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Posts com a tag ‘José Roberto Arruda’

quinta-feira, 18 de março de 2010

Sem essa de ir para casa

| 17:31

Nem o cateterismo a que José Roberto Arruda foi submetido hoje mudará a posição do MP sobre a concessão de prisão domiciliar para o ex-governador. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não vê motivos para a mudança do regime para Arruda.

Para Gurgel, Arruda pode obstruir as investigações se voltar para casa. O procurador-geral pediu informações à PF sobre o seu estado de saúde. Mesmo assim, tende a manter sua opinião. Fala Gurgel:

- Ele pode continuar saindo da prisão para ir ao hospital.

Por Lauro Jardim

Barreto: Arruda seguirá na PF

| 7:02

Se depender do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, José Roberto Arruda continuará preso nos próximos dias na Superintendência da Polícia Federal em Brasília . Por ora, nada de transferi-lo para um presídio comum. Cauteloso, Barreto vai esperar o julgamento de todos os recursos a serem apresentados pela defesa dele, após o TRE do Distrito Federal ter decretado a perda do mandato do governador por infidelidade partidária.

A defesa de Arruda deve recorrer ao próprio TRE da capital e ao TSE para tentar segurar Arruda no cargo – e, assim, manter a prerrogativa de ocupar uma cela especial. Porém, ainda não definiu qual a linha de atuação.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 16 de março de 2010

Arruda é cassado

| 20:36

O Tribunal Regional Eleitoral do DF acaba de cassar o mandato de governador de José Roberto Arruda. Por 4 votos a 3, os juízes concluíram que o governador cometeu infidelidade partidária ao deixar o DEM para não ser expulso do partido.

Por Lauro Jardim

Fonteles, um animado interventor para o DF

| 17:45

O ex-procurador-geral da República Cládio Fonteles ocupa o primeiro lugar na bolsa de apostas do governo Lula para ser o interventor do Distrito Federal. Fonteles, porém, não comenta se já foi oficialmente sondado para o cargo nem se, em caso afirmativo, aceitaria. Mas, pelo tom das críticas sobre o esquema de corrupção montado em Brasília, está alinhado com o atual chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel, defensor da medida.

– O Executivo está completamente contaminado. No Legislativo, cada um luta por sua sobrevivência – diz Fonteles.

Depois que se aposentou, em agosto de 2008, ele tem se dedicado a participar de trabalhos sociais vinculados à Igreja Católica. Ano passado, com o aval da cúpula da CNBB, redigiu um texto, uma espécie de plataforma básica de compromissos dos candidatos católicos de todas as colorações partidárias que disputarem as eleições.

Por Lauro Jardim

TRE julga Arruda

| 17:11

O TRE julga daqui pouco pedido do Ministério Público para cassar José Roberto Arruda por infidelidade partidária. Arruda preso deixou o DEM na esteira do escândalo de corrupção em Brasília.

Num plenário com 100 lugares, o público é na maioria de jornalistas.

Três advogados da defesa criminal do governador - que entraram esta tarde com novo pedido de relaxamento de prisão - acompanham a sessão.

Do lado de fora, dez estudantes marcam presença. Mas não há telão para assistir à sessão.

A expectativa de é um pedido de vista.

(Atualização, às 18h01: O procurador eleitoral Renato Brill acaba de pedir a cassação de José Roberto Arruda. Para ele, não é porque o DEM deixou de cobrar o mandato de Arruda quando ele se desfiliou que o Ministério Público não pode fazê-lo. Disse Brill:

- O partido político não pode vender, comprar e barganhar a fidelidade partidária.

O mandato não é só do partido e do povo, sustenta o MP. O procurador também não viu discriminação no fato de o DEM ter aberto processo disciplinar contra Arruda. Continuou Brill:

- Foi conferido oito dias de defesa prévia. E ele saiu antes para não passar vergonha de ser expulso pelo partido.)

Por Lauro Jardim

Nem Jesus salva Arruda

| 7:37

O comerciante Anibal de Jesus assumiu desde o final do mês passado a defesa de José Roberto Arruda. Jesus impetrou seis habeas corpus para tentar revogar a prisão contra o governador do DF, encarcerado há mais de um mês. Foram três no Supremo, um no STJ, outro no TSE e o último no TRE de Brasília. Até o momento, todos os pedidos já foram ou devem ser rejeitados por falta de fundamentação jurídica.

