Julgamento dos recursos

Joaquim Barbosa vai deixar passar o feriado do dia 30 para colocar em pauta os embargos do mensalão. Barbosa quer começar e acabar o julgamento dos recursos em junho. A tarefa, contudo, não será fácil.

Há no STF quem defenda uma análise mais demorada dos embargos, o que pode arrastar o julgamento para o semestre que vem.

Agenda internacional

Além de Princeton, onde palestrou no mês passado, Joaquim Barbosa recebeu convites e fará palestras nas universidades de Yale, Columbia e Harvard.

Momento não apropriado

Joaquim Barbosa vetou a produção de notas técnicas sobre a PEC 37, que trata do poder de investigação do Ministério Público, e sobre a PEC 33, que submete algumas decisões do STF ao Congresso.

A ideia das notas foi dada por alguns dos conselheiros do CNJ.

Por causa do clima pesado entre o STF e o Congresso, Barbosa ponderou que a edição de notas, neste momento, poderia soar como uma provocação. Barbosa, quem diria, estava num dia de bombeiro.

Foi o primeiro

Ontem foi a primeira vez que Joaquim Barbosa participou de uma reunião administrativa do CNJ.

Alguns dos conselheiros disseram que a presença de Barbosa se deu devido ao “efeito Lewandowski”.

Tudo porque Ricardo Lewandowski, que na semana passada presidiu o Conselho, fez questão de comparecer à reunião interna que acontece todas as segundas-feiras.

Nome influente

Para a Time, Joaquim Barbosa vem empreendendo uma cruzada contra a corrupção no Brasil, por isso, na leitura de sua biografia no evento que o colocou no rol das cem pessoas mais influentes do mundo, ele foi citado como o Brazil’s anticorruption crusader (o cruzado brasileiro anticorrupção, em tradução livre).

Trabalho reconhecido

Joaquim Barbosa teve de ficar cerca de quinze minutos tirando fotos com brasileiros que o reconheceram ontem no aeroporto quando chegou em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Na universidade de Princeton, onde palestrou, não foi diferente. Um grupo de cerca de dez brasileiros fez questão de tirar um retrato com Barbosa, a quem pediam para que se candidatasse à Presidência da República.

Barbosa agradeceu os elogios e reiterou que não será candidato.

Em defesa dos TRFs

Depois de publicar artigo no site Consultor Jurídico (Leia mais em Dúvida no CNJ) e receber uma resposta de Wellington Saraiva (Leia mais em Sobre TRFs e CNJ), Lúcio Munhoz resolveu fazer uma tréplica sobre o conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, e de Joaquim Barbosa, sobre a criação dos novos Tribunais Regionais Federais.

Em e-mail enviado aos colegas conselheiros, Munhoz reafirmou que o CNJ aprovou a produção de uma nota técnica sobre a criação dos novos TRFs. Para reforçar seu argumento, anexou até mesmo a transcrição da sessão de quando isso aconteceu.

Munhoz ainda foi além e mostrou o comprovante de dois ofícios que enviou: um a Ayres Britto e outro, em fevereiro, a Barbosa, pedindo que a nota técnica fosse produzida.

Bastante cordial em seu texto, Munhoz agradeceu a resposta que recebeu de Saraiva dizendo que ela teria lhe dado a oportunidade de “prestar os respectivos esclarecimentos”.

Manifesto dos presidentes

Joaquim Barbosa e os presidentes dos Tribunais Regionais Federais farão um ato na presidência do Supremo, daqui a pouco, contra a criação dos novos TRFs.

(Atualização às 20h07 – Após reunião de Barbosa com os presidentes, todos contrários à criação de novos Tribunais, ficou definido que uma comissão formada por integrantes dos TRFs e do CNJ será criada para estudar medidas que desafoguem o Judiciário Federal e sejam uma alternativa à criação das novas Cortes.)

Atrito com as associações

Do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, sobre Joaquim Barbosa:

Em defesa dos TRFs

No CNJ muitos querem saber se o conselheiro Lúcio Munhoz será tão eloquente na defesa da criação de TRFs na próxima sessão do Conselho – e, claro, na frente de Joaquim Barbosa – como foi em um artigo que enviou à imprensa.

