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Produtoras fecham proposta para bloquear conteúdo pirata na Internet

Por: Natalia Viri

Ofensiva contra o torrent

Ofensiva contra o torrent

As produtoras de conteúdo audiovisual formalizaram sua proposta para criar um mecanismo de bloqueio de conteúdo pirata no Brasil, em contribuição enviada ao Ministério da Justiça para o Marco Civil da Internet, que ainda pende de regulamentação.

Num documento assinado por sete associações – incluindo a Motion Picture Association, que reúne os maiores estúdios dos Estados Unidos –, elas pediram que provedores bloqueiem o acesso de usuários a sites que comprovadamente ferem os direitos autorais.

Hoje, a suspensão  é requerida ao próprio site, que, em boa parte dos casos, está hospedado fora do Brasil, o que dificulta o cumprimento de decisões da Justiça.

O pedido das associações é que esse ponto seja considerado uma exceção ao princípio de “neutralidade da rede”, que norteia o marco civil da Internet e que prevê que os provedores devem fornecer livre acesso a qualquer tipo de informação.

Na proposta, elas alegações que medidas contra conteúdo pirata já são adotadas pela Argentina, México, Chile, Colômbia, Reino Unido, Portugal e Espanha, entre outros países.

 

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Comentários

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  1. Marcos F

    Eles não podem proibir o Torrent, ele é uma ferramenta.
    Eu sou contra a pirataria, mas … vai ser difícil.

  2. Marcelo Barros

    Evidentemente que defender os interesses das grandes produtoras com uma medida arbitrária e prepotente não vai resolver o problema. Isso de uma certa forma é como uma juiza fez contra o whatsapp no Brasil, punindo os usuários pelo descumprimento de uma medida judicial em que o próprio dono se diz impossibilitado cumprir por uma questão técnica. A justiça não a derruba a justificativa, apenas força a barra com a conhecida boçalidade tupiniquim. “Eu mando e você cumpre. Dê seu jeito”. As produtoras tem todo direito de defenderem sua propriedade intelectual, mas onde terminam seus direitos, começam os direitos dos internautas brasileiros. Com esta medida ficará claro que estaremos permanentemente sendo vigiados para bloquearem os sites que uma ou outra corporação não deseja que seja acessado.