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Juristas dizem que membro do Ministério Público não pode virar ministro

Por: Severino Motta

Procuradores querem Cunha fora do cargo, e logo

Conflito de funções

A possibilidade de um procurador do Ministério Público da Bahia vir a substituir José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça está sendo assunto de diversos grupos de discussão de advogados e juristas que atuam nos tribunais superiores em Brasília.

Alguns deles destacam decisão do então ministro Ricardo Lewandwoski, hoje presidente do STF, tomada em agosto de 2007 no caso de um promotor que foi nomeado secretário de Segurança do Paraná.

Em seu voto, Lewandowski disse que os membros do Ministério Público não podem assumir funções como a de ministro de estado, sendo viável somente as atividades comissionadas na própria instituição ou o magistério.

Segundo o ministro, caso um membro do MP seja alçado a ministro de estado, resultaria num “indesejável vínculo de subordinação de seus ocupantes com o Executivo, colocando em risco um dos mais importantes avanços da Constituição Federal de 1988, que é precisamente a autonomia do Ministério Público”.

Por essa lógica, se o procurador Wellington Cesar for realmente indicado e quiser se tornar ministro, terá de se desligar completamente dos quadros do Ministério Público.

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Comentários

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  1. Josiel

    Não há vedação para que um membro do MP seja ministro. Isto está claro pela interpretação conjugada dos artigos 128, parágrafo 5º, II “d” e art. 129 ambos da CF. Qualquer interpretação diferente ou é desconhecimento, ou é medo do que o novo ministro possa fazer

  2. Carlos Ramalho

    Recomendo para ministro da Justiça, Wadih Nemer Damous Filho é um advogado e político brasileiro. Formou-se pela Uerj e fez mestrado em Direito Constitucional na PUC-RJ. Foi presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Filiado ao PT, candidatou-se a deputado federal em 2014 e recebeu 37.814 votos, elegendo-se suplente. Assumiu uma cadeira na Câmara em maio de 2015.

  3. Antonio Carlos Ferreira

    Cara Vera.
    O procurador de Justiça nomeado para ser Ministro da Justiça, para ser empossado no cargo, terá que pedir demissão do cargo de Procurador de Justiça da Bahia, inclusive ele não poderia estar exercendo na Bahia qualquer cargo senão o de professor. O cargo de Procurador de Justiça ou de Promotor público, está limitado pela Constituição Federal, artigo128, § 5º, inciso II, lewtra ‘d’, que diz o seguinte : ” as seguintes vedações:
    d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outro função pública, salvo uma de magistério”.
    O caso é o mesmo ocorrido no Paraná, com dois Secretários de Segurança, com o promotor De Lazari, hoje lotado no gabinete do Senador Requião, e outro nomeado pelo governador Beto Richa, também afastado. Ambos foram afastados peno Conselho Nacional do Ministério Público. Eles poderiam exercer o cargo se pedissem demissão do cargo de Procurador de Justiça e Promotor. O Delazari pediu demissão, e o Cid Vasques pediu demissão do cargo de Secretário da Segurança Pública, e voltou ao Ministério Público. Se for o caso do Ministro ele ao tomar posse tem de renunciar ao cargo de Procurador de Justiça, se não o fizer, o CNMP, determinará o seu afastamento por contrariar a Constituição Federal, em seu artigo 128, inciso II, letra ‘d’. É esta a situação impeditiva. Ele só poderá ser Ministro se abandonar o Ministério Público. Eu argui a irregularidade do Delazari, a do Cid Vasques foi o Gaeco. O CNMP está aí para tomar conta do problema, e já decidiu só aqui no Paraná por duas vezes. Para maiores esclarecimentos estou a disposição.