A Constituição garante que qualquer cidadão, até mesmo o preso, possa ir à Justiça pedir o relaxamento de uma detenção que considera ilegal.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 12 de março de 2010

Data marcada para Arruda

| 10:44

Os ministros do STJ estão prontos para julgar na quarta-feira, na Corte Especial, o pedido de relaxamento de prisão de José Roberto Arruda.

Só falta a defesa de Arruda, preso por tentativa de suborno, requerê-la.

Encerra amanhã o prazo de 30 dias da prisão preventiva decretada pelo ministro Fernando Gonçalves. A tendência é, assim como fez na decisão para prendê-lo, Gonçalves levar sua decisão, qualquer que seja, para ser referendada pelos quinze ministros mais antigos.

O julgamento pode ser o último ato do relator do caso Arruda, uma vez que a partir da sexta-feira que vem deixará o caso. Gonçalves só espera que Lula assine seu pedido de aposentadoria.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 11 de março de 2010

Mais um fora

| 17:54

Geraldo Naves, o suplente de deputado distrital em Brasília que assumiu o mandato mesmo preso, acaba de ser expulso do DEM. O ato foi assinado há pouco por ACM Neto, vice-presidente da legenda, que está respondendo pelos atos burocráticos enquanto o presidente Rodrigo Maia está no exterior.

Naves era suplente de Júnior Brunelli, o deputado que protagonizou o vídeo da oração da propina e que renunciou ao mandato para evitar o processo por quebra de decoro que poderia torná-lo inelegível. Apesar de não ter sido pego nos vídeos da propina, Naves foi preso por ter participado da tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra. É o mesmo motivo que levou José Roberto Arruda para a cadeia.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 10 de março de 2010

Gurgel de camarote

| 14:14

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assistiu por uma TV em seu gabinete, rodeado de assessores, toda a sessão do STF da semana passada em que se decidiu manter José Roberto Arruda preso.

- Gostaria de ter participado - disse Gurgel.

Não o fez por impedimento legal. Como Gurgel pediu pessoalmente a prisão de Arruda, não poderia participar também como o fiscal da lei no julgamento. Designou então sua vice, Deborah Duprat, para a tarefa.

Por Lauro Jardim

PGR reforça pedido de intervenção no DF

| 6:01

Roberto Gurgel deve apresentar até amanhã parecer em que reforçará o pedido de intervenção federal no governo do DF e na Câmara Legislativa. O procurador-geral da República está cuidando pessoalmente do processo. Gurgel rebaterá o argumento principal apresentado pelo governo de Brasília, segundo o qual não haveria necessidade da intervenção porque os serviços públicos estariam funcionando.

Para Gurgel, essa defesa não procede porque a crise está instalada no “próprio poder” político, um dos requisitos, na sua avaliação, para requerer o pedido. Como exemplo, além da própria prisão do governador José Roberto Arruda, cita o caso de um suplente de deputado distrital, Geraldo Naves, que não podia assumir o mandato por também ter sido detido na frustrada tentativa de suborno de uma testemunha.

- Só fiz o pedido porque estou absolutamente convicto da necessidade da intervenção - afirmou Gurgel.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 9 de março de 2010

PGR sobre Arruda: “Prisão domiciliar é privilégio”

| 14:42

Foto: U.Dettmar/STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse há pouco ao Radar On Line ser contra a um eventual prisão domiciliar para José Roberto Arruda. A defesa do governador do DF cogita pedir à Justiça a mudança do regime prisional de Arruda, encarcerado há quase um mês na sede da Polícia Federal de Brasília. Depois da derrota no STF na semana passada, o indicativo de que essa estratégia será usada aumentou ontem, depois que Arruda foi a um hospital e voltou à carceragem por suspeita de estar com trombose.

- A prisão domiciliar seria um privilégio injustificado - afirmou Gurgel.

Para o chefe do MP, “não há justificativa” para mudança, uma vez que, segundo ele, a PF tem dado assistência médica a Arruda.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 8 de março de 2010

Arruda toma insulina para evitar trombose

| 19:03

José Roberto Arruda teve de tomar uma injeção de insulina esta manhã, em um hospital de Brasília, para evitar que tivesse uma trombose. Os médicos constataram que a taxa de glicose de Arruda, que é diabético, estava extremamente elevada.

