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PEC da autonomia só interessa a delegados, dizem peritos federais

Por: Severino Motta

PF:

PF: PEC interessa para quem?

A PEC que prevê autonomia administrativa e financeira para a Polícia Federal, da maneira que está atualmente proposta, só interessa aos delegados.

A opinião é do presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, André Morisson.

Segundo ele, caso a PEC seja aprovada, ela simplesmente ampliará os poderes dos delegados, mas não resolverá problemas internos da polícia.

Ele destaca que, sem uma reestruturação no papel de agentes e peritos, a PEC transformará a PF num órgão de delegados, não de policiais.

Para ele, entre as medidas de aperfeiçoamento da polícia, está a desvinculação da própria perícia, que não poderia estar subordinada a delegados, como acontece, ainda segundo Morison, no restante do mundo.

Por fim, o presidente diz que a aprovação da PEC não resultaria em maior efetividade no combate à corrupção, uma vez que não está se pensando na autonomia e independência das investigações. Por isso, defende que o texto da proposta seja reformulado.

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Comentários

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  1. Cristina Duarte

    Os fatos relatados na midia nos mostra que o povo brasileiro esta sem dignidade e sem postura,mas apesar de tudo isto,gostaria de parabenizar a Policia Federal e dar meu apoio ao delegado Eduardo Moro,pelo caráter postura e dignidade,e em nome da minha família eu agradeço a todos aqueles que não querem mais serem roubados pelo governo e pelos políticos! Gostaria de pedir a quem for autoridade,retire esta protecao e privilégio que os politicos tem sobre qualquer brasileiro mortal e simples! Ninguém deve ser julgado discriminadamente,roubar é roubar,em qualquer classe social!!! Ladrões e corruptos teem que estar na cadeia!!!

  2. joel santa cruz

    “…Para ele, entre as medidas de aperfeiçoamento da polícia, está a desvinculação da própria perícia, que não poderia estar subordinada a delegados, como acontece, ainda segundo Morison, no restante do mundo…” . Apenas uma correção: No resto do mundo, além das polícias serem desvinculadas das perícias, não há essa jabuticaba de cargo de delegado! Não há concurso pra chefe e não há Inquérito Policial nesse formato ridiculamente burocrático com ares de processo criminal! O que existe lá é resolução de crimes satisfatoriamente acima de setenta, oitenta até noventa por cento dos casos, dependendo do país. Já no nosso patético sistema, não resolvemos nem oito por cento dos crimes. E é nesse desonrado modelo que os delegados vem, através da PEC 412, o tal projeto de autonomia, tentar fortalecer ainda mais o que deveria ter sido extinto junto com a monarquia lá pelos idos de 1880!Espero que a imprensa não dê asas ao atraso!

  3. Antonio

    Essa PEC 412 só interessa aos delegados. Para todos os outros cargos interessa a PEC 361, também conhecida como PEC do FBI, que organiza a Polícia Federal nos moldes do FBI e em carreira única, conforme já previsto pela Constituição Federal no Art. 144

  4. joel santa cruz

    “…Para ele, entre as medidas de aperfeiçoamento da polícia, está a desvinculação da própria perícia, que não poderia estar subordinada a delegados, como acontece, ainda segundo Morison, no restante do mundo…” . Apenas uma correção: No resto do mundo, além das polícias serem desvinculadas das perícias, não há essa jabuticaba de cargo de delegado! Não há concurso pra chefe e não há Inquérito Policial nesse formato ridiculamente burocrático com ares de processo criminal! O que existe lá é resolução de crimes satisfatoriamente acima de setenta, oitenta até noventa por cento dos casos, dependendo do país. Já no nosso patético sistema, não resolvemos nem oito por cento dos crimes. E é nesse desonrado modelo que os delegados vem, através da PEC 412, o tal projeto de autonomia, tentar fortalecer ainda mais o que deveria ter sido extinto junto com a monarquia lá pelos idos de 1880!Espero que a imprensa não dê asas ao atraso!

  5. Marcio

    Solicito retirar meus comentários.

  6. Giovanni

    Policias que resolvem crimes, como a da cidade de Nova Iorque, são comandadas por policiais. Lá, peritos e advogados (não delegados!) são carreiras não policiais (civis) contratados para apoiar as investigações, a produção de prova e o relacionamento com a promotoria.

  7. Pedro Paulo

    Infelizmente, a “autonomia” que os delegados anseiam não beneficia em nada a corporação, objetiva apenas aumentar o poder dos próprios delegados. E esse cargo, delegado, vem sendo denunciado por todos os demais cargos policiais (agentes, peritos, escrivães, papiloscopistas) como contraproducente, resquício anacrônico do coronelismo, hoje inexistente e impensável em qualquer estrutura policial de país desenvolvido.

  8. Rogério

    Ainda que haja a necessidade de se promover melhorias na estrutura organizacional da Polícia Federal, visando ao constante aperfeiçoamento institucional, a assertiva de que no “restante do mundo” a perícia é desvinculada das polícias parece equivocada. Em uma simples inspeção dos organogramas das Polícias Judiciárias de nível federal de países como Portugal, Espanha, Chile, Canadá e tantas outras, e também de instituições como o FBI (Federal Bureau of Investigation), DEA (Drug Enforcement Administration) e ATF (Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives) – organismos estadunidenses de investigação -, observam-se divisões forenses, laboratoriais, ou de assessoramento técnico-científico, ao lado de unidades tipicamente operacionais e de inteligência. Talvez seja essa uma das principais razões pelas quais essas notáveis instituições, como a própria Polícia Federal brasileira, apresentam destacado desempenho em suas atribuições.

  9. Marcio

    A PF já tem autonomia na Portaria do MJ 2877 de 2011
    REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
    ..
    Art. 1º O Departamento de Polícia Federal – DPF, ór
    gão permanente, específico singular, organizado e mantido pela União, e estruturado em carreira, com autonomia orçamentária, administrativa e financeira, diretamente subordinado ao Ministro de Estado da Justiça, tem por finalidade exercer, em todo o território nacional, as atribuições previstas no § 1° do art. 144 da Constituição Federal, no § 7º do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e,
    especificamente: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/LEGISLACAO_INDIGENISTA/Organizacao0da-Uniao/Portaria-MJ-n-2-877-de-30-12-2011.pdf

  10. Marcio

    A PF já tem autonomia na Portaria do MJ 2877 de 2011
    REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
    ..
    Art. 1º O Departamento de Polícia Federal – DPF, ór
    gão permanente, específico singular, organizado e mantido pela União, e estruturado em carreira, com autonomia orçamentária, administrativa e financeira, diretamente subordinado ao Ministro de Estado da Justiça, tem por finalidade exercer, em todo o território nacional, as atribuições previstas no § 1° do art. 144 da Constituição Federal, no § 7º do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e,
    especificamente: http://intranet.dpf.gov.br/legislacao/regimento_interno_portaria_n_2-877-2011-MJ.pdf/

  11. Gismar P Jr

    Os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas também são contra.

    Procure a FENAPEF, Federação Nacional dos Policiais Federais, eles podem esclarecer tudo.

  12. Coisa de MARICA

    OPORTUNISMO BARATO