Não está fácil para ninguém

Marco Maia está decidido a seguir usando a pauta da Câmara para infernizar a vida do governo. A bola da vez é a lista de projetos pendentes na Comissão de Orçamento do Congresso. Os próprios líderes da base aliada dizem que Maia tem feito de tudo para esvaziar as reuniões e, com isso, impedir a votação de um conjunto de projetos de liberação de recursos para obras importantes do governo.

Aos colegas governistas, Maia diz que não moverá um músculo para garantir o quórum da comissão enquanto o governo não resolver as pendências com a base aliada. O clima é tão ruim que, enquanto Ideli Salvatti participava ontem de uma reunião com a bancada do Nordeste, em um dos plenários das comissões da Câmara, no plenário principal, Maia batia pesado na promessa de liberação das emendas parlamentares:

– Vamos continuar cobrando da ministra Ideli e do governo o cumprimento da promessa de liberação das emendas feita ainda antes do recesso.

Na mira dos sindicalitas

A investida do sindicato-chantagista (Aneinfra) para cima da secretária-adjunta do Planejamento, Marcela Tapajós, foi realmente pesada e misturou até uma grande personagem da CPI mista do Cachoeira.

Na voz do diretor do Aneinfra, Alexandre Ono, os sindicalistas disseram que divulgariam um dossiê com todas as emendas parlamentares e liberações de recursos do governo destinados à Delta Construções de Fernando Cavendish.

Os chantagistas ameaçaram ainda direcionar o dossiê a petistas graúdos. Por exemplo: atingir o fígado da ministra Miriam Belchior. O idealizador da chantagem é um sindicalista apelidado de Hélio Gambiarra, que estava na reunião, é suplente do senador Rodrigo Rollemberg e ex-dirigente do PT. Alguém, portanto, que tem condições de sobra de ferrar o partido.

Porta fechada

Enquanto Kátia Abreu destaca-se por ter portas abertas com Dilma Rousseff no Planalto, a bancada do PSD da Câmara é tratada a pão e água nos ministérios.

Além de não conseguir arrancar do palácio um centavo furado na liberação de emendas, o líder Guilherme Campos diz que já está cansado de dar com a cara na porta dos gabinetes ministeriais da Esplanada.

Só na semana passada, Campos tentou audiências com Pepe Vargas, no Desenvolvimento Agrário, com Mendes Ribeiro, na Agricultura, e com Gastão Vieira, no Turismo. Em todos os casos, o assunto pretendido era a liberação de emendas de bancada e restos a pagar. Sabe o que Campos conseguiu? Nada. Nem recebido foi. Ele ironiza:

– Está tudo muito bonito, tudo muito lindo, uma maravilha, mas não acontece nada no governo.

E as emendas?

Se a palavra de um homem pudesse ser medida em ações da bolsa, seria possível dizer que Marco Maia tomou um senhor tombo financeiro ontem à tarde.

Para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias antes do recesso, Maia prometeu aos partidos rebelados contra o governo Dilma Rousseff uma ampla liberação de emendas parlamentares.

O período de descanso passou, as emendas não saíram, e a promessa de Maia virou pó. Tanto que, na reunião de líderes de ontem à tarde, o clima era de total descrédito com as novas promessas do petista. Veja um graúdo líder governista:

– O problema do Marco Maia é que ele vende e não entrega. E não é a primeira vez.

"O que todo deputado quer é carinho"

Os líderes da base aliada mobilizaram as bancadas para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas entraram em recesso reclamando (para variar) de Ideli Salvatti.

Integrantes de bancadas importantes da Câmara dizem que as reuniões com Ideli viraram “sessões de terapia” nas quais os deputados reclamam da falta de diálogo com Dilma Rousseff e, claro, choram pela liberação de emendas. A coisa anda tão ruim que Ideli, diz um deputado, atingiu o nível “Luiz Sérgio” de interlocução política: só anota pedidos e leva para a cozinha.

– A Ideli tenta fazer o trabalho dela, mas não consegue resolver. A gente reclama e ela sempre diz: “Eu sei, eu concordo, mas não posso fazer nada, é a presidenta que decide”.

