaduais e os prefeitos.

Em sua resposta, Lula volta a afirmar que as novas regras para distribuição dos royalties deve ficar para depois das eleições e defende que o foco seja a educação:

- O momento não é apropriado para essa discussão. Não não podemos deixar que as paixões momentâneas influenciem decisões que devem valer por décadas.

Sobre o possível veto, nem uma palavra.

Senadores do Rio de Janeiro já têm em mãos uma primeira sugestão alternativa para a distribuição de royalties do pré-sal.

Antes de mais nada, não aceitam qualquer alteração nos campos já licitados. Mas tratando dos campos do pré-sal, podem sugerir na próxima semana o seguinte modelo.

Como na partilha a união recebe uma parte grande em barris de petróleo, ela abriria mão de sua cota de royalties. Assim, os 15% de royalties que as empresas pagarão sobre a exploração seria distribuídos da seguinte forma: 33% iria para os estados produtores, 27% para os municípios produtores e os 40% restantes ficariam para os estados e municípios não produtores.

De cara essa conta já tem dois problemas: o governo já avisou que a União não abre mão de receber parte dos royalties e os deputados sinalizaram que querem ao menos uma fatia do que já é explorado hoje.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Garibaldi Alves Filho, está anunciando neste momento quais serão os relatores dos projetos do pré-sal. A partilha, projeto mais controverso em função da divisão dos royalties, ficará com o todo poderoso Renan Calheiros; o próprio Garibaldi irá relatar o projeto que cria o Fundo Social; o petista Delcídio Amaral será o responsável pelo texto que trata da capitalização da Petrobras; e Gim Argello cuidará do projeto que cria a PetroSal.

O PT já se prepara para usar eleitoralmente o projeto que cria a regra da partilha para o pré-sal, caso a oposição se negue a votá-lo. O objetivo, segundo um cacique da legenda, é acusar PSDB e DEM de querer beneficiar o capital estrangeiro contra a Petrobras.

A oposição no Senado está decidida a obstruir a votação dos projetos que tratam do pré-sal caso o governo não retire o regime de urgência dos quatro documentos.

De acordo com o líder do DEM, José Agripino Maia, não há cabimento em o Senado ter menos tempo para discutir que a Câmara.

O problema é que como dois terços dos senadores estão em seu último ano de mandato, quanto mais o tempo passa, maior a dificuldade de encontrá-los em Brasília. A maioria está em campanha nos estados.

Começou agora há pouco no Centro do Rio de Janeiro a passeata convocada pelo governo do estado para protestar contra a emenda Ibsen.

Ao contrário do programado, Sérgio Cabral e Eduardo Paes não estão puxando a passeata. Preferiram ir direto para o palanque, onde se realizará um comício logo mais.

Fernando Gabeira, que disputará com Sérgio Cabral o governo do Rio de Janeiro em outubro, marcha na passeata com a multidão.

Criado na Bahia, mas com carreira política firmada em São Paulo, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, será um dos mais ilustres não cariocas na passeata:

- Isso vai dar problema para mim na Bahia, vai dar problema em São Paulo, mas vou seguir minhas convicções.

Além das convicções pessoais, Orlando quer garantir uma temporada confortável no Rio de Janeiro a partir de 2011, quando assumirá o cargo de diretor geral da Autoridade Pública Olímpica, a agência que cuidará dos investimentos públicos e a organização dos Jogos de 2016.

A previsão do líder do governo, Romero Jucá, é que pelo menos três dos quatro projetos de lei que tratam do pré-sal sejam votados no Senado até o fim de maio. O único que pode demorar um pouco mais é o que cria o modelo da partilha.
 
É nesse projeto que estão incluídas as novas regras de distribuição dos royalties, mas Jucá é um dos que defendem que se desmembre o projeto em dois para deixar a distribuição para depois.
 
O projeto da partilha poderá demorar mais que os outros três porque o governo estuda retirar o regime de urgência para facilitar a negociação.

O senador fluminense Francisco Dornelles focará sua atuação na discussão sobre os projetos do pré-sal, que acabam de chegar ao Senado, na luta contra a própria regra da partilha.

Hoje, o foco do governo do Rio de Janeiro é a derrubada da emenda Ibsen, que inviabiliza a economia do estado ao redistribuir os recursos dos royalties do petróleo entre todos os estados, mas Dornelles acha que o problema está na origem do projeto, pela mudança do modelo de concessão.

