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segunda-feira, 30 de março de 2015

15:21 \ Judiciário

Mutirões interrompidos

Lewandowski: mutirões carcerários interrompidos

Lewandowski: mutirões carcerários interrompidos

O Conselho Nacional de Justiça da gestão de Ricardo Lewandowski vive mais uma polêmica, desta vez em torno dos mutirões carcerários, uma das vitrines do órgão, por ter soltado em todo o país cerca de 50 000 presos que já haviam cumprido suas penas. O conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama acusa a gestão de Ricardo Lewandowski de acabar com os mutirões e interromper uma série de programas do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF). Critica o conselheiro:

- O DMF parou desde que o ministro assumiu. Quatro juízes atuavam lá, hoje é apenas um, indicado por Lewandowski. Tentei me reunir diversas vezes com o juiz, mas não consegui. Lamento que uma área tão importante do CNJ tenha parado.

De fato, nenhum mutirão carcerário voltou a ser feito desde que Lewandowski assumiu. Mas o juiz nomeado por ele para chefiar o departamento, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, rebate a acusação do conselheiro Guilherme Nogueira da Gama. Diz que o foco do DMF mudou, agora com o objetivo de combater a “cultura do encarceramento” e prevê a criação de uma força-tarefa com visitas temáticas aos estados, inspiradas nos antigos mutirões. Os primeiros devem ocorrer no Maranhão e em Pernambuco, a partir de abril.

Outra mudança a ser implementada, diz Lanfredi, será no processo judicial eletrônico, criando a possibilidade de que alertas sejam emitidos quando os presos completarem suas penas, evitando que haja detentos fora do prazo nos presídios.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 23 de março de 2015

18:32 \ Brasil

Mais Médicos nas prisões

Agora no sistema carcerário

Agora no sistema carcerário

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça vêm discutindo um termo de compromisso em torno da saúde dos presos em todo o país.

A ideia é que o Mais Médicos seja estendido ao sistema prisional e que todos os detentos passem a fazer exames antes e depois de sair da cadeia, com o monitoramento da condição médica de cada preso.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 13 de março de 2015

14:07 \ Judiciário

Vai emperrar?

a

Aprovação dos conselheiros depende do Senado

Até agosto, onze das quatorze cadeiras do Conselho Nacional de Justiça  terão que ser renovadas e boa parte delas não poderá ser reconduzida por já ter cumprido dois mandatos. O colegiado é formado por quinze integrantes (nove magistrados, dois integrantes do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico).

É grande a chance de dar problema nestas indicações, que são feitas pela presidente da República e têm que ser aprovadas pelo Senado. Como não  há prazo para o Senado fazer a deliberação, corre-se o risco também nessa instância,  assim como ocorre no STF, de algum problema de vacância.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 6 de março de 2015

17:32 \ Judiciário

De volta à pauta

Zveiter: sono intranquilo

Zveiter: sono intranquilo

Luiz Zveiter vai perder o sono novamente. O CNJ vai colocar em pauta, provavelmente no dia 24, o processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de favorecer a Cyrela numa guerra judicial envolvendo a compra de um terreno na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Em abril do ano passado, o conselheiro Fabiano Silveira havia pedido um prazo maior para analisar o pedido. O processo chegou a entrar em pauta por volta da candidatura de Zveiter à presidência do CNJ, mas não foi votado.

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, advogado do réu, não havia como ele voltar à pauta. Agora, após Zveiter nomear como seu novo advogado Pierpaolo Bottini, tudo está pronto para que os conselheiros votem o futuro de Zveiter.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 3 de março de 2015

14:35 \ Judiciário

Rito sumário

Nancy Andrighi: sem consultar o plenário

Nancy Andrighi: sem consultar o plenário

Causou espanto no CNJ a decisão unilateral da corregedora Nancy Andrighi contra o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike Batista.

O regimento interno do CNJ diz, em seu artigo 75, que o plenário do conselho pode afastar o magistrado, quando houver um processo disciplinar aberto, com o voto da maioria absoluta de seus integrantes.

Mas o caso do juiz Souza ainda não se tornou um processo disciplinar nem a decisão foi tomada pelo plenário.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 2 de março de 2015

19:29 \ Judiciário

Nova sede

Lewandowski: comissão para decidir sobre prédio do CNJ

Lewandowski: comissão para decidir sobre prédio

Para dar mais transparência ao processo de aluguel de um novo prédio para o CNJ (leia mais aqui), Ricardo Lewandowski criou uma comissão para tratar do assunto e determinou que a decisão seja tomada pelos conselheiros e não isoladamente.

