terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
A volta do trem dos cartórios
Os líderes da Câmara decidiram pôr em votação amanhã a polêmica PEC dos Cartórios. Trata-se de um projeto de emenda constitucional – por isso a sigla PEC – que efetiva como titulares de cartórios cerca de 5 000 pessoas que foram nomeadas para o cargo sem passar por concurso.
Os concursados que há meses lutam na Câmara contra esse trem da alegria dizem que o número de apaniguados que poderiam se beneficiar com a medida gira em torno de 4 000 pessoas.
Quem primeiro pediu a votação na reunião de líderes foi o representante do PTB, Jovair Arantes, e conseguiu o apoio para que a medida vá a voto. Resta saber se a Câmara vai aprovar a medida que já foi tratada como inconstitucional por integrantes do Supremo.
Tags: Congresso, PEC dos Cartórios
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11 Comentários
Oswaldo
-20/02/2011 às 21:21
GOSTARIA DE UMA REPORTAGEM SOBRE A VIDA DOS FUNCIONARIOS DE CARTORIO A DIFERENÇA DE SALÁRIO, JÁ QUE A GRANDE MAIORIA NAO TEM PLANO DE CARREIRA…QTO UM NOVO TABELIÃO GANHA E QTO UM FUNCIONARIO DE 15, 20 ANOS DE CARREIRA GANHA…JÁ QUE ESTES FUNCIONÁRIOS TEM QUE EXPLICAR COMO FUNCIONA UM CARTORIO PARA OS “CONCURSADOS” PQ ELES PASSARAM NO CONCURSO MAS A GRANDE MAIORIA NÃO SABEM NADA, EXTREMAMENTE DESPREPARADOS….E ARROGANTES….
Oswaldo
-20/02/2011 às 20:56
Já faz um tempinho que foi postado esta matéria…mas passando por aqui gostaria de deixar o meu recado, pois tenho experiencia no assunto. Bom, sou ex funcionário de um cartorio de SC, depois da tão democratico “concurso público” para tabelião, ninguem comenta o que os funcionários de cartórios estão passando com a perda dos empregos, sem rescisão do antigo tabelião, pois aqui em SC foi determinado sucessão mas ninguem quer pagar nem antigo tabelião nem o atual concursado…os funcionarios estão sendo precionados para pedir a conta ou aqueles que estao sendo demitidos estao tendo q entrar na justiça para poder fazer a tao conturbada rescisão….Estão sendo demitidos funcionarios com 10, 20, 30 anos… de carreira…Ahhh, sem contar que nos melhores cargos estão deixando os familiares dos atuais tabeliães (CONCURSADOS).
PORQUE NINGUEM DEFENDE OS FUNCIONARIOS DE CARTORIO. SAO PESSOAS TRABALHADORAS…O CONGRESSO PREFERE DEFENDER UMA MINORIA QUE SÓ PENSA EM ENCHER O BOLSO…
VOCÊS ACHAM QUE ESTES “CONCURSADOS” TRABALHAM??? QUE NADA… SÓ QUEREM VIDA MANSA…SOMBRA E AGUA FRESCA…
PORQUE NÃO FOI FEITO CONCURSO PARA TODOS OS FUNCIONARIOS????
