Produtoras fecham proposta para bloquear conteúdo pirata na Internet

As produtoras de conteúdo audiovisual formalizaram sua proposta para criar um mecanismo de bloqueio de conteúdo pirata no Brasil, em contribuição enviada ao Ministério da Justiça para o Marco Civil da Internet, que ainda pende de regulamentação. Num documento assinado por sete associações – incluindo a Motion Picture Association, que reúne os maiores estúdios dos […]

Ofensiva contra o torrent

Ofensiva contra o torrent

As produtoras de conteúdo audiovisual formalizaram sua proposta para criar um mecanismo de bloqueio de conteúdo pirata no Brasil, em contribuição enviada ao Ministério da Justiça para o Marco Civil da Internet, que ainda pende de regulamentação.

Num documento assinado por sete associações – incluindo a Motion Picture Association, que reúne os maiores estúdios dos Estados Unidos –, elas pediram que provedores bloqueiem o acesso de usuários a sites que comprovadamente ferem os direitos autorais.

Hoje, a suspensão  é requerida ao próprio site, que, em boa parte dos casos, está hospedado fora do Brasil, o que dificulta o cumprimento de decisões da Justiça.

O pedido das associações é que esse ponto seja considerado uma exceção ao princípio de “neutralidade da rede”, que norteia o marco civil da Internet e que prevê que os provedores devem fornecer livre acesso a qualquer tipo de informação.

Na proposta, elas alegações que medidas contra conteúdo pirata já são adotadas pela Argentina, México, Chile, Colômbia, Reino Unido, Portugal e Espanha, entre outros países.

 

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