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MP dos Portos

17/05/2013

às 15:23 \ Congresso Nacional, governo Dilma Rousseff

Portos: Leônidas, o espectador

A longa discussão sobre a MP dos Portos no Congresso parecia a oportunidade ideal para o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, demonstrar serviço após dois anos e meio no cargo. Mas não foi dessa vez: toda a negociação em torno do texto foi tocada pelas ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mais próximas à presidente Dilma Rousseff. Leônidas até compareceu ao Congresso durante a votação e deu declarações sobre a medida mas, na prática, limitou-se à posição de espectador.

O episódio serviu para acabar com qualquer dúvida: nem a presidente Dilma acredita na utilidade da Secretaria de Portos.

(Gabriel Castro, de Brasília)

16/05/2013

às 10:53 \ Câmara dos Deputados

Cunha: “PMDB não será carimbador de cartório”

Um dos personagens que ajudaram a elevar a tensão durante a apreciação da MP dos portos, o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) não saiu totalmente satisfeito da votação, apesar de ter parte de seus pleitos atendidos.

“O PMDB não será um mero carimbador de cartório do Congresso”, atacou ele, na manhã desta quinta-feira. O líder diz que falta diálogo do Planalto com o maior partido da base aliada: “O PMDB quer debater ideias, quer participar previamente da deliberação de medidas como essa. É isso que faz o partido ser estimulado a permanecer na aliança”.

(Gabriel Castro, de Brasília)

16/05/2013

às 10:50 \ Câmara dos Deputados

MP dos Portos: pedido de líder do governo impediu fim de sessão na Câmara

Um dos momentos mais críticos da longa sessão de votação da MP dos Portos ocorreu por volta das 7h: sem perspectiva de que o quórum fosse atingido após uma madrugada inteira de trabalhos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que encerraria a sessão em meia hora se o número mínimo de 257 parlamentares presentes não fosse exibido no painel do plenário.

Conforme o tempo passava, ficou evidente que o quórum não seria alcançado, o que significaria uma vitória da oposição. Os líderes do PT, José Guimarães (PT-SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), jogaram a toalha: acreditavam que não haveria presença suficiente. A sessão deveria ser interrompida e, eventualmente, retomada horas mais tarde – o que tornava mais improvável a apreciação do texto pelo Senado em tempo hábil.

Foi o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em contato constante com as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, quem insistiu com Alves, de forma privada, para que a sessão fosse mantida até que a presença em plenário atingisse a marca necessária. O peemedebista aceitou e manteve a sessão em funcionamento. A oposição protestou, afirmando que Alves descumprira a palavra. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) subiu à Mesa Diretora e rasgou uma cópia do regimento da Câmara. Mas não adiantou.

No esforço para encher o plenário, José Guimarães chegou a ordenar que o carro da liderança do PT fosse usado para buscar sonolentos deputados em casa. Com o nascer do dia, os parlamentares que chegavam à Câmara passaram a ser mais numerosos do que os que saíam: o quórum se estabilizou a votação da MP foi concluída.

(Gabriel Castro, de Brasília)

 

15/05/2013

às 20:24 \ Congresso Nacional

Senado terá 13 horas para aprovar MP dos Portos

Caso a Câmara dos Deputados encerre ainda nesta quarta-feira a votação da medida provisória 595, que regulamenta o setor portuário do país, o Senado terá apenas treze horas para discutir e votar a proposta antes que ela perca a validade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apostou as últimas fichas para tentar salvar a MP e convocou sessão extraordinária para as 11h de quinta-feira. Mas, além de correr contra o relógio, ele terá de contar com a boa vontade dos senadores para comparecerem ao plenário em uma quinta-feira – dia em que, tradicionalmente, voltariam para seus estados.

Pela manhã, Renan já havia mostrado disposição em apreciar a proposta do governo. Ele chegou a convocar uma sessão as 14h acreditando que a Câmara finalizaria a votação a tempo. Mas, diante da morosidade dos deputados, no início desta noite o senador decidiu deixar a votação para o dia seguinte. “Temos de levar em consideração a vontade nacional. E o que for preciso fazer para votar a medida provisória nós vamos fazer. Vou trabalhar no meu limite para votar a medida provisória”, afirmou Renan.

(Marcela Mattos, de Brasília) 

15/05/2013

às 11:50 \ Congresso Nacional

O esforço de Renan para votar a MP dos Portos

Depois de 18 horas de sessão plenária para a Câmara dos Deputados tentar votar a MP dos Portos nesta madrugada, o Senado Federal prepara uma força-tarefa para aprovar até esta quinta-feira as novas regras de regulação do setor portuário. Uma sessão plenária foi convocada para as 14h desta quarta-feira e permanecerá aberta até que os deputados concluam a apreciação da MP no plenário ao lado.

Apesar das catorze pendências – emendas e destaques ao texto – na Câmara para alterar o conteúdo da MP dos Portos, os senadores pretendem esperar o quanto for necessário para dar início, ainda hoje, ao processo de votação da medida provisória, cuja validade expira amanhã.

“O que for possível fazer para excepcionalizar a votação vamos fazer”, disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.