Vai sobrar para ele

Um dos efeitos da decisão do CNJ que limitou o patrocínio privado em eventos de magistrados será o fim da tradicional festa de posse do presidente do STF bancada pelas associações.

Os eventos, que acontecem em grandes salões de festa de Brasília, costumam reunir entre 3 000 a 4 000 pessoas para um sempre farto – e gratuito – coquetel.

O de Joaquim Barbosa, por exemplo, teve direito até mesmo a uma inusitada apresentação de Luiz Fux, que cantou e tocou guitarra.

Sem patrocínio, as associações já avisaram que, para a posse de Ricardo Lewandowski, será impossível bancar a festa.

Pauta do CNJ

Ao perceber que a ata da última sessão do CNJ dizia que o Conselho havia decidido por unanimidade colocar na pauta de hoje o projeto de resolução que regulamenta o patrocínio privado a eventos de magistrados, o conselheiro Lucio Munhoz resolveu intervir.

Irritado, disse à Secretaria de Processos que a decisão de levar a proposta para a pauta foi exclusiva de Joaquim Barbosa e que, se perguntassem a ele, seria contra a inclusão da resolução na pauta.

Dentro do CNJ, Munhoz é uma das vozes que está longe de se empenhar na luta que visa proibir empresas de bancarem boquinhas para magistrados.

Para ele, a resolução que a acabará com o pagamento de passagens aéreas e festas em resorts na praia (sem falar no sorteio de carros e outros mimos), não é algo urgente a ser apreciado pelo Colegiado.

Reuniões preparatórias

A propósito de Joaquim Barbosa, conselheiros do CNJ estão sentindo sua falta nas reuniões preparatórias, que acontecem sempre no dia anterior às sessões do Conselho.

Na de ontem, sem a presença de Barbosa, somente cinco conselheiros estiveram presentes.

Plantar bananeira

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra não arrisca um palpite sobre a decisão que Joaquim Barbosa tomará em relação ao pedido de prisão imediata dos mensaleiros condenados.

Apesar disso, diz que hoje em dia não está fácil para juiz nenhum colocar criminosos atrás das grades. Com presídios lotados e grupos de direitos humanos, quase sempre que um magistrado de primeira instância manda alguém em cana há reclamações e questionamentos sobre a possibilidade de outras medidas restritivas de direitos. Diz Calandra:

Decisão sobre a prisão

Advogados que atuam no mensalão estão desesperados com a possibilidade de Joaquim Barbosa mandar os mensaleiros condenados para a prisão durante o recesso do Judiciário.

No discurso oficial, todos dizem que o STF não irá prender ninguém antes do trânsito em julgado do processo, mantendo, assim, uma jurisprudência garantista. Longe dos microfones, em conversas informais, o papo é outro.

A maioria acredita que a última chance dos condenados se dará nesta quarta-feira, caso o assunto seja discutido pelo plenário, que deve rejeitar a prisão imediata.

Caso contrário, a orientação aos clientes vai ser a de se preparar para o pior.

Meio ano de mensalão

Joaquim Barbosa enviou um convite aos gabinetes dos ministros convidando-os para um almoço na quarta-feira, na sala da presidência.

Para a confraternização, que deve marcar não somente o fim do ano Judiciário, mas o fim do julgamento do mensalão, Barbosa também convidou Roberto Gurgel.

Presença confirmada

Dos poucos convites que tem direito como vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski enviou um para Romário, que confirmou sua presença no coquetel da posse de Joaquim Barbosa.

Tribunais Superiores

Com a ida de Joaquim Barbosa para a presidência do STF, alguns de seus assessores lembraram que, dos Tribunais Superiores, somente o Superior Tribunal Militar não possui negros em sua composição.

A quebra da barreira racial nas principais Cortes do país se deu no governo FHC, quando Carlos Alberto Reis de Paula foi nomeado para o TST.