Por pouco, o aluguel, que deverá custar alguns milhões, não foi fechado sem concorrência.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

19:22 \ Judiciário

CNJ procura nova sede

Lewandowski: em busca de nova sede

Lewandowski: em busca de nova sede

O CNJ busca uma nova sede em Brasília, para tentar resolver o problema que caiu no colo de Ricardo Lewandowski. O atual prédio, da União, necessita de reformas de grande escala em vários andares.

Apesar da perspectiva de ser um aluguel de valor alto, há pouca concorrência.

Até agora, o único prédio em vista é um centro empresarial também ocupado por outros órgãos, na Asa Norte.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

19:01 \ Judiciário

Caminho aberto

Fux: parcialidade novamente colocada à prova em processo que envolve o governo do padrinho Sérgio Cabral

Fux: decisão favorece Zveiter

O STF decidiu em favor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e contra o CNJ na queda de braço sobre a reeleição de ex-presidentes da Casa. O TJ-RJ queria a preservação do artigo de seu regimento que condiciona a recondução de um presidente ao cargo a um intervalo de dois mandatos. O CNJ questionara o artigo alegando violação à Constituição.

A decisão, tomada pelo ministro Luiz Fux e baseada na autonomia dos tribunais estaduais, abre caminho para mais uma candidatura de Luiz Zveiter à presidência do TJ-RJ. Zveiter ocupou o cargo entre 2009 e 2011.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

18:29 \ Judiciário

Dores de cabeça

Zveiter quer disputar

Julgamentos no CNJ

Estão na pauta de terça-feira do CNJ dois julgamentos destinados a dar dor de cabeça a Luiz Zveiter, candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O primeiro é sobre um suposto favorecimento à construtora Cyrella – que é cliente do escritório de advocacia de sua família – na disputa por um terreno na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O segundo diz respeito a uma uma nova sede que seria erguida para para o TRE fluminense. O projeto milionário acabou sendo anulado pelo seu sucessor.

Zveiter está trabalhando para que os julgamentos sejam adiados. No sábado passado, por exemplo, pegou um jatinho no Rio e foi a Brasília conversar com Renan Calheiros com este objetivo.

(Atualização às 19h17: Zveiter entrou em contato e negou que tenha conversado com Renan Calheiros.)

Por Lauro Jardim

terça-feira, 4 de novembro de 2014

17:12 \ Judiciário

Sem reeleição

Zveiter quer disputar

Zveiter: derrotado no CNJ

Luiz Zveiter sofreu uma importante derrota ontem no CNJ em seu projeto de voltar à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O conselheiro Paulo Teixeira derrubou a mudança feita no artigo 3 do regimento do TJ-RJ. Nele, havia a autorização para um desembargador ser eleito para a presidência, “desde que observado o intervalo de dois mandatos”.

É exatamente o caso de Zveiter, que foi presidente e corregedor do TJ-RJ.

Teixeira cita na decisão que um regimento interno não pode ir contra a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que veda a prática.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 5 de agosto de 2014

15:04 \ Judiciário

Carro preto, chapa branca

Em contato com os senadores

Lewandowski vai diminuir o número de juízes convocados ao CNJ

Os juízes convocados nos últimos anos para auxiliar os conselheiros do CNJ  já foram avisados que o futuro presidente, Ricardo Lewandowski mandará todos de volta aos seus postos de origem.

Hoje, são dez juízes na presidência e outros nove na Corregedoria, vários deles com prazo de validade vencido, pois excederam, ilegalmente, o período de convocação.

Vários deles, aliás, deslumbrados com Brasília, têm se recusado a entrar em veículos oficiais na cor branca, do órgão. Querem andar em carro preto com chapa branca. Quando o setor de transporte do CNJ manda um veículo branco, o juízes se recusam a entrar e telefonam fazendo reclamações.

Agora, o incômodo foi atenuado porque o CNJ comprou uma frota de veículos preto.

No futuro, Lewandowski deve reduzir drasticamente o número de juízes convocados ao CNJ.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 29 de julho de 2014

18:21 \ Judiciário

Antecipando a retirada

Olho no Amazonas

Pronto para renunciar

Francisco Falcão vai renunciar ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça (CNJ). Seu mandato iria até o dia 6 de setembro.

Falcão, porém, precisará assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 1 de setembro. Assim, vai antecipar a retirada: deixará o CNJ no dia 26 de agosto, data da posse de sua sucessora, a ministra Nancy Andrighi.