Eduardo Cavalcanti
-16/02/2010 às 21:05
Lauro Jardim e Paulo Celso Pereira, agradeço a publicação sobre essa PEC 471 que tenta efevitar pessoas sem concurso nos cartórios pelo Brasil afora, sou advogado e aprovado em Goiás ( concurso esse que já se arrasta a mais de um ano e meio), apenas cumpri a Constituição de meu País e estudei para lograr exito nesse certame, o que todo brasileiro pode fazer ( já ser agraciado com cargo de confiança ou cartório sem concurso … nem todos … ) Essa PEC não é uma briga de gente interesseira e que busca ganhar vários BBBs por mês, quem a combate visa ingressar na carreira notarial e registral pela porta da frente: pelo concurso público, cartório não apenas autentica ou reconhece firma ( aliás isso não é ”mérito” do Brasil, ao contrário, vários paises europeus adotam tais modelos- a quem interessar leia: TEORIA GERAL DO DIREITO NOTARIAL- Leonardo Brandelli, ed. Saraiva) essa PEC abre as portas para tantas outras que inclusive visam dar estabilidade a quem a ”anos dedica-se em cargos comissionados” ou seja, certamente um prejuízo a várias áreas de concurso público e não somente ”aos ilustres”’concursos de cartório, aliás a cada me revolto com a maneira com que a população brasileira trata o tema ( muitos querem simplesmente extinguir os cartórios- não possuem sequer idéia do que tratam, remetem ao modelo americano, principal causador da crise de 2008/2009 como se o fosse perfeito, esquecem que hoje exitem leis que até mesmo proíbem repartições públicas de exigirem cópias autenticadas etc, ou seja, cada vez mais a atividade notarial é focada apenas na segurança jurídica dos negócios públicos (se vc negocia por escritura ou tem uma firma reconhecida e os documentos são falsos, pode incluside cobrar do Estado e esse do Tabelião ou registrador pelo dano; etc) não se foca que o Congresso Nacional está recusando-se a cumprir a Consituição Federal, simplesmente por tentar trazer essa matéria a votação, ao contrário, CONCURSADOS são tratados como vilões e os apadrinhados como intocáveis. Mais um vez agradeço seu trabalho!
Sergio L
-10/02/2010 às 9:51
Esse caso dos cartórios é briga de gente graúda!
Quem ganhar, ganha dinheiro que nem água de enchente paulista!
Se forem os concursados, ganham muito dinheiro, perde o povo.
Se forem os não concurdos, ganham muito dinheiro, perde o povo.
Querem saber: O tal do Reconhecimento de Firma, que é, sem duvida, a principal fonte da renda milionária desses cartórios, além de outros “atestados” emitidos pelos Cartórios, deveria ser extinta.
Vocês veriam que essa ‘briguinha” entre concursados e outros acabaria num “passe de mágica”.
eidia
-10/02/2010 às 7:25
Nunca estive em algum pais onde alguem soubesse o que vem a ser, “reconhecer firma”. Essa pilantragem, mina de dinheiro, é coisa nossa; posso estar enganada, mas é uma mina tao boa, que nao ha quem nao queira desfrutar dela.
eidia
http://www.oquevivipelomundo.blogspot.com
Just-for-fun
-09/02/2010 às 23:00
É o famoso vicio ibérico, o que conta não é a competência nem as leis vigentes e muito menos quem os sustentam.
Jorge Campos
-09/02/2010 às 18:02
Como que na era da certificação digital e governança eletrônica ainda persiste esse modelo arcaico de cartorio privado? não há mais lógica para que este modelo exista… o governo federal ou câmara deveria propor era a criação de um cadastro nacional único para evitar as tradicionais manipulações de papeis que sempre “ouvimos falar”
Outra duvida que paira sobre minha cabeça é o silêncio de movimentos como o MST, afinal com um cadastro único ficaria facil saber o que é de quem, ou será que o que interessa é exatamente o contrário.
MABM
-09/02/2010 às 14:05
Esse é o nosso Brasilzão, a vagabundagem com apoio de alguns vagabundos do congresso, mamando nas tetas do governo. É sindicalista, ONGs, MST, agora essa dos cartórios, e nós pagadores de impostos sustentando esta corja de vagabundos que se pudessem venderiam até a mãe deles! Será que isto vai acabar algum dia?
Pimenta
-09/02/2010 às 12:43
Enquanto a discussão deveria se entorno da extinção dos Cartórios, algo que relembra as capitanias hereditárias, ficamos impávidos vendo essa distribuição farta de benesses.
Nunca antes na História deste País, vimos tanta inação de governantes que não usam sua popularidade para propor as verdadeiras reformas que este país merece.
Flávio
-09/02/2010 às 12:38
Que bom que vc não esqueceu deste assunto!
Esperamos que ainda haja um mínimo de decência na Câmara e que não aprovem esse absurdo, proposto por mafiosos corruptos.
Será que é muita ingenuidade da minha parte?? utopia?? veremos..