Despedida do CNJ

No seu discurso de despedida do CNJ, Eliana Calmon fez questão de citar e agradecer o apoio que recebeu de Gilmar Medes e Ayres Britto.

Não falou, porém, o nome do ex-presidente que mais tempo ela teve de conviver no CNJ: seu desafeto Cezar Peluso.

Paes: derrota

Otávio Leite conseguiu uma vitória contra Eduardo Paes no Tribunal Regional Eleitoral.

Paes pediu direito de resposta após o programa de Leite afirmar que a prefeitura do Rio de Janeiro reduziu as verbas destinadas para pessoas com deficiência. O TRE negou o pedido.

Celeridade na publicação

Já pensando nos embargos que vai apresentar ao STF devido às condenações dos ex-diretores do Banco Rural, Márcio Thomaz Bastos vai cobrar mais celeridade na publicação dos votos dos ministros no site da Corte.

Devido à demora, a analise mais detalhada dos votos só pode ser feita com as gravações das sessões ou produzindo trabalhosas transcrições das fitas.

Além disso, há trechos dos votos que sequer são lidos em plenário, mas os ministros mandam que eles sejam acrescidos aos autos do processo.

Investimento no papel

Um dos investimentos apresentado ao COI pela candidatura brasileira para as Olimpíadas de 2016 não vai sair do papel.

O compromisso de colocar 300 milhões de reais na “melhoria da qualidade do ar” do bairro de Deodoro, onde acontecerão várias competições, não será mais realizado. E o COI, diga-se de passagem, nem chiou.

Vitória da transparência

Acatando um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União, o presidente do TRF da 1ª Região, o desembargador Mário César Ribeiro, derrubou a liminar favorável ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (SindLegis) que impedia a divulgação dos nomes dos servidores do Senado junto com a lista de salários exposta no portal da transparência da Casa.

O sindicato conseguiu a  liminar assim que o Senado passou a divulgar as remunerações dos servidores, em 31 de julho. A partir daí, a AGU passou a buscar na Justiça o cumprimento da Lei de Acesso à informação. A decisão, assinada ontem pelo desembargador, ainda permite recurso.

"Moleque de recados da Ideli"

Depois de mandar Ideli Salvatti tomar gardenal (leia mais em A Ideli tem que tomar gardenal), o deputado goiano Ronaldo Caiado levou o troco do petista Jorge Viana, que o chamou de chantagista (leia mais em Caiado chantagista) na discussão do Código Florestal. Como era de se esperar, Caiado não gostou das críticas do petista e resolveu revidar:

– O Jorge Viana, para mim, é um canalha. Eu estava discutindo, até aqui, um acordo que foi feito na comissão e o fato de que todos querem blindar a Ideli. Aí ele vem nesse tom? É um canalha. Pior: um senador da República aceitar fazer esse papel de moleque de recados de ministro? De ministro, não, da Ideli! Não tem estatura, é um moleque da Ideli.”

A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista (leia mais em Sem coragem para bancar).

Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e em Ficarão as multas).

O caso segue quente desde que Luiz Henrique da Silveira revelou que assessores do governo participaram das negociações (leia mais em O governo negociou).

(Atualização, às 18h25: Viana entra em contato para responder a Caiado o seguinte: “Ser atacado pelo Caiado, para mim, é um elogio. Ruim seria se o Caiado estivesse falando bem de mim.)

Negócio fechado

O Minerva, o terceiro maior frigorífico brasileiro, acaba de comprar a paraguaia Frigomerc. Pagou 38 milhões de dólares pelo negócio.

Paim: mais tempo para discutir

Para evitar que categorias de servidores públicos voltassem a fazer o país refém de uma onda de greves, a CCJ do Senado planejava votar, na semana que vem, um projeto apresentado por Aloysio Nunes Ferreira para regulamentar o direito de greve no funcionalismo.

O texto, revisado por Pedro Taques, determina a manutenção do trabalho de, no mínimo, 60% dos funcionários nos serviços essenciais (saúde, abastecimento de água e energia, transporte coletivo) e de 80% na segurança pública.

Prestes a ser votada na CCJ, a proposta (se aprovada) seria remetida diretamente à Câmara, mas antes que os senadores pudessem votar, o projeto foi atropelado por dois requerimentos do petista Paulo Paim, que solicitou o debate do texto também nas comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais do Senado.

A estratégia praticamente engavetou a discussão até que o mesmo Paim, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, decida colocar a proposta em votação.

