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mensalao

05/12/2013

às 13:43 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Dirceu quer ser o primeiro blogueiro-presidiário do Brasil

tarja-julgamento-mensalaoPreso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-ministro José Dirceu ampliou sua lista de pedidos à Justiça: além de trabalhar como gerente de hotel, com salário estipulado em 20 000 reais, ele quer publicar textos em seu blog e receber diariamente jornais e revistas em sua cela. O pedido já foi feito à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Ao elaborar o pleito, a defesa do petista se baseou na Lei de Execução Penal, que prevê como direito do presidiário contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, de leitura e de outros meios de informação, desde que “não comprometam a moral e os bons costumes”.

Em tempo: o “Blog do Zé” segue no ar, atualizado diariamente com conteúdo em defesa dos mensaleiros encarcerados.

Ministra do STF nega habeas corpus a mensaleiros Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, sem análise de mérito, dois pedidos dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Carlos “Bispo” Rodrigues (PL-RJ), que tentavam, por meio de habeas corpus, evitar que fossem presos. Ambos foram condenados por participar do escândalo do mensalão e aguardam ordens de prisão para começar a cumprir suas penas.

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A defesa de Corrêa alegava que o ex-deputado não deveria ser preso, apesar do trânsito em julgado, enquanto todos os ministros do Supremo não julgassem a possibilidade de seus embargos infringentes serem admitidos. O ministro Joaquim Barbosa rejeitou, em decisão individual, a possibilidade dos infringentes porque o mensaleiro não tinha quatro votos a seu favor, requisito previsto no regimento do STF para a admissão do recurso. O ex-parlamentar foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado Bispo Rodrigues também alegava que a pena não deveria ser executada até que o plenário se pronunciasse definitivamente sobre a possibilidade de embargos infringentes com menos de quatro votos. Ele foi condenado a seis anos e três meses por lavagem e corrupção.

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 20:48 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

STF nega recurso e Pedro Corrêa deve ser o próximo preso

tarja-julgamento-mensalaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira os últimos recursos apresentados pelo deputado cassado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no julgamento do mensalão. Com isso, Corrêa pode ter a prisão decretada a qualquer momento pela Corte. O advogado do mensaleiro, Marcelo Leal, afirmou que Corrêa está em Brasília e vai se apresentar às autoridades assim que receber a ordem judicial.

Corrêa foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele havia apresentado um embargo infringente para tentar rediscutir a penalização por lavagem de dinheiro, mas não tinha os quatro votos mínimos necessários para que o recurso pudesse ser admitido. Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia recomendado a prisão imediata de Corrêa por conta da ilegitimidade dos infringentes apresentados ao STF.

Ao lado de José Dirceu e Roberto Jefferson, Corrêa formou o trio de parlamentares cassados no escândalo do mensalão. Ele presidia o PP na época do estouro do escândalo.

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 19:39 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

João Paulo pede ao STF absolvição de dois crimes

tarja-julgamento-mensalaoEx-presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira embargos infringentes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que a Corte reveja sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses no julgamento do mensalão. Ele recebeu 50 000 reais de propina por intermédio do operador do esquema Marcos Valério e beneficiou, com “tratamento privilegiado”, a agência de publicidade do empresário, a SMP&B, com contratos na Câmara.

O deputado petista voltou a afirmar que o dinheiro que recebeu de Valério não pode ser classificado como propina, e sim como recursos para custear pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP).

Embora tenha obtido apenas dois votos pela absolvição dos crimes, Cunha alega que a condenação deve ser anulada “como medida de justiça”. Os embargos infringentes são possíveis apenas quando existem quatro votos favoráveis ao réu. Para o mensaleiro, porém, os apelos seriam possíveis também simplesmente contra uma “decisão não unânime”.

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 17:29 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Mensaleiras são transferidas para presídio feminino no DF

-Simone-Vasconcelos-Katia-Rabelo--size-598Condenadas no escândalo do mensalão, a ex-banqueira Kátia Rabello e a ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos foram transferidas às 14h30 desta segunda-feira do Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, para o presídio feminino do Distrito Federal, conhecido como Colmeia.

As duas foram levadas até a cidade do Gama em uma viatura da Secretaria do Sistema Penitenciário e foram escoltadas por policiais. Às 15h40, elas foram alojadas na mesma cela do presídio. A transferência das mensaleiras havia sido determinada na última quinta-feira pela Vara de Execuções do DF. Elas já apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para cumprir pena em Belo Horizonte (MG).

Leia também: Baratas e banho frio: a vida das mensaleiras na prisão

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 16:04 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Jefferson será avaliado por junta médica na quarta

tarja-julgamento-mensalaoDelator do esquema do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB) será avaliado por uma equipe de oncologistas na próxima quarta-feira. Ele enfrentou um câncer de pâncreas.