Por Lauro Jardim
13:23 \ Congresso

Henrique Alves versus Marlon

Cobrança pública

Incomodado

Henrique Alves prometeu e cumpriu. Acaba de chegar ao CNJ uma representação sua contra o juiz Marlon Reis, autor do livro Nobre Deputado.

No livro, lançado recentemente pela Leya, Marlon – idealizador do projeto da Lei da Ficha Limpa – descreve as práticas de um personagem fictício chamado Cândido Peçanha, um deputado que faz tudo pelo poder.

Alves reclamou em nota no inicio de junho que o livro reforça a ideia de que a política de nada serve para a população.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 17 de julho de 2014

11:29 \ Judiciário

Pela cadeira no CNJ

Falando sobre a formação

Sem espaço no Conselho

Dias Toffoli e a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth, andam numa cruzada para arrumar um espaço no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Embora estejam embaixo do guarda-chuva de fiscalização do colegiado, o STM e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possuem representantes no Conselho.

Recém-eleita, Maria Elizabeth passou parte da tarde de anteontem no Senado. Procurava suas excelências e pedia apoio a um projeto que garante assentos permanentes a representantes do STM e do TSE no CNJ.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 30 de maio de 2014

16:31 \ Judiciário

Juiz suspeito

Hora da votação

Pedido de apuração

O Conselho Nacional de Justiça vai apurar denúncias contra um magistrado pernambucano muito afeito a processos envolvendo grandes cifras.

Francisco Galindo, até outro dia juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco, era conhecido por assinar decisões surpreendentes em ações que mexiam com altos valores, quando assumia a cadeira de colegas licenciados ou de férias.

O caso mais grave ocorreu cerca de um ano atrás. Galindo acompanhou um representante de uma construtora local em uma visita a um juiz do TJ-PE para pedir celeridade num processo de interesse da empresa.

O juiz responsável explicou que não seria possível, dada a complexidade do caso, e contou que havia solicitado, inclusive, a realização de uma perícia antes de bater o martelo.

Coincidência ou não, assim que o juiz em questão saiu de férias, Galindo o substituiu. Ato contínuo, Galindo deu uma canetada em favor da empreiteira para quem havia feito lobby pouco tempo antes.

O TJ-PE chegou a apurar as suspeitas contra Galindo, hoje juiz titular do tribunal, mas o caso acabou arquivado. Francisco Falcão pedirá a abertura de um procedimento contra Galindo na próxima sessão do CNJ.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 21 de maio de 2014

12:05 \ Judiciário

Sou contra, mas…

Barbosa: encaminhou, mas é contra

Barbosa: encaminhou, mas é contra

Apesar de ter encaminhado ao Senado a PEC que reajusta os salários de ministros do STF em 35% (leia mais aqui) e introduz um quinquênio de 5%, até o limite de 35%, para os magistrados brasileiros e também para os ministérios Públicos federal e estadual, Joaquim Barbosa se declara contra a proposta.

Barbosa diz que, embora considere que os vencimentos de ministros do STF devam, sim, ser reajustados, assim como, acha baixo os salários do Judiciário de modo geral, não votou a proposta no CNJ e, no conselho, manifestou-se contrário à ela:

- Mas como presidente do CNJ não poderia me furtar a encaminhar a proposta aprovada pelos conselheiros. É uma decisão do colegiado.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 14 de abril de 2014

17:02 \ Judiciário

Sobrevida a Zveiter

Processo parado

Processo parado

Luiz Zveiter pode respirar aliviado mais uma vez. Como já era previsto, na terça-feira passada, o conselheiro Fabiano Silveira, relator de um processo contra Zveiter no Conselho Nacional de Justiça, pediu prazo de mais 140 dias para se pronunciar sobre o caso (Leia mais aqui).

Trata-se de um imbróglio envolvendo a compra de um imóvel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em que Zveiter é acusado de favorecer a Cyrela.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 7 de abril de 2014

16:32 \ Judiciário

Zveiter na pauta

Julgamento marcado

Julgamento marcado

Está na pauta da reunião de amanhã do Conselho Nacional de Justiça o processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter, acusado de favorecer a Cyrela numa guerra judicial envolvendo a compra de um terreno na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Beleza, mas ninguém acredita que será votado. O conselheiro Fabiano Silveira, encarregado de dar andamento à denúncia contra Zveiter, está deitado em cima do processo. Vira e mexe, inclui o caso na pauta e, em seguida, pede a retirada, justificando precisar de mais tempo para se pronunciar.

