O governo Lula já tem uma estratégia para tentar barrar a aprovação da emenda Ibsen no Senado. Essa proposta prevê a partilha de recursos petrolíferos sem distinção entre estados produtores e não-produtores. Numa reunião semana passada no gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aliados encontraram uma saída para reiniciar toda a discussão sobre o novo modelo de exploração de petróleo.

O acerto é o seguinte: um senador da base deve apresentar uma espécie de proposta “estaca-zero”. A um dos projetos do pré-sal já aprovados pela Câmara, vai ser incluída uma emenda que, na prática, retorna a proposta inicialmente enviada pelo governo ao Congresso. O projeto original de partilha não continha qualquer definição quanto às alíquotas do pré-sal.

Foi o líder do PMDB e relator do projeto na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que incluiu os percentuais na divisão da nova fonte energética. Após essa inclusão, a negociação política degringolou. Os articuladores da emenda “estaca-zero” acreditam que, recomeçando o jogo, será possível ao menos congelar o texto aprovado pela Câmara. Agradariam principalmente ao Rio de Janeiro, estado que poderia perder cerca de 7 bilhões de reais por ano em arrecadação se o texto de Ibsen virar lei.

Além de Lobão, participaram da reunião o líder e o primeiro-vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá e Gim Argello, o líder do PMDB, Renan Calheiros, e o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha.

A oposição no Senado está decidida a obstruir a votação dos projetos que tratam do pré-sal caso o governo não retire o regime de urgência dos quatro documentos.

De acordo com o líder do DEM, José Agripino Maia, não há cabimento em o Senado ter menos tempo para discutir que a Câmara.

O problema é que como dois terços dos senadores estão em seu último ano de mandato, quanto mais o tempo passa, maior a dificuldade de encontrá-los em Brasília. A maioria está em campanha nos estados.

Começou agora há pouco no Centro do Rio de Janeiro a passeata convocada pelo governo do estado para protestar contra a emenda Ibsen.

Ao contrário do programado, Sérgio Cabral e Eduardo Paes não estão puxando a passeata. Preferiram ir direto para o palanque, onde se realizará um comício logo mais.

Fernando Gabeira, que disputará com Sérgio Cabral o governo do Rio de Janeiro em outubro, marcha na passeata com a multidão.

Há na cúpula do PMDB um movimento para amenizar a grita de Sérgio Cabral e de Paulo Hartung. A primeira alternativa é buscar a construção de um acordo no Senado que evite as perdas imediatas para os estados produtores provocadas pela chamada emenda Ibsen – que devastaria as finanças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Caso não consigam um acordo, a alternativa seria apoiar (ou não protestar contra) o veto de Lula à emenda aprovada esta semana na Câmara.

O Rio de Janeiro é hoje o principal estado controlado pelo PMDB e as chances de reeleição de Cabral são grandes. Além disso, os peemdebistas temem que se crie no estado – que tem o terceiro colégio eleitoral do país – um sentimento anti-governista que poderia atingir duramente a campanha de Dilma Rousseff.

Os líderes acabam de bater o martelo: a emenda Ibsen será de fato votada hoje. O coordenador da bancada do Rio de Janeiro, Hugo Leal, vai tentar como último recurso um pedido para retirar o projeto da pauta. Mas, ao sair da reunião, seu desânimo era claro:

- Aqui, já era…

Sérgio Cabral, a ex-governadora Rosinha Garotinho, que hoje é prefeita de Campos, e outros 11 prefeitos fluminenses desembarcam hoje em Brasília para pressionar contra a aprovação da chamada “emenda Ibsen”, que deve ser votada logo mais na Câmara. O Rio de Janeiro será o principal afetado se a medida fora aprovada. Pelas contas dos deputados fluminenses, só o governo estadual perderia quase 5 bilhões de reais em um ano.

A emenda proposta pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro redistribui entre todos os estados e municípios as receitas com royalties do petróleo, que hoje são destinadas sobretudo para os estados e municípios produtores.

A Câmara deve começar a votar daqui a pouco o projeto que legaliza os bingos no país. Patrocinada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza, a medida tem grandes chances de ser aprovada. Além dela, os deputados decidiram durante a reunião de líderes votar esta noite, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, uma proposta que tornará obrigatória a presença de ao menos uma deputada na Mesa Diretora da Câmara. A votação da emenda Ibsen (mais detalhes na nota postada às 13h53) ficou para amanhã.

Começará em alguns minutos a reunião dos líderes partidários na Câmara. A tendência é que eles definam não só a pauta da semana, como também apresentem sugestões de projetos a serem votados até o final do semestre.

A oposição se reuniu hoje de manhã e definiu que aguardará as sugestões da base governista para avaliar o que concorda em votar.

O único item que está garantido para ser votado entre hoje e amanhã é a chamada “emenda Ibsen”. E apesar do esforço das bancadas fluminenense e capixaba, dificilmente ela não será aprovada.

A emenda, que é o último item do pré-sal que falta ser aprovado pelos deputados, redistribui para todos os estados os royalties de petróleo que hoje se destinam essencialmente aos estados produtores.

Após passar pela Câmara, todos os projetos do pré-sal começarão a ser analisados pelo Senado. O governo não queria que a emenda Ibsen passasse, mas deve aceitar a derrota pois precisa que a medida seja votada até quinta-feira, quando a pauta da Câmara passa a ficar trancada por várias medidas provisórias.

Mais à frente, Lula decidirá se veta ou não as alterações feitas pelos parlamentares.

O fato de a votação de três dos quatro projetos de lei sobre o petróleo do pré-sal terem ficado para o ano que vem deixou um clima de incerteza em relação ao futuro do Rio de Janeiro.

A expectativa da base governista é votar logo na primeira semana de fevereiro a “emenda Ibsen”, que redistribui entre todos os estados os royalties que o estado já recebe e os que receberia da exploração do pré-sal. Independentemente do futuro, isso resultaria em um rombo imediato de 7 bilhões de reais por ano nas contas do estado.

Para tantar não enlouquecer o aliado Sérgio Cabral, que ficaria com um rombo insanável no caixa, os aliados de Lula vem dizendo que, se passar, a emenda será vetada. Esse é o discurso, mas na bancada fluminense há grande ceticismo. Tudo por causa do calendário eleitoral.

Como os projetos ainda levarão alguns meses para serem votados no Senado, os parlamentares do Rio temem que o texto final chegue às mãos de Lula em pleno processo eleitoral – entre julho e outubro. E têm sérias desconfianças sobre a real disposição de Lula de contrariar 24 estados em benefício dos três produtores com sua candidata chegando às urnas.