Retrato do governo petista de Agnelo Queiroz no Distrito Federal, após nove meses: ao ser anunciado em um evento para 1 000 convidados da elite brasiliense na última segunda-feira, Agnelo foi generosamente vaiado pelos presentes. Para quem só precisava sair-se melhor que os antecessores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz…

Passado mais de um ano e meio do escândalo que culminou na cassação de José Roberto Arruda, o Ministério Público Federal está atrás de provas para oferecer uma denúncia mais robusta contra o ex-governador de Brasília por conta do esquema de corrupção. Mas por enquanto, só tem garantia de enquadrá-lo por formação de quadrilha.

O Conselho Nacional do Ministério Público acaba de votar pela aplicação da pena de demissão do ex-chefe do MP de Brasília Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner. Entre as irregularidades apontadas, eles são acusados de terem extorquido o ex-governador do DF José Roberto Arruda para não divulgar um vídeo que o implicaria e também por terem vazado informações sigilosas.

Os procuradores, porém, só vão perder todos os direitos inerentes ao cargo se forem condenados judicialmente à demissão, em processo movido pelo próprio Ministério Público. A propósito, Bandarra saiu do plenário do conselho antes de ouvir o resultado final do julgamento.

A propósito, a Procuradoria-Geral da República deu carta branca a Carlos Sampaio para a realização do depoimento de Durval Barbosa ao Conselho de Ética da Câmara. Disse que as investigações sobre Jaqueline Roriz não estão sob sigilo. Alertou, no entanto, que a sessão não deve abordar outros casos relacionados ao escândalo que derrubou José Roberto Arruda. Se desobedecer a orientação, Durval Barbosa poderá colocar em risco seu acordo de delação premiada.

Foi cancelada a cerimônia de posse de Valmir Lemos de Oliveira na superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Ex-secretário de Segurança de José Roberto Arruda, Valmir assumiria a função na terça-feira, mas o evento foi cancelado sem previsão de nova data. Desde fevereiro, a substituição de Ângelo Gioia, atual comandante da PF fluminense, por Valmir era dada como certa.

O conselheiro Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público, acaba de votar pela demissão do ex-chefe do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner. Eles são acusados de terem extorquido José Roberto Arruda para não divulgar um vídeo que o implicaria e também por ter vazado informações sigilosas.

A tarefa do relator será árdua: além de convencer os demais conselheiros, os procuradores só podem ser demitidos do serviço público após serem condenados em ação para retirá-los do cargo.

(Atualização às 17h04: o conselheiro Achiles Siquara pediu vista dos autos. O julgamento será retomado no dia 17 de maio. Por ora, o placar está três a zero favorável a condenar os dois integrantes do MP de Brasília)

No encontro que tiveram em setembro passado, revelado hoje pelo O Estado de S. Paulo, José Roberto Arruda disse a Roberto Gurgel que iria revelar o esquema de corrupção no DF comandado pelo seu antecessor, Joaquim Roriz.

Gurgel e o chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (com sede em Brasília), Alexandre Camanho, que intermediou a conversa, cobraram então de Arruda que entregasse documentos que pudessem dar sustentação ao que iria falar. Como os papéis não vieram, as conversações não foram adiante.

Durante as negociações para o encontro, Arruda até chegou a propor a Gurgel um acordo de delação premiada, mas o procurador-geral da República rechaçou-o de pronto.

A propósito, Arruda foi quem não quis que seus advogados participassem do encontro.

José Roberto Arruda já havia pedido a reunião com Roberto Gurgel em julho, ocasião em que depôs sobre a participação de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. Negando-se a prestar esclarecimentos, ele teve que ser conduzido à Procuradoria Regional da República da 1ª Região à força pela Polícia Federal. Mas, após prestar depoimento, afirmou aos procuradores que gostou do tratamento que recebeu. E propôs conversar com Gurgel na PRR-1.

Carlos Sampaio, o recém-indicado relator do processo contra Jaqueline Roriz no Conselho de Ética da Câmara, começou hoje a se aprofundar no caso. Já tem, no entanto, uma certeza: chamará Durval Barbosa para depor. Resta saber se o dono da videoteca mais explosiva de Brasília falará tudo o que sabe sobre o escândalo que derrubou o governo de José Roberto Arruda.

Jorge Pinheiro, ex-deputado federal por Brasília enrolado no escândalo dos sanguessugas, tomou posse na Câmara há pouco como parlamentar por Goiás. Outro que também assumiu mandato pelo estado, mas com passagem em cargos na capital, foi Valdivino de Oliveira, ex-secretário de Fazenda dos governos Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.