Quem conhece de perto o cotidiano do CNJ aposta que Silveira repetirá o recuo na terça-feira. Isso porque Joaquim Barbosa já pediu explicitamente aos conselheiros que botem para andar processos que repousam nas gavetas do CNJ.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 4 de abril de 2014

16:51 \ Judiciário

Perseguição na mira

Acesso a tudo

Incomodado com quem cumpre a lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de determinar a suspensão da sindicância aberta contra o juiz Bruno Ribeiro, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Afastado do cargo, Ribeiro está respondendo a um processo administrativo por ter decidido apurar as andanças de Agnelo Queiroz na Penitenciária da Papuda, em visitas a seus amigos mensaleiros José Dirceu & Cia.

O corregedor substituto do CNJ, conselheiro Gilberto Valente assinou um ofício determinando que o processo contra Ribeiro fosse enviado à corregedoria do CNJ, que passará a ficar responsável pela apuração.

Gilberto Valente agora vai investigar os fortíssimos indícios de que o magistrado está sofrendo perseguição depois de incomodar Agnelo.

Afirma Valente:

- É um absurdo um juiz ser punido por estar cumprindo sua função como determina a lei.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

18:12 \ Judiciário

Truque antigo

facebook

Refiliado e acionado disciplinarmente

O esforço do juiz federal Marcelo Cesca em demonstrar sua “instabilidade emocional” começou em 2011, quando ele deu a primeira mostra do seu talento para ofender colegas. Há três anos, ao contrário dos ataques a um juiz indicado ao STJ (leia mais aqui) no Twitter, os ataques foram em pleno ambiente de trabalho.

Depois do surto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) abriu um procedimento disciplinar contra Cesca, que pediu para ser desfiliado da associação em 2012 e, assim, fez com que o processo fosse suspenso.

No início de 2014, entretanto, Marcelo Cesca pediu a refiliação e o procedimento disciplinar, um dos motivos de seu afastamento, foi retomado. Aliás, não faltam reclamações e pedidos de expulsão do colega “desequilibrado” chegando à AJUFE.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

18:03 \ Judiciário

O truque da loucura

facebook

Praia contra a “depressão”

Depois de publicar em seu Facebook fotos ironizando o CNJ por “permitir” que ele continue a embolsar seu salário mesmo sem trabalhar, o juiz federal Marcelo Cesca subiu o tom da insensatez.

Afastado do cargo por irregularidades na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF) e problemas psicológicos há dois anos, Cesca resolveu fazer pelo Twitter ataques pessoais a um juiz recém-nomeado ao STJ .

O destempero do juiz afastado, que não rasga nem um real do seus 22 000 mensais, entretanto, é interpretado por alguns integrantes do CNJ como uma maneira de se manter longe da Corregedoria pelas irregularidades. Usa a tática de se fazer de louco para ser afastado por problemas psiquiátricos e não pelas  irregularidades pelas quais é acusado.

Ataques a juiz indicado ao STJ

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Por Lauro Jardim
8:26 \ Judiciário

Venda de sentenças

Olho no Amazonas

Olho no Pará

Dois magistrados do Pará suspeitos de falcatruas das grossas são os novos alvos do CNJ. Francisco Falcão pedirá a abertura de processo administrativo contra um juiz e um desembargador do Tribunal de Justiça paraense.

O desembargador é acusado de trabalhar em conjunto com dois advogados, que seriam responsáveis por intermediar a venda de decisões da excelência. A dupla, de acordo com informações do CNJ, iria ao mercado para negociar com colegas o valor pedido pelo desembargador em cada sentença.

O caso do juiz é estapafúrdio, se não for corrupção: o magistrado evocou para si um processo, que tramitava fora de sua alçada, e assinou a liberação do pagamento de 3 milhões de reais, referentes a honorários advocatícios.

Os dois episódios chegaram ao passar pela corregedoria local, mas não andaram. Ao saber que os procedimentos não foram adiante, Falcão puxou para o CNJ a responsabilidade de dar continuidade á apuração

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

19:02 \ Judiciário

Rosário e Falcão

Olho no Amazonas

Olho no Amazonas

Francisco Falcão receberá Maria do Rosário na segunda-feira, às 14 horas, no CNJ. No encontro, além de posar para a foto, a dupla vai tratar da vida do prefeito de Coari (interior do amazonas), Manoel Pinheiro.

