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STJ livra Souza Cruz

Por: Severino Motta

Segurança é papel do estado

O STJ livrou a Souza Cruz de pagar o IPI sobre uma carga de cigarros destinada à exportação que foi roubada.

Pela lei, se os cigarros tivessem conseguido sair do país, não haveria o recolhimento dos tributos devido à isenção de IPI para a exportação.

Mas, como a mercadoria foi roubada dentro do Brasil, o governo entendeu que não houve exportação e cobrou da Souza Cruz o imposto.

Numa decisão publicada no último dia 30, o STJ isentou a Souza Cruz de pagar o imposto dizendo que é “desarrazoado entender que a parte que tem a mercadoria roubada deva suportar prejuízo decorrente de déficit  da segurança pública que deveria  ser  oferecida  pelo  estado,  e  recolher  o  tributo  como  se obtivesse proveito econômico com a operação”.

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Comentários

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  1. Ney S. Monteiro

    jose afonso – 15/09/2012 às 5:29

    Bom senso, por favor.
    A Souza Cruz não está sendo indenizada pela mercadoria roubada.

  2. Antonio Augusto

    Até acho razoavel. Agora vamos ver se ñ aumenta o roubo a cargar de cigarro?
    Sempre tive uma ideia parecida com relação a ICMS de vendas q ñ se recebem nunca.?

  3. jose afonso

    OK. E’ esse o entendimento? Pois muito bem: quando voce – o cidadao comum: o Souza, o Cruz, o da Silva, paga imposto e’ sobre a renda. IRRF – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Certo? Com aquela mesma renda, cujo imposto incidiu, voce comprou bens, certo? Os bens foram roubados, tais como DVD players, Cell phone, carro, bicicleta, moto. Certo? Entao ninguem precisa pagar imposto sobre bens roubados, certo? Pode-se pedir restituicao por bens roubados, POIS SEGURANCA E’ DEVER DO ESTADO. Acorda brasileiros: o governo nao pode continuar te tratando como idiota. Se a Souza Cruz pode, por que o Souza e o Cruz nao podem?

  4. Ronaldo halfen

    Aí eu pergunto : E O POVO QUE É ROUBADO TODO DIA NÃO É LIVRADO DE NADA. Acorda, povo brasileiro e mostra tua indignação com tudo isso !

  5. alan

    Isso é tão óbvio que poderia já está previsto em lei.