sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
8:27 \ Judiciário
Medindo a temperatura
Um ministro do Supremo já avalia como “quente” as discussões entre os colegas sobre a possibilidade de Dilma aumentar por decreto o valor do salário mínimo nos próximos anos. E não vê qualquer semelhança com os reajustar escalonados que o Congresso aprovou aos magistrados. Disse o ministro sobre o caso:
– A Constituição é clara ao prever que os aumentos dos salários mínimos só podem ser dados por lei.
A propósito, a temperatura da Corte, por ora, é favorável à derrubada dos reajustes do mínimo por decreto.
Tags: Dilma Rousseff, salário-mínimo, Supremo


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12 Comentários
José Ferreira do Nascimento
-25/02/2011 às 20:12
Eu já sabia que isso iria acontecer, falei para meus amigos qua os votantes de Lula pensava que estava votando no viajante lula, agora toma.
jose silvestre
-25/02/2011 às 19:45
Já imagino, daqui dos meus botões, os ministros do supremo que votarão a favor do foi aprovado pelo congresso nacional! Advinhem quais serão?
Tentem – tem uma chance!!!!
jose silvestre
-25/02/2011 às 19:43
Assim como tem gente que aprova ou aprovou o Lula como o melhor presidente da historia, tem gente que o desaprova!
Assim como tem gente que acha normal governar por decreto, tem gente que acha que a constituição não permite isso!
O que deve prevalecer? a maioria esmagadora da camara dos deputados e do senado ou a CONSTITUICAO – A CARTA MAGNA?
Carlos Francisco
-25/02/2011 às 19:27
É isso mesmo. O STF ainda é o ” porto seguro” da Democracia. Parlamentares da base aliada estão a venda como se o Congresso fosse um PROSTIBULO.Por cargos, liberação de emendas parlamentares , viagens internacionais pra fazerem turismo, etc, aprovam qualquer absurdo .O que poderiamos esperar de um Senado chefiado por um BANDIDO chefe de facção mafiosa, e um Camara, por um sindicalista obscuro ? Só merda !!!
O Lula começou um processo de aparelhamento do STF, com a nomeação de um advogado ( E NÃO JURISTA COM NOTÁVEL SABER JURIDICO, COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO)que está lá para proteger os mensaleiros e outras trapalhadas de amigos do Governo. Vamos ver quem serão os próximos.
Esse ultimo, Fux, parece ser grande jurista,sério e imparcial. Entretanto, quando aparece o nome do Sarney como um dos que defenderam a sua indicação, certamente, pessoas sérias começam a ficar arrepiadas.
marcio
-25/02/2011 às 18:02
É a continuidade da ditadura petista,governar por decreto é centralizar o poder numa pessoa só,é muito perigoso para nossa democracia.
Isídio INÁCIO Costa
-25/02/2011 às 16:44
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.ainda é e oxalá que continue sendo.a única instituição que pode manter a DEMOCRACIA no nosso país ,pois no congresso e quê vemos hoje é a desposição de aprovar a toque de caixa tudo o que o executivo enviar .
Uma pergunta que martela minha mente : será que o ministro Toffile está preocupado em devolver os autos do processo das malignas aposentadorias dos ex-governadores , no caso a ex-governadora do Pará é do partido dos trabalhadores, e o citado ministro foi por anos advogado deste partido.Quem viver verá
Josias Soares
-25/02/2011 às 14:28
A Suprema Corte do país é guardiã da Constituição.O senado não pode extrapolar de suas atribuições,abrindo um precedente perigoso,cedendo aos interesses do governo em trocas de emendas.
claudio
-25/02/2011 às 14:14
A constituição preve reajuste por lei, e a lei q aprovou o salario mínimo não é lei..
Se isto estiver errado, os reajuste do INSS todo ano por decreto é incontitucional, pois a Lei 8213/91 é igual a lei q reajusta o salario mínimo… veja esse art. 201 da CF.. praticamente igual o ARt. 7 da CF.. ART. 201 da CF. § 3º Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 4º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
pericles
-25/02/2011 às 11:49
Tomara que a CORTE CONSTITUCIONAL funcione!
Rosa Maria Pacini
-25/02/2011 às 11:26
Será mesmo? Isso pode ser verdade até a página dois, ou seja, não há menor garantia de que isso venha efetivamente a ocorrer.
JOEL PALMA
-25/02/2011 às 11:18
Chute guardado para ser posteriormente lembrado. Esses off da vida fazem muita gente passar carão, sabia? kkkkkk…
diogo
-25/02/2011 às 9:32
A constituição americano nunca foi alterada,enqunto a nossa é uma colcha de retalhos.Cuidado gente,tem bicho papão de olho.