Gurgel: no olho do furacão

O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre disse aos integrantes da CPI mista do Cachoeira que partiu da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques a decisão de não levar adiante as evidências reunidas na Operação Vegas em 2009.

A declaração do delegado, revelada pelo senador Randolfe Rodrigues, coloca o procurador-geral da República Roberto Gurgel no olho do furacão na CPI. Cláudia é mulher de Gurgel. Em 2009, segundo disse o delegado, ela enviou ofício à PF dizendo não ter identificado indícios na Operação Vegas que justificassem a abertura de investigação.

A CPI agora quer convocar Gurgel (o chefe do Ministério Público) para saber que motivos fundamentaram a decisão de Cláudia, uma vez que foi a Operação Vegas que reuniu boa parte das evidências das relações entre Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Mais espaço para os conselheiros

No processo de fortalecimento do CNJ, Ayres Britto decidiu que vai aumentar o tamanho do gabinete dos conselheiros.

Britto quer que a equipe do CNJ possa receber convidados com mais conforto e que cada conselheiro tenha espaço para montar sua biblioteca jurídica.

Luta contra corrupção

Entre os advogados de Brasília existe quem defenda um maior empenho da OAB do Distrito Federal no processo de depuração da construtora Delta.

Alguns até se lembram da Caixa de Pandora, quando a OAB-DF ficou numa saia justa devido ao presidente da entidade, Francisco Caputo, ter advogado para José Roberto Arruda. O mesmo acontece com a Delta, que também foi cliente de seu escritório.

Imagens do salão ainda não inaugurado no Tribunal de Justiça do Rio

A reforma da encrencada Delta no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já consumiu 132 milhões de um orçamento total de 160 milhões de reais. O contrato foi assinado na gestão de Luiz Zveiter.

A construção terá pouca utilidade. Será palco da reunião do Pleno de desembargadores que acontece, quando muito, uma vez por mês.

O desembargador Siro Darlan requisitou à presidência do TJ cópias dos contratos firmados pela Casa. A resposta do presidente Manoel Rebello foi um sonoro não, alegando que o colega não tem legitimidade para fazer o pedido.

Fernando Morais, editora e publicitário são condenados

O escritor Fernando Morais, o publicitário Gabriel Zellmeister e a Editora Planeta perderam mais uma disputa judicial com o deputado goiano Ronaldo Caiado. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Goiás manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Goiânia que condenou o trio a indenizar Caiado em 1,2 milhão de reais. Tudo por causa do trecho do livro Na Toca dos Leões em que Caiado aparece dizendo a Zellmeister que “poderia esterilizar as nordestinas por meio de uma substância química”.

Porta-voz do DEM contra cotas

A principal voz do DEM na ação contra a política de cotas para o acesso às universidades não compareceu ao julgamento no STF. No plenário da Corte teve advogado irônico que ficou perguntando por que Demóstenes Torres não apareceu…

Antes da volta em agosto

Ayres Britto respondeu ofício da Academia Brasileira de Direito Constitucional que pedia a cassação do recesso de julho no STF para o julgamento do Mensalão. Ao presidente da entidade, Flávio Pansieri, disse o seguinte:

*Ricardo Lewandowski deve entregar seu voto de revisor até o fim de maio. Com isso, o julgamento do Mensalão terá inicio em junho.

*Cerca de seis sessões serão necessárias para o julgamento. Três para as sustentações orais e três para individualizar condutas e calcular penas – caso elas existam.

*Se não conseguir encerrar o julgamento em junho vai consultar os demais ministros e pedir mais uma ou duas sessões durante o recesso de julho. Ele quer que a Corte retome suas atividades normais em agosto sem a sombra do Mensalão.

(Atualização às, 19h26: A assessoria de Ayres Britto disse que Lewandowski não sinalizou ao presidente uma data para a entrega do seu voto. Se ele for apresentado em maio, o Mensalão será julgado em junho. Se a entrega demorar, o caso poderá ir para a pauta em agosto).

Tudo digital

Cármen Lúcia quer acabar com o papel na Justiça Eleitoral e deu início à burocracia para implementar o processo eletrônico.

Como a meta engloba não só o TSE, mas todos os TRE’s, Cármen quer boa parte do sistema funcionando até novembro e 100% implementado até sua saída da Corte Eleitoral.

Nova fase

Com Cezar Peluso na presidência do CNJ, Eliana Calmon represou uma série de processos em seu gabinete. Para a próxima sessão, vai levar nada menos que 26 casos para o plenário. Há situações que ela tenta punir magistrados, mas também há uma série de recursos contra reclamações e pedidos de providência que ela mandou arquivar.

