Eike: 1,8 bilhão de motivos para sorrir

A OGX, de Eike Batista, está enviando um comunicado à CVM confirmando oficialmente a descoberta de um megapoço de 1,8 bilhão de barris de petróleo na área do pré-sal da Bacia de Santos.

O óleo está localizado em águas rasas, o que torna o seu custo de extração mais baixo em comparação com o que está em águas profundas. Confirma-se, assim, a informação dada por Eike a Dilma Rousseff em meados de janeiro (leia mais em Eike e Dilma), mas que a OGX não assumiu publicamente, o que só o faz agora.

A OGX é dona de 100% do bloco. Pela quantidade, é uma espécie de mini pré-sal particular de Eike.

Além do 1,8 bilhão de barris, a OGX estima que, em perfurações complementares, possa encontrar mais óleo no bloco. A descoberta deu-se a 102 quilômetros da costa. Numa linha reta, situa-se a 80 quilômetros de Paraty.

MPF de olho no licenciamento da Bacia de Santos

O Ministério Público Federal abriu inquérito para analisar o processo de licenciamento ambiental de projetos do pré-sal na Bacia de Santos.

Plataforma de petróleo: royalties em discussão

No Congresso, o desânimo da bancada do Rio de Janeiro no imbróglio dos royalties do pré-sal é do tamanho de um oceano – aliás,  a tendência é o Rio perder receita também no pós-sal.

As (poucas) cabeças-pensantes da bancada acham que a única saída do Rio de Janeiro é mesmo o Judiciário. Oficialmente, ninguém falará nisso agora, mas a tese jurídica que irá nortear o processo no STF já começa a ser construída.

A conta dos royalties do petróleo pode cair no colo de um terceiro ator nessa discussão pela divisão do bolo do pré-sal. Articula-se agora, por inspiração do Rio de Janeiro, que nem os estados produtores percam receita e nem o governo federal arque com este custo. A conta seria espetada no bolso das empresas de petróleo – Petrobras à frente.

Depois de reunirem-se com Edison Lobão, Wellington Dias e Marcelo Castro se encontram hoje com José Sarney para tratar das negociações sobre o rateio dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Os dois parlamentares não estão nada satisfeitos com a ideia de Sarney de criar uma comissão para debater o assunto, iniciativa que tem tudo para recolocar o tema na geladeira.

O Senado quer carimbar mais um destino para parte dos recursos a serem obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal. Um projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura, de autoria de Walter Pinheiro, estabelece que uma parcela dos royalties e do Fundo Social do pré-sal seja investida na prevenção de desastres naturais ou tragédias provocadas por vazamentos radioativos. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicas antes de ser enviada à Câmara.

Marcelo Déda, Eduardo Campos, Sérgio Cabral, Geraldo Alckmin e Renato Casagrande marcaram um almoço para hoje, em Brasília. Em pauta, o rateio dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Resta saber se alguém terá indigestão.

Eduardo Campos e Marcelo Déda saíram do encontro de Dilma Rousseff com governadores do Norte e do Nordeste com uma missão: fazer um meio de campo com Sérgio Cabral e Renato Casagrande sobre a proposta de Wellington Dias de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. Dilma alertou, no entanto, que a compensação dada aos estados e municípios produtores não poderá ficar apenas na conta da União.

A base aliada se movimenta para adiar a sessão do Congresso que está agendada para amanhã. A medida começou a ser costurada depois que deputados e senadores recolheram assinaturas para tentar acelerar a votação do veto de Lula a mudanças nas regras de rateio dos royalties do petróleo do pré-sal.

Enquanto o sucesso da manobra não é confirmado, os parlamentares dos estados produtores de petróleo se movimentam para que colegas retirem assinaturas do requerimento. Até agora, conseguiram pelo menos um sinal de José Sarney de que a proposta não deve ser colocada em votação em um dia em que deputados e senadores estarão sob pressão devido à marcha dos prefeitos.

