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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

8:27 \ Judiciário

Medindo a temperatura

Um ministro do Supremo já avalia como “quente” as discussões entre os colegas sobre a possibilidade de Dilma aumentar por decreto o valor do salário mínimo nos próximos anos. E não vê qualquer semelhança com os reajustar escalonados que o Congresso aprovou aos magistrados. Disse o ministro sobre o caso:

– A Constituição é clara ao prever que os aumentos dos salários mínimos só podem ser dados por lei.

A propósito, a temperatura da Corte, por ora, é favorável à derrubada dos reajustes do mínimo por decreto.

Por Lauro Jardim

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12 Comentários

  1. José Ferreira do Nascimento

    -

    25/02/2011 às 20:12

    Eu já sabia que isso iria acontecer, falei para meus amigos qua os votantes de Lula pensava que estava votando no viajante lula, agora toma.

  2. jose silvestre

    -

    25/02/2011 às 19:45

    Já imagino, daqui dos meus botões, os ministros do supremo que votarão a favor do foi aprovado pelo congresso nacional! Advinhem quais serão?

    Tentem – tem uma chance!!!!

  3. jose silvestre

    -

    25/02/2011 às 19:43

    Assim como tem gente que aprova ou aprovou o Lula como o melhor presidente da historia, tem gente que o desaprova!

    Assim como tem gente que acha normal governar por decreto, tem gente que acha que a constituição não permite isso!

    O que deve prevalecer? a maioria esmagadora da camara dos deputados e do senado ou a CONSTITUICAO – A CARTA MAGNA?

  4. Carlos Francisco

    -

    25/02/2011 às 19:27

    É isso mesmo. O STF ainda é o ” porto seguro” da Democracia. Parlamentares da base aliada estão a venda como se o Congresso fosse um PROSTIBULO.Por cargos, liberação de emendas parlamentares , viagens internacionais pra fazerem turismo, etc, aprovam qualquer absurdo .O que poderiamos esperar de um Senado chefiado por um BANDIDO chefe de facção mafiosa, e um Camara, por um sindicalista obscuro ? Só merda !!!
    O Lula começou um processo de aparelhamento do STF, com a nomeação de um advogado ( E NÃO JURISTA COM NOTÁVEL SABER JURIDICO, COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO)que está lá para proteger os mensaleiros e outras trapalhadas de amigos do Governo. Vamos ver quem serão os próximos.
    Esse ultimo, Fux, parece ser grande jurista,sério e imparcial. Entretanto, quando aparece o nome do Sarney como um dos que defenderam a sua indicação, certamente, pessoas sérias começam a ficar arrepiadas.

  5. marcio

    -

    25/02/2011 às 18:02

    É a continuidade da ditadura petista,governar por decreto é centralizar o poder numa pessoa só,é muito perigoso para nossa democracia.

  6. Isídio INÁCIO Costa

    -

    25/02/2011 às 16:44

    O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.ainda é e oxalá que continue sendo.a única instituição que pode manter a DEMOCRACIA no nosso país ,pois no congresso e quê vemos hoje é a desposição de aprovar a toque de caixa tudo o que o executivo enviar .
    Uma pergunta que martela minha mente : será que o ministro Toffile está preocupado em devolver os autos do processo das malignas aposentadorias dos ex-governadores , no caso a ex-governadora do Pará é do partido dos trabalhadores, e o citado ministro foi por anos advogado deste partido.Quem viver verá

  7. Josias Soares

    -

    25/02/2011 às 14:28

    A Suprema Corte do país é guardiã da Constituição.O senado não pode extrapolar de suas atribuições,abrindo um precedente perigoso,cedendo aos interesses do governo em trocas de emendas.

  8. claudio

    -

    25/02/2011 às 14:14

    A constituição preve reajuste por lei, e a lei q aprovou o salario mínimo não é lei..
    Se isto estiver errado, os reajuste do INSS todo ano por decreto é incontitucional, pois a Lei 8213/91 é igual a lei q reajusta o salario mínimo… veja esse art. 201 da CF.. praticamente igual o ARt. 7 da CF.. ART. 201 da CF. § 3º Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 4º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

  9. pericles

    -

    25/02/2011 às 11:49

    Tomara que a CORTE CONSTITUCIONAL funcione!

  10. Rosa Maria Pacini

    -

    25/02/2011 às 11:26

    Será mesmo? Isso pode ser verdade até a página dois, ou seja, não há menor garantia de que isso venha efetivamente a ocorrer.

  11. JOEL PALMA

    -

    25/02/2011 às 11:18

    Chute guardado para ser posteriormente lembrado. Esses off da vida fazem muita gente passar carão, sabia? kkkkkk…

  12. diogo

    -

    25/02/2011 às 9:32

    A constituição americano nunca foi alterada,enqunto a nossa é uma colcha de retalhos.Cuidado gente,tem bicho papão de olho.


 

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