Arruda foi retirado da cela que ocupa na Polícia Federal após reclamar de inchaço no tornozelo direito, que fora operado em novembro. Ele chegou ao hospital escoltado por agentes da Polícia Federal por volta das 10h e lá ficou até pouco antes de meio-dia.

Por Lauro Jardim

Te cuida, Paulo Octavio

| 6:03

Foto: Igo Estrela / Obritonews

A secretaria de Direito Econômico (SDE) vai abrir investigações contra um suposto cartel das empresas de construção civil em Brasília. A propósito, uma das maiores do setor na capital federal é a PaulOOctavio, pertencente a…a ele mesmo, o vice de José Roberto Arruda.

Por Lauro Jardim

Sexo, corrupção e videotapes

| 6:02

Não tem qualquer interesse público envolvido, mas dentro da fitalhada de vídeo que derrubou José Roberto Arruda e vários deputados distritais tem trechos em que um ato sexual foi filmado – os protagonistas, ressalve-se, nada tem a ver com o escândalo.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 5 de março de 2010

Longe de Brasília

| 18:47

A ausência de Grau foi sentida ontem pelos colegas no julgamento do processo que manteve a prisão de José Roberto Arruda. Durante o lanche dos ministros, antes de o caso Arruda começar a ser julgado, Marco Aurélio Mello foi questionado por um jornalista sobre o motivo da falta de Grau. O ministro ironizou:

– Está aberta uma vaga na Academia Brasileira de Letras.

Por Lauro Jardim

STF, o recordista do Twitter

| 15:21

Inaugurado há três meses, o Twitter oficial do STF ultrapassou ontem, no dia do julgamento que manteve a prisão de José Roberto Arruda, a marca de 10 mil seguidores. É o órgão público do país mais bem colocado no ranking feito pela própria rede social, o Twitterrank. Está na 121º posição em todo o Brasil, atrás de jogadores de futebol, personalidades da TV, entre outras pessoas.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 4 de março de 2010

Na cadeia

| 22:12

José Roberto Arruda vai continuar preso. Cezar Peluso acaba de dar o sexto voto contra o pedido de habeas corpus para Arruda. Até agora, apenas José Antonio Dias Toffolli votou pela liberação do governador. Como há apenas outros três ministros presentes, não há mais como o habeas corpus ser conseguido.

Por Lauro Jardim

Nélio Machado ataca MP e STJ

| 19:35

Nos quinze minutos de sua sustentação em defesa de José Roberto Arruda, o advogado Nélio Machado tentou convencer os ministros do STF mais pelo lado emocional que pelo jurídico. Falando em tom exaltado, por vezes agressivo, o advogado conclamou o Supremo a se tornar a “corte da liberdade”. Machado desqualificou o Ministério Público, o Superio Tribunal de Justiça e Durval Barbosa, o homem que gravou todos os vídeos que puseram fim ao governo Arruda.

Segundo Nélio, a tentativa de suborno que levou Arruda para a cadeia foi armada e o flagrante teria sido “caricatural”. O advogado questionou ainda as condições da sala em que Arruda está preso na sede da Polícia Federal. “O governador está preso numa masmorra, não tem direito à tevê, à rádio, à jornal, vai ao banheiro acompanhado. Isso é uma farsa. O que ele quer é voltar para a família, sua vida política acabou”.

Por Lauro Jardim

Começou o julgamento

| 18:37

Acaba de começar o julgamento do pedido de habeas corpus de José Roberto Arruda. A expectativa é que o julgamento termine ainda hoje, até porque cerca de meia-hora atrás a Câmara Legislativa decidiu abrir o processo de impeachment contra o governador (mais detalhes às 17h29). Logo antes de começar a sessão, o relator do caso, Marco Aurélio Mello, ponderou: “Não há clima para (pedirem) vistas”.

Por Lauro Jardim

Gato e rato

| 17:29

Passado duas horas do início da sessão, o Supremo ainda nem começou a julgar o pedido de habeas corpus de José Roberto Arruda. Os ministros inverteram a pauta para analisar outro caso antes (mais informações às 15h04), e ainda se detém sobre ele. A inversão foi calculada. Os ministros só queriam apreciar o pedido depois que a Câmara Legislativa decidisse sobre a abertura do processo de impeachment.