No CNJ muitos se perguntam se ela segurou os processos por receio de Peluso proteger magistrados que ela quer punir ou por medo do ex-presidente sair dizendo que ela, como os outros corregedores, também manda processos para o arquivo.

Reta final

Na reta final de seu mandato no CNJ, Eliana Calmon vai priorizar as regiões Norte e Centro-Oeste para a entrega de aviões apreendidos do tráfico de drogas através do Programa Espaço Livre – Aeroportos.

Estão na sua lista os Tribunais de Justiça do Piauí, Maranhão, Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima.

Cada um no seu quadrado

Quando tomou posse no CNJ, Cezar Peluso convocou uma reunião fechada com os conselheiros. Sem muitas palavras, apresentou seu secretário-geral e encerrou o encontro.

Ayres Britto, numa reunião aberta, apresentou toda a equipe de técnicos e juízes que vão dirigir o CNJ e os colocou à disposição dos conselheiros. Após o evento, um deles disse:

- Que diferença de perfil. Antes ninguém sabia quem era quem. Parece que o imperialismo finalmente acabou no Conselho.

700 mil advogados

Wadih Damous entregou a cada um dos deputados e senadores do Rio um convite para o lançamento da campanha por eleições diretas na OAB, que acontece no próximo dia 14 na seccional carioca da Ordem.

Pedindo pressa na análise do projeto de lei que viabiliza as diretas, Wadih alega que a OAB possui louros históricos, mas encontra-se “oprimida por um paradoxo incômodo”. Representa 700 mil advogados, mas escolhe seu presidente com o voto secreto de somente 81 conselheiros federais.

Toda sexta-feira

Cármen Lúcia quer mais transparência e menos surpresas na pauta do TSE. Após uma reunião com assessores, decidiu que vai publicar toda sexta-feira a relação de processos a serem julgados pela Corte na semana seguinte.

Em meio aos grampos, o bacalhau

Magistrados do Rio de Janeiro estão preocupados com o bacalhau. Dizem que, se não aceitam um pedido da Polícia ou do MP para escutas telefônicas, são taxados de coniventes com o crime. E, se aceitam, reclamam que sempre tem um bacalhau no meio.

A expressão é usada para as escutas adicionais enfiadas no pedido judicial, mas que não têm nada a ver com a investigação e servem para alimentar arapongagens e obter informações privadas de forma irregular com uma certa cobertura de legalidade.

Ampulheta também seria entregue a Lewandowski

Nascido no Facebook, o movimento Queremos Ética na Política agendou para esta tarde a chamada Missão Ampulheta. Ela consistia na entrega de um manifesto com 22 mil assinaturas para Ricardo Lewandowski. Nas páginas, o pedido é de celeridade no julgamento do Mensalão.

Com tudo marcado para a entrega, os representantes do movimento deram com a cara na porta do STF. Foram avisados que, devido ao julgamento das cotas raciais, Lewandowski não poderia mais atendê-los.

Ou seja, quem quer pressa no Mensalão, vai ter que esperar um pouquinho mais.

Ódio e preconceito

Os extremistas Marcelo Valle Vieira Mello, ex-aluno de letras da UnB, e Emerson Eduardo Rodrigues, tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo ministro Og Fernandes do STJ.

Os dois seguem presos sob acusação de fazer apologia à violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus. Eles também seriam os mentores de um grande atentado contra estudantes da Unb.

Reparação

Em parecer enviado ao STF, o constitucionalista Luís Roberto Barroso defende a política de cotas dizendo que, no Brasil, elas sempre existiram. “Até muito recentemente, eram de 100% a favor dos brancos”.

Ele ainda alega que as cotas funcionam como reparação de injustiças passadas e promovem a redução do abismo sócio-cultural que separa os setores da sociedade.

Se o julgamento no STF for encerrado nesta quarta-feira, Barroso estará do lado vencedor.

Troca de ideias no plenário

Ayres Britto acredita que a normalidade deve retornar ao STF nos próximos dias. Para ele, nada melhor do que uma sessão de julgamento para que Joaquim Barbosa e Cezar Peluso voltem a se falar. Veja o que diz Britto:

- Essas rusgas têm suas sequelas diminuídas à medida que as sessões plenárias vão ocorrendo. Eu não me preocupo com isso. Me preocupei com a fala de que há manipulação de resultado e racismo, pois aí atinge a instituição. Mas para isso já dei as respostas.

Falta ouvir Agnelo e Orlando

Cesar Asfor Rocha bem que tenta agilizar o inquérito do STJ sobre desvio de verbas no ministério do Esporte. Para chegar às suas conclusões finais, falta, contudo, um pequeno detalhe. Veja o que diz Asfor:

- Tudo que chega do processo eu mando para o MP. Quase todos os envolvidos já foram ouvidos, falta só o governador Agnelo Queiroz e o ex-ministro Orlando Silva. Mas, depende do MP para quando ouvir, está tudo lá com eles.