Acusado de uma penca de crimes, entre eles exploração infantil, Pinheiro conta com a benevolência do Judiciário. Parte dos processos aguarda julgamento desde 2008 (Leia mais em: Tem de tudo e Outra ponta).

Falcão assinará um documento determinando que parte das ações passe à chamada Justiça Plena, ou seja, tornem-se prioridade absoluta na corte em que estão. Se a coisa não andar numa velocidade aceitável, Falcão estipulará um prazo para o julgamento.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

19:22 \ Judiciário

Outra ponta

CNJ apura morosidade

CNJ apura morosidade

A devassa do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas (Leia mais em: Tem de tudo) pode acabar respingando em Brasília, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

A motivação inicial do CNJ para visitar Manaus foram os indícios de irregularidades em processos escabrosos envolvendo o prefeito de Coari, Manoel Pinheiro. Acusado de participação num esquema de exploração infantil, Pinheiro vem se beneficiando da lentidão no TJ-AM, onde há ações contra ele desde 2008 que não foram julgadas.

O CNJ agora desconfia da possibilidade de o mesmo lamentável fenômeno estar ocorrendo no TRF da Primeira Região, também em processos relacionados ao prefeito de Coari. Como tem foro privilegiado, dependendo da natureza da ação, Pinheiro responde às ações no TRF.

Conselheiro do CNJ, Gilberto Valente pediu ontem ao tribunal de Brasília um relatório com todas as informações da tramitação dos processos em que o prefeito de Coari é réu. As acusações na capital também não são brincadeira. Vão de improbidade administrativa a desvio de verbas repassadas pelo União.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

16:02 \ Judiciário

Tem de tudo

Amontoado de irregularidades

Amontoado de irregularidades

O CNJ enviou o conselheiro Gilberto Valente para fazer uma inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas. O resultado da devassa será divulgado daqui a pouco.

Antes de mesmo de voltar à Brasília, Valente já determinou a abertura de procedimentos para apurar indícios de transações escabrosas no tribunal.

Tem de um tudo na corte amazonense:

* Dois leiloeiros dos quadros do TJ-AM suspeitos de receber comissões, ou melhor, propina, de 5% do valor dos bens apreendidos por ordem judicial. A negociata ocorreria quando o patrimônio é leiloado.

* O CNJ encontrou pelo menos sete casos com indícios de nepotismo: parentes não concursados lotados em gabinetes de magistrados.

* Valente identificou ainda um espécie de promoção dos sonhos para qualquer concursado. Funcionários aprovados em seleções para nível médio que, após o processo seletivo, concluem a faculdade de Direito e são automaticamente alçados a cargos de nível superior.

* Por fim, o caso que motivou a inspeção: a falta de celeridade em processos contra integrantes da administração pública. O prefeito de Coari, Manoel Pinheiro, é suspeito de envolvimento com um esquema de exploração sexual infantil. Há denúncias de 2008 contra ele que até agora não foram julgados. O CNJ está apurando a conduta de todos os magistrados que passaram pela vara onde tramitam as ações contra o prefeito.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

6:02 \ Judiciário

Bondade sem licitação

telma

Mais denúncias

O CNJ recebeu novas denúncias de maracutaias envolvendo a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Telma Brito, já atolada em irregularidades.

Durante a gestão Telma, em março de 2011, o TJ comprou um prédio por 15 milhões de reais, sem licitação, para funcionar como um anexo da Corte.

Eis que, oito meses depois do negócio fechado, o Tribunal cedeu o edifício ao governo do estado. Em troca da bondade, o TJ recebeu outro imóvel, com documentação irregular, trinta quilômetros distantes do prédio recém-comprado.

A propósito, o atual presidente do tribunal, Mario Hirs, foi afastado do cargo por suspeitas de liberar indenizações de precatórios superfaturadas.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

9:31 \ Judiciário

Lupa no nepotismo

Recadastramento à vista

Recadastramento à vista

Felix Fischer entendeu os recados do CNJ e fará um recadastramento dos trabalhadores do STJ. O movimento de Fischer é o primeiro passo para limpar os casos de nepotismo do tribunal e, com isso, evitar ser alvo de uma representação no CNJ.

Como se sabe, o juiz auxiliar do gabinete de Fischer, Fabrício Carata, é casado com Paula Carata, lotada na Secretaria de Comunicação da Corte (Leia mais em: Família STJ e Demite ou responde).