A votação na Câmara estava prevista para acontecer de manhã, mas os deputados distritais, por sua vez, queriam antes saber se o governador ia ser liberado ou não e jogaram a decisão para o fim da tarde. Então, os ministros não hesitaram e agora a expectativa é que o julgamento do habeas corpus até começe hoje, mas não seja concluído.

Por Lauro Jardim

Mentirinha no STF

| 16:06

O advogado Eduardo Toledo chegou atrasado hoje ao STF para fazer a defesa do deputado Fernando Giácobo, acusado pelo Ministério Público por crime contra licitação.

Aproveitando-se do fato de mais tarde a corte julgar o habeas corpus de José Roberto Arruda, o advogado contou uma mentirinha aos ministros para justificar o atraso. Disse que um engarrafamentos nas imediações da Corte, por causa do julgamento de Arruda, atrapalhou sua chegada a tempo.

Os ministros aceitaram ele fazer a defesa depois do adovgado de Alceni Guerra. Só que o trânsito fluiu tranquilamente nas vias ao redor do STF.

Por Lauro Jardim

Ausência de Gurgel

| 15:04

A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, é quem defenderá a prisão de José Roberto Arruda. O chefe do MP, Roberto Gurgel, que está ausente, tem dividido com Deborah boa parte dos principais processos no STF, como o das cotas raciais e da união civil entre homossexuais.

O julgamento de Arruda ainda não começou. Os ministros preferiram apreciar antes o recebimento de denúncia contra o ex-ministro da Saúde e deputado Alceni Guerra e outro parlamentar por crime contra a Lei de Licitações.

O advogado de Arruda, Nélio Machado, deixou o plenario do STF.

Por Lauro Jardim

A hora de Arruda

| 14:38

Deve começar em instantes o julgamento do pedido de habeas corpus de José Roberto Arruda. O plenário do Supremo já está lotado, ao contrário do lado de fora do prédio, onde há mais seguranças e jornalistas do que manifestantes. Os militantes pró e contra Arruda não passam de quinze.

Por Lauro Jardim

Última cartada

| 14:37

Num esforço de última hora, o advogado de Arruda, Nélio Machado, chamou há pouco o ministro Marco Aurélio Mello, que é o relator do caso, para um rápido diálogo. Cariocas e amigos, os dois passaram cinco minutos conversando ao pé do ouvido na lateral do plenário. Em seguida, Nélio voltou para seu assento e não para de revisar papeis que usará na sustentação de sua defesa.

Por Lauro Jardim

Arruda: defesa pela mídia?

| 6:02

Foto: Elza Fiuza/ABr
O advogado Nélio Machado fez um périplo ontem no STF para tentar sensibilizar os ministros a soltar José Roberto Arruda hoje. Machado lhes entregou um memorial em que seu cliente se compromete a ficar afastado do cargo até o final das investigações do STJ. Ele disse que Arruda só voltará ao cargo de “alma lavada”.

– Essa declaração é juridicamente inócua – afirmou reservadamente um dos quatro advogados que renunciaram à defesa de Arruda. Eduardo Alckmin, Eduardo Ferrão, José Gerardo Grossi e Nabour Bulhões deixaram o caso na sexta-feira por discordarem da linha adotada por Machado. Eles consideram que o advogado preferiu defender o cliente “pela mídia”, descuidando dos argumentos jurídicos.

Machado nem sequer apresentou aos colegas o texto do primeiro pedido de liberdade de Arruda, negado pelo ministro Marco Aurélio Mello há três semanas. A medida foi qualificada por eles como o “primeiro erro”.

O mérito do habeas corpus, que acabou sendo escrito pelos cinco defensores iniciais, será julgado esta tarde. São duas as principais linhas: é preciso autorização da Câmara Legislativa para prender Arruda assim como nos casos de abertura de ação penal contra o governador (jurídica); e a suposta tentativa de suborno não ocorreu a mando dele (de convencimento pessoal dos ministros).

Apesar de não ver motivos jurídicos para manter Arruda na prisão, o ex-advogado não aposta na liberdade dele.

– Há um verdadeiro clamor popular para mantê-lo preso.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 3 de março de 2010

Criminalistas versus OAB – round 1

| 19:04

Num artigo publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo, oito grandes advogados criminalistas do país tecem duras críticas à atuação da OAB no caso Arruda. A OAB pediu no mês passado a prisão do governador de Brasília.

