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terça-feira, 11 de março de 2014

18:26 \ Congresso

Difícil de passar

Ameaça no Senado

Ameaça no Senado

Está na pauta da CCJ do Senado o pior dos pesadelos para os mais ilustres representantes da carreira judiciária: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo mandato de oito anos para ministros do STF e extinguindo a aposentadoria compulsória das excelências, que hoje penduram a toga aos 70 anos.

A PEC deve sacudir a sessão da CCJ de amanhã, às 10 horas. Pelo menos é o que sugere o notório temperamento do autor da proposta, Roberto Requião. No lado oposto da trincheira, o relator, Romero Jucá, assinou parecer contrário à PEC do correligionário. No meio, haverá ainda os senadores fortemente ligados ao Judiciário.

Fato é: nem Requião aposta na aprovação de seu projeto na quarta-feira. Pedro Taques, por exemplo, com trajetória no Ministério Público, já avisou que pedirá vista.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

13:03 \ Governo

Coisa rápida

Traumann: mais poder e...mais trabalho

Sem discurso

Quem estranhou a mudez dos novos ministros durante a cerimônia de posse, hoje de manhã, no Palácio do Planalto, não precisa ter dúvidas. A decisão para Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Henrique Paim (Educação), Arthur Chioro (Saúde) e Thomas Traumann (Comunicação Social) não discursarem veio de cima. Dilma Rousseff, a única a subir no púlpito, queria um evento rápido.

A propósito, o segundo andar do Palácio do Planalto estava tão apinhado que sobrou para as excelências. Humberto Costa e Alessandro Molon sequer conseguiram um lugarzinho para sentar. A dupla acompanhou a cerimônia em pé, lado a lado.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

7:23 \ Governo

Data marcada

Sem visitas

Esplanada: caras novas em fevereiro

A previsão hoje no Palácio do Planalto é que a reforma ministerial aconteça toda ela na semana que começa no dia 3 de fevereiro.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

17:32 \ Governo

Quer que desenhe?

Recado aos ministros

Na última reunião ministerial no Palácio do Planalto, na quinta-feira passada, Gleisi Hoffmann deixou claro qual é a postura de Dilma Roussef em relação à turma da esplanada:

- Vamos agilizar a entregar de obras e melhorias: é a hora da colheita.

Não por acaso: 2014 está aí.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

7:29 \ Governo

Ministros convocados

Desfile de 7 de setembro: evento cansativo

Dilma Rousseff quer a elite da Esplanada em Brasília no 7 de setembro: o cerimonial do Palácio do Planalto enviou uma convocação – nada de convite, desta vez – para os ministros do primeiro escalão comparecerem ao desfile da Independência. Entre os convocados, quem não puder ficar na capital no sábado deverá justificar a ausência.

Dilma sabe o que está fazendo. Na Esplanada, poucos compromissos são considerados tão enfadonhos quanto a cerimônia de 7 de setembro. Sorte dos que foram apenas convidados.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

14:22 \ Governo

Não se fala em outra coisa

De olho no caixa

Pressão e cobrança

Se as emendas chegam como alento para a base aliada do Congresso, a liberação dos recursos vem sufocando os ministros cujas pastas recebem mais demandas. O Palácio do Planalto está marcando em cima para que as melhorias cheguem na rua para ontem.

Lógico, Dilma Rousseff quer fazer de tudo para encontrar um Parlamento mais bem humorado pós-recesso parlamentar.

Hoje à tarde, Garibaldi Alves ligou para um colega de Esplanada que está atolado na tarefa de empenhar recursos em solicitações do Congresso, e ouviu o seguinte desabafo:

- Dê graças a Deus que seu ministério não recebe tantas emendas, porque, aqui, a pressão e a cobrança estão grandes: não se fala em outra coisa.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 23 de julho de 2013

19:21 \ Congresso

Cunha reage

Rebatendo correligionários

A irritação de ministros do PMDB com a insistência de deputados da bancada do partido, que falam em “devolver” alguns ministérios (leia mais em Assim não dá), é ironizada por Eduardo Cunha:

- Primeiro, não é um teatro.  E depois, assim como falam os manifestantes, eles não nos representam.