O PT estuda vincular o debate sobre a recriação da CPMF às negociações para o rateio dos royalties do petróleo do pré-sal. Uma das fórmulas avaliadas é a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS) com o compromisso de extingui-la quando o petróleo do pré-sal começar a render receitas para a União, estados e municípios.

Em paralelo, seria incluído nas regras de distribuição dos royalties um artigo para obrigar os governos federal e estadual e as prefeituras a investirem parte dos recursos obtidos na área da saúde.

A Câmara passa neste momento por uma situação curiosa. Antonio Palocci apresenta em plenário seu parecer ao projeto de lei que cria o fundo social que receberá os recursos da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal. Deputado em final de mandato, Palocci defende os interesses do governo na discussão. O governo de Dilma Rousseff, claro, de quem será braço direito no Executivo a partir de janeiro.

O governo acha que dá pra votar o pré-sal em dezembro. O governo quer a votação por dois motivos: primeiro porque é importante que o modelo de partilha seja definido logo. E, em segundo lugar, por causa da emenda Ibsen, aquela que tira os royalties dos estados produtores e estende o benefício aos 27 estados brasileiros.

A emenda será aprovada, é claro, mas Lula a vetará – não quer deixar o ônus da decisão para Dilma Rousseff. A oposição quer empurrar tudo para a próxima legislatura.

Gilmar Mendes decidiu julgar diretamente no plenário do Supremo a ação proposta por Sérgio Cabral para garantir recursos do pré-sal para municípios e o estado do Rio de Janeiro. Gilmar também pediu informações à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público. Com o rito mais veloz, é provável que o processo seja julgado ainda este ano.

Cândido Vaccarezza já começou a entrar em contato com líderes da oposição na Câmara a fim de reconstruir as pontes destruídas pela disputa eleitoral. O objetivo de Vaccarezza é convencer PSDB, DEM e PPS a não obstruir a votação das medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, do Orçamento de 2011 e a conclusão da aprovação do marco regulatório para a exploração do petróleo da camada pré-sal.

Com o fim da campanha eleitoral no domingo, os deputados terão uma extensa pauta de votação quando retornarem à Câmara. Além de projetos de interesse do atual governo, como o que conclui a regulamentação da exploração do petróleo do pré-sal, onze medidas provisórias travam os trabalhos da Casa.

Lula não desistiu de ir à plataforma da Petrobras que explora o petróleo localizado na camada pré-sal do campo de Tupi, na Bacia de Santos. A nova tentativa será na semana que vem, a poucos dias do segundo turno das eleições, quando o governo tentará marcar o início da operação comercial do campo. Em maio de 2009, a segurança da Presidência vetou a decolagem do helicóptero que transportaria Lula até a plataforma devido ao mau tempo.

A Confederação Nacional da Indústria criou um grupo de trabalho para monitorar todos os projetos de exploração do petróleo localizado na camada pré-sal. A entidade estima que esses empreendimentos movimentarão 200 bilhões de dólares. Por isso, a CNI decidiu obter munição para trabalhar junto ao próximo governo pela participação da indústria nacional nesses projetos.

O governo Lula se meteu numa enrascada profunda com a encrencada capitalização da Petrobras — e, até agora, não demonstra ter a menor idéia de como alcançar a superfície.

O valor de mercado da estatal não para de cair. Ninguém tem certeza se a data de 30 de setembro para a bilionária capitalização é para valer. E, para piorar, o processo até aqui é recheado de sombras.

Seja como for, nos próximos dias, o governo terá que dar uma resposta menos gasosa ao mercado, aos acionistas e à população, que assiste a essa peça de enredo truncado. As perguntas são coisas aparentemente simples, mas escondem respostas complexas:

*A data da capitalização está mantida?

*Qual será, afinal, o preço do barril que valerá na capitalização? Seis dólares, como quer a Petrobras (e os acionistas minoritários, entre eles os fundos de pensão e de investimentos)? Ou dez dólares, como quer o governo?