Aproveitando o tempo

Pouco antes de assumir a presidência do STF, Ayres Britto manteve uma intensa agenda de encontros com representantes de Tribunais Superiores e do mundo jurídico (leia mais Em treinamento).

Agora, na cadeira número um do STF, segue com a agenda cheia. Na segunda-feira palestrou no Instituto do colega Gilmar Mendes, na quarta vai ao TST dialogar com as Centrais Sindicais. Além disso, confirmou presença na reunião do Conselho Federal da OAB marcada para o dia sete.

Com a presidência curta, Britto quer aproveitar cada dia de mandato e deve mesmo cassar as férias de julho para colocar o Mensalão em pauta.

Documento para votar

Roberto Gurgel enviou parecer ao STF pedindo que seja mantida a decisão liminar de 2010, que autorizou o eleitor a votar apresentando um único documento com foto.

No texto, diz que a obrigação de apresentar um documento com foto e o título é uma burocracia excessiva. E que o próprio uso de documento vai ser uma coisa do passado quando o sistema de identificação biométrica for implementado no Brasil.

Da Bahia para o STF

Uma passagem de ida outra de volta. Foi isso que gastou Ayres Britto para ter Daniela Mercury cantando o hino nacional em sua posse.

Embaixadora da Unicef, Daniela gosta de ativismos e aceitou de pronto o convite de Britto, tornando-se a primeira mulher a botar todo mundo para cantar no plenário do STF.

Muitos rios para um Cachoeira

Roberto Gurgel espera que o STF desmembre o processo contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira o mais rapidamente possível.

Segundo ele, a operação Monte Carlo focou exclusivamente o jogo. É preciso que o STF apure, agora, as relações de Demóstenes com a Delta. E que a Justiça de Goiás tente desvendar o real poder de Cachoeira em seu estado.

O trabalho vai ser difícil, Gurgel tem dito que são muitas as ramificações e que o caso é praticamente “uma nova caixa de Pandora”.

Levantadinho

Quase todos os presentes na posse de Cármen Lúcia na quarta-feira destacaram a suntuosidade do TSE, que custou 327 milhões de reais aos cofres públicos.

Espantada com a obra, Dilma Rousseff perguntou a Ricardo Lewandowski sobre a necessidade do novo prédio. Ouviu o seguinte:

- É que o prédio antigo estava muito caidinho.

Sarney distribui constituições

Nesta tarde, Ayres Britto vai presentear cada um dos convidados de sua posse com um exemplar da Constituição. As impressões foram feitas na gráfica do Senado. Uma cortesia de José Sarney ao STF.

Elogios

Em 2007, quando a denúncia do Mensalão foi aceita, Joaquim Barbosa apareceu num bar carioca e foi aplaudido pelos frequentadores do local.

Cinco anos se passaram e Barbosa continua a receber estímulos para largar a toga e ingressar no mundo político.

Na posse de Cármen Lúcia no TSE diversos convidados cumprimentaram o ministro e elogiaram seu trabalho.

Um dos garçons do evento, se dizendo um fã, fez questão de apertar a mão do ministro. Segundo ele, se tivesse mais gente como Barbosa na política, não haveria tanta corrupção.

Saída

Cezar Peluso nunca foi popular no STF. E ficou menos ainda depois de atacar Deus e o mundo em entrevistas na véspera de sua despedida da presidência da Corte.

Despedida, aliás, que quase não aconteceu.

Por volta das duas da tarde, quando a última sessão de Peluso presidente deveria começar, poucos ministros haviam aparecido. Para evitar o cancelamento por falta de quórum, sua equipe disparou ligações e fez apelos para o comparecimento dos magistrados.

A sessão acabou sendo realizada, mas, diferente do habitual, nenhum ministro usou a palavra para congratular a gestão que ali se encerrava.

Desafeto

Na segunda-feira o Conselho Federal da OAB resolveu encerrar a inédita intervenção na seccional do Pará e recolocou o presidente Jarbas Vasconcelos no cargo.

Na ocasião de sua defesa, Jarbas disse que não faria caça às bruxas e não tentaria se vingar dos advogados que lhe tiraram do comando da seccional.

Porém, quem esteve com Jarbas no elevador da OAB em Brasília disse a história não é bem essa. Realmente, ele falou que não quer nada com “gente pequena”, que quer mesmo é o “graúdo” Ophir Cavalcante.

Jarbas jurou que vai até o fim no processo que tenta abrir os extratos dos cartões corporativos do Conselho Federal da OAB.