  4. Antonio Carlos Ferreira

    Cara Vera.
    O procurador de Justiça nomeado para ser Ministro da Justiça, para ser empossado no cargo, terá que pedir demissão do cargo de Procurador de Justiça da Bahia, inclusive ele não poderia estar exercendo na Bahia qualquer cargo senão o de professor. O cargo de Procurador de Justiça ou de Promotor público, está limitado pela Constituição Federal, artigo128, § 5º, inciso II, lewtra ‘d’, que diz o seguinte : ” as seguintes vedações:
    d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outro função pública, salvo uma de magistério”.
    O caso é o mesmo ocorrido no Paraná, com dois Secretários de Segurança, com o promotor De Lazari, hoje lotado no gabinete do Senador Requião, e outro nomeado pelo governador Beto Richa, também afastado. Ambos foram afastados peno Conselho Nacional do Ministério Público. Eles poderiam exercer o cargo se pedissem demissão do cargo de Procurador de Justiça e Promotor. O Delazari pediu demissão, e o Cid Vasques pediu demissão do cargo de Secretário da Segurança Pública, e voltou ao Ministério Público. Se for o caso do Ministro ele ao tomar posse tem de renunciar ao cargo de Procurador de Justiça, se não o fizer, o CNMP, determinará o seu afastamento por contrariar a Constituição Federal, em seu artigo 128, inciso II, letra ‘d’. É esta a situação impeditiva. Ele só poderá ser Ministro se abandonar o Ministério Público. Eu argui a irregularidade do Delazari, a do Cid Vasques foi o Gaeco. O CNMP está aí para tomar conta do problema, e já decidiu só aqui no Paraná por duas vezes.

  5. Gui Spec

    Prezado Alexis,

    Pelo que sei, o Procurador não deixou de ser membro do MP, ele deixou ser Procurador Geral do MP que é um cargo comissionado (assim como ser Ministro ou Secretario de Estado), então mais uma vez, as interpretações são confusas e difusas, sem fazer juizo de valor se o sujeito foi posto lá para diminuir o ritmo das investigações. Além disso, interpretações juridicas do que se pode fazer e o que não se pode fazer são fluidas, que trabalha na área do direito sabe disso, seja de direita ou de esquerda.

  6. Gui Spec

    Uai, afinal são dois pesos e duas medidas, aqui em Minas Gerais um membro do MP se tornou secretario de estado na gestão do PSDB. Está um tanto confuso isto, então que os “doutos juristas” decidam o que vale e o que não vale….

  7. Alexis Souza

    Apenas para corroborar a informação do post, vou transcrever o que diz a Lei Orgânica da Magistratura: “Art. 44. Aos membros do Ministério Público se aplicam as seguintes vedações: (…) IV – exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de Magistério;”. Ou seja, ou o novo indicado a Ministro da Justiça é aposentado ou vai ter que pedir exoneração do cargo de membro do ministério público.

  8. antonio monteiro sobrinho

    O Bafão apedeuta disse nas comemorações aos 36 anos do Pt que as investigações devem ir até as ultimas consequências, para que ele possa provar sua inocência. Em seguida, entra com pedido impeditivo junto ao STF para não depor no MP de São Paulo sobre o tríplex .Então tá. Qual conclusão? O cara se borra para o MP de São Paulo? E quando for perante o Dr. Sergio Moro, como ficará?

  9. marcelo araujo simoes

    É o desespero do PT para evitar que o Lula seja denunciado, fato que cada vez mais se aproxima. Oxalá a PF e o MPF não se verguem a este novo Ministro da Justiça, que de bonzinho não deve ter nada, visto que é aliado de Jacques Wágner, um lulista de quatro costados.

  10. Afrânio Roberto Fernandes Ribeiroa

    Atenção.estaremos diante de um peso duas medidas?

  11. Arnaldo

    É o puro desconhecimento do que é legal, da ignorância total de assuntos complexos. Também pudera, a presidente Dilma se cerca dos fieis escudeiros de Lula, que também não alisou o banco da ciência. Aceitar Jaques Wagner como conselheiro presidencial e min da Casa Civil, é arranjar sarna para se coçar. Não acredito que Wellington César aceite se desligar completamente do Ministério Público (pedir exoneração da função de promotor do Ministério Público). Não seria de bom alvitre abrir mão de uma função pública, adquirida através de um concurso público exaustivo, por um cargo efêmero.

  12. João

    Francisco Barreto. Não colocaram ainda esse mafioso de Ministro da Justiça, porque temos muitos que sabem da verdade dessa quadrilha que está no poder. Mas não subestime! eles de capacidade para fazer isso. Vergonha na cara, dignidades, moral e honestidade, essas qualidades passou longo deles.

  13. João

    Esperemos que em breve possamos nós livrar dessa MALDITA QUADRILHA, que tem como chefe, um cara bandido dissimulado, que julga-se dono do País, como fosse o quintal de sua casa.