Sob o título “Cada macaco no seu galho”, os criminalistas afirmam que a entidade não pode se comprometer com posições que não são “consenso” entre os advogados. Dizem que a vitória na luta pelas Diretas-Já levou alguns dirigentes da OAB a acharem que são “investigadores e corregedores-gerais”.

– O fundo do poço – oxalá – chegou com o pedido de prisão do governador Arruda, em que a Ordem se prestou ao triste papel formulatório do Ministério Público, mandando às favas seus filiados que atuavam na defesa, que dela mereciam proteção e apoio – criticam os criminalistas.

Assinam o texto, entre outros, Arnaldo Malheiros Filho (advogado do Delúbio Soares), José Luis de Oliveira Lima (José Dirceu) e José Roberto Batochio (Antonio Palocci).

Por Lauro Jardim

Criminalistas versus OAB - round 2

| 19:03

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não se abala com as queixas dos criminalistas.

- A Ordem não é dos advogados criminalistas, nem dos trabalhistas… É da sociedade. Não será um segmento da OAB que vai impor uma postura para a entidade.

Para Ophir, não se pode “confundir” a defesa da prerrogativa na defesa dos réus com a tentativa impedir a Ordem de lutar pela “moralidade”.

- Ninguém veio aqui se queixar de dificuldades na atuação dos advogados.

Por Lauro Jardim

sábado, 27 de fevereiro de 2010

É perversa a natureza humana

| 2:36

Preso e sem perspectiva de volta ao poder no DF, José Roberto Arruda virou saco de pancada. O Ministério Público agora recebeu “denúncia” de que ele estaria acumulando recursos repassados pelo caixa dois de empresas para “comprar” sua candidatura à Vice-Presidência.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Afasta de mim essa crise

| 11:28

Com a saída de José Roberto Arruda e de Paulo Octávio do partido e a dissolução do diretório distrital do DEM, a cúpula nacional considera sua missão em relação ao panetonegate cumprida.

Agora, alguns graúdos do partido não querem mais fazer qualquer comentário sobre novos capítulos da crise de Brasília, como a possibilidade de intervenção federal.

A dúvida agora é se as expulsões de Arruda e PO devem ser tratadas publicamente. Parte dos integrantes da Executiva defende que o partido use os afastamentos como bandeira nas propagandas de tevê para mostrar que a legenda é diferente das demais.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

PO já pensa em 2014

| 20:57

Hoje à tarde, num intervalo de poucas horas, Paulo Octávio fez dois gestos que deram por encerrado seu curto protagonismo político no Distrito Federal: renunciou ao sonhado mandato de governador e se desfiliou de seu partido, o DEM, para evitar a expulsão. Principal empresário do ramo imobiliário de Brasília, PO, como é conhecido, foi mais um varrido pelo panetonegate. No entanto, há pouco, em uma conversa reservada, negou que este seja o fim definitivo. PO quer voltar à vida pública em 2014 e assegurou que já foi procurado por três partidos.

Ainda na conversa, o empresário qualificou como um “erro terrível” não ter renunciado na quinta-feira passada. Segundo PO, até cinco minutos antes de dar a coletiva de imprensa, ele estava decidido a renunciar, mas dois telefonemas - cujos interlocutores ele não quis revelar - o fizeram mudar de ideia: “Até então, o governo já estava perdido, mas acabei perdendo também o partido”, disse em tom de mea-culpa.

Quando anunciou que ficaria no cargo, a disposição era de aguardar a decisão do Supremo que poderia reconduzir José Roberto Arruda ao cargo, afastando o vice da crise.

Mas diante dos ataques initerruptos que sofreu desde quinta-feira - a começar pelos pedidos de impeachment na Câmara - e da avaliação de seus advogados de que dificilmente o STF libertaria Arruda, PO resolveu antecipar a renúncia.

O empresário se diz magoado com seu partido, que o teria abandonado, e não poupa os deputados distritais, que abriram os processos de impeachment tornando inviável qualquer governabilidade.

Segundo ele, ainda na quinta-feira, antes mesmo de anunciar que ficaria no cargo, deputados distritais ligados a José Roberto Arruda já exigiam cargos e participação no governo: “Eu não tinha como governar com a faca no pescoço”, contou.

Por Lauro Jardim