*Se optar pelo valor mais baixo, a capitalização não ficará exposta ao risco de o Ministério Público tentar impugnar o processo, alegando que a União poderia ter conseguido mais?

*Como arbitrar um novo valor para o barril? Quais os parâmetros?

Talvez tivesse sido mais simples se o governo fixasse um preço mínimo para os barris e realizasse um leilão. Só que neste caso uma Shell, uma OGX ou uma ExxonMobil poderiam arrematar parte do petróleo do pré-sal.

 Essa solução seria um crime lesa-pátria para um governo que se orgulha de seu nacionalismo — imagine, ser chamado pelos movimentos sociais pelo terrível adjetivo de “entreguista” é mesmo para morrer de vergonha…

A Petrobras pode até mudar a data do processo de capitalização. Não poderá, contudo, esticar demais o prazo. Seja por que não tem mais condições de adiar seus investimentos (a estatal prometeu investir 88 bilhões de reais este ano; e só o fará se tiver o dinheiro da capitalização). Seja por que chegou ao seu limite de endividamento: não dá para pedir mais um centavo aos bancos.

Há também um fato que vem passando batido na crise. É um personagem quase oculto do processo: Dilma Rousseff, que centralizou as decisões do modelo de exploração do pré-sal e até cinco meses atrás presidiu o conselho de administração da Petrobras.

Cabe a ela, portanto, parte das explicações pelo processo turbulento que já levou a Petrobras perder 25% de seu valor de mercado desde o começo do ano.

Isso a atrapalhará no dia 3 de outubro? Não ajuda, é certo. Dificilmente, porém, terá condições de lhe tirar uma quantidade de votos que faça diferença na disputa com José Serra — sobretudo agora em que a distância é bastante confortável para ela.

O motivo é simples. Basta um Ibope ou um Datafolha da vida ir às ruas e perguntar se o brasileiro sabe o que é  “capitalização da Petrobras”. Não sabe. Não tem a menor ideia. O governo conta com esse alheamento para esconder seus fracassos.

Independentemente do pouco efeito nas urnas, trata-se de uma encruzilhada que terá que ser resolvida com celeridade. Antes que a atual gestão da Petrobras fique conhecida por se assemelhar demais com a administração da venezuelana PDVSA.

A Petrobras foi aliviada pelo Conar em um processo que questionava a campanha “Pré-Sal, marca e futuro”. Duas pessoas físicas, e aí não se sabe se a mando de algum concorrente, consideravam que os anúncios mentiam ao informar que a estatal já produzia petróleo do pré-sal nos campos de Santos, no litoral paulista.

Como de fato o óleo já começou a ser produzido em larga escala no campo de Tupi, os conselheiros negaram o pedido de suspensão da propaganda.

Agora há pouco numa votação no Senado foi aprovado o nome da estatal que terá a missão de negociar os interesses do governo com as empresas que participam do bloco pré-sal. Foi batizada Pré-Sal Petróleo SA.

José Sarney, que preside a sessão, disse no plenário:

- Passará, então, a ser chamada PPSA.

Tasso Jereissati interveio:

- PP? Como é que é, presidente?

Sarney, sorrindo, finalizou:

- Sim, é uma homenagem ao Partido Progressista…

Cândido Vacarezza confirmou que a votação do modelo de partilha foi adiada porque o cronograma do governo prevê que os leilões dos blocos do pré-sal sejam realizados apenas no ano que vem.

Depois das festas juninas e da Copa, espera-se que tenha chegado ao fim o carretel de desculpas que impediu que o Congresso trabalhasse nas últimas semanas. Faltando apenas esta semana e a próxima para ter início o recesso, a presidência da Câmara enviou telegramas para todos os deputados em seus estados pedindo que se mandem para Brasília. Para que ninguém arrumasse desculpa, ainda enviou e-mails e ligou para todos os gabinetes com o mesmo aviso.