Por Lauro Jardim
15:26 \ Partidos

Assim não dá

Revolta peemedebista

O teatro peemedebista de, publicamente, colocar seus ministérios à disposição de Dilma Rousseff anda revoltando os representantes do partido na Esplanada. Se a brincadeira continuar, os ministros do PMDB vão pedir providências a Michel Temer para tentar calar as bancadas da legenda no Congresso.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 1 de julho de 2013

15:45 \ Governo

Esperando para ver

Aguardando ministros

Ministros estão a caminho da reunião com Dilma Rousseff, marcada para as 16 horas, na Granja do Torto, sem desconfiarem do que será tratado. Os convites da chefe, enviados ontem à tarde para a Esplanada, não mencionam pauta alguma.

Com 39 ministros em torno da mesa, qualquer anúncio vindo de Dilma, além de cobranças genéricas, vai surpreender muita gente dentro e fora do Palácio do Planalto.

Pelo menos até agora, a turma está convicta de que a reunião não passa de mero ato simbólico para dar à população a ideia de que o governo está com as mangas arregaçadas.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 27 de maio de 2013

14:28 \ Judiciário

Idade de Cristo

Nome do Rio

Com a indicação de Luís Roberto Barroso, o Rio de Janeiro passará a ter 33 ministros que ocuparam ou ocupam uma cadeira na mais importante Corte de Justiça do país desde a Proclamação da República. Logo a seguir vem o estado de Minas Gerais com trinta nomeações e São Paulo, com 24.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 3 de maio de 2013

11:28 \ Judiciário

STJ em Parintins

Mais uma mordomia

O governo do Amazonas enviou convite aos ministros do STJ chamando-os para o festival de Bumba-Meu-Boi do Parintins.

Boa parte de quem recebeu o chamado entrou em contato com o ministro Mauro Campbell, que é do Amazonas. Queriam saber se realmente valia a pena a viagem.

Campbell, claro, elogiou o festival de sua terra.

Além disso, ministros que foram em edições passadas exaltaram o tratamento dado pelo governo, que disponibiliza do avião à estadia – uma mordomia nota dez.

Pelo jeito, a única chance da farra não ser boa será no caso do CNJ descobrir o agrado oferecido aos magistrados e querer mandar a vaca – ou o boi – para o brejo.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 3 de abril de 2013

15:27 \ Congresso

Pompa e oportunismo

Em dia de festa

A sessão em que foi promulgada a PEC das Domésticas, ontem, atraiu ministros de estado, apressou a volta dos parlamentares que integraram a comitiva de Dilma Rousseff ao Ceará e mereceu tapete vermelho estendido na porta do plenário.

Não há dúvida: os trabalhadores beneficiados pela nova lei merecem essas e todas as honrarias que o Congresso puder oferecer.

Mas é difícil não enxergar oportunismo eleitoral em tanta pompa. Renan Calheiros, então, capitalizou como ninguém, estrelando um pronunciamento em rede nacional, veiculado logo após o término da sessão.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 26 de março de 2013

6:02 \ Congresso

A Casa é sua

Apartamentos funcionais

Se Renan Calheiros estiver mesmo empenhado em cortar gastos, pode muito bem bater a porta dos onze ministros do STJ que moram em  apartamentos funcionais do Senado e obrigá-los a procurar outro teto. Dos 72 imóveis que pertencem à Casa, 22 estão ocupados por autoridades não-parlamentares. Outro está vazio!

Enquanto isso, o Senado fechou fevereiro pagando 3 800 reais de auxílio moradia a 21 senadores – brincadeira com dinheiro público de quase 80 000 reais por mês ou aproximadamente 960 000 reais por ano.

Mas talvez Renan ache melhor não mexer com essa gente: se um dia perder o foro privilegiado, quem sabe não precisará de alguma autoridade para quem hoje o Senado dá abrigo?

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 20 de março de 2013

8:22 \ Judiciário

Parecer de Barroso

Entrega de memoriais

Ontem, Luis Roberto Barroso passou o dia no STF.

Entregou a quase todos os ministros – só Teori Zavascki não recebeu – um memorial, feito a pedido do governo Sérgio Cabral, em que taxou de inconstitucional a lei dos Royalties do Petróleo no que diz respeito à divisão igualitária entre estados produtores e não produtores.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 15 de março de 2013

16:43 \ Governo

Dia D

Posse marcada

Concluída a dança das cadeiras – ou pelo menos parte dela – os novos ministros anunciados hoje tomarão posse amanhã, às 10h, muito provavelmente, no Palácio do Planalto.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

17:21 \ Brasil

Alívio na Esplanada

Menos visitas

Ninguém está mais contente com o fim do encontro dos prefeitos do que a turma da Esplanada.

