Isenção à vista

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado estão a um passo de dar nova carga de munição aos manifestantes que foram às ruas gritar contra os gastos das obras de Copa do Mundo e das Olimpíadas.

O colegiado votará hoje um projeto da Presidência da República abrindo uma brecha para todos os municípios do país a concederem isenção de ISS à FIFA nos serviços relacionados à Copa do Mundo. Relator do projeto, o tucano Álvaro Dias deu parecer contrário à aprovação.

O texto, sutilmente, prevê que os municípios e o Distrito Federal “ficam autorizados” isentar a FIFA do pagamento do imposto. Álvaro Dias anda louco com o que chama de “artimanha do governo” para evitar que aponte-se inconstitucionalidade do projeto.

Argumenta Dias:

– O termo autorizar é um drible, que, na prática, obviamente, joga pressão sobre os prefeitos para abrirem mão da receita em benefício da poderosa FIFA. Se o verbo fosse obrigar, seria ainda mais absurdo, não existe. De toda forma, é o governo, novamente, fazendo caridade com o chapéu alheio, desta vez com o dos municípios, já sobrecarregados e com as contas estouradas.

• Mais lidas

1

Mundo

A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã

2

Cultura

O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos

3

Brasil

Atriz está grávida do segundo herdeiro da família Marinho

4

Mundo

Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer

5

Mundo

Longe da família real, Meghan Markle começa a vender geleias artesanais

• Alvaro Dias
• Fifa
• INSS
• Senado