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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

15:28 \ Judiciário

Clima pesado no TST

Troca de comando

Não está fácil a convivência entre João Oreste Dalazen e seu sucessor na presidência do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.

Interlocutores de Paula dizem que Dalazen está botando dificuldade em tudo que pode nesse período de transição.

Até mesmo a distribuição dos convites para a posse, que acontece em cinco de março, não está sendo feita ao agrado de Paula.

(Atualização, às 21h44: Dalazen e Reis de Paula disseram que tudo está correndo bem na transição. Em relação ao envio dos convites para a posse, afirmam que, apesar do atraso, tudo foi resolvido)

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

13:02 \ Judiciário

O empregador é quem paga

João Oreste Dalazen, presidente do TST, anunciou hoje que pedirá aos juízes trabalhistas que notifiquem o INSS e a AGU sempre que constarem, em um processo, a culpa do empregador pelo acidente sofrido pelo empregado.

O objetivo é que, após a notificação, esses dois órgãos movam ações para cobrar as empresas dos custos do afastamento do empregado, arcado pela Previdência Social. Se a prática for adotada, haverá muita empresa processada: estima-se que ocorram 700 000 acidentes de trabalho por ano – essa conta não estima quantos por culpa do empregador

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

19:42 \ Judiciário

O TST também disse não

Cezar Peluso também procurou o presidente do TST, João Oreste Dalazen, para tentar convencê-lo a soltar uma nota oficial com críticas à Eliana Calmon. Dalazen disse não.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 18 de março de 2011

12:02 \ Judiciário

Justiça intervém na disputa de Jirau

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, telefonou há pouco para a presidente do TRT da 14ª Região (sediado em Rondônia), Vania Maria Abensur, para sugerir-lhe que enviasse imediatamente para as obras da megausina de Jirau, no Rio Madeira, uma Vara de Trabalho itinerante do estado.

Vânia aceitou a sugestão e disse-lhe que vai encaminhar imediatamente um ônibus a fim de tentar resolver o impasse entre os trabalhadores e a empreiteira Camargo Corrêa, na maior obra em curso no país.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

19:03 \ Judiciário

Posse de Dalazen garantida no TST

O ministro do Supremo Dias Toffoli acaba de conceder liminar para cassar decisão do CNJ que suspendeu a posse de João Oreste Dalazen na presidência do TST. Com isso a posse de Dalazen e dos outros integrantes da cúpula do tribunal está garantida no próximo dia 2.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

17:23 \ Judiciário

Corrida pela marca

Por trás da disputa por cargos no TST, há uma corrida pela marca: quem será o primeiro ministro negro a presidir uma Corte superior. Se o CNJ decidir que o presidente eleito João Oreste Dalazen está proibido de assumir o cargo dia 2 de março por já ter ocupado outros dois cargos na diretoria, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura, deverá ocorrer uma nova votação. Nesse cenário, o ministro Carlos Alberto Reis, o próximo na linha de sucessão, é o candidato mais forte a disputar a vaga e, em conseqüência, bater a marca.

Mas se o CNJ confirmar Dalazen no cargo, Carlos Alberto Reis só poderá ser presidente em março de 2013. Antes disso, porém, Joaquim Barbosa deverá assumir a presidência do Supremo. Ele sucederá Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro de 2012, no posto.

Por Lauro Jardim
16:46 \ Judiciário

Ministro recorre ao Supremo para ser presidente do TST

O ministro João Oreste Dalazen recorreu ao Supremo para anular a decisão do CNJ que suspendeu sua posse, marcada para o dia 2 de março, no cargo de presidente do TST.

Entre outros fatos, Dalazen argumenta que não está inelegível para assumir o cargo por não ter completado quatro anos nos cargos de direção. Essa é uma proibição expressa da Lei Orgânica da Magistratura, que embasou a decisão liminar do CNJ.

O caso está nas mãos de Dias Toffoli.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

19:14 \ Judiciário

CNJ suspende posse da nova diretoria do TST

O conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves acaba de conceder liminar para suspender a posse da nova diretoria do TST, marcada para o dia 2 de março. O pedido, feito pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, atinge o presidente eleito João Oreste Dalazen, a vice, Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José Levenhagen.

