O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai assistir de Paris a terceira manifestação contra o reajuste das tarifas de transportes públicos da capital paulista, que deve acontecer na tarde desta terça-feira.

O petista, que está na capital francesa para defender a candidatura da cidade como sede da Expo Mundial 2020, promete seguir o protesto em tempo real. “Temos uma sala de situação montada, onde vou acompanhar os eventos em tempo real. A vice-prefeita permanece em São Paulo com essa mesma finalidade, de termos agilidade, caso haja necessidade de uma tomada de decisão.” A situação fez a vice, Nádia Campeão, desistir de ir à França.

Na quinta e na sexta-feira, manifestantes entraram em confronto com a PM, que usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dissipar o protesto. “A Polícia Militar está acionada, a Guarda Civil também”, avisou o prefeito. Haddad afirmou que manteve a viagem a Paris porque a sua ausência “seria um grande prejuízo” à candidatura de São Paulo.

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(Com Estadão Conteúdo)

A direção do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a falta de uma bandeira pode ser um obstáculo para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se tornar um candidato viável ao governo de São Paulo em 2014. Pressionado pelo partido para criar uma marca forte no ministério que o projete na disputa, o ministro autorizou o gasto de 10 milhões de reais com uma campanha publicitária que apresenta a pasta como fiscal dos planos de saúde. Só o que ninguém parecia saber é que essa atribuição já tem dono: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – que possui um canal próprio para denúncias.

Mesmo assim, a campanha estreou no dia 5 de maio. Na propaganda, ator global Milton Gonçalves aparece pedindo ao cidadão que ligue para o Disque 136 em casos de descumprimentos de prazos dos planos de saúde. O telefone informado na campanha, porém, é da Ouvidoria do SUS, que controla a qualidade dos serviços públicos de saúde – portanto, sem relação direta com planos privados. A propaganda foi ao ar antes que o Disque 136 estivesse adequado para receber as reclamações.

Segundo relatos, os atendentes chegavam a orientar o cidadão a procurar a prefeitura de sua cidade, porque aquele telefone era destinado apenas a assuntos relacionados ao SUS. Somente após três dias no ar, foi feito um redirecionamento para a central 0800 da ANS – e o Disque 136 passou a ser um intermediário dispensável entre a ANS e o cidadão. “Você será redirecionado para a ANS, órgão responsável por regular e fiscalizar os planos de saúde”, diz a gravação do SUS.

Em nota, o ministério afirmou que “a melhoria do acesso e qualidade do atendimento dos planos de saúde é um dos dezesseis objetivos estratégicos do Ministério da Saúde aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde”. A ANS afirmou não ver problemas na campanha do ministério. “Ressaltamos que em nenhum momento a autonomia da Agência sofreu interferência”, informou.

(Com Estadão Conteúdo)

Apesar dos recentes atritos entre o PT e o PMDB em torno de disputas estaduais e da aprovação da MP dos Portos, a aliança entre os dois partidos está garantida em 2014, segundo a presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita ao jornal O Globo.

Em entrevista que será publicada neste sábado, a presidente diz que a aliança com o maior partido da base, e ao qual pertence o vice-presidente Michel Temer, é “matéria vencida”. Segundo o jornal, a entrevista foi concedida na quinta-feira, antes que a presidente embarcasse para a Etiópia, e no mesmo dia que os dois partidos voltaram a se desentender. O motivo, desta vez, foi um pedido para criar uma CPI para investigar operações financeiras da Petrobras. Mais da metade da bancada do PMDB na Câmara assinou.

Na mesma entrevista, Dilma também fez elogios ao tucano José Serra, seu adversário nas eleições de 2010. “Não é porque ele foi meu adversário na eleição que eu vou deixar de reconhecer sua importância, sua inteligência. Posso discordar, como discordo do Serra, mas não deixo de reconhecer sua capacidade, sua inteligência”, disse a presidente, segundo o jornal.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), fez na tarde desta sexta-feira a primeira viagem oficial para tratar de um assunto da pasta – a desburocratização. Afif escolheu visitar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no gabinete do Edifício Matarazzo, no centro. Na conversa, esteve em pauta um tema de repercussão internacional.

Preocupa Afif a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que lista as condições para empreender em 185 países. O Brasil ocupa a 121º lugar no quesito tempo para abertura de empresas – próximo à colocação de países como o Sudão. E a avaliação é feita justamente em São Paulo. Abrir uma empresa na cidade pode demorar até 119 dias.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

A presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) acolheu pedido para analisar se o vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos (PSD), deve deixar o cargo por ter assumido a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 39º ministério do governo Dilma Rousseff. A decisão da Casa foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Quando assumiu o cargo, Afif afirmou que não pretende renunciar ao cargo de vice e que só deixará o governo paulista por decisão judicial.

O pedido de cassação do mandato foi protocolado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) na semana passada. Para ele, Afif comete crime de responsabilidade contra a administração pública “ao deixar em segundo plano a função de vice-governador”.

O presidente da Assembleia, Samuel Moreira (PSDB), acompanhou parecer da Procuradoria da Casa, que se pronunciou pela “incompatibilidade funcional” no fato de Afif acumular os cargos. Segundo o parecer, a situação desrespeita artigos da Constituição Federal e da Constituição do Estado, o que “demandaria, em tese, a necessidade de imposição, pela Assembleia Legislativa, da sanção de perda do cargo”.

A Procuradoria, porém, não acatou a tese do deputado de que houve crime de responsabilidade e por isso não deveria haver instauração de processo contra Afif. O pedido agora será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que pode ou não acolher o parecer da Procuradoria.