Os exames foram determinados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, antes de a Justiça decidir se concederá ou não prisão domiciliar ao mensaleiro. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa de Jefferson planeja também pedir indulto à presidente da República. O benefício, que consiste em perdoar definitivamente a pena imposta pela Justiça, normalmente é concedido a detentos com bom comportamento, paraplégicos, tetraplégicos, portadores de cegueira completa, mães de filhos menores de 14 anos e àqueles que tenham cumprido parte da pena em regime fechado ou semiaberto.

(Laryssa Borges, de Brasília)

29/11/2013

às 20:10 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Juiz da Vara decidirá sobre emprego de Dirceu

tarja-julgamento-mensalaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira que caberá à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) analisar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado como o chefe da quadrilha do mensalão, pode ou não trabalhar como gerente administrativo no Hotel Saint Peter, em Brasília. Dirceu cumpre pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, mas apresentou oferta de trabalho externo e de salário de 20 000 reais.

Em seu despacho, Barbosa informou que a Vara será a responsável pela análise dos pedidos de trabalho fora do presídio. “O pedido de trabalho externo não se insere nas exceções postas à delegação feita, competindo, portanto, ao juízo da VEP-DF analisar o requerimento apresentado pelo sentenciado José Dirceu”, disse Barbosa. O ministro concentra parte das tarefas de execução penal e vai decidir, no futuro, pedidos de indulto e liberdade condicional.

Na ficha de cadastro preenchida protocolarmente para ser contratado pelo hotel, Dirceu afirmou que precisa trabalhar “por necessidade” e que “aprecia hotelaria e a área administrativa”. O petista listou uma série de hobbies que praticava nas horas de lazer – antes de ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo –, como leitura, filmes e viagens, e informou praticar “caminhadas” regularmente.

(Laryssa Borges, de Brasília)

29/11/2013

às 15:42 \ Julgamento do mensalão, Justiça

Salário de Delúbio na CUT será de R$ 4,5 mil

delubio soares

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal carta para trabalhar como assessor de organização sindical na Central Única dos Trabalhadores (CUT). A possibilidade de trabalho externo para o mensaleiro, que cumpre pena de seis anos e oito meses por corrupção ativa, ainda será analisada pela Justiça. Na proposta de emprego, assinada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, no dia 26 de novembro, consta que Delúbio cumprirá jornada das 9h às 18h e receberá 4 500 reais mensais. Entre suas funções está assessorar a direção nacional da entidade “na elaboração de estudos, diagnósticos e projetos com relação aos temas educação e qualificação profissional, emprego e relações do trabalho e relações sindicais e organização sindical”.

A sede da CUT em Brasília fica praticamente ao lado da sede do PT na capital federal.

(Laryssa Borges, de Brasília)

28/11/2013

às 13:57 \ Julgamento do mensalão

PGR dará preferência a pedidos de mensaleiros presos

janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou nesta quinta-feira que, ao analisar os pedidos apresentados pelos condenados no mensalão, dará preferência aos recursos de réus que estão presos. Neste grupo estão os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-integrantes da cúpula do Banco Rural. Todos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

“Os processos estão seguindo seu ritmo normal. Em matéria de direito penal, réu preso tem preferência em relação a réu solto e observando essa preferência, todas as manifestações irão a tempo e a modo”, disse ele. “A preferência legal será dada aos réus presos e sobre eles nos pronunciaremos primeiro”, completou.

Até a próxima semana, o chefe do Ministério Público deverá se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino. Janot também deverá encaminhar parecer sobre os embargos infringentes apresentados por José Dirceu, pelos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois parlamentares questionam, entre outros pontos, a perda automática do mandato eletivo. Dirceu tenta reverter a condenação por formação de quadrilha.

As manifestações da PGR integram o processo do mensalão, mas as opiniões contidas nelas não precisam necessariamente ser seguidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

(Laryssa Borges, de Brasília)

21/11/2013

às 13:29 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Onde está Pizzolato?

tarja-julgamento-mensalaoApesar de amigos do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmarem que o mensaleiro está escondido na Itália, o governo brasileiro está de mãos atadas com a falta de confirmação oficial do governo italiano sobre o paradeiro do condenado. Sem o reconhecimento oficial de que Pizzolato está em território italiano, não é possível encaminhar um pedido de extradição. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conta com a possibilidade de a Interpol localizar o foragido para dar início ao pedido de envio do mensaleiro ao Brasil. “Precisamos localizá-lo, saber o seu paradeiro, há uma série de providências preliminares para que qualquer pedido possa ser feito”, disse Cardozo.

Ainda que o governo brasileiro consiga pedir a extradição de Pizzolato ao Judiciário italiano, o Tratado de Extradição Brasil-Itália permite que as duas nações se recusem a entregar um cidadão às autoridades de outro país – Pizzolato, no caso, tem cidadania italiana.

(Laryssa Borges, de Brasília)

Enquete: A Itália vai aceitar a extradição de Pizzolato?

 

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