No despacho, Jorge Hélio considerou, numa rápida análise, que a eleição de Dalazen desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura. Um magistrado, segundo a norma, só pode ocupar dois cargos de direção – o presidente eleito, contudo, já ocupou os cargos de vice e de corregedor. A exceção ocorre se os demais integrantes do tribunal se recusarem a participar da eleição, o que, diz o relator, não ocorreu.

O conselheiro suspendeu a posse até o julgamento do mérito do recurso. Quer ouvir todos os 27 ministros do TST sobre o caso. Ele pediu para incluir o processo na sessão do dia 1º de março, um dia antes para o dia previsto para a posse.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

18:18 \ Judiciário

CNJ mira em presidente eleito do TST

No final da manhã, a corregedora Eliana Calmon decidiu redistribuir aos colegas do CNJ pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho que questiona a eleição de João Oreste Dalazen para presidente do TST. A posse do ministro está marcada para o dia 2 de março.

A associação alega que Dalazen não pode ocupar o cargo. A Lei Orgânica da Magistratura, argumenta, proíbe um juiz ocupar por mais de dois mandatos um cargo de direção – e ele já foi corregedor da Justiça do Trabalho e vice-presidente do TST.

Na decisão, Eliana disse que o pedido é de competência do Plenário, e não da Corregedoria. Por isso, determinou a “imediata e urgente” distribuição do caso. Não há ainda novo relator.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

20:45 \ Judiciário

No meio do caminho

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho decidiu há pouco pelo envio ao CNJ e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de representações questionando a eleição de João Oreste Dalazen para presidir o TST. No entender da Anamatra, a eleição de Dalazen desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe expressamente ministros de ocuparem cargos de direção por mais de quatro anos.

Dalazen completa tal período em março, quando deve assumir a presidência – ele é atualmente vice-presidente e já passou pela corregedoria. A propósito, a associação poderia ter dado um passo mais largo: não quis se valer da sua competência para questionar, ela própria, a eleição no Supremo.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

13:32 \ Judiciário

Justiça das incertezas 1

O TST retorna suas atividades na amanhã sob o signo da incerteza. O presidente eleito João Oreste Dalazen corre o risco de não ficar no cargo. Motivo: pela Lei da Magistratura, é proibido ocupar postos de direção por mais de quatro anos. E Dalazen já foi corregedor-geral do Trabalho e vice-presidente nos últimos quatro anos.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho reúne-se até o dia 15 de fevereiro para decidir se vai ao Supremo questionar a eleição de Dalazen.

Por Lauro Jardim
13:31 \ Judiciário

Justiça das incertezas 2

Foi justamente o receio de não se tornar, no futuro, presidente que o atual corregedor Carlos Alberto se negou a assumir a vice-presidência. Até o momento, não há sinais de que a cadeira será ocupada.

Historicamente, mesmo com o teto imposto pela Loman de quatro anos para ocupar cargos de direção, sempre houve consenso nas eleições do tribunal. Só que a tradição foi quebrada no último pleito, quando Dalazen e Carlos Alberto disputaram a presidência no voto.

Por trás do dessas incertezas, especula-se, estaria o desejo do ministro Ives Gandra Martins Filho, quinto na linha sucessória e conselheiro do CNJ, de abreviar seu caminho até o comando do TST.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

18:03 \ Judiciário

Equilibrista 1

João Oreste Dalazen vai presidir o TST em março após ter passado pelos cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Mas em 2008, quando era conselheiro do CNJ, votou contrariamente ao pedido de um desembargador do TJ de Mato Grosso do Sul para presidir o tribunal depois de ter sido, por duas vezes, vice-presidente.

O entendimento de Dalazen de dois anos atrás se baseou na Lei Orgânica da Magistratura, que torna inelegível quem ocupou por mais de quatro anos cargos de direção, exceto em caso de expressa recusa de potenciais candidatos.

Por Lauro Jardim

 

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