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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

11:23 \ Congresso

Mudança de nome

Mudança radical

Enquanto Dilma Rousseff não passa a tesoura nos ministérios, Cristovam Buarque quer rebatizar e mudar as atribuições do principal deles.

O primeiro item da reunião da Comissão de Educação e Esporte do Senado, marcada para terça-feira, às 11 horas, é um projeto que altera o nome da pasta de Aloizio Mercadante para Ministério da Educação de Base.

Cristovam propõe que o atual MEC fique responsável exclusivamente pelos programas de educação básica. A atuação relativa ao ensino superior passaria ao guarda-chuva do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que perderia um sobrenome e passaria a se chamar Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na rearrumação sugerida pelo texto, porém, a pasta de educação continuaria à frente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Colégio Pedro II.

Relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira deu parecer favorável à aprovação, embora tenha lembrado em seu texto o risco de a proposta cair na inconstitucionalidade.

Aloysio cita o artigo da Constituição que diz: “estabelece a competência privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública”. A batida de martelo em relação a esse aspecto ficará com a Comissão de Constituição e Justiça, para onde o projeto seguirá, caso seja aprovado amanhã.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 29 de abril de 2013

16:01 \ Brasil

Na fila

Reunião no STF à vista

Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Paulinho da Força, Ana Amélia, Aloysio Nunes e Rubens Bueno não conseguiram se conter. Ao tomar conhecimento do encontro de Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros com Gilmar Mendes, previsto para hoje, o grupo também está tentando agendar uma visita ao Supremo para as próximas horas.

A ideia de Taques e companhia é manifestar apoio à liminar de Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação da PEC que restringe os direitos de novos partidos. Além disso, os parlamentares querem reiterar a contrariedade com o projeto que submete à Câmara as decisões do Judiciário. Ou seja, a turma quer marcar posição e, claro, garantir a foto com o ministro.

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 8 de abril de 2013

11:33 \ Congresso

Meu vereador

Mudanças radicais

A CCJ do Senado vai analisar na quarta-feira um projeto que modifica completamente as regras de eleições para vereador nas grandes cidades.

Autor da proposta, Aloysio Nunes quer instituir o sistema eleitoral majoritário nos municípios com mais de 200 000 habitantes. Ou seja, cada distrito da cidade teria, obrigatoriamente, um representante na Câmara local.

Os distritos seriam definidos pelo TSE, com base no banco de dados de eleitores, e precisarão ter níveis populacionais semelhantes, claro, para que uma região mais populosa não fique com o mesmo número de representantes do que outra, de menor porte.

Em suma, Aloysio sugere um formato em que o morador de cada bairro ou localidade saiba exatamente a quem procurar no Legislativo local. A ideia é baratear as campanhas, aproximar o eleitor de seus representantes e obrigar os partidos a reavaliarem a função de seus diretórios estaduais.

Justifica Aloysio:

- Hoje, os candidatos a vereador precisam percorrer a cidade inteira em busca de votos. Resultados: uma campanha a vereador em São Paulo, por exemplo, não custa menos de três milhões de reais e, na Câmara, acaba que ninguém sabe quem representa quem.

Como tramita em caráter terminativo, se aprovado nas comissões de Senado e Câmara, o projeto não precisará passar pelo plenário para entrar em vigor. Segue direto à sanção presidencial.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

11:31 \ Partidos

O novo líder do PSDB

Aloysio: na liderança

Aloysio Nunes Ferreira será o novo líder do PSDB no Senado.  O anúncio oficial será feito dentro de algumas horas. Cássio Cunha Lima abriu mão da disputa e será o 1º vice-líder.

A composição leva a impressão digital de Aécio Neves e, em parte, é consequência do seu giro esta semana em São Paulo, onde conversou com Geraldo Alckmin e José Serra, entre outros.

Por Lauro Jardim

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

18:22 \ Congresso

O fim de ano dos senadores

Eunício reuniu o Senado em casa

Eunício Oliveira deu um jantar para lá de eclético, ontem, em sua mansão às margens do Lago Paranoá, no Lago Sul. De Fernando Collor a Eduardo Suplicy, de Michel Temer a Ana Amélia Lemos, de Aloysio Nunes a José Sarney, quase todos os 81 senadores apareceram.

Jorge Viana, que deu uma passada e depois seguiu para um jantar com Luiz Henrique da Silveira e os técnicos que ajudaram na relatoria do Código Florestal, estava impressionado com o vinho servido por Eunício, um rótulo italiano Tignanello Antinor:

– Comprei uns vinhos para o jantar de 70 reais, mas esse aqui deve ter custado uns 400 reais.

Extremamente produzidas, Marta Suplicy e Kátia Abreu arrancaram comentários nada republicanos de alguns de seus colegas de Senado. Já Vanessa Grazziotin, fã da cantoria de karaokê, achou o lugar (animado por um cantor de MPB) meio parado:

– Será que no meio desse povo ninguém canta?

Por Lauro Jardim

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

17:33 \ Congresso

Operação Condor na mira

Maria do Rosário está no Uruguai hoje para participar de encontro com ministros dos Direitos Humanos dos países do Mercosul. No encontro, Maria pretende defender a participação da Argentina e do Uruguai nas investigações da Comissão da Verdade sobre violações de direitos humanos cometidas durante a Operação Condor, nos anos 1970.

O governo espera que o Senado aprove nesta quarta-feira o projeto que cria a comissão. Líderes partidários fecharam acordo para aprovar o regime de urgência ao texto do relator Aloysio Nunes e o clima é favorável, após o envio da polêmica dos royalties do petróleo à Câmara.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 18 de outubro de 2011

19:19 \ Congresso

Caminho livre para Comissão da Verdade

Com o Congresso focado nas polêmicas do Esporte e dos royalties do petróleo, Maria do Rosário foi ao Senado nesta tarde conversar com Aloysio Nunes sobre o projeto que cria a Comissão da Verdade.

Ela deixou o gabinete de Aloysio com uma notícia tranquilizadora para o governo: o relatório de Aloysio está pronto e poderá ser votado nesta quarta-feira sem modificações, exatamente como veio da Câmara.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 11 de outubro de 2011

16:21 \ Congresso

Armadilhas de 2014

Aloysio não quer a antecipação das eleições de 2014

Aloysio Nunes defende que o PSDB mobilize atenções no fortalecimento do partido e evite cair em eventuais armadilhas que venham a antecipar o debate eleitoral de 2014. Diz Aloysio:

- Tudo que o PSDB não precisa é antecipar 2014, sob pena de se estilhaçar.
 
A reflexão de Aloysio tem relação com a recente entrevista a O Estado de S.Paulo de Aécio Neves. Aloysio considerou Aécio “no tom adequado”, principalmente no ponto em que deixou em aberto a escolha de nomes do PSDB para 2014.

Por Lauro Jardim

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

18:01 \ Congresso

Confundindo os tucanos

Recém chegado ao Senado, Aloysio Nunes Ferreira pediu a palavra hoje para discursar. Mozarildo Cavalcanti, que exercia a presidência da sessão, atendeu o interlocutor, a quem chamou de José Aníbal. O tucano não se abateu. Lembrou o colega seu verdadeiro nome e emendou:

- A confusão me enaltece. Aliás, essa certa semelhança física entre nós dois nos tem valido, ao longo dos anos, o apoio dos eleitores de ambos.

Por Lauro Jardim

 

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