 (Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília)

15/05/2013

às 2:25 \ Câmara dos Deputados, Congresso Nacional

Sono profundo

A interminável sessão de votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados produziu um festival de cochilos em plenário. Alguns deputados não se preocupavam em esconder que sucumbiram ao sono profundo. Entre os primeiros a ceder estavam Mendes Thame (PSDB-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Pimenta (PT-RS). Já Camilo Cola (PMDB-ES), que completará 90 anos em junho, mantinha-se firme já perto das 2h da madrugada.

(Gabriel Castro, de Brasília)

14/05/2013

às 19:24 \ Congresso Nacional, governo Dilma Rousseff

Para salvar MP, Renan estica sessão por 5 horas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou a sessão desta terça-feira até as 0h17 do dia seguinte – tudo para tentar salvar a MP dos Portos, que ainda está em discussão na Câmara e só deve ser aprovada no fim da noite.

Às 19h17, Renan anunciou que prorrogava a sessão “por mais cinco horas” – procedimento incomum no Congresso, já que o costume é fazer a renovação de hora em hora. A manobra deve permitir que o texto da MP seja lido no Senado a tempo de a medida ser votada na sessão desta quarta-feira – um dia antes da data em que a MP perderia o efeito.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia afirmado que o Senado estenderia a sessão até as 23h30.

Interpelado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renan respondeu dizendo que fará “o que for possível, mas não o impossível” pela votação da medida provisória. Jarbas atacou a manobra: “É uma desmoralização total e completa do Congresso Nacional”.

(Gabriel Castro, de Brasília)

14/05/2013

às 15:46 \ Câmara dos Deputados

Líder tucano já fala em CPI dos Portos

Enquanto prossegue o impasse na votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, a oposição endurece o discurso: o PSDB agora diz que, se a medida provisória for aprovada, vai começar a coleta de assinaturas para uma CPI. O anúncio foi feito pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), da tribuna da Câmara.

O clima na casa, que já não era bom, piorou na semana passada, quando Anthony Garotinho (RJ), líder do PR, insinuou que parlamentares estariam lucrando com a inclusão de emendas na medida. Ele usou a expressão “MP dos Porcos”. Nesta terça-feira, voltou à carga e falou em “MP do Tio Patinhas”. Sampaio diz que a Câmara não pode transformar em lei uma medida que tramita sob suspeita.

“Estamos preparando, no caso de aprovação desta MP, uma CPI para apurar quem são os porcos, quem são os Tios Patinhas, quem são os malandros e os sacanas. O PSDB não faz parte desta corja”, disse ele. Sampaio é um dos alvos de Garotinho, que já prometeu acusar o tucano caso seja instado a provar, no Conselho de Ética, suas insinuações.

O PSDB também está preparando um pedido de informação à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a liberação de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares para domesticar os rebeldes da base aliada na Câmara.

(Gabriel Castro, de Brasília)

13/05/2013

às 19:51 \ Congresso Nacional

A artilharia de Garotinho

Na noite em que o Palácio do Planalto tenta, a todo custo, aprovar a MP dos Portos, o deputado Anthony Garotinho, líder do Partido da República, incorporou novamente o papel de homem-bomba e anunciou em plena reunião de líderes que, se for mesmo para o Conselho de Ética, seus futuros alvos serão o PSDB e a relação dos tucanos com o empresário Daniel Dantas.

Na última semana, a artilharia do deputado mirou o peemedebista Eduardo Cunha. Sobraram acusações de compra de votos e, diante de um tumulto em plenário, a sessão que votaria a MP dos Portos foi encerrada antecipadamente. Agora, avisou o deputado, o potencial alvo poderá ser o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, e a relação dele com o banqueiro. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), escalada para negociar com os governistas a tentativa de votação de MP, ouviu tudo calada.

(Laryssa Borges, de Brasília)

13/05/2013

às 11:31 \ Câmara dos Deputados

PMDB articula para derrubar sessão que votará MP dos Portos

O PMDB intensificou no fim de semana uma operação para que os 82 deputados federais do partido não compareçam nesta segunda-feira ao Congresso e, com isso, fique esvaziada a sessão extraordinária convocada para tentar votar, às 18h, a MP dos Portos. Tradicionalmente, já não existem sessões deliberativas na Câmara às segundas-feiras, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou a sessão para hoje diante da iminência de o texto da MP perder a validade. A Medida Provisória 595, que redesenha o marco regulatório do setor portuário, precisa ser votada tanto na Câmara quanto no Senado até a quinta-feira.

Na última semana, o PMDB já trabalhava para inviabilizar o quórum da sessão que votaria a MP dos Portos, mas no sábado deputados foram procurados um a um e informados que não deveriam estar em Brasília nesta segunda. A estratégia é pressionar o governo para que ele aceite impor o método de licitação – e não de chamada pública – para as instalações portuárias exploradas por meio de autorizações. Uma reunião da bancada do partido foi agendada para o meio-dia desta terça-feira a fim de definir como o partido vai pressionar os parlamentares e o Palácio do Planalto a aceitarem essa mudança.

(Laryssa Borges, de Brasília)

 

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