Numa rara e franca avaliação, um desses parlamentares explica:

– O que todo deputado quer é carinho, é ser recebido pela presidenta para poder dizer lá no estado que tem portas abertas no Planalto, que é recebido. O Lula não dava dinheiro, mas conversava, tirava foto, fazia política.

Emendas liberadas

Nesta semana derradeira para liberação de recursos pelo governo federal, Aguinaldo Ribeiro colocou os técnicos do Ministério das Cidades em regime de mutirão para liberar o maior volume possível de emendas parlamentares. Até ontem, a pasta já havia empenhado 400 milhões de reais. E tem um deputado gaúcho do PP que ainda reclama de Ribeiro.

Pimenta que se cuide

O Planalto passou a monitorar nos últimos dias os movimentos de deputados da base governista que estão atuando como verdadeiros “líderes de oposição” na Comissão Mista de Orçamento. Um desses deputados na mira dos interlocutores de Dilma Rousseff é o próprio presidente da comissão, o petista Paulo Pimenta.

Líderes da base na Câmara entregaram os movimentos de Pimenta. Eles dizem que o petista gaúcho tem criado dificuldades para o governo na comissão porque quer pressionar o palácio a liberar emendas parlamentares de seu interesse.

Do baixo clero da Câmara para o topo da lista de liberações de emendas do governo

Personagem principal de um suposto esquema de venda de emendas parlamentares, revelado pelo O Globo no domingo, o deputado baiano João Carlos Bacelar é um velho conhecido do Planalto. Quando entrou na Secretaria de Relações Institucionais, há um ano, Ideli Salvatti pediu aos técnicos um levantamento detalhado da situação dos pagamentos de emendas pelos ministérios.

Adivinhe quem apareceu em primeiro lugar na lista dos parlamentares que mais tiveram emendas liberadas pelo governo? O notório Bacelar, que conseguia a proeza de acumular mais pagamentos do que figuras de proa da base como Renan Calheiros, Romero Jucá (então líder do governo no Senado) e Henrique Eduardo Alves.

Bilhões de reais e vaias

No começo do mês, o Planalto derramou nos municípios país afora 2,5 bilhões de reais em emendas parlamentares do orçamento de 2012.

A dinheirama serviria para acalmar o berreiro da tropa governista no Congresso, em tempos conturbados de eleição, CPI mista do Cachoeira e de votações polêmicas como o projeto do Código Florestal.

Como o humor dos governistas continuou azedo e o clima na CPI só piorou para os lados do governo, nesta semana o Planalto planeja liberar mais 2 bilhões de reais em emendas.

Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre justamente na semana em que prefeitos de todo o país a presentearam com uma sonora vaia em Brasília.

Ideli prometeu

Ideli Salvatti recebeu no Planalto na semana passada o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos. Além de convidar novamente o partido de Gilberto Kassab para entrar na base do governo, Ideli prometeu liberar 2,5 milhões de reais em emendas parlamentares para cada deputado do PSD. Campos reafirmou que o partido é, digamos, independente, mas adorou receber a confirmação de que o Planalto irá liberar as emendas.

Sem conversa

O Planalto fez chegar a Blairo Maggi e sua turma de rebelados o seguinte recado: Dilma Rousseff só aceita negociar quando Blairo retirar a metralhadora de cima da mesa. Nada indica, porém, que o recado tenha sido assimilado pelo PR.

"Deixar como está para ver como fica"

Eduardo Braga telefonou cedo para Blairo Maggi na sexta-feira. Queria desfazer a confusão armada diante das manchetes dos jornais com o recado de Braga de não aceitar chantagem na negociação com o PR.

Braga disse a Blairo que o termo chantagem foi usado pela imprensa, não por ele, que usou o termo “imposição”. Sobre o litígio com o PR, diz Braga:

- O momento é de deixar como está para ver como fica.

Ela não gostou do que viu

Ao tomar conhecimento do levantamento que mostra como a Funasa foi generosa com o Ceará no ano passado (leia mais em O cofre da Funasa), Danilo Forte foi atrás dos números e garante que o estado recebeu 36,4 milhões de reais e não 43,6 milhões de reais como mostra o relatório repassado recentemente a Dilma Rousseff.