- Não se pode restringir o debate à emenda. A emenda é uma facada por trás, mas a partilha é outra facada, só que pela frente. O sistema de concessão é o melhor para o país – defende.

Tanto a bancada do PSDB quanto a do DEM discutirão amanhã qual será a posição dos partidos em relação aos projetos do pré-sal. Resta saber se Dornelles encontrará na oposição eco para sua luta pelo fim da partilha, já que na base governista será muito difícil a tese do senador fluminense prosperar.

O deputado fluminense Eduardo Cunha resolveu apresentar no início da semana que vem uma proposta de emenda constitucional (PEC) esdrúxula para separar o Rio de Janeiro do Brasil. Segundo Cunha, é a sua resposta à aprovação da “emenda Ibsen”, que retirou os benefícios do royalties para o Rio de Janeiro:

- A minha PEC é tão esdrúxula quanto a emenda Ibsen.

A mais de uma pessoa com quem esteve hoje Lula disse que vetará a emenda Ibsen, aprovada ontem pela Câmara, que redistribui os royalties de petróleo que hoje vão para os cofres do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O lider do governo, Cândido Vaccarezza, só quer hoje que a Câmara vote logo a emenda Ibsen. Vaccarezza tem certeza que ela será aprovada – contra a vontade do governo – mas não vê problemas.

Segundo ele, Lula pretendia desde o princípio enviar um projeto paralelo sobre a distribuição dos royalties:

- Vamos perder a votação de hoje, mas isso não é importante. O importante é terminar a votação e o projeto seguir para o Senado. O Lula vai vetar a emenda e mandar outro projeto somente sobre royalties, que é o que ele queria desde o início.

A bancada do Rio de Janeiro vai tentar adiar a votação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, prevista para quarta-feira. O entendimento é que se houver a votação, o projeto, que propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre os Estados, será aprovado.

O coordenador da bancada do Rio de Janeiro, deputado Hugo Leal, vai pedir o adiamento da pauta por cinco sessões.

- As pessoas tem que ter noção do que estão votando. Vamos usar as vias regimentais para adiar porque é difícil vencer.

Edison Lobão ligou na semana passada para Sérgio Cabral. O motivo não era falar de pré-sal — assunto em que, aliás, os dois divergem profundamente. Queria um favor: como pintou uma vaguinha de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, Lobão indicou o próprio filho para preenche-la.

Cabral não moverá uma palha. Além da questão do pré-sal, outro tema o distância do ministro: Lobão foi um dos articuladores da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro, para dar um segundo palanque a Dilma Rousseff.

A pauta da Câmara será aberta esta semana com o projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração do pré-sal. O governo quer aprová-lo de qualquer forma até quinta-feira, para deixar para a semana que vem – quando a pauta começa a ficar trancada – apenas o que falta da votação da partilha dos royalties.

O problema é que deve haver um enorme debate sobre a possibilidade de os trabalhadores investirem o recurso de seu FGTS nessa capitalização. O governo é contra, mas parte significativa da base aliada e a oposição são favoráveis.

O DEM conseguiu hoje novo argumento para tentar impedir a votação dos projetos do pré-sal. Antes do carnaval, o partido havia fechado um acordo com o governo: votaria os projetos do pré-sal sem obstrução, desde que fosse votado um veto de Lula ao Orçamento. O veto foi votado, mas agora o partido alega que não havia o quórum necessário de senadores.

Em função disso, o líder Paulo Bornhausen apresentou uma questão de ordem ao presidente do Congresso, José Sarney, pedindo que haja nova votação do veto. Enquanto Sarney não se pronunciar, o DEM está, novamente, em obstrução.

Caso Sarney se pronuncie contra o pedido do DEM, o partido entrará no Supremo pedindo a derrubada da votação.

Os líderes da Câmara tentavam há pouco uma última reunião para definir se conseguem votar ainda hoje a parte final das mudanças da Lei Pelé que não haviam sido analisadas ontem. Tudo para a quarta-feira não passar em vão. Desde ontem, o Congresso já está bem esvaziado e, por isso, o governo não conseguiu colocar nenhum projeto do pré-sal na pauta.

