Insatisfeita com os resultados do seu setor jurídico, a Petrobras terceirizou para escritórios de advocacia alguns dos seus principais processos em Brasília. Um dos pepinos é a dívida bilionária com a Receita Federal devido a cobrança de Imposto de Renda nas operações das plataformas.

A medida tem a assinatura da Gerente-Executiva de Administração Tributária da Petrobras, Maria Alice Deschamps, cada vez mais poderosa na estatal.

Petroleiro João Cândido segue encalhado

O petroleiro João Cândido está tirando o sono da Petrobras. Exibido na campanha presidencial de Dilma como o símbolo da retomada da indústria naval, está encalhado no porto de Suape desde agosto de 2010, com problemas nas soldas.

O Atlântico Sul, estaleiro contratado para construí-lo, apenas confirma que o navio não vai mais ficar pronto em dezembro — é o terceiro adiamento do prazo de entrega. Na Petrobras o que se diz é que os defeitos do casco não podem ser sanados no Brasil.

O problema, agora, é saber quem vai arcar com o ônus de rebocar o navio pelo oceano para ser reparado no exterior.

Hora da verdade - Dilma: dúvidas sobre a reforma ministerial de janeiro

A rearrumação do governo Dilma em janeiro revelará sua capacidade de fazer valer suas vontades ou de render-se às pressões.
Além de trocar ministros ineficientes, como Ana de Hollanda, Dilma deseja diminuir o número de ministérios de 38 para trinta. Mas o lobby contrário dos partidos é monumental.

Ela quer também mudar o presidente da Petrobras, que não quer sair de onde está nem amarrado. Nesse caso, Dilma esbarra em Lula, padrinho de José Sergio Gabrielli.

Na semana que vem, a Petrobras se reúne pela primeira vez com o Greenpeace. O tema central da conversa com o diretor de exploração e produção, Guilherme Estrella, será a exploração de petróleo na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no Sul da Bahia.

Plataforma da Chevron que causou vazamento foi oferecida à Petrobras

A plataforma da Chevron, responsável pelo vazamento no Campo de Frade, chegou a ser oferecida para a Petrobras em 2007. A estatal, que chegou a usa-la na década de 80, rejeitou a instalação por considera-la velha demais.

Itaquerão: a Petrobras dirá não

Caio Campos, gerente de Marketing do Corinthians, esteve na Petrobras tentando vender os direitos de nome do Itaquerão. Pediu 400 milhões de reais por dez anos de contrato (embora quem o acompanhe de perto garanta que por 300 milhões de reais o Corinthians feche o negócio).

A Petrobras ainda não disse não por que contratos desse valoer só podem ser aceitos ou recusados em reuniões de diretoria. Mas dirá. Nem adianta o Corinthians (ou qualquer outro clube) insistir.

A Petrobras tem um estudo interno que a desaconselha se meter neste tipo de patrocínio. Avalia que o torcedor dificilmente chamará as arenas com o nome do patrocinador. E não valeria a pena arriscar tanto dinheiro numa aposta de risco.

O nome mais forte para suceder Renato Duque na diretoria de Serviços da Petrobras é o de Roberto Gonçalves, gerente-executivo de engenharia da estatal e subordinado a Duque. De acordo com conversas que têm tido com os mais próximos, Duque sai dentro de dois meses.

O impacto cambial que levou o lucro da Vale cair 25% provocará um tombo semelhante no resultado da Petrobras neste terceiro trimestre.

A Petrobras é obrigada a se submeter à Lei de Licitações em suas compras? É a pergunta que o Supremo pode responder na quarta-feira, quando está prevista a retomada de um julgamento do recurso da Petrosul, que tinha contrato de fretamento de navios para transporte de cargas com a estatal.

A Petrobras cancelou-o, contratando nova empresa e Petrosul recorreu à Justiça. Por enquanto, o placar está empatado: Dias Toffoli, o relator, deu razão à Petrobras e Marco Aurélio Mello à empresa. Luiz Fux apresentará seu voto-vista.

