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A guerra da Vale

Por: Lauro Jardim

Projeto da Vale no Pará

A Vale a o Pará estão em guerra. O motivo é uma recém-instituída lei estadual para taxar a mineração (até há pouco, havia tributo apenas da União). Com alíquotas agressivas, o Pará deve arrecadar quase 1 bilhão de reais ao ano – 85% disso sairá dos cofres da Vale.

A Vale resolveu contra-atacar. Decidiu contestar judicialmente a taxa. O Pará, no entanto, mandou um recado: se a Vale entrar com a ação, revogará todos os regimes especiais de ICMS que a Vale tem no estado.

Minas Gerais instituiu uma lei semelhante à do Pará. E ameaça a Vale com dificuldades no licenciamento ambiental no estado daqui para frente, se a mineradora apelar à Justiça.

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Comentários

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  1. GMB

    Ótimo artigo

  2. José Neto

    Vamos corrigir um erro histórico com a cobrança desse imposto que ao meu ver é mais que justo, mas com responsabilidade pois o Pará e a VALE precisam ser parceiros. Resta saber como será a aplicação deste novo recurso.

  3. FABIO

    VALE DO RIO AMARGO P O PARA

  4. Francisco Magalhães Barros Junior

    O certo seria correr com essa saqueadora do estado. Distribuir suas terras oara os fazendeiros, eles sim produzem no Pará. Recentemente essa empresa maldita que só serve aos brazucas, comprou grande área no litoral paraense onde poderia ser construido o Maior porto graneleiro da América banana latina apenas para afastar possíveis concorrentes pois não pretende investir ali. Esquanto isso o Simão posa para as tvs com um papo furado de municípios verdes em reunião com mais oito governatecas da Amazônia, todos uns bananas podres.

  5. Carlos Henrique

    Quem ganha mesmo com esse negócio de exploração de minério é o governo federal que abocanha 8o% de tudo que é arrecadado. Para o município fica mesmo só a destruição, quem já morou em cidade mineradora sabe a desgraça que essas empresas causam. Parabéns, Pará e Minas Gerais.

  6. Nelson Tembra

    Não foi o que todos os paraenses puderam ver no verdadeiro “clima de casamento” mostrado na reportagem publicada no Caderno MERCADO de O LIBERAL, na data de 18 de março de 2012, sob o título: “Simineral lança Anuário Mineral do Pará”, que reuniu o vice-governador Helenilson Pontes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Manoel Pioneiro, parlamentares federais, estaduais e municipais, prefeitos, secretários de Estado, dirigentes do Consulado do Japão no Pará, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e de empresas da cadeia produtiva e de mineração. Entre os presentes, estava o diretor de Metais Básicos do Atlântico Sul – Vale (cobre e níquel), Nelcindo Gonsalez (ex-presidente da Albras), e o diretor da siderúrgica Alpa/Vale, José Carlos Soares.

    Querem se justificar para a opinião pública criando factóides? Inventem outra, pois aqui no Pará ninguém sabe nada disso…

  7. Adriano Diniz

    A sintese do Estado de Direito na Republica das Bananas. E a extorsao do Executivo legitimada pelo Legislativo estadual. Que vergonha dos meus representantes!

  8. milton j.canton

    Nada mais justo,o Pará e um estado rico e ao mesmo tempo pobre,com esses recursos esperamos que o governo do estado envista mais em saúde e segurança para a população mais necessitada principalmente no interior deste estado!

  9. eduardo

    coitada, a Vale é tão injustiçada…

  10. Fábio Gonçalves

    Parabéns aos nobres politicos que criam muitos empregos ganham sálario mínimo e nos honram dia após dia com atitudes como essa!

  11. O locutor

    Esse é o modus operandi do PT, não admite eficiência e competência, estamos fudidos!!!

  12. Renato

    Acho que ao invés do Governo Federal criar uma lei para a partilha dos royalties do petróleo para todos os estados, deveria criar uma lei para fazer a partilha dos roylaties de todos os recursos minerais

  13. Cajucy Cajuman

    Pura chantagem dos estados para arrancar ainda mais dinheiro, pela via do imposto, do setor empresarial, já massacrado pela carga tributária brasileira.

    Isso, sem falar no volume de pessoas que emprega e os benefícios sociais que distribuem. Governos querem ainda mais dinheiro para dar continuidade à corrupção desenfreada, como temos visto nos quatro cantos do país.

    O segmento empresarial brasileiro está por demais penalizados e a própria presidente Dilma, em entrevista à revista Veja desta semana, fala das mudanças que precisam acontecer no setor, concordando com o excesso de imposto que dificulta a vida dos empresários empreendedores.

    E mais: esse negócio de que a empresa não pode entrar na justiça para evitar a cobrança, correndo o risco de perder outros benefícios é PURA CALHORDICE.

    Tem que entrar na justiça, sim, reivindicar o que é correto e sem perda de benefícios conquistados anteriormente. Caso contrário, vira terra de ninguém. Abaixo a politicagem.

  14. washington

    Observando as opiniões de alguns leitores mas já com a minha formada quanto a essa questão tenho a dizer que: Deve sim o estado intervir dentro da legalidade, se é legal e de direito porque não o fazer e tambem deixando uma opinião quanto a duvida do Rodolfo acho que cada estado gerador de riquezas pra federação deve girir seus recursos visando a melhoria da sua região ou sejá em beneficio proprio porque como já disse ele já gera divisas pra federação só acho que deve haver um acompanhamanto minuncioso e paralelo as negociaçoes pra que esses recursos sejam realmente investidos.

  15. Andre Krell

    Patética a atitude dos governos do Pará e MG. Se usassem o dinheiro para melhorar a infraestrutura, e por consequência a competitividade não só da Vale mas das indústrias em geral, ainda vá lá. Mas esse dinheiro destina-se apenas a encher os cofres de partidos políticos e financiar campanhas fraudulentas – afinal, 2012 é ano eleitoral. Agora, MG ameaçar dificultar o licenciamento ambiental caso a Vale não pague pode ser definido como extorsão!

  16. Leonardo

    Bom demorou até que os estados onde ocorre a mineração acordassem. Essa atividade é como um cancer, quando acaba só deixa morte e prejuizo. Acho que se esses recursos forem bem utilizados nos estados mineradores, será uma justa ajuda a se recuperar da mineração.

  17. Rodolfo

    PERGUNTA: esses royalties serão distribuídos por todo o Brasil como querem fazer com o petróleo do RJ e do ES, ou ficarão apenas em MG e no PA?

  18. Think tank

    Um dia vai esgotar de onde tirar recursos para sustentar as mamatas e as BOQUINHAS como aconteceu com a extinta União Soviética. Esta formula onde se viola sistematicamente todo tipo de marco jurídico e criar a insegurança jurídica é o perfeito caminho para desgraça coletiva.

  19. A. Silva

    Sem entrar no mérito do direito e do poder de tributação do Estado, impedir o contribuinte de ir à Justiça para discutir a legitimidade de um determinado imposto, ameaçando-o com retaliação fiscal é crime de chantagem, delito com punição prevista no Código Penal Brasileiro. Ao ameaçar impor dificuldades ao contribuinte caso este venha a pleitear demanda judicial contra o Estado pressupõe-se que, atualmente, a Poder Público confere vantagens indevidas ao contribuinte. Além da carga tributária pornográfica os contribuintes somos vítimas de achaques desta natureza.

  20. O Comentarista

    O negócio é tirar dinheiro de onde tem, né ? Este pais ainda vai matar as poucas galinhas que lhe restam.