Por Lauro Jardim

terça-feira, 12 de novembro de 2013

10:42 \ Judiciário

Ainda na mira

Pedido de abertura de processo

Pedido de abertura de processo

O atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Alberto Hirs, afastado do cargo por denúncias de irregularidades no pagamento de precatórios (Leia mais em: Sob suspeita), e sua antecessora na cadeira, Telma Britto, voltarão à pauta do CNJ, hoje, às 10 horas.

O corregedor-nacional de Justiça, Francisco Falcão, pedirá a abertura de um procedimento disciplinar contra a dupla. Mais um. Desta vez, para apurar suspeitas de omissão dolosa durante as gestões de Hirs e Telma.

A nova lista de irregularidades do TJ-BA começa com nepotismo cruzado entre dois magistrados do tribunal, noticiado pela imprensa baiana.

O CNJ tem informações de que a desembargadora Daisy Lago mantinha em seu gabinete um parente do também desembargador Clésio Carilho. Em troca, Carrilho empregava a filha de Daisy. Nepotismo, sim. Mas, para piorar, a filha de Daisy vive em São Paulo. Ou seja, é funcionária fantasma.

No pacote de maracutaias consta ainda denúncias de falta de mão de obra no chão da fábrica do TJ-BA, enquanto gabinetes de ministros estão mais do que bem servidos de funcionários. Alguns deles sequer precisavam aparecer de segunda a sexta. A investigação do CNJ aponta servidores que batiam ponto apenas duas vezes por semana.

Em outro capítulo do dossiê Hirs-Telma há a contratação, sem abertura de licitação, do Bradesco para gerir a folha de pagamento do tribunal. Em troca, de acordo com a apuração do CNJ, o banco entregaria um prédio para sediar o TJ-BA. O acordo foi firmado antes de Telma assumir, mas o CNJ encontrou dois aditivos assinados pela dupla no valor de 35 milhões de reais e 3,6 milhões de reais.

Por Lauro Jardim
10:41 \ Judiciário

O drama na ponta

Drama na pauta

Drama na pauta

Outras falhas de gestão de Mario Alberto Hirs e Telma Britto à frente do Tribunal de Justiça da Bahia estouraram no fim da ponte de contato com a população. O CNJ apura as causas de suspensão dos plantões de serviços básicos em cartórios do estado. Em alguns casos, até a emissão de certidões de óbito ficou prejudicada.

A informação chegou ao Conselho com um caso dramático: uma mulher, Cleomar Cruz, perdeu a filha, um bebê de 1 anos e 3 meses. Dormiu seis dias na fila para tentar retirar o documento comprovando a morte da criança. Não conseguiu e teve de enterrar a filha como indigente.

Francisco Falcão, corregedor-nacional de Justiça, também apresentará ao plenário denúncias de venda de senhas justamente em cartórios onde a retirada do atestado de óbito tornou-se façanha.

Por Lauro Jardim

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

6:01 \ Judiciário

Sob suspeita

Pedido de abertura de processo

Pedido de abertura de processo

Os mais poderosos nomes do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2010 estão no alvo de uma investigação do CNJ que apura suspeitas de pagamentos indevidos de precatórios. O presidente do TJ-BA, Mario Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, são acusados de liberar indenizações superfaturadas. O prejuízo ao erário, pelos cálculos do CNJ, esbarra nos 400 milhões de reais.

Como os processos de precatórios costumam envolver cifras exorbitantes e juros para todo lado, qualquer variação no cálculo do valor da indenização impacta absurdamente no montante final que sai do caixa do Estado. O CNJ não tem indicativos de ganho financeiro de Hirs, Telma e dos outros dois suspeitos de participar das irregularidades – Ricardo D’ Ávila, juiz em Salvador, e um servidor do TJ-BA. Mas isso não vem ao caso.

Os flagrantes erros no cálculo das indenizações já são suficientes para o Conselho apurar a conduta dos magistrados até a nona casa decimal. Francisco Falcão pedirá abertura de processo disciplinar administrativo contra os quatro suspeitos na reunião do CNJ marcada para o dia 22.

(Atualização, às 12h07: o TJ/BA enviou a seguinte explicação: “O TJ do Estado da Bahia respeita o posicionamento do CNJ e tem total interesse que todas as acusações sejam apuradas. O que não podemos, nem queremos, é que sempre se estabeleça uma insegurança sobre um dos tribunais mais sérios do país. O TJBA vai aguardar a decisão do CNJ. Os valores indicados pelo CNJ são referentes a precatórios e, estes, o TJBA afirma que não foram pagos por estarem no final da ordem de pagamento”)

 

Por Lauro Jardim
 

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