Aos amigos, tudo - Zeca do PT: com a ajuda de Lula, quer uma boquinha na Petrobras paraguaia

Zeca do PT está cavando um emprego na Petrobras. Quer dirigir as operações da estatal no Paraguai. Há duas semanas, Zeca e José Sergio Gabrielli tiveram um encontro para tratar da sinecura, que tem a bênção de Lula.

Consórcio criado por Paulo Maluf causou dívida bilionária da Petrobras

A Petrobras obteve uma vitória parcial em um processo que poderá penhorar cerca de cinco bilhões de reais do seu patrimônio (Mais detalhes em Bomba Relógio). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região definiu ontem que uma perícia terá que ser feita pela Justiça Federal para definir a quantia a ser paga. A decisão contraria um valor inicialmente penhorado pela 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro e reclamados pelo Ministério Público e autores de uma ação popular. O processo refere-se ao delirante consórcio Paulipetro formado durante o governo de Paulo Maluf para encontrar petróleo em São Paulo.

O MPF e os autores da ação popular também reclamam que a Petrobras não informa nos seus balanços e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a possibilidade de penhora dos valores. Ainda cabe recurso no STJ.

Está marcado para segunda-feira um julgamento que poderá levar à penhora de mais de cinco bilhões de reais da Petrobras.

A 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro vai decidir o valor de uma dívida já reconhecida em uma ação popular transitada em julgado no STF. O processo refere-se ao delirante consórcio Paulipetro formado durante o governo de Paulo Maluf para encontrar petróleo em São Paulo.

Em agosto, a Petrobras depositou judicialmente 2,4 milhões de reais, valor que considera correto para a dívida por ter participado apenas da venda de dados sísmicos.

Já o MPF e os autores da ação popular afirmam que dezessete contratos com a Petrobras elevam a dívida para a quantia bilionária.

De José Sergio Gabrielli na semana passada em conversa reservada com um interlocutor que reclamava de Graça Foster, diretora de Gás da Petrobras:

- Eu não controlo essa mulher.

O governo acaba de reduzir, por decreto, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina. A Cide cai de 0,23 centavos para 0,19 centavos por litro. Assim, a Petrobras receberá mais 0,04 centavos por litro sem alterar os preços para o consumidor.

Na prática, o governo manteve o “congelamento” dos preços da gasolina – uma espécie de cláusula pétrea de Dilma no combate à inflação – mas a Petrobras poderá engordar seu caixa em cerca de 73 milhões de reais por mês.

Parece um valor alto. E é. Menos para a Petrobras: pelos seus cálculos, o prejuízo mensal por causa da manutenção dos preços da gasolina nos valores atuais é de dez vezes mais do que isso.

Mais: a redução da Cide acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina, transformando em prejuízo real a defasagem do preço da gasolina domestica em relação as cotações internacionais.

O próprio diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, afirmou que a Petrobras deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 000 barris de gasolina – o quadruplo do registrado em 2010..

Em fevereiro do ano passado, o governo utilizou-se do mesmo mecanismo para manter o preço da gasolina inalterado e aliviar a Petrobras. Na ocasião, baixou por três meses a alíquota da Cide de 0,23 centavos para 0,15 centavos por litro.

Mais uma briga judicial põe a Petrobras e a Receita Federal em lados opostos. Uma empresa de locação de equipamentos comprada pela estatal em 2009 foi autuada pelo Leão por não recolhimento devido de imposto de renda. Pelos cálculos da Receita, a Clep já deve cerca de 300 milhões de reais aos cofres públicos.

A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça baiano reúne-se hoje de manhã para decidir se a Petrobras tem de pagar imediatamente 62,5 milhões de reais a pescadores do Recôncavo Baiano. A grana refere-se à indenização cobrada pela Federação de Pescadores e Aquicultores da estatal por causa do vazamento de óleo em abril de 2009 ocorrido na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde.

No final do ano passado, a Justiça determinou à estatal que depositasse em juízo a milionária quantia para garantir o ressarcimento dos pescadores. A Petrobras recorreu ao STJ para anular tal decisão, mas, em março, perdeu o recurso (Leia mais em Petrobras sofre derrota milionária no STJ).