(Com Estadão Conteúdo)

A presidente Dilma Rousseff se reunirá nesta quinta-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada. Na pauta, o palanque para 2014 nos estados. Os acertos partidários para a campanha eleitoral do ano que vem e a ampliação do espaço do PSB também estarão no cardápio.

Mais tarde, Dilma receberá o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto.

Nesta quarta, Dilma se reuniu com o PMDB gaúcho, no Palácio do Jaburu, a convite do vice-presidente Michel Temer. A presidente recebeu o apoio dos peemedebistas gaúchos para a sua reeleição, mas foi avisada que o partido terá candidato próprio em 2014 ao governo do Rio Grande do Sul contra o PT.

(Com Estadão Conteúdo)

Embora o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab tenha acenado que a nomeação de Guilherme Afif Domingos como ministro não significava o embarque imediato do PSD na base aliada do governo federal e tampouco o compromisso de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto contabiliza que a escolha do vice-governador paulista confirma que os pessedistas estão na base de sustentação do governo federal. “O partido que ele representa vindo apoiar o nosso governo, ampliando a nossa base, é importante”, disse nesta quarta-feira o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“O ministro Afif é muito bem-vindo no governo, será recebido de braços abertos. É um assunto importantíssimo esse da micro e pequena empresa e nós temos certeza de que ele fará um belíssimo trabalho”, completou o ministro.

Afif tomará posse na manhã desta quinta-feira. Embora seja vice do tucano Geraldo Alckmin, foi escolhido para a 39ª pasta da Esplanada dos Ministérios na tentativa de desconstruir a aproximação que o PSD vinha tendo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República.

Em busca de apoio ao projeto de reeleição, a presidente Dilma Rousseff já havia promovido recentemente trocas nos comandos dos ministérios do Trabalho e dos Transportes, contemplando o PDT e o PR.

(Laryssa Borges, de Brasília)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira que não pretende concorrer ao governo de São Paulo nas eleições do próximo ano. “Eu considero a educação a grande prioridade estratégica do país. Eu, ficando [no ministério], também demonstro essa prioridade. Temos que demonstrar essa prioridade com atitudes concretas”, afirmou.

O petista disse que a decisão de desistir de disputar a indicação do partido foi tomada na viagem que fez a Roma com a presidente Dilma Rousseff, em março, para a missa inaugural do Papa Francisco. Depois, chegou a se reunir com Dilma, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, em São Paulo.

A decisão abre caminho para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que pleiteia a vaga. O PT pretende anunciar o nome do seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes em junho.

(Com Estadão Conteúdo)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se casará neste final de semana com o ex-presidente do Jockey Club de São Paulo Márcio Toledo. A cerimônia será restrita a amigos e familiares, em local e dia não informado à imprensa. A assessoria do ministério não confirma se ela terá licença para a lua de mel. Não há confirmação da presença da presidente Dilma Rousseff à cerimônia.

Marta Suplicy se casou pela primeira vez em 1964 com Eduardo Suplicy, senador pelo PT de São Paulo, com quem teve três filhos. Em 2001, logo após sua eleição para a prefeitura de São Paulo, a união de 36 anos chegou ao fim. Em seguida, ela assumiu sua relação com o franco-argentino Luis Favre, com quem se casou em 2003 e se divorciou em 2009.

(Com Estadão Conteúdo)

O deputado José Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, caminha a passos rápidos para se juntar à galeria dos grandes teóricos da ciência política, ao lado de Montesquieu e James Madison. O francês e o americano estabeleceram as balizas do sistema democrático, criando conceitos como a divisão de poderes e os “freios e contrapesos” que devem reger a relação entre eles. Fonteles acredita ter encontrado uma forma de aperfeiçoar esse modelo: ele é autor da proposta que pretende submeter decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.

Quem acompanha a sólida carreira do petista no parlamento não deve se surpreender com a proposta. Em novembro do ano passado, Fonteles, que é médico ortopedista mas optou pela carreira política e sindical – foi diretor da CUT -, subiu à tribuna para um célebre discurso. O objetivo: defender seus colegas mensaleiros. Nazareno atirou para todos os lados: atacou a mídia, os ministros do Supremo, especialmente Joaquim Barbosa, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Um magistrado que se submete à mídia não pode ser um juiz para fazer Justiça, que é o que o povo quer”, esbravejou. “Nem Cristo aceitaria o que está acontecendo no Supremo com esse conluio com esse procurador”, concluiu.

Depois, em fevereiro deste ano, voltou a carga num pronunciamento em que conseguiu associar críticas ao Supremo, defesa aos mensaleiros, disparos contra a blogueira cubana Yoani Sánchez e um estranho pedido para que os Estados Unidos sejam combatidos.

“Esta Casa vive baixando a cabeça para um poder nomeado como é o Supremo. A própria Constituição nos diz dos nossos deveres de zelar pelo Legislativo. Isso é exclusivo nosso, mas a gente aceita que um ministro bloqueie aqui a votação do Orçamento (…) Isso é violação de direitos, e ninguém protesta. Agora, bajular uma blogueira que não tem biografia nenhuma para estar sendo bajulada aqui, minha gente, isso é que é defesa da democracia? Nós temos é que combater os Estados Unidos, para acabar com o bloqueio. Isso sim vai dar a Cuba condições para evoluir cada vez mais. Cuba é o país da América Latina que menos viola os direitos humanos, e quem diz isso é a ONU, não somos nós. Então, que discurso é esse?”

Que discurso é esse…