O esforço do governo é para votar até quarta-feira o projeto que trata da partilha do pré-sal e que cria o fundo social. Além disso, podem entrar na pauta a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros, e o plano de carreira dos servidores do Senado.

Para tentar aprovar o projeto do pré-sal na Câmara o governo terá que negociar – e muito – com os ruralistas. O que uma coisa tem a ver com a outra? Os ruralistas ameaçam obstruir a votação do pré-sal, salvo se o governo garantir a aprovação do novo Código Florestal.

Ficou de fora do projeto de partilha do pré-sal, sem mais nem menos e sabe-se lá porque, a cláusula que tornava obrigatória a auditoria ambiental da extração do petróleo.

É, realmente o tema não deve ser importante. O vazamento de óleo no Golfo do México, por exemplo, quase não resultou em conseqüências trágicas no oceano. Para que tanta preocupação com o meio ambiente?

A Câmara marcou sessão deliberativa para a noite de terça-feira, dia de estreia da seleção na Copa. A convocação atípica para os padrões da Câmara tem como objetivo obrigar os deputados a voarem para Brasília na semana que vem. Michel Temer optou pela convocação para evitar que, sem ter sessão terça, muitos deputados simplesmente enforcassem a semana toda. O governo quer terminar de todo jeito a votação dos projetos que tratam do pré-sal na próxima semana.

Hoje, os projetos que tratam do Fundo Social e da capitalização da Petrobras estão sendo votados no Senado.

Romero Jucá se reunirá hoje com os líderes da oposição para buscar um acordo que permita que se vote os projetos do pré-sal antes do meio do ano.

Mas o líder do governo só aceita negociar um maior prazo de discussão, retirando a urgência, com a condição de que haja uma data definida para se votar as matérias.

Sua proposta é dar mais duas semanas para a oposição debater os textos, levando o projeto de capitalização da Petrobras para votação no dia 25.

A partir daí, os outros dois projetos – um que cria o Fundo Social e outro que cria a Pré-Sal Petróleo (antiga Petro-Sal) – seriam votados nas semanas seguintes.

Os líderes da oposição indicaram que podem aceitar um acordo que preveja um escalonamento das três votações, mas desde que tenham liberdade de votar contra as medidas, se comprometendo apenas a não obstruir a votação.

Depois do fracasso da semana passada, Romero Jucá tentará novamente votar nesta semana as duas medidas provisórias que trancam a pauta para que se consiga, na semana que vem, começar a votar os projetos do pré-sal. Se os senadores mantiverem a (falta de) disposição que têm mostrado nas últimas semanas para ir a Brasília em pleno ano eleitoral, Jucá vai ter muito trabalho.

Ainda não será nesta semana que o governo começará a votar os projetos do pré-sal no Senado. O líder Romero Jucá sonha em encerrar a semana tendo conseguido votar as duas medidas provisórias que trancam a pauta. Assim, semana que vem o primeiro projeto – que cria a Petro-Sal – já poderia ser votado. Isso tudo, é claro, só se a base aliada ajudar.

Integrantes da base aliada já vinham fazendo ameaças veladas, mas hoje o líder do governo, Cândido Vaccarezza, deu início à temporada de acusações públicas contra a oposição pela dificuldade de os projetos do pré-sal serem aprovados no Congresso.

O petista publicou um artigo em O Globo intitulado “Interesses privados no pré-sal”. Nele, nega que o regime de concessão adotado pelo governo FHC tenha sido o responsável pelo crescimento da Petrobras e sai em defesa dos projetos do pré-sal, em especial a partilha e a criação da Petro-Sal:

- Durante a elaboração dessas propostas, todos cuidados foram tomados para garantir que os frutos da exploração do petróleo contido no pré-sal retornem para a sociedade (…) Aqueles que questionam tais conquistas deveriam, sim, ser questionados sobre suas reais intenções. Não nos esqueçamos que está em questão uma atividade que gera enorme interesse de grandes grupos econômicos privados.