(Atualização às 12h46: por falta de quórum, o TJ baiano adiou para terça-feira o julgamento do caso. Um dos três desembargadores da Segunda Turma Cível declarou-se suspeito e não houve a designação a tempo de um substituto pela presidência do tribunal para apreciar o processo)

Caberá a Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, encaminhar votação na sabatina de Roberto Gurgel em agosto. Só que o PPS pediu a Gurgel que investigue Eunício por causa de uma fraude milionária em uma licitação da Petrobras vencida por uma de suas empresas.

(Atualização, às 13h32. A Petrobras enviou o seguinte email: “A Petrobras reitera que não houve qualquer irregularidade no processo. A proposta da empresa Seebla foi desclassificada pela comissão de licitação porque apresentou várias inconsistências. Segundo valores de mercado, a proposta desclassificada não seria exequível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero”)

A Petrobras manterá o patrocínio ao River Plate mesmo na segunda divisão argentina. O contrato com o clube vai até a metade do ano que vem e a estatal está disposta a cumpri-lo.

As ações da Petrobras acumulam perdas de 11,7% em 2011. Seguem, portanto, na contramão do que ocorre com o preço do barril de petróleo, que está 20% mais alto que em dezembro. Um caso raro de petroleira que acumula perdas nos seus papéis quando o preço do petróleo está subindo.

Aliás, do mercado interno, a Petrobras nada pode reclamar. Em 2008, por exemplo, foi planejada a construção de uma refinaria no Ceará apenas para produtos de maior valor agregado, com capacidade para 300 000 barris de petróleo por dia. Seria tudo para exportação. A refinaria será inaugurada em 2017, mas a demanda forte do mercado interno fez a Petrobras repensar o destino do óleo.

Sem alarde, a Petrobrás decidiu cancelar a licitação das 28 sondas que seriam construídas obrigatoriamente no Brasil. Elas seriam usadas na exploração do pré-sal.

Os constantes atrasos na ponte aérea costumam produzir cenas curiosas. Agora de manhã, na espera do voo 3905, que saía do Rio de Janeiro para São Paulo, o diretor comercial da Petrobras, Paulo Roberto Costa, debatia o custo de produção da gasolina com o economista Pérsio Arida.

Em outra área do saguão, distante de Paulo Roberto Costa e de Almir Barbassa, diretor financeiro, José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras, confabulava com os diretores ligados à área de produção, Guilherme Estrella e Graça Foster. O que faz toda a cúpula da Petrobras no Santos Dumont? Se dirige a São Paulo para a reunião do conselho da empresa.

Se a sede da estatal é no Rio de Janeiro, qual a razão da viagem coletiva? O motivo tem nome e sobrenome. O presidente do conselho, Guido Mantega, despacha da sede paulista do ministério da Fazenda às sextas-feiras. Se alguém pensasse em eficiência, teria que ser Mantega quem deveria pegar a ponte-aérea. Mas quem se importa com isso?

A propósito da decisão de o STJ de rejeitar o recurso milionário da Vale (leia mais detalhes na nota postada hoje às 6h02), advogados da Petros esperam que a quantia, devida pela empresa e já depositada em juízo, seja liberada logo. Acredita que o fato de o fundo de pensão ser acionista da Vale facilite ao término da disputa judicial.

A Petrobras terá que alterar uma campanha publicitária em seus postos de gasolina pelo Brasil. Segundo o Conar, o anúncio Milhares de Prêmios Instantâneos não cumpre o que promete.

A propaganda afirma que a Petrobras sorteia prêmios semanais de 100 000 reais a quem acumular cupons nos postos. Após a denúncia de um consumidor, o Conar considerou que a campanha não estava dizendo a verdade nos quesitos valores e periodicidade da promoção.

(Atualização às 15h12: a Petrobras contesta a informação do Conar e afirma que cumpriu o prometido na campanha promocional. A estatal informa que distribuiu 3 milhões de reais em prêmios entre agosto e novembro. A Petrobras também afirma que o intervalo entre as datas já estavam definidas no regulamento da promoção.)