  14. edson vitt

    É incompatível com a função do Ministério Público o exercício de cargo de subordinação no Executivo. Ministro deve obediência ao Presidente da República. O mero licenciamento não afasta o desvirtuamento da atuação do Promotor como órgão independente e autônomo. Nem seria bom para a própria Instituição do MP ter um membro agindo de acordo com partido político, em franca dissonância com a função ministerial. Portanto, mais uma bola fora destes incompetentes.

  15. naldo

    É muito mais simples: Basta o procurador pedir exoneração do cargo ou, se tiver tempo de serviço, pedir aposentadoria, cumprir a quarentena e tomar posse como ministro.

  16. wall de oliveira

    ESTE É O GOVERNO DAS PEDALADAS! PARA NÃO FALAR (PARTIDO DOS) TRAMBIQUEIROS – PT.

  17. Tiago

    CRIME DE RESPONSABILIDADO DA PRESIDENTE NOMEAR MEMBRO DO MP PARA CARGO PÚBLICO… Viola Lei 1079 e a CF. Nomear pessoa impedida para função pública. Membro do MP E vedado expressamente exercer qualquer outra função pública.

  18. djalma

    É evidente que esse sujeito não tem “estatura” para ocupar um Ministério da Justiça, que já foi ocupado por um Paulo Brossard ou um Márcio Tomas Bastos, além de …Renan Calheiros…ihhhhhh…ferrou!

  19. marcelo M

    Virou ou nao virouCardozo se foi.Agora entrou pau mandado de Jackes Vagner,ja viram que boa coisa naompode ser,Sera que tera coragem de peitar uma naçao inteira.sera?o povo vai gritar fora para ele ja.Sera que Lula nao acordou povo cansou que naoml quer mais mentindo e os enganandoO que faz o dinheiro,Lula ainda acha advogados para defende lo diante deste Caos que esta o Brasil,e quem esta pagando estes advogados caros de Lula quem?e o dinheiro esta saindo de onde?se Lula alega nada ter.E ai?Ele e ditador acha que manda no Brasil sera que Portugal tera que prender Lula pois o STF so o protege.Fachim e dos piores segundo Delcidio,e agora?que absurdo.Ministro Barosso se sente perseguido mais e o dinheiro nao esclarecido la fora do Brasil os dolares nao declarados um ministro do STF e ainda tem conta cheia de dolares ministro nao foi afastado, como anda ruim esta justiça neste Brasil,desacreditada e comprometido,e agora Rose weber vai se destruir por Lula e Dilma. Arrumaram agora um outro ministro da justiça que Jackes Wagner da BA que ficou em ultimo lugar e mesmo assim jackes Vagner colocou no cargo assim mesmo,ja esta cheirando mutretas ,e no mesmo dia Lula diz que nao ira depor no dia 03 ?esta tudo errado e imoral,povo vendo esta bagunça que esta o Brasil,troca ,troca e Lula correndo da justiça,Ja dizia meu avo nao adinata misturar com quem nao presta e,nao adianta por sal em carne podre.E este Ministro da Justiça coml ira agir,vamos esperar povo agora esta atento. E o Amigao Bumlai ja esta encerencado o SChAIm ja delatou seus truques e crimes,roubo mesmo.E tem mais no DNIT de MS ele e diretor fizeram a farra por mais de 8 anos.E so pergungar a Zeca do PT quem pos No DNIT de MS ELE DIRA QUE FOI BUMLAI SE NAO FOR MENTIROSO COMO SEU CHEFE LULA,como ele chama Lula chefe,mandou ,Bumlai fez a campanha de Zeca do PT E GANHOU O DNIT para depois ficar la por 8 anos e muito tempo de roubo.Foram bilhoes ,e cara ex diretor ainda solto,e Brasil mesmo a presidenta Dilma exonerando por Corrupçao,absurdos assim nao toleraremos mais, vamos gritar e delatar todos os dias ate a justiça ficar com vergonha e tomar uma atitude,fomos roubados todos sabem e descaradamente.que vergonha ,STF ?TJMS?Nao fazem nada .Dizem ser o tribunal mais corrupto de MS parece que e mesmo,tantos bandidos saindo deste Estado e nada acontece por la.E esta AGU tambem afirmou e vij o rombo do DNIT de MS nada fez? E uma vergonha?para que serve mesmo ea AGU,se ate a presidente Dilma exonero o ex diretor Marcelo M Soares por corrupçao,ate ela,para verem como a coisa era feia,e a AGU fez o que?Sera que nao era a hora da AGU pedir prisao de uns e outros para destrair e nao prender Lula ja que o governo so pensa em proteger Lula,nem Dilma estao ligando querem proteger o Chefe.Assim como STF.Mais o mundo ja sabe dos roubos de Lula e dos atos dos crimes sera que a justiça brasileira o STF nao esta com vergonha?sera?Pois eu ja estou para eles.Delcidio e outro,que ainda Senador que vergonha,nossa o PT acabou com tudo e ainda faliu o Brasil e Lula com medinho de dar algumas explicaçoes,mais explica o que? O inexplicavel,ele ja sabe que ninquem mais acredita nas suas mentiras.E a fazenda da Argentina que esta nas redes sociais ele falando que e dele,e ai?Como ele vai falar que nao e dele?como?ou sera que tinha tomado umas brahmas.Vem para rua

