Fachin se dá por suspeito para julgar HCs de Lula
Sorteado relator do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a posse do petista, o ministro Luiz Fachin se deu por suspeito. Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, receberá o HC de […]
Sorteado relator do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a posse do petista, o ministro Luiz Fachin se deu por suspeito.
Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, receberá o HC de volta e novo relator deve ser sorteado. Serão excluídos do sorteio o próprio Lewandowski, Mendes e Fachin.
O problema é que há jurisprudência da corte determinando que não cabe HC contra decisão monocrática de ministro.
E, assim, vai virando um novelo a situação jurídica de Lula.