Na mira da Procuradoria

Denúncia apresentada à Procuradoria da República no Distrito Federal recentemente pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) tem como alvo uma licitação realizada durante o período em que Agnelo Queiroz foi dirigente da Anvisa, em 2008. O caso envolve o empresário Jamil Elias Suaiden, dono da FJ Produções, um velho conhecido de Agnelo (leia mais em Explica […]

“Cordialidade entre personalidades da política e da economia do DF”

Denúncia apresentada à Procuradoria da República no Distrito Federal recentemente pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) tem como alvo uma licitação realizada durante o período em que Agnelo Queiroz foi dirigente da Anvisa, em 2008. O caso envolve o empresário Jamil Elias Suaiden, dono da FJ Produções, um velho conhecido de Agnelo (leia mais em Explica mais essa, Agnelo).

Em dezembro de 2008, a Anvisa contratou a FJ, figura presente nos escândalos de corrupção no DF no governo Arruda, para dar suporte a 260 eventos no órgão. O pregão eletrônico 32/2008 aconteceu na manhã de 1º de dezembro daquele ano e vinte empresas se apresentaram para a concorrência – tudo como manda o script.

Ao final de duas horas de leilão, porém, algo estranho ocorreu na oferta de preços da concorrência. A FJ foi a única a apresentar uma proposta com valor compatível com o projeto: 14 000 reais por evento. Todas as dezenove concorrentes foram desclassificadas por ofertarem preços incrivelmente baixos e, portanto, inexequíveis.

O valor máximo ofertado, por exemplo, foi apresentado pela Athos Eventos: 130 reais. As outras empresas figuraram com valores ainda mais baixos: Exemplus (99 reais), LA Viagens (97 reais),  Luma Consultoria (95 reais), A3 Brasil (23 reais) e assim por diante.

Diante de preços tão diferentes, um gestor habituado a concorrências públicas poderia ter suspeitado de combinação de preços na licitação da Anvisa. Mas ninguém na agência enxergou problemas em proceder com a contratação da FJ Produções.

Por meio de seu porta-voz, Agnelo argumentou que não fazia parte de suas atribuições na Anvisa rastrear a eventual combinação de preços entre as empresas e que, se tal fraude ocorreu, ele não teve responsabilidade sobre o caso, pois participava das decisões de comando da agência apenas por ser um de seus diretores. Disse o porta-voz:

– Agnelo sequer conhecia Jamil Suaiden, dono da FJ Produções, quando esta empresa venceu o pregão eletrônico realizado pela Anvisa, em dezembro de 2008. Veio a conhecê-lo depois, como um bem-sucedido empresário da cidade, com quem não tem nenhuma relação além da cordialidade entre personalidades da política e da economia do Distrito Federal.

Agnelo garante que não chamou sua atenção o fato de o nome de Jamil, “uma personalidade da economia do DF”, figurar entre os proprietários do terreno onde foi erguida sua mansão em Brasília. Segundo a escritura, Jamil passou sua parte para a irmã em 2005, antes que Agnelo comprasse a propriedade, em 2007.

Depois de fechar o contrato com a Anvisa, Jamil começou a se construir como verdadeira “personalidade da economia do DF”, vendo seus negócios decolarem de forma meteórica.

Levantamento dos contratos da FJ com órgãos federais mostra que a empresa saiu de um faturamento de 60 000 reais, em 2006, para 103 milhões de reais, em 2010. Esse sucesso chamou atenção de Francischini, que levou o caso à PR/DF e também ao TCU.

No meio policial, os negócios de Jamil são mais do que conhecidos: em junho do ano passado, agentes da Polícia Civil do DF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da FJ. Os agentes buscavam evidências da existência de uma organização criminosa especializada em superfaturar eventos culturais e esportivos no DF. O conteúdo dos computadores apreendidos na FJ ainda é um mistério.

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