No primeiro bimestre, o consumo de derivados de petróleo no Brasil cresceu 4,4% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Em março, a Petrobras exportou 700 000 barris de petróleo (400 000 apenas para os EUA). É uma alta de 20% sobre a média exportada em 2010.

A Petrobras não conseguiu reverter no STJ uma condenação milionária que sofreu na Justiça baiana. Por unanimidade, o tribunal acaba de rejeitar recurso no qual a estatal tentava anular o pagamento de indenização a pescadores da Federação de Pescadores e Aquicultores.

Com isso, cada um dos 6 600 pescadores filiados a entidade terão direito a receber 500 reais por mês por causa do vazamento de óleo na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. O recurso é retroativo a abril de 2009, mês do acidente.

Há cinco meses, a Justiça determinou à Petrobras que depositasse em juízo 62,5 milhões de reais para garantir o ressarcimento dos pescadores (que, aliás, estão até agora sem meios de subsistência). A indenização tem de ser paga durante o período em que o meio ambiente se recupera do desastre, estimado em cinco anos.

Baiana, Eliana apresentou seu voto após ter pedido vista do processo. Foi a favor da federação, acompanhando o presidente Ari Pargendler. Os demais ministros do STJ seguiram-nos.

(Atualização: Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou recurso para suspensão dos efeitos da liminar para pagamento de indenização a pescadores da Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia (FEPESBA), a Petrobras esclarece que a decisão levou em conta apenas uma questão processual quanto à legitimidade da Companhia para propor aquela espécie de recurso. Não consistiu em julgamento do mérito e, logo, não há decisão definitiva. A concessão de pensão aos pescadores continua sendo uma decisão provisória e objeto de discussão na 6ª Vara Cível de Salvador. O processo está em fase inicial e não houve sequer ainda a produção de provas. A Petrobras esclarece também que o incidente ocorrido no dia 15 de abril de 2009 na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, resultou em derrame de cerca de dois mil litros de água oleosa (solução aquosa contendo óleo). O derrame foi contido imediatamente pela Petrobras. Em aproximadamente sete dias, a empresa já havia limpado totalmente a área. Em nenhum momento, a pesca e a mariscagem foram proibidas e não houve mortandade de peixes. Segundo relatório posterior do Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA-BA), somente pequenas áreas dos municípios de São Francisco do Conde e Candeias no entorno da refinaria foram atingidas. Á época do vazamento, a Petrobras concedeu cestas básicas às pessoas da comunidade local atingida pelo vazamento.)

Às vésperas do carnaval, o TCU aprovou um relatório de auditoria que livrou de uma eventual condenação Sérgio Gabrielli e outros dois responsáveis pela refinaria baiana de Landulfo Alves – uma obra da Petrobras avaliada em 4,2 bilhões de reais. Eles haviam sido acusados de uma série de irregularidades no empreendimento, entre elas a de não ter recursos orçamentários específicos para as compras das refinarias.

Nesse caso, o tribunal aceitou a justificativa de que as compras feitas pela empresa, com recursos próprios, possuem uma lógica comercial bem diferente dos órgãos públicos em geral.

Fernando Neves, ex-ministro do TSE e um dos advogados mais importantes de Brasília, está participando da defesa da Petrobras no processo em que a estatal tenta reverter no STJ o pagamento de uma indenização milionária a uma federação de pescadores baianos. A causa pode ir a julgamento hoje na Corte Especial do tribunal.

(Atualização às 16h14: o processo foi retirado de pauta porque Eliana Calmon, a relatora, teve de viajar pelo CNJ)

A propósito, a defesa da federação anexou uma petição na ação ontem para mostrar uma contradição da Petrobras. Ela teve lucro de 35 bilhões de reais, mas no processo diz que, se pagar a indenização, avaliada em 62,5 milhões de reais, ficaria sem recursos para tocar obras da estatal incluídas no PAC.

Em termos percentuais, a indenização representaria apenas 0,17% do lucro da estatal em 2010.