quarta-feira, 16 de março de 2011
Petrobras sofre derrota milionária no STJ
A Petrobras não conseguiu reverter no STJ uma condenação milionária que sofreu na Justiça baiana. Por unanimidade, o tribunal acaba de rejeitar recurso no qual a estatal tentava anular o pagamento de indenização a pescadores da Federação de Pescadores e Aquicultores.
Com isso, cada um dos 6 600 pescadores filiados a entidade terão direito a receber 500 reais por mês por causa do vazamento de óleo na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. O recurso é retroativo a abril de 2009, mês do acidente.
Há cinco meses, a Justiça determinou à Petrobras que depositasse em juízo 62,5 milhões de reais para garantir o ressarcimento dos pescadores (que, aliás, estão até agora sem meios de subsistência). A indenização tem de ser paga durante o período em que o meio ambiente se recupera do desastre, estimado em cinco anos.
Baiana, Eliana apresentou seu voto após ter pedido vista do processo. Foi a favor da federação, acompanhando o presidente Ari Pargendler. Os demais ministros do STJ seguiram-nos.
(Atualização: Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou recurso para suspensão dos efeitos da liminar para pagamento de indenização a pescadores da Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia (FEPESBA), a Petrobras esclarece que a decisão levou em conta apenas uma questão processual quanto à legitimidade da Companhia para propor aquela espécie de recurso. Não consistiu em julgamento do mérito e, logo, não há decisão definitiva. A concessão de pensão aos pescadores continua sendo uma decisão provisória e objeto de discussão na 6ª Vara Cível de Salvador. O processo está em fase inicial e não houve sequer ainda a produção de provas. A Petrobras esclarece também que o incidente ocorrido no dia 15 de abril de 2009 na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, resultou em derrame de cerca de dois mil litros de água oleosa (solução aquosa contendo óleo). O derrame foi contido imediatamente pela Petrobras. Em aproximadamente sete dias, a empresa já havia limpado totalmente a área. Em nenhum momento, a pesca e a mariscagem foram proibidas e não houve mortandade de peixes. Segundo relatório posterior do Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA-BA), somente pequenas áreas dos municípios de São Francisco do Conde e Candeias no entorno da refinaria foram atingidas. Á época do vazamento, a Petrobras concedeu cestas básicas às pessoas da comunidade local atingida pelo vazamento.)
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21 Comentários
sara
-15/03/2012 às 14:59
boa tarde,quando vocês vão indenizar os pescadore já são 11 anos,que vergonha.porque na hora de patroscinar é mais facil do que indenizar pessoas trabalhadora? queremos o que é direito nosso.
fernando
-04/02/2012 às 14:28
como faço para saber vê alista de beneficiarios da indenizaçao da mare vermelha?
PERLA
-06/01/2012 às 16:44
OLA; EU ENCONTREI O NOME DO MEU PAI NA LISTA DOS BENEFICIARIOS SENDO QUE ELE JA FALECEU A GUASE 17 ANOS MAIS NA CARTEIRA DELE DE PESCA ELE TRABALHOU NA Z8 POR FAVOR ME MANDE RESPOSTAS AGUARDO , OBRIGADO UM ABRAÇO.
associação dos pescadores e marisqueiras deus dará
-21/10/2011 às 11:34
bom dia!eu gostaria que a petrobrás tomasse conciência de que são seres humanos vivendo nesse local do derramamento,e não temos mais a quela fartura de marisco pois foi extinta pelo óleo da petrobrás,nos ajude!precisamos comer para sobreviver muito obrigada!.
claudinei f
-15/10/2011 às 11:30
bom dia todos pescadores que estão sofrendo com esta covardia dos covarde de brasilia vamos todos juntos faser um pasiata para lenbra eles do nosso dinheiro que a dez anos ja era para ta no nosso bouço, eu estou com uma lista que eu comcegui de 10.517 pescaderes esta para recebe em terreçado emtra no meu okut cfssimoes@gmail.com vlw um abraço
Cidália
-30/09/2011 às 10:09
Vergonha é saber que homens trabalhadores e batalhadores como os pescadores são tratados com descaso em casos como estes. Pescadores esperam justiça e indenização por vazamento de óleo na Baía de Guanabara desde 2000, onze anos de passaram sem nenhuma consideração. Dinheiro, a Petrobrás tem aos montes, enquanto os pescadores dão seu suor em cada viagem ao mar para garantir o pão de suas famílias. VERGONHA NACIONAL!!!!
adailda
-25/09/2011 às 17:53
nos pescador já ganhamos essa questão deis de março de 2011, a Petrobras não pode mais recorre, nos janhamos O QUER ESTÃO ESPERANDO PARA NOS PAGAR? temos direito isso e uma VERGONHA.
adailda
-24/08/2011 às 20:55
quero saber quando esse dinheiro vai sair, porque isso fias vergonha. tanto tempo essa inrolaçâo.