Para tentar driblar a má-vontade da oposição, o líder Cândido Vaccarezza pretendia colocar em votação o texto que trata da capitalização da Petrobras, que é menos polêmico que a parte que faltava ser votada da partilha dos royalties. O DEM, no entanto, anunciou que entraria em obstrução. Assim, a votação do pré-sal só será retomada na última semana de fevereiro.

Os líderes dos partidos na Câmara estão reunidos neste momento para tentar definir a pauta de votações desta semana. Dificilmente o governo conseguirá avançar na votação do pré-sal às vésperas do Carnaval, já que muitos deputados sequer irão a Brasília esta semana. A tendência é que se vote projetos de consenso.

Se depender do DEM, o governo ainda vai ter muito trabalho para aprovar os projetos do pré-sal que tramitam na Câmara. Ontem, em seu último dia como líder, Ronaldo Caiado garantiu que vai fazer o possível e o impossível para que os projetos só chegem ao Senado em abril. Dos quatro textos enviados ao Congresso, apenas um foi aprovado na Câmara. Dois nem começaram a ser votados e outro começou mas está emperrado em uma emenda que trata da divisão de royalties entre estados.

A Câmara irá votar ainda hoje o projeto do governo que concede indenização de 500 000 reais às famílias dos militares mortos no Haiti e um auxílio-educação de 510 reais por mês para cada um de seus dependentes. A decisão acaba de ser tomada durante a reunião de líderes que acontece neste momento.

O outro projeto que tem sua votação garantida é o que inclui na Constituição brasileira a alimentação como um dos direitos fundamentais de todo cidadão. Os parlamentares ainda tentam incluir como terceiro item na pauta um projeto que faz alterações na Lei Pelé para que o clube formador tenha mais benefícios na venda dos jogadores.

A emenda que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados, que emperra a continuação da votação dos outros projetos do pré-sal, ficou para a semana que vem. Ela será votada depois de a Câmara analisar os vetos presidenciais ao Orçamento, entre eles o assinado por Lula para que as obras do Executivo possam continuar recebendo verbas mesmo após o TCU recomendar sua paralisação.

O governo vai colocar os projetos do pré-sal novamente em regime de urgência, tão logo todos cheguem ao Senado. O regime de urgência obriga que os projetos de lei tramitem com maior celeridade no Congresso. O líder do governo Romero Jucá quer a medida para ter um trunfo que permita negociar com a oposição procedimentos para que as votações aconteçam sem obstrução.

A base governista tem até meados de março para votar com tranquilidade na Câmara os dois projetos do pré-sal que restam e o destaque de Ibsen ao terceiro projeto. É muito tempo. Mas, se por algum motivo não conseguir fazê-lo, a coisa pode ficar feia. Entre 12 e 19 de março, sete medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações.

O deputado Eduardo Cunha está entrando com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da chamada “emenda Ibsen”. Proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, a emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados – e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores – sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem privilégios.

Se a medida for aprovada, o Rio de Janeiro será o estado mais prejudicado, perdendo imediatamente 6 bilhões de reais por ano. Mas Eduardo Cunha tentará impedir a votação. Ele alega que há um problema formal: quando foi apresentada, o texto não tinha o mínimo de 108 assinaturas necessários. O deputado chegou a questionar isso em plenário, mas Ibsen recorreu a Michel Temer e tem tudo para aprovar sua emenda na semana que vem se ela for a voto. Cunha espera que o Supremo impeça a votação.

A “emenda Ibsen” é o último obstáculo para se concluir a votação do projeto que trata da partilha do pré-sal. Além desse, ainda faltam outros dois textos do pré-sal serem aprovados na Câmara.

Nem mesmo o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza, acredita que consiga-se votar todos projetos do pré-sal até o carnaval. A verdade é que se se conseguir terminar a votação da partilha e se aprovar mais um dos quatro projetos, a base governista se dará por satisfeita. Assim, ficaria faltando apenas um texto para ser votado após as cinzas.

A Líder Aviação acaba de comprar três helicópteros Sikorsky S-76 para atender exclusivamente o movimento nos novos campos de petróleo do pré-sal. Pagou 30 milhões de dólares pela brincadeira. Agora, a empresa conta com 51 helicópteros para as grandes companhias petrolíferas.