Menos de um ano depois de protagonizar a crise que culminou com a renúncia de José Roberto Arruda, Durval Barbosa aproveitou o sábado para dar uma volta com a família em um dos principais shoppings de decoração de Brasília. Barbosa foi escoltado por seguranças durante o passeio.

Está previsto para ir a julgamento amanhã no STJ um recurso da defesa da promotora Deborah Guerner e do marido, Jorge Guerner, que pode anular importantes provas colhidas nas investigações que desbaratam o esquema de corrupção dentro do Ministério Público de Brasília.

O habeas corpus impetrado pelo casal tenta invalidar a apuração com o argumento de que o Ministério Público não pode, como se polícia fosse, colher depoimentos e realizar diligências. Teria de ter autorização da Justiça.

A ministra Laurita Vaz concedeu liminar para suspender as apurações conduzidas pelo MP, paralisadas há dois meses. Na apreciação do mérito, a Quinta Turma pode agora derrubar todas as investigações.

Na prática, a denúncia a que Deborah Guerner responde por cobrança de propina para livrar o governo Arruda de investigações ficará desidratada – uma porta para ela ser absolvida. Os depoimentos e as buscas e apreensões sairão da acusação – sobrarão apenas as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Só para se ter uma ideia do que pode ir para o lixo, o procurador regional da República Ronaldo Albo colheu 64 depoimentos.

Uma equipe do Conselho Nacional do Ministério Público reuniu-se ontem à tarde com procuradores regionais da República que denunciaram à Justiça o ex-procurador-geral do DF Leonardo Bandarra e a promotora de Justiça Deborah Guerner por cobrança de propina para proteger José Roberto Arruda dentro do MP da capital.

É uma providência tardia, afinal, em junho o conselho, mesmo diante das fortes evidências, apenas abriu processo disciplinar contra Bandarra, mantendo-o à frente da chefia do MP local até o fim do mandato, que terminou um mês depois.

Acusada na Justiça, a dupla tem mais chances de ser condenada pelo CNMP à pena máxima da carreira no processo disciplinar: a aposentadoria compulsória. Disse um integrante da associação de procuradores sobre a situação do colegiado:

– O conselho errou lá atrás em não ter afastado o Bandarra lá atrás. Vai ficar marcado pelo corporativismo.

Era desnecessário o habeas corpus impetrado no dia 30 de junho por José Roberto Arruda no STJ para ficar em silêncio no depoimento que prestou sobre as investigações contra a promotora Deborah Guerner, envolvida no escândalo de corrupção em Brasília. Ele queria falar na condição de investigado, em vez de testemunha.

Estranho pedido por dois motivos. Primeiro porque o pedido perdeu o objeto. Ele depôs dois dias depois sem que o recurso ao STJ fosse julgado – só o foi, e ainda assim negado, na semana passada. Depois porque, mesmo conduzido sob escolta da Polícia Federal, Arruda falou – e muito – sobre a participação de Deborah no esquema.

O curioso é que, ao final, ainda Arruda agradeceu aos procuradores que lhe tomaram o depoimento. E depôs por uma segunda vez, sem HC.

A propósito, o ex-governador do DF tem ajudado bastante o trabalho do MP. E não é só falando, não…

O ministro Luiz Fux, do STJ, decidiu enviar para a Justiça de primeira instância uma investigação feita pela Polícia Federal contra José Roberto Arruda por suspeita de desvio de recursos públicos na Terracap, empresa estatal responsável pela venda de terrenos na capital. Foi o STJ que decretou, em fevereiro, a prisão de Arruda em outro inquérito por obstrução das investigações do esquema de corrupção no DF, desbaratado pela Operação Caixa de Pandora.

Há três anos, a PF apura, em investigação que corre sob segredo de Justiça, se funcionários públicos estariam recebendo propina e enriquecendo ilicitamente por meio da venda de terrenos da Terracap. Em setembro do ano passado, a apuração subiu para o STJ por suspeita de envolvimento de Arruda. Um relatório da PF mencionava o então governador como “um dos responsáveis pelo dano ao patrimônio público”.

Mas no final do mês passado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável a devolver o caso para a primeira instância. Para Gurgel, Arruda perdeu direito a foro privilegiado porque teve o mandato cassado em março. Na sexta-feira, Fux atendeu ao pedido de Gurgel e remeteu a investigação para a primeira instância.