  20. Laertes João de Souza

    Se um PTista como o Lewandowski está dizendo que não pode, quem sou eu para discordar.
    Arranjem outro para ser cicerone do Lulla quando o Japa for busca-lo.

  21. alberto santo andre

    em um governo como o petralha , onde o respeito as leis e a constituiçao e zero , pode-se esperatudo inclusive que um procurador seja indicado a ministro da justiça , ou mesmo que ele tenha sido agraciado com algunsprestimos por uma empresa investigada e processada pelo ministerio publico federal , nao conta basta apenas que tenha em seu curriculum lealdade e obediencia a quadrilha instalada no poder nos ultimos treze anos .

  22. gilberto

    BRASIL!!!!!!!!!!!!!! MANGUE TOTAL!!!!!!

  23. Mauricio

    Conversa…………. o atual secretario de segurança publica de SC (desde 2011) é do ministerio publico de SC.

  24. DIROFF

    Defensores da Pátria, estão esperando o quê ???

  25. LUG

    Pelo visto o Imperador do Brasil é Dom Lula I.
    Tudo se torce à vontade dele, então o novo ministro fica, se Dom Lula quiser.

  26. VPS

    Esse desligar-se não seria a aposentadoria??? Juízes e Promotores não perdem o cargo nunca. Q maravilha… pode aprontar a m.. que for que a Viúva banca…

  27. Manuel Antonio Fialho

    Poderia simplificar o processo e nomear ” cumpanheiro ” Marcola do partido aliado PCC de São Paulo ou o ” cumpanheiro” Fernandinho Beira Mar do tambem aliado CV do Rio de Janeiro

  28. Felipe

    A Bahia virou um dos QGs do PT. Tudo é arquitetado no Estado. Espero que no futuro o Brasil se lembre bem disso! Vergonha!

  29. Valdomiro

    Excelente aquisição do Lulla para o ministério. Afinal, como bom baiano, o homem deve entender de acarajé.

  30. jrno

    Por tantos abusos e desrespeito a Constituição Federal, a qual sempre ignorou e até debochou, o ex-presidenbte Lu..la arrisca-se em manobras políticas as quais muitos petistas já se acostumaram. Só que agora eles não comandam as ruas sozinhos, mesmo usando dinheiro público. Portanto, seu palco já está ficando menor. Ele precisa se candidatar para tentar reverter este quadro. E não pode abandonar Dilma. É um dilema. O Brasil sofrerá as consequências.

  31. ostervaldo galdino

    Acho que para completar a maior safadeza nunca visto neste país, deveriam arranjam um diploma falso de Advogado para o Lula, e colocá-lo como “ministro” da justiça.
    Com certeza o molusco de nove dedos ia adorar!!!!!