No governo Lula foi a vez do STF e do STJ, com as nomeações de Joaquim Barbosa e Benedito Gonçalves, respectivamente. Até hoje, nenhuma mulher negra foi nomeada para um Tribunal Superior.

Perda de peso

Ricardo Lewandowski ainda não digeriu as brigas que teve com Joaquim Barbosa.

Do começo do julgamento do Mensalão até agora emagreceu cinco quilos devido à carga de trabalho e ao estresse.

Ainda abalado com a acusação de Barbosa, de que ele estaria obstruindo o julgamento, Lewandowski tem chegado a pensar em grandes problemas mundiais, como os bombardeios na Faixa de Gaza, para colocar sua situação em perspectiva e esfriar a cabeça nos momentos de maior tensão.

Sem transição

O corpo de juízes e técnicos do CNJ está tenso. Ao contrário da transferência do comando de Cezar Peluso para Ayres Britto, quando houve uma clara transição, a passagem do bastão para Joaquim Barbosa está sendo feita sem que grande parte da equipe saiba o que vai acontecer nos próximos dias.

Não bastasse isso, há tensão até mesmo entre os conselheiros. Ninguém quer ser o primeiro a discordar de Barbosa durante uma sessão.

Votos longos

Ontem, após a tumultuada sessão de julgamento do mensalão, alguns ministros fizeram a seguinte avaliação: Joaquim Barbosa poderia ter dado um melhor trato às palavras em vez de ter acusado Ricardo Lewandowski, em alto e bom português, de obstruir os trabalhos do Tribunal.

Por outro lado, também ficou claro que, quando Lewandowski participa da dosimetria, o ritmo do julgamento cai a um patamar abaixo do aceitável. Diz um ministro:

- Gosto muito do Lewandowski, mas, no mensalão, ele não quis só fazer o contraponto, mas também a contravírgula, a contrainterrogação e o contra dois pontos.

Contraponto ao relator

A demora na votação da pena dos mensaleiros acaba sendo uma boa para os condenados. Sem Ayres Britto, que se aposenta na semana que vem, o grupo que está votando com Joaquim Barbosa perde um integrante, enquanto que a turma de Ricardo Lewandowski segue sem defecções.

Eleição para o comando do STF

Acontece hoje a eleição de Joaquim Barbosa para a presidência do STF.

Simbólica – uma vez que o eleito é sempre o ministro mais antigo que ainda não assumiu o posto – a votação sempre conta com um voto diferente.

Isso porque o futuro presidente, no caso, Joaquim Barbosa, não vota em si mesmo. Historicamente, o voto vai para o vice, que será Ricardo Lewandowski.

Alívio momentâneo

Joaquim Barbosa vai usar quase toda a sessão de amanhã para ler seu voto sobre corrupção ativa, quando aparecerá, pela primeira vez, o réu José Dirceu.

Voto consistente

Autor da primeira denuncia do mensalão, Antonio Fernando de Souza tem elogiado o voto de Joaquim Barbosa no julgamento.

Para ele, Barbosa apresentou até agora um voto consistente “e muito bem feito”.

Nas 50 000 páginas

O assunto de ontem nas conversas de alguns dos assessores de ministros do STF era o voto de Joaquim Barbosa.

A informação é que Barbosa, nas mais 50 000 páginas dos autos, teria encontrado elementos contra José Dirceu que nem mesmo a Procuradoria-Geral da República percebeu.

Barbosa e o MP

Primeiro advogado a ser questionado por Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão, Marthius Sávio Lobato, representante do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cometeu um ato falho que deixou claro como boa parte dos defensores enxergam Barbosa.

Veja o que disse ao ser questionado se entregou memoriais ou teve reuniões com Joaquim Barbosa:

- O Ministério Público não nos recebe assim… quer dizer, o relator não nos recebe assim.

Adiantando o julgamento

Como não serão cinco, mas somente três advogados a fazer sustentações orais na quarta-feira, o voto de Joaquim Barbosa, que teria início na quinta-feira, deve começar um dia antes.