O PESCADOR MAGE´´
-26/05/2011 às 18:59
Quer pouca vergonha quer pais e esser ,enquantor no japao os pescadores recebem seus direitos pelos problemas das radiçoes das usinas quer ser romperam, mas no brasil ser arrasta em brasilhia um prosseço do ano de 2000 do derramamento de oleo na baia de guanabara .eu queria ver ser os ministros do STJ precisaser da baia da guanabara pra viver ser eles nao teria julgado logo o processo ..MAs a justisa dis quer ainda crava forte, mas os curuptos estao soltos roubando ater a morte pouca vergonha brasil pais do´´ dois ricos pobre so´´ leva fumo ..ponto final..
eliana de brito gomes
-30/04/2011 às 21:16
por favor alguem pode me avisar onde vejo relação dos pescadores do derramamento de oleo no ano de 2000 na baía de guanabara. por favor, mande para o meu e-mail. obrigado.
VILMA DA SILVA RIBEIRO
-19/04/2011 às 9:57
POR FAVOR ALGUEM SABE ME DIZER ALGUMA COISA SOBRE A INDENIZAÇAO DA PETROBRAS A PESCADORES DO RJ PELO DERRAMAMENTO DE OLEO NA BAHIA DE GUANABARA EM 2000.POIS O CASO FOI ABAFADO E NAO TENHO NOTICIAS NENHUMA SOBRE O ASSUNTO DESDE JA AGRADEÇO INFORMAÇOES OBRIGADO.SE POSSIVEL PODE ENVIAR-ME POR I MAIL.
Not funny...
-17/03/2011 às 11:20
A “cagada” é da PTbrás, mas nós já estamos pagando ao desembolsar o mesmo preço de 2008 quando o barril estava cotado a U$ 150 pelo combustível porcamente refinado até hoje.
Sergio
-17/03/2011 às 10:07
Essa matéria foi redigida pela estagiária? Quem é Eliana, a baiana?
Brasilino Brasa
-17/03/2011 às 9:47
O interessante é que a Petrobrás fosse privatizada, o valor das indenizações seriam bem maiores e o processo bem mais rápido. Como é do governo quem perde é o cidadão. Esta a Petrobrás não tinha chance de ganhar sem que houvesse uma tremenda injustiça. Esticaram os prejuízos e o sofriento daquele povo o quanto puderam. É isso que ocorre quando o povo briga contra estatais, quando brigam contra governos a coisa é ainda mais covarde e desumana. No final de todos recursos e apelações o prejudicado, se sobreviver a até lá, recebe um precatório o qual ninguém tem mais qualquer obrigação legal de pagar. Contra isso só o povo nas ruas buscando cabeças.
Olivio Antonio dos Santos
-17/03/2011 às 8:00
Decisão acertada – É raro vermos uma decisão de ressarcimento a quem teve o prejuizo. Sempre prevalece o poder econômico. Mas, desta vez prevaleceu o bom senso. Parabéns pela decisão e, esperamos que agora seja integralmente cumprido conforme determina a lei.
luiz
-16/03/2011 às 20:24
Esta faltando pistolão politico de apoio para a Holding BR ?
Será ?
Ué, o presidente da Br é amiguinho do lula, dilma, sarney,
Ai tem !!!!!!.
O que ?
sabe-se lá ?
mas eles sabem .
rabugento.hihihihihi
Até
luis cordeiro paixao
-16/03/2011 às 18:39
e se fosse uma empresa privada teriam os nobres ministros a coragem de impor tamanha multa .
pericles
-16/03/2011 às 18:06
Esse foi o pós-sal!
Kennedy Leandro
-16/03/2011 às 17:58
R$ 500,00 ???
Menos de 1 salário mínimo, que vergonha!
Heitor
-16/03/2011 às 17:41
O vazamento de óleo do Obama não fez nem cosquinha na natureza.