  32. Paulo Panossian

    Importante esta informação. Como hoje tudo que faz o nada ético governo petista devemos desconfiar seria interessante que a OAB e a oposição levassem esse assunto para o Supremo. Na certa outra derrota do petismo…

  33. JORGE LOPES

    JÁ É HORA DESSA CORJA SAI DE SENA,NUNCA SE VIU NA HISTÓRIA DE UM PAIS TANTO ROUBO,DESTRUIÇÃO DE UMA EMPRESA COMO AQUI NO BRASIL,NO MÍNIMO ESSE PARTIDO O PT JÁ DEVERIA SER EXTINTO E OS SEUS MEMBROS PRESOS,POIS NÃO É POSSÍVEL QUE JÁ NÃO TENHO SIDO PROVADO O QUANTO ELES ROUBARAM DESSA EMPRESA,DESTRUÍRAM NÃO SÓ A PETROBRAS MAIS O BRASIL TODO,QUANTAS GENTES JÁ MORRERAM POR FALTA DE MEDICAMENTO,ATÉ DE FOME,POIS OS CHEFE DE FAMÍLIAS ESTÃO SEM OS SEUS EMPREGOS.
    O QUE FALTA MAIS ELES FAZEREM PARA SEREM PRESOS,EXPLODIREM O BRASIL TODO,EXTERMINAR TODA A POPULAÇÃO.
    FORA COM ESSE PARTIDO,COM O LULA,FORA DILMA,DIA 13 TODO O POVO BRASILEIRO DEVERIA IR PARA AS RUAS MOSTRA A SUA INDIGNAÇÃO.

  34. Luciano

    A reporter deveria se informar antes de publicar a matéria. Desde 2011 o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolucão n. 72 que revoga essa proibição. Ou seja, desde 2011 não existe essa proibição. A decisão do STF é de 2007.

  35. Arceu Cesário da Silva

    Não estou gostando das observações de vocês sobre a troca de ministros do PT. O Presidente Lula deu ordem à sua secretária da Presidência da República, Dilma Roussef, para fazer a troca e que o novo Ministro da Justiça impeça o trabalho da PF. O Presidente Lula não aceita ser investigado. Ele é o homem mais honesto do Brasil.

  36. Moritz

    O PT acha que pode tudo.

  37. teodosio

    Lava-jato, leva-jeito de ficar pelas tabelas. Leva-jeito de o lula ser inocente,leva jeito de tudo virar pitsa, leva-jeito de o Brasil vira uma Venezuela. leva jeito de o PT e seus facínoras nao criarem vergonha na cara.

  38. desiludido

    Distribuam o processo de análise para o Barroso, que ele dá um jeito.

  39. laercio

    Sã todos da mesma igreja.

  40. Diogo

    Procurador do Estado não pode,mas deputados e senadores podem?
    É a república de bananas,mesmo.

  41. Valdeci

    Realmente este governo é campeão em criar problemas. Se há alguma chance de se fazer a coisa errada, ele faz. Com tantos candidatos comprovadamente aptos para assumir o ministério, nomeiam um que esta impedido. Mal começo, aliás, sequer começou.

  42. Rose

    Só falta alguém lá do STF ignorar um “e nos demais cargos” pra tudo ficar como o Lula quer.

  43. revoltaRS

    Qual é a dificuldade?? Nenhuma. Ele não vai deixar de ser servidor público concursado, se escolher a função de Ministro de Estado. Apenas quando estiver como Ministro não vai poder atuar no MP. Evidente que a tentativa é de por pesos nas pernas da PF.

  44. geraldo

    Mais um capitulo da bandalheira que virou o nosso Pais, bagunça total e geral, e todos nós somente olhando e esperando

  45. martha

    0,4% EM SEGURANÇA PÚBLICA. Governo Federal virou as costas para a segurança do povo.

  46. Carlos Santos

    É a “ultima cartada” para frearem as investigações da Operação Lava á jato e evitar a prisão da “chefia”…E isso, pasmem, aos 48 minutos do segundo tempo…

  47. Jose Maria

    Cumpra-se a lei, portanto!!

  48. Pixuleco em Cana

    Se assim for, como “impugnar” a indicação?

  49. Vidente

    Quanto mais encrenca, para usar como cortina de fumaça, melhor o resultado para a quadrilha. Não há o que pensar de sensato sobre qualquer coisa procedente do antro em questão. Afinal, para destruir conquistas democráticas, a esquerda é potencialmente preparada. Estamos de olho. A quadrilha não irá escapar ilesa. Que se cuide o chefe!!!

  50. claiton teixeira de siqueira

    claiton – fevereiro, 29 de 2016, às 16:09

    Isto, está cheirando, a golpe de estado.