Recentemente, José Roberto Arruda relaxou por quinze dias no Spa Ste Voltas (SP), um dos melhores do país. Precavido, viajou de Brasília a São Paulo de carro – Arruda tem horror à ideia de ser vaiado num avião. No spa passou o tempo inteiro com um boné enfiando na cabeça.

O ministro Arnaldo Lima, do STJ, negou há pouco ao advogado Ariel Foina acesso ao relatório final da Polícia Federal da Operação Caixa de Pandora. Lima rejeitou o pedido argumentando que Foina deixou de ser advogado de Rogério Ulysses, um dos deputados distritais sob investigação, no dia 7 de junho. Mas recorreu na sexta-feira ao STJ para pegar o documento.

No despacho, o magistrado disse que ainda não recebeu o relatório que aponta José Roberto Arruda como chefe da quadrilha que assaltou os cofres públicos em Brasília, noticiado hoje pela imprensa. Afirmou, para se eximir de responsabilidade pelo vazamento, que o papelório está no Ministério Público Federal.

Pode parecer incrível, mas José Roberto Arruda e Durval Barbosa têm sido importantes colaboradores no inquérito que apura a suspeita de recebimento de propina pela promotora Deborah Guerner para que o Ministério Público de Brasília não incomodasse a gestão do ex-governador do DF com investigações sobre irregularidades em contratos de lixo.

Arruda e Durval já depuseram no inquérito conduzido pelo procurador regional da República Ronaldo Albo. No caso envolvendo a promotora, a ironia é que Durval, o delator do esquema de corrupção da capital do país, tem falado a mesma língua que Arruda, o principal delatado.

Com o pedido de impugnação da candidatura de Maria de Lourdes Abadia (leia mais detalhes na nota postada às 13h17), o cenário para José Serra em Brasília, que já era ruim, pode ficar ainda pior. Antes de estourar o escândalo de corrupção na capital, no final de 2009, Serra podia contar com um forte palanque de José Roberto Arruda, à época candidato à reeleição. E que chegou até a ser cogitado para seu vice.

Agora, o tucano pode perder mais dois importantes apoios no DF. Abadia e Joaquim Roriz correm o risco de não concorrerem, respectivamente, ao Senado e ao governo de Brasília por causa da Lei da Ficha Limpa. O palanque dos dois, embora o dado por Roriz de forma constrangida, é considerado vital para que o presidenciável tenha uma forte votação na capital do país.

A sorte de Serra, ironicamente falando, é que os eleitores na capital representam apenas 1,3% do país. O DF ocupa a vigésima posição em termos de eleitorado, com 1,8 milhão de pessoas aptas a votar. Ou seja, se perder em Brasília, não fará muita diferença.

José Roberto Arruda foi surpreendido na sexta-feira passada com a presença de policiais federais na porta de sua casa. Eles tinham uma ordem para escoltá-lo até a Procuradora da República da 1ª Região, onde prestou depoimento no inquérito que apura suspeita de recebimento de propina da promotora Deborah Guerner, do MP do DF. Não podia se recusar a ir sob pena de ser preso.

Antes de ir, Arruda fez um singelo pedido, aceito pelos policiais:

– Posso fazer a barba?

Depois que Arruda e sua mulher, Flávia, tiraram passaporte no mês passado, a Polícia Federal decidiu monitorar os passos da dupla mais de perto. Agentes ficaram de campana nas imediações da casa dele de segunda a sexta-feira da semana passada, dai em que depôs. Havia o receio entre os investigadores de que o ex-governador de Brasília deixasse o país.

Ex-secretário de José Roberto Arruda e agora candidato ao Senado na chapa de Roriz, o deputado Alberto Fraga não vê qualquer problema em meses após a implosão do governo democrata no DF estar ao lado de Roriz, que é tido como o responsável pela formulação e vazamento das denúncias.

- Vou fazer campanha com ele. Meus dois primeiros mandatos foram com o Roriz. Meu terceiro, com o Arruda. Sou fiel às pessoas que naquele momento estou servindo.

Fraga não vê sequer problema pela profusão de denúncias que exitem contra Roriz:

- Para ele ser ficha-suja, a Justiça tem que dizer que ele é ficha-suja. Se ele for, a Justiça vai dizer.