Forte, aliás, reclama que a maior parte dos recursos diz respeito a obras do PAC e só 7,9 milhões de reais correspondem a emendas parlamentares destinadas aos 184 municípios do Ceará. Diz Forte:

- Esse fogo-amigo está desinformado. Eu sou parceiro. Estou com esse Lula desde 1989. Só não votei no Lula uma vez, quando o Ciro foi candidato.

Quem sabe Dilma se comove. Por ora, o que consta é que Dilma ficou mais do que surpresa ao ver a dinheirama enviada ao estado de alguém que reclama tanto do governo.

Sob pressão da base

Com a base governista mais insatisfeita do que nunca, o levante evangélico (leia mais em Malafaia versus PT e Em busca de Magno) não poderia ter surgido em pior momento para Gilberto Carvalho. Para se ter uma ideia de como anda hostil o clima no Congresso, ainda hoje, líderes da base foram ao Planalto cobrar de Ideli Salvatti o empenho de emendas parlamentares do ano passado.

Henrique Eduardo Alves, Jovair Arantes e Jilmar Tatto lembraram Ideli que o governo prometeu empenhar as emendas, mas não cumpriu o acordo, e ainda deram um recado claro: a insatisfação impera nas bancadas e, se sobrar para os líderes, vai sobrar, na verdade, para o Planalto.

Sem muitos argumentos a apresentar, Ideli mostrou uma planilha com a situação dos pagamentos de emenda por partido, reconheceu que o governo não cumpriu o combinado e jogou a culpa nos ministérios, que receberam a ordem para empenhar os recursos, mas não o fizeram. Ideli prometeu resolver tudo ainda antes do carnaval.

Quem conhece o Congresso em época de orçamento avisa: os parlamentares não estão lá ligando para conceder reajuste para Judiciário, não. Eles querem, primeiro, garantir o empenho das emendas parlamentares para 2012, ano de eleições municipais. Se der, concederão reajuste para magistrados e servidores.

Um grupo de 25 parlamentares destinou no ano passado 37 milhões de reais em emendas ao Ministério do Turismo para o orçamento deste ano. A finalidade dos recursos? Qualificação de profissionais do setor, o mesmo objeto da emenda de Fátima Pelaes, que levou 35 para a cadeia no arrastão da última terça-feira. O PTB foi o partido que mais reservou recursos para treinamento: 11,5 milhões de reais. Na sequência vêm PMDB, com 9,7 milhões de reais, e PT, com 7,2 milhões de reais.

As prisões no Ministério do Turismo tiraram o sono de muita gente no Congresso (leia mais em Passarinho que come pedra). Não há como dimensionar o tamanho do grupo dos aflitos, mas é possível imaginar que ele seja grande. No ano passado 417 deputados e 53 senadores apresentaram emendas ao ministério. Somando com emendas de bancadas e de comissões, o total destinado ao Turismo chega a 2,7 bilhões.

Em almoço com senadores do PSB, PCdoB e PDT (leia mais detalhes na nota publicada às 13h04), Dilma Rousseff foi clara: apesar das pressões que tem sofrido do Congresso pela liberação das emendas parlamentares, não pretende prorrogar o prazo para o pagamento dos restos a pagar.

Dilma aproveitou a presença de Rodrigo Rollemberg e Acir Gurgacz para pedir que o Senado evite transformar a votação do Código Florestal num cabo de guerra – o que aconteceu na Câmara. Os dois presidem, respectivmente, as comissões de Meio Ambiente e Agricultura. E emendou: continua contra conceder anistia a desmatadores.

A propósito, Dilma Rousseff defendeu que os senadores patrocinem um acordo para a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal com as bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Mas os presentes saíram com a impressão de que Dilma não descarta um cenário em que o Supremo Tribunal Federal seja acionado para solucionar a questão.

