Renan Filho na contramão do ajuste fiscal
O estado anunciou reajuste a servidores e deve aprovar reajuste ao salário do próprio governador
Pelo menos um estado parece ignorar a crise econômica: Alagoas. Dos 27 estados brasileiros, 23 não deram aumento aos servidores estaduais. Os casos mais críticos são de Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos governados por peemedebistas.
Renan Filho (PMDB) está alheio a crise. Neste mês ele anunciou um reajuste de 6,29% na folha de pagamento, a ser pago em duas parcelas. O governador do Ceará Camilo Santana (PT) também anunciou um reajuste, mas de apenas 2%.
Enquanto Renan Calheiros convive com a extensa crise nacional em Brasília, seu filho continua a tomar medidas como essa de olho na reeleição. Essa semana a Assembleia Legislativa deve aprovar um aumento de 11,9% para os servidores que recebem o teto salarial estadual. Governador e vice, claro, além de procuradores, coronéis da polícia militar e delegados da polícia civil.
Atualização: O governador de Alagoas Renan Filho enviou a seguinte nota ao Radar:
“A respeito de nota publicada no Radar On-Line, assinada por Maurício Lima, na qual afirma que o governador Renan Filho estaria na contramão do ajuste fiscal, gostaríamos de tecer algumas considerações. O mais preciso seria dizer que a gestão estadual, em Alagoas, está na contramão da crise, justamente pelos excelentes resultados fiscais conquistados, os melhores do país. Aqui não se ignorou a crise, mas ela vem sendo efetivamente enfrentada com trabalho e medidas concretas. Daí os referidos resultados.
Nos últimos dois anos, Alagoas foi o estado que fez o maior esforço fiscal relativo, alcançando 12,5% de sua Receita Corrente Líquida (RCL). Também aqui registrou-se o maior crescimento de receita tributária em 2016, 18%, sendo também a administração que mais reduziu despesa de pessoal – 7,5% de sua RCL, nestes dois anos. Hoje o estado está enquadrado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, após mais de 10 anos. Assim, a gestão alagoana, ao implementar este vigoroso programa de ajuste fiscal ainda em curso, enxugando a máquina e abrindo novas perspectivas de receita, consegue pagar em dia ao funcionalismo e até conceder reajuste ao funcionalismo, mesmo neste momento difícil, “na contramão” do que se observa em outros estados do país, conforme citado pela nota. Se a Assembleia Legislativa aprovar reajuste no salário do governador, já houve compromisso de veto por parte do governador.
Mas o fato é que Alagoas vai bem além da “casa arrumada”. Hoje, ocupa o primeiro lugar em transparência pública, no país (Fonte: CGU), além de ter registrado, também, a maior redução da violência no Brasil (Fontes: IPEA e FBSP). Atualmente com 35 escolas em Tempo Integral (há pouco mais de dois anos este número era zero), conquistou o terceiro maior crescimento no Ideb, que mede a qualidade da educação. “Na contramão” das retrações vividas no país, o estado ampliou sua capacidade de investimento, permitindo construir ou recuperar mais de 600km de estradas (muitas em obras, no momento) e avançar, simultaneamente, com a construção de três hospitais. Recentemente, foi firmada parceria com a ONU-Habitat e o programa Vida Nova nas Grotas, ampliando uma atuação que contempla milhares de maceioenses residentes em áreas com baixa ubanização.
Por fim, cabe afirmar, acerca do termo “de olho na reeleição”, presente na nota, que Renan Filho tem um governo largamente aprovado pelos alagoanos e lidera, sim, todas as pesquisas de intenção de voto publicadas. Mas isso não reflete um foco motivador do trabalho. De acordo com o próprio governador, “não é causa, é consequência do compromisso com a população”.