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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

A volta do trem dos cartórios

| 12:30

Os líderes da Câmara decidiram pôr em votação amanhã a polêmica PEC dos Cartórios. Trata-se de um projeto de emenda constitucional - por isso a sigla PEC - que efetiva como titulares de cartórios cerca de 5 000 pessoas que foram nomeadas para o cargo sem passar por concurso.

Os concursados que há meses lutam na Câmara contra esse trem da alegria dizem que o número de apaniguados que poderiam se beneficiar com a medida gira em torno de 4 000 pessoas.

Quem primeiro pediu a votação na reunião de líderes foi o representante do PTB, Jovair Arantes, e conseguiu o apoio para que a medida vá a voto. Resta saber se a Câmara vai aprovar a medida que já foi tratada como inconstitucional por integrantes do Supremo.

Por Lauro Jardim

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9 comentários em “A volta do trem dos cartórios”

  1. Flávio disse:

    Que bom que vc não esqueceu deste assunto!
    Esperamos que ainda haja um mínimo de decência na Câmara e que não aprovem esse absurdo, proposto por mafiosos corruptos.
    Será que é muita ingenuidade da minha parte?? utopia?? veremos..

  2. Pimenta disse:

    Enquanto a discussão deveria se entorno da extinção dos Cartórios, algo que relembra as capitanias hereditárias, ficamos impávidos vendo essa distribuição farta de benesses.

    Nunca antes na História deste País, vimos tanta inação de governantes que não usam sua popularidade para propor as verdadeiras reformas que este país merece.

  3. MABM disse:

    Esse é o nosso Brasilzão, a vagabundagem com apoio de alguns vagabundos do congresso, mamando nas tetas do governo. É sindicalista, ONGs, MST, agora essa dos cartórios, e nós pagadores de impostos sustentando esta corja de vagabundos que se pudessem venderiam até a mãe deles! Será que isto vai acabar algum dia?

  4. Jorge Campos disse:

    Como que na era da certificação digital e governança eletrônica ainda persiste esse modelo arcaico de cartorio privado? não há mais lógica para que este modelo exista… o governo federal ou câmara deveria propor era a criação de um cadastro nacional único para evitar as tradicionais manipulações de papeis que sempre “ouvimos falar”
    Outra duvida que paira sobre minha cabeça é o silêncio de movimentos como o MST, afinal com um cadastro único ficaria facil saber o que é de quem, ou será que o que interessa é exatamente o contrário.

  5. Just-for-fun disse:

    É o famoso vicio ibérico, o que conta não é a competência nem as leis vigentes e muito menos quem os sustentam.

  6. eidia disse:

    Nunca estive em algum pais onde alguem soubesse o que vem a ser, “reconhecer firma”. Essa pilantragem, mina de dinheiro, é coisa nossa; posso estar enganada, mas é uma mina tao boa, que nao ha quem nao queira desfrutar dela.
    eidia
    http://www.oquevivipelomundo.blogspot.com

  7. Sergio L disse:

    Esse caso dos cartórios é briga de gente graúda!
    Quem ganhar, ganha dinheiro que nem água de enchente paulista!
    Se forem os concursados, ganham muito dinheiro, perde o povo.
    Se forem os não concurdos, ganham muito dinheiro, perde o povo.
    Querem saber: O tal do Reconhecimento de Firma, que é, sem duvida, a principal fonte da renda milionária desses cartórios, além de outros “atestados” emitidos pelos Cartórios, deveria ser extinta.
    Vocês veriam que essa ‘briguinha” entre concursados e outros acabaria num “passe de mágica”.

  8. Eduardo Cavalcanti disse:

    Lauro Jardim e Paulo Celso Pereira, agradeço a publicação sobre essa PEC 471 que tenta efevitar pessoas sem concurso nos cartórios pelo Brasil afora, sou advogado e aprovado em Goiás ( concurso esse que já se arrasta a mais de um ano e meio), apenas cumpri a Constituição de meu País e estudei para lograr exito nesse certame, o que todo brasileiro pode fazer ( já ser agraciado com cargo de confiança ou cartório sem concurso … nem todos … ) Essa PEC não é uma briga de gente interesseira e que busca ganhar vários BBBs por mês, quem a combate visa ingressar na carreira notarial e registral pela porta da frente: pelo concurso público, cartório não apenas autentica ou reconhece firma ( aliás isso não é ”mérito” do Brasil, ao contrário, vários paises europeus adotam tais modelos- a quem interessar leia: TEORIA GERAL DO DIREITO NOTARIAL- Leonardo Brandelli, ed. Saraiva) essa PEC abre as portas para tantas outras que inclusive visam dar estabilidade a quem a ”anos dedica-se em cargos comissionados” ou seja, certamente um prejuízo a várias áreas de concurso público e não somente ”aos ilustres”’concursos de cartório, aliás a cada me revolto com a maneira com que a população brasileira trata o tema ( muitos querem simplesmente extinguir os cartórios- não possuem sequer idéia do que tratam, remetem ao modelo americano, principal causador da crise de 2008/2009 como se o fosse perfeito, esquecem que hoje exitem leis que até mesmo proíbem repartições públicas de exigirem cópias autenticadas etc, ou seja, cada vez mais a atividade notarial é focada apenas na segurança jurídica dos negócios públicos (se vc negocia por escritura ou tem uma firma reconhecida e os documentos são falsos, pode incluside cobrar do Estado e esse do Tabelião ou registrador pelo dano; etc) não se foca que o Congresso Nacional está recusando-se a cumprir a Consituição Federal, simplesmente por tentar trazer essa matéria a votação, ao contrário, CONCURSADOS são tratados como vilões e os apadrinhados como intocáveis. Mais um vez agradeço seu trabalho!

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