O estado poderá ser obrigado a oferecer o ensino da Língua Brasileira de Sinais nas escolas públicas, caso projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara saia do papel. De autoria de Ideli Salvatti, o projeto voltará para o Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Beleza. Até porque tudo indica que a própria Ideli Salvatti poderá ter de adotar a Libras em seus contatos com senadores e deputados, visto que alguns de seus interlocutores não têm conseguido se fazer entender em seus pleitos por cargos e emendas parlamentares.

Há duas semanas na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Cláudio Vignatti desembarcou na Câmara com a missão de reduzir o descontentamento dos deputados do PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.

Os 64 parlamentares do bloco, que cobraram a liberação das emendas ao Orçamento, ouviram de Vignatti que o governo estuda uma fórmula para liberar as verbas de emendas direcionadas a obras em andamento.

O ministro das relações institucionais, Luiz Sérgio, terá um problemão para administrar com os partidos da base aliada por causa do controle e do uso das emendas parlamentares do Ministério do Turismo, agora comandado pelo peemedebista Pedro Novais.

Há o receio, entre deputados petistas, de que o clima de insatisfação com os recursos do Turismo contamine a eleição da Mesa da Câmara (e a, por enquanto, candidatura única do também petista Marco Maia à Presidência).

O Rio de Janeiro tem 46 deputados e três senadores. Cada um teve direito a apresentar emendas individuais ao Orçamento de 2011 num valor total de 13 milhões de reais. Em meio à onda de violência que assola o estado, no entanto, a segurança pública não parece ser uma prioridade dos parlamentares.

Apenas quatro apresentaram emendas voltadas à área. Marcelo Itagiba quer enviar 1,5 milhão de reais para o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública do estado e mais 2 milhões de reais para a formação de agentes do setor. Andreia Zito pretende destinar 880 000 reais para a formação de guardas municipais de Duque de Caxias, enquanto Chico Alencar reservou 500 000 reais para a implantação de políticas de segurança cidadã no estado e Otávio Leite dedicará 150 000 reais ao fortalecimento do disque-denúncia.

Já a bancada do estado teve direito a 1,97 bilhão de reais em emendas. Apenas 10 milhões de reais foram destinados para a área de segurança pública, montante que será usado para a construção e ampliação de bases da Polícia Rodoviária Federal no estado.

A pressão de estados, prefeituras e entidades civis pelas verbas das emendas parlamentares tem motivo de ser. Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara com dados a partir de 2007 revela que as transferências do governo federal a municípios sem contar as verbas do PAC – um indicador da execução das emendas individuais dos deputados – atingiram em 2010 o menor patamar dos últimos anos.

De janeiro a 22 de novembro, essas transferências somaram 2,9 bilhões de reais. Em 2009, elas totalizaram 4,3 bilhões de reais. Tais verbas chegaram a 5,9 bilhões de reais e 3,5 bilhões de reais em 2008 e 2007, respectivamente.

Relator-geral do Orçamento de 2011, Gim Argello pretende fixar em 12,5 milhões de reais o valor das emendas individuais dos deputados e senadores, o mesmo montante que tiveram para direcionar a projetos nos estados neste ano.

Normalmente, os parlamentares pressionam por uma alta nessas verbas. Mas Argello argumenta que a proposta enviada pelo Executivo não dá muita margem de manobra para aumentar as despesas no ano que vem.

O PP entrou em crise. Insatisfeitos com a demora na liberação das verbas para emendas parlamentares, os deputados pepistas vinham pressionando há tempos o ministro  Márcio Fortes (indicado pelo partido).

A tensão já era grande até que, no início da semana, o caldo entornou.  Fortes partiu para cima dos deputados com um aviso:

- Não devo satisfação à bancada nem ao líder (João Pizzolatti). Só devo satisfação ao presidente Lula e ao (presidente do PP, Francisco) Dornelles.

Os deputados decidiram, então, entrar em obstrução contra projetos de interesse do governo e cancelaram a reunião que teriam ontem com Fortes.

Os deputados governistas estão de cara amarrada com o governo. E prometem não votar mais nada a partir da semana que vem na Câmara se o governo não liberar as emendas parlamentares.

De acordo com os deputados, os cofres estão trancados para 5,5 bilhões de reais em emendas. A rebelião é mais forte do PMDB.