"Caiado vive da chantagem contra o governo"

Ainda nesse entrevero do Código Florestal (leia mais em Sem coragem para bancar e em A Ideli tem que tomar gardenal), o petista Jorge Viana toma as dores de Ideli Salvatti e vai para cima de Ronaldo Caiado ao dizer que o deputado goiano “trabalha contra os agricultores” ao “fazer chantagem contra o governo”. Diz Viana:

– Figuras como esse Caiado e outros parecem que vivem da chantagem contra o governo. Eles dizem que trabalham pelos agricultores, mas eles trabalham, na verdade, contra os agricultores. O Caiado é contra os agricultores.

A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista. Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e em Ficarão as multas). O caso segue quente desde que Luiz Henrique da Silveira revelou que assessores do governo participaram das negociações (leia mais em O governo negociou).

Deveria ser estudado

Advogados dos réus do Rural gostam de dizer que a gestão da instituição era tão boa que o banco  atravessou de maneira sólida não somente duas crises internacionais, mas também a turbulência de estar no centro do mensalão.

Resta saber se os advogados compreendem a mãozinha do partido do governo, o PT, é algo para o estudo ou coisa que deve ficar somente no campo criminal do STF.

Assessores do governo participaram da redação da proposta

Apontados por Ideli Salvatti como mentores intelectuais do acordo firmado na comissão mista do Código Florestal, os senadores Jorge Viana e Luiz Henrique da Silveira têm versões diferentes para a negociação. Viana diz que o acordo com os ruralistas foi realizado apenas pelos parlamentares, sem o envolvimento de Ideli. Já Luiz Henrique, diz que o governo sabia de toda a evolução das negociações porque tinha assessores acompanhando o processo no dia. Diz Luiz Henrique:

– Não posso afirmar que a ministra Ideli tinha conhecimento das negociações. Agora, durante todo o dia em que houve esse vai e vem, eu tinha vários assessores do governo no meu gabinete acompanhando as conversas. Alguns até participaram da redação da proposta.

Quando ficou sabendo da declaração de Luiz Henrique, Viana pediu um tempo para conversar com o colega e, como não conseguiu, afirmou:

– Sou amigo e irmão do senador Luiz Henrique. Agora, se ele me disser que houve isso, que tinham assessores, vou dizer: não é verdade, senador.

Depois de conseguir falar com Luiz Henrique, Viana disse, então, que ambos concordavam que os assessores haviam participado das negociações durante o dia, mas ficaram de fora das polêmicas do plenário.

A guerra de versões sobre o entrevero do código começou ontem com Caiado dizendo que Ideli havia patrocinado o acordo na comissão mista (leia mais em Sem coragem para bancar).

Ideli negou envolvimento nas negociações da comissão e criticou Caiado e os ruralistas por tentarem privar Dilma Rousseff da prerrogativa do veto (leia mais em É muita petulância e em Ficarão as multas). O caso continuou quente depois que Caiado voltou a criticar Ideli (leia mais em A Ideli tem que tomar gardenal).

Viana tomou as dores de Ideli (leia mais em Caiado chantagista) e foi respondido por Caiado (leia mais em “O Jorge Viana é um canalha”).

O futuro depois do julgamento é uma incógnita

Com a desgraça dos mensaleiros em estágio avançado no STF, há na Câmara quem lembre de Valdemar Costa Neto e se pergunte: o todo poderoso secretário-geral do PR (presidente de fato, para alguns), uma vez cassado e preso, continuará tendo o belo gabinete para despachar na Câmara?

Marco Maia já demonstrou que fará de tudo para manter o companheiro João Paulo na Casa o maior tempo possível. Mas e se Costa Neto também for condenado no STF? Ele seguirá o mesmo caminho?

A polêmica continua

Chamado de mentiroso por Ideli Salvatti, o deputado goiano Ronaldo Caiado reage, volta a dizer que Ideli patrocinou o acordo na comissão mista do Código Florestal e provoca:

– A Ideli tem que tomar gardenal. Ela está querendo dar uma de Pôncio Pilatos, está lavando as mãos de um processo que ela coordenou.

Segundo Ideli, o acordo firmado com os ruralistas na comissão mista do código foi fechado pelos senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana que, embora governistas, não falavam em nome do governo. Nas conversas que teve, por telefone, durante a negociação, Ideli diz que orientou os parlamentares a “manter o texto original da MP”.

Caiado não concorda com a versão de Ideli e diz que os ruralistas, em ampla maioria na comissão, só aceitaram realizar um acordo porque os senadores falavam em nome do governo.