Com 3 500 prefeitos perambulando por Brasília, as agendas dos ministros foram consumidas por visitas de mandatários de municípios de todos os rincões do país.

Na mesa, pedidos de verbas, obras, cargos, ajudinhas de toda ordem e outras solicitações menos republicanas.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

18:29 \ Judiciário

Confraternização de Barbosa

Meio ano de mensalão

Joaquim Barbosa enviou um convite aos gabinetes dos ministros convidando-os para um almoço na quarta-feira, na sala da presidência.

Para a confraternização, que deve marcar não somente o fim do ano Judiciário, mas o fim do julgamento do mensalão, Barbosa também convidou Roberto Gurgel.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

16:23 \ Governo

Lula blindado

Portador do recado

O Palácio do Planalto orientou seus ministros a não poupar esforços para blindar Lula. Gilberto Carvalho tem sido o portador do recado.

A ordem é: intensificar as declarações para tentar desconstruir as acusações de Marcos Valério, reforçando a tese de que a palavra de um criminoso não deve ser levada em consideração.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

6:02 \ Judiciário

Luta até o fim

Parecer e audiências

Márcio Thomaz Bastos enviou aos ministros do STF um parecer do ex-presidente da Corte Carlos Velloso sustentando que os crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro de seu cliente, José Roberto Salgado, deveriam ser reunidos numa única conduta – a de lavagem, com agravantes.

Para Velloso, portanto, não deveriam existir três crimes, mas só o de lavagem. Ou seja, em vez de três crimes, um só.

Além do parecer de Velloso, Thomaz Bastos agendou uma série de audiências para a semana que vem com os ministros e vai entregar novos memoriais pessoalmente.

A colegas advogados que atuam no mensalão, Márcio Thomaz Bastos tem dito que o julgamento ainda precisará de duas semanas para ser concluído.

Mais do que a perda de mandato, ele avalia que as discussões sobre a continuidade delitiva para a redução da pena de alguns dos condenados devem ser tensas e demoradas.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

17:47 \ Judiciário

Decisão revertida

Decisão revertida

Durou pouco a decisão do juiz federal do Rio Grande do Sul Nórton Benites, que suspendeu, no dia 25, o pagamento dos jetons aos ministros que participam de conselhos de empresas ligadas à administração pública.

A AGU entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal e conseguiu, agora há pouco, reverter a decisão, acalmando o espírito e mantendo cheio o bolso de Celso Amorim, Fernando Pimentel, Guido Mantega, Helena Chagas, Luís Inácio Adams, Marco Raupp, Paulo Sérgio Passos, Tereza Campello e Wagner Bittencourt.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

7:03 \ Judiciário

Difícil para todo mundo

Hora das penas

Por se tratar de uma Corte Constitucional, o STF não tem muito traquejo e agilidade quando o assunto é a dosimetria de penas para condenados.

Além do STF, os próprios advogados que atuam no mensalão não estão lá tão familiarizados com a fixação das penas.

Alguns ficaram surpresos, por exemplo, com a súmula do STF que prevê a aplicação de leis editadas após o início de crimes que são cometidos de forma continuada.

Acostumados com recursos que impedem o trânsito em julgado de processos – e um pouco com a antiga cultura de impunidade – as grandes bancas de advocacia raramente tratam do tempo de cadeia que um condenado pegará com uma sentença definitiva, dada pela última instância do Poder Judiciário.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

7:29 \ Judiciário

A luta pela dosimetria

Puxando para baixo

Advogados que atuam no mensalão estão em franca campanha.

Querem convencer os ministros sobre a necessidade de participação dos votos vencidos na dosimetria da pena.

Na prática, querem que os ministros que absolveram possam votar na hora de fixar o tempo de prisão dos condenados.

Apesar da pouca chance da tese prosperar na Corte, os advogados sonham com a possibilidade de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski participarem da dosimetria. Com os dois pedindo as penas mínimas para os condenados, seria puxada para baixo a média dos anos de cadeia dos mensaleiros.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 9 de outubro de 2012

15:15 \ Judiciário

Um voto a menos

É hoje o dia?

Como o decano Celso de Mello não poderá participar da sessão de hoje do julgamento do mensalão (havia agendado compromissos previamente, em São Paulo), Ayres Britto também deve deixar para dar seu voto amanhã.