Se Rodrigo Maia pode se considerar um vencedor na queda de braço que levou o DEM a ter a vice de José Serra, o mesmo não se pode dizer em relação à situação no Distrito Federal. Até o último momento, Maia tentou impedir que a legenda se coligasse com Joaquim Roriz na capital. Mas acabou sendo voto vencido.

Maia era um dos principais aliados de José Roberto Arruda e não perdoa Roriz por ter implodido o único governo do DEM. Mas nos últimos minutos, as principais lideranças no DF pressionaram a direção nacional do partido em nome da própria sobrevivência política da legenda na capital. Maia não conseguiu segurar.

Durval Barbosa, o delator do esquema de corrupção que derrubou José Roberto Arruda, teve uma misteriosa atuação às vésperas da eleição de Rogério Rosso como governador-tampão. Por acaso, agentes da Polícia Federal responsáveis por fazer a proteção de Durval descobriram que deputados distritais que votaram em Rosso no dia 17 de abril encontraram-se com o delator nos dias que antecederam a votação. A PF produziu relatórios de inteligência sobre as visitas incomuns dos parlamentares a Durval.

Segundo os relatórios, os deputados dirigiam-se ao apartamento onde Durval morava, na quadra 308 Sul, do Plano Piloto, pela entrada de serviço. Dessa forma, acreditavam que não seriam flagrados pelas câmeras do circuito interno do prédio – mas não escaparam da campana dos agentes da PF.

Os parlamentares subiam pelas escadas para o apartamento no segundo andar de Durval e ficavam conversando com ele durante horas a fio madrugada adentro. A maior movimentação ocorreu no dia 15 de abril, uma quinta-feira.

Procuradores avaliam que em agosto seria o melhor momento para julgar a intervenção. É após o recesso que devem estar prontas perícias feitas pela Polícia Federal sobre os desvios na gestão de José Roberto Arruda. Elas vão embasar, entre outras ações, a denúncia criminal contra Arruda e outros investigados pela Operação Caixa de Pandora.

Essas investigações finais, afirmam, podem sensibilizar os ministros do Supremo a aprovarem a intervenção. Se não for adiada e julgada na quarta, dizem pessoas próximas, Gurgel deve revelar novos detalhes de que a corrupção em Brasília continua mesmo com a queda do ex-governador e a eleição de Rogério Rosso para um mandato-tampão.

José Roberto Arruda e sua mulher, Flávia, tiraram no fim da tarde de ontem passaportes em um posto da Polícia Federal em Taguatinga, uma cidade-satélite de Brasília.

Arruda e a mulher foram obrigados a aguardar na mesma fila dos demais mortais.

Segunda colocada na lista tríplice para comandar o Ministério Público do DF nos próximos dois anos, a procuradora Eunice Carvalhido tem um padrinho forte dentro e fora de casa. Ela é mulher de Hamilton Carvalhido, ministro do STJ e do TSE. Também é apontada por procuradores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), responsáveis por boa parte das investigações contra o esquema de corrupção em Brasília, como a candidata do atual chefe, Leonardo Bandarra.

Procuradores do NCOC estão preocupados com a escolha do sucessor de Bandarra, que no caso de Brasília caberá a Lula. O temor é de que o presidente não respeite a tradição de indicar o primeiro colocado da lista, o presidente da Associação do MP local, Carlos Alberto Cantarutti. Ele teve 176 votos, Eunice, 155, e o promotor Diaulas Ribeiro, 133. Há ainda o receio de que Eunice, caso escolhida, proteja Bandarra das apurações de suspeitas de envolvimento dele nos desvios montados na gestão de José Roberto Arruda.

Ex-secretário de Saúde de José Roberto Arruda, o deputado Augusto Carvalho entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra a UNE, três entidades sindicais e os diretórios de oito partidos em Brasília – entre eles o PCB, legenda pela qual foi parlamentar constituinte.

Na ação, Carvalho argumenta que um panfleto foi distribuído em Brasília em que o colocava, com foto, como um dos integrantes da “quadrilha do Arruda”.

Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção em Brasília, filmou uma conversa que teve com Nerci Soares, diretora comercial de uma empresa com negócios com a Secretaria de Saúde. Na conversa gravada, ela disse que o dinheiro iria para Carvalho. Mas, em depoimento à Justiça, Nerci mudou a versão, inocentando-o. Afirmou que inventara a história para fugir dos achaques de Durval Barbosa. Carvalho já processou os dois pelo episódio.

Na nova ação, o deputado deixou a cargo da Justiça estipular o valor da indenização que ela possa receber, caso vença o processo.