– Esse processo foi produzido pelo Luiz Henrique e pelo Jorge Viana, mas foi conduzido pela Ideli. O tempo todo eles diziam que a posição era do governo, eles conversavam com a Ideli e depois apareciam com o texto pra gente. Agora, ela quer crucificar o Jorge e o Luiz Henrique. Não quer assumir. Está com medo do bilhete. Na discussão da LDO, a Ideli fez o acordo com a oposição, não cumpriu, e quase queimou o Chinaglia.

Rixa com Flores continua

Ricardo Flores assumiu a presidência da Brasilprev na segunda-feira. Beleza. Mas Aldemir Bendine, presidente do BB, resolveu nomear um aliado seu, deixando patente que sua rixa com Flores não terminou. Carlos Madi será o novo diretor financeiro da seguradora. Sua missão é travar as ações de Flores.

Disputa em outubro

Eike Batista e a sua IMX são favoritos para levar a concessão do Maracanã, mas terão concorrência. A BWA, que hoje administra o Independência e o Castelão, decidiu entrar na disputa em outubro. Se levar, será zebra.

No lombo da égua

Aldo Rebelo vai montar uma égua, neste 7 de setembro, e dar uma de D. Pedro I (que montou uma mula), refazendo parte do trajeto da Independência entre Cubatão e São Paulo. Ele reviverá o episódio que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira, na 2ª Caminhada da Independência.

O evento vai começar por volta de 7h30, em Cubatão, e deve terminar por volta de 16h, no Parque da Independência, em São Paulo, onde haverá também a encenação do Grito do Ipiranga. O ator Eriberto Leão vai fazer o papel de D. Pedro.

Na berlinda

Depois de sua condenação, João Paulo Cunha tem evitado a imprensa e não concedeu entrevistas.

O silêncio é tal que até mesmo seu twitter, bastante usado nos dias que antecederam sua condenação, está sem dar um pio.

O mesmo acontece em sua página do Facebook e em seu site pessoal.

O novo comandante

O martelo foi batido: o recém-criado Itaú-BMG será presidido por Marcos Bonomi, atualmente vice-presidente de varejo do Itaú.

A revista do Bolsonaro

Viúva inconteste do golpe militar de 1964, Jair Bolsonaro começou a distribuir nesta semana, no Congresso, uma reimpressão da revista Seleções (editada em novembro de 1964) que traz na contracapa uma montagem com as fotos de Dilma Rousseff, de Lula, de Hitler e do trio Mahmoud Ahmadinejad, Muammar Gaddafi e Fidel Castro. O livreto, de péssimo gosto, ainda mostra duas frases e uma foto de Bolsonaro e textos de exaltação ao “31 de março de 1964”.

Bacelar: socorro petista

Alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara por comprar emendas parlamentares, o deputado baiano João Carlos Bacelar (PR), quem diria, foi favorecido nesta semana pela proteção da bancada do PT no colegiado. O Conselho deveria decidir sobre a abertura de processo de cassação contra Bacelar e Marcos Medrado (PDT-BA), que admitiu ter vendido emendas ao colega.

Relator da representação contra Medrado, Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou parecer para abrir processo contra o “vendedor” de emendas. Já o petista Sibá Machado, relator do pedido contra Bacelar, apresentou voto para arquivar a acusação contra o “comprador” de emendas.

Diante do impasse e com a maioria dos integrantes do colegiado disposta a livrar Bacelar, coube ao tucano Antonio Carlos Mendes Thame pedir vista para evitar que o caso fosse arquivado. A decisão foi adiada para o próximo dia 18.

Sem superstição

Sem qualquer temor ou superstição quanto ao dia fatídico, o governo marcou para 11 de setembro a cerimônia de lançamento do pacote de desonerações da energia elétrica, com direito a presença de Dilma Rousseff.

Filme mal de bilheteria

O filme de Heloísa Perissé continua um fracasso de bilheteria. Doze dias após a sua estreia, O Diário de Tati tem o público de 70 000 espectadores. Entre os grandes lançamentos, foi um dos piores do ano do cinema nacional.

Apenas um requerimento apresentado

Desde que retornou ao Senado, em dezembro do ano passado, Jader Barbalho (depois de alguns problemas de saúde) procurou adotar uma atuação discreta, com raras aparições no plenário da Casa durante as votações.

Entre janeiro e agosto, todo o trabalho parlamentar de Jader (ele sequer usou a tribuna do Senado para discursar) se resumiu a um requerimento no qual pediu informações a Miriam Belchior sobre o projeto da Aços Laminados do Pará (ALPA), lançado pela presidência da República.

Mesmo sem discursar e sem apresentar projetos, nesse período de oito meses Jader gastou 123 200 reais da verba do Senado com “divulgação da atividade parlamentar”.