Com isso, a sessão desta tarde só contará com os votos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

A seguir a tendência das demais fatias do mensalão, a única dúvida para a formação da maioria na condenação de José Dirceu, hoje, será o voto de Cármen Lúcia.

Isso porque Toffoli deve acompanhar o revisor Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello ficarão com o relator Joaquim Barbosa.

Se Lúcia absolver Dirceu, o sexto e o sétimo voto pela condenação só sairão amanhã, com Celso de Mello e Ayres Britto. Caso contrário, Dirceu, hoje mesmo, poderá ser oficialmente chamado de político corrupto.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

18:57 \ Judiciário

2 870 processos

Trabalho chegando

Ministros do TSE que se preparem. A equipe de servidores vai fazer um mutirão neste fim de semana para distribuir 2 870 processos relativos a registros de candidatura que chegaram à Corte.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

18:29 \ Judiciário

O “colosso”

Ficou sem abraço

Candidato à presidência pelo PSOL em 2010, Plínio de Arruda Sampaio esteve hoje no STF.

Disse que está “muito entusiasmado” com as condenações em curso no mensalão e que queria dar um abraço nos ministros.

Em especial, Arruda Sampaio citou Joaquim Barbosa, a quem chamou de “colosso”, e Ayres Britto, pela “firmeza e cordialidade na condução do julgamento”.

Acontece que, sem tempo, e com o atraso diário dos ministros, Arruda Sampaio deixou a Corte por volta das 14h sem conseguir nem um aperto de mão.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

17:32 \ Judiciário

Crítica aos assessores

Voto elogiado

Antônio Sérgio Pitombo, que defende Enivaldo Quadrado no mensalão, chegou hoje ao STF com a voz mansa, mas repleta de críticas aos ministros. Ou, mais especificamente, a seus assessores. Veja o que disse:

- Alguns ministros precisam repensar quem são seus assessores na área criminal. Eles estão dizendo coisas erradas por causa dos seus assessores.

Pitombo, no entanto, deu um exemplo de ministro que não está sendo mal influenciado por assessores e tem apresentado um bom e técnico voto.

Quem? Ricardo Lewandowski, claro.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

19:27 \ Judiciário

Dança das cadeiras

Novo lugar no STF

Com a aposentadoria de Cezar Peluso, uma dança das cadeiras foi feita no STF.

Marco Aurélio Mello, que não é dos maiores fãs de Joaquim Barbosa (sendo a recíproca verdadeira), senta-se, agora, ao lado do colega, na bancada que fica à esquerda de Ayres Britto.

Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, únicos a absolver João Paulo Cunha, mudam de bancada, vão para a que fica à direita de Britto, mas seguem juntos, sentados lado a lado.

No STF, a antiguidade do ministro determina em que cadeira ele vai sentar. O decano Celso de Mello, por exemplo, fica na primeira cadeira à direita do presidente. O segundo mais antigo, Marco Aurélio de Mello, fica na primeira à direita, e assim consecutivamente.

Por Lauro Jardim
18:03 \ Judiciário

No ritmo do STF

Atraso nas sessões

Nesta sexta semana de julgamento do mensalão parece que os advogados resolveram entrar no ritmo dos ministros.

Hoje, os primeiros a chegar entraram no plenário às 14h15. Algo bem diferente dos primeiros dias de julgamento, quando por volta das 13h já era possível ver o plenário repleto de advogados.

As sessões, marcadas oficialmente para às 14h, sempre começam por volta das 14h30, 14h40.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O efeito da greve

O apoio que tira votos?

Essa onda de greves na máquina federal acabou por detonar o filme dos candidatos petistas com capital eleitoral no funcionalismo público. A situação anda tão feia que tem até candidato a vereador (em Florianópolis, por exemplo) agradecendo, mas recusando o apoio dos ministros de Dilma Rousseff na campanha.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

11:04 \ Judiciário

De volta ao STF

Segunda fase do julgamento

Os primeiros dias de julgamento do mensalão levaram a Brasília as principais bancas de advogados do país.

Depois da defesa dos principais réus, a maioria voltou para casa.

Hoje, com o fim das defesas e início da fase de voto dos ministros, os advogados voltaram.

José Luiz de Oliveira Lima, defensor de Dirceu, Arnaldo Malheiros Filho, de Delúbio Soares, Luiz Fernando Pacheco, de José Genoíno, entre outros advogados, vão acompanhar a sessão desta quarta-feira em plenário.

Por Lauro Jardim
 

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