O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), tomou nesta sexta-feira uma de suas primeiras medidas à frente do cargo: nomeou um aliado do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para o segundo cargo mais importante da pasta. Nelson Hervey Costa (PSDB) será o “vice-ministro”, como definiu o próprio Afif.

O apadrinhado de Kassab já está em Brasília e de saída da Gerência de Políticas Públicas do Sebrae paulista. Ele receberá salário de 12 314 reais. Costa foi secretário de Trabalho e de Governo Municipal na gestão Kassab, cargo pelo qual coordenou a transição na prefeitura paulistana para a gestão Fernando Haddad (PT).

Nelson Hervey Costa é o primeiro nomeado de Afif na secretaria. Costa também acompanhou o chefe  na pasta estadual de Emprego e Relações de Trabalho: era secretário-adjunto de Afif, então titular da secretaria no governo de José Serra (PSDB). Costa ainda presidiu a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam).

(atualizada 22/05/2013, às 15h)

(Felipe Frazão, de São Paulo)

Embora o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab tenha acenado que a nomeação de Guilherme Afif Domingos como ministro não significava o embarque imediato do PSD na base aliada do governo federal e tampouco o compromisso de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto contabiliza que a escolha do vice-governador paulista confirma que os pessedistas estão na base de sustentação do governo federal. “O partido que ele representa vindo apoiar o nosso governo, ampliando a nossa base, é importante”, disse nesta quarta-feira o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“O ministro Afif é muito bem-vindo no governo, será recebido de braços abertos. É um assunto importantíssimo esse da micro e pequena empresa e nós temos certeza de que ele fará um belíssimo trabalho”, completou o ministro.

Afif tomará posse na manhã desta quinta-feira. Embora seja vice do tucano Geraldo Alckmin, foi escolhido para a 39ª pasta da Esplanada dos Ministérios na tentativa de desconstruir a aproximação que o PSD vinha tendo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República.

Em busca de apoio ao projeto de reeleição, a presidente Dilma Rousseff já havia promovido recentemente trocas nos comandos dos ministérios do Trabalho e dos Transportes, contemplando o PDT e o PR.

(Laryssa Borges, de Brasília)

A vinda de Dilma Rousseff nesta segunda-feira a São Paulo para a cerimônia de posse de Rogério Amato, reeleito presidente da Associação Comercial do estado, parece ser o último passo para a entrega da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para o PSD. Durante seu discurso, a presidente homenageou o vice-governador Guilherme Afif Domingos por haver “colocado a micro e pequena empresa na pauta nacional”. Afif é o nome mais cotado para assumir a recém-criada secretaria com status de ministério. Ele entrará na chamada “cota pessoal” de Dilma, já que o partido criado e presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab decidiu não integrar formalmente a base do governo, num primeiro momento. Entretanto, Kassab já declarou seu “apoio pessoal” à reeleição de Dilma.

A presidente discursou ao lado do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Fernando Haddad e do vice-presidente Michel Temer. Foi acompanhada por Afif e Kassab da plateia. Ela lembrou que Afif foi um dos responsáveis pela criação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa e da categoria Microempreendedor Individual (MEI), que ajuda na formalização do trabalho do pequeno empresário.

“Parabéns ao Guilherme Afif por todas as ações que mudaram a história da micro e pequena empresa”, disse Dilma, sob aplausos do público.

Apesar dos afagos da presidente, Afif foi evasivo ao ser questionado sobre o convite para o ministério: “Quem está tomando posse hoje é o Rogério Amato e não eu. A festa é dele”, desconversou ao chegar à cerimônia. Após o evento, Dilma saiu sem falar com a imprensa e voou de volta para Brasília, onde nesta tarde tem uma reunião com Sergio Marchionne, presidente mundial do grupo Fiat.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, se posicionou na noite desta quarta-feira contra o texto-base do projeto de lei que inibe a criação de partidos, limitando o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV. “Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática, como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva“.

A aprovação torna praticamente inviável uma candidatura de Marina, que tenta criar seu partido, o Rede Solidariedade. “É um casuísmo lamentável, contra o qual o PSB, como partido, se posiciona firmemente”, reiterou, ao lembrar que a legenda ajudou a viabilizar o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em 2011. “Agora, até por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo.”

Campos disse não ter informação que tenha havido pressão por parte do governo federal e de ministros – a exemplo da ministra Ideli Salvatti – sobre os parlamentares, visando à aprovação do projeto. “Sei que o pessoal da base do governo fez isso, o que é um casuísmo lamentável”, reiterou, sem dar detalhes. Ele saudou a criação da Mobilização Democrática (MD), fusão do PPS e do PMN, oficializada na quarta-feira antes da aprovação do projeto, sob a liderança do deputado federal Roberto Freire (SP), sem se pronunciar sobre a possibilidade de a MD vir a apoiá-lo numa disputa presidencial.

(Com Estadão Conteúdo)

Políticos que pretendem criar partidos reagiram, na segunda-feira, ao apoio do governo ao projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que quer restringir o acesso de novas legendas ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito – o que dificulta o lançamento de candidatos por novas legendas nas eleições de 2014. A urgência para votação do projeto pode ser aprovada nesta terça-feira, 16, com o apoio do Planalto.

A Rede Sustentabilidade, projeto de nova sigla da ex-senadora Marina Silva, emitiu uma nota na qual acusa o governo de “golpe contra a democracia” ao apoiar a proposta. De acordo com a Rede, o governo quer “apenas proteger seus próprios interesses” e “usa o poder para eliminar de forma casuística quem ameaça a reeleição” da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Para o autor da proposta, Edinho Araújo, “os partidos só devem ter o tempo de TV, de rádio e o fundo partidário após passar pelas eleições”. Não foi o que ocorreu com o PSD de Gilberto Kassab. Criado há dois anos, o partido foi autorizado pelo TSE a contar com o tempo de TV e com o dinheiro do fundo partidário.

(Com Estadão Conteúdo)

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que o projeto em tramitação no Congresso para impedir que novos partidos tenham direito a fundo partidários e tempo de televisão proporcional ao tamanho de suas bancadas é para evitar “aventureiros”. “Essa brecha (de criação de partidos) é para ser utilizada por partidos sérios, essa brecha não pode ficar a disposição de aventureiros, de um grupo de pessoas que nós sabemos que só quer vender tempo de rádio e TV”, afirmou Kassab após uma reunião da executiva nacional do PSD – partido criado em 2011 e que conseguiu os direitos que agora pretende negar a outros.

Kassab negou que a ex-candidata a presidente Marina Silva, que tenta fundar uma legenda, seja um dos alvos do projeto. “Marina é uma pessoa séria.” Deputados tentaram na quarta-feira aprovar urgência para o tema, mas não tiveram sucesso. Mesmo assim, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que acredita na aprovação do projeto pela grande maioria do Congresso.

O líder do PSC na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), destacou que na época da criação de seu partido não havia garantia sobre o acesso a tempo de TV e fundo partidário. “O PSD não foi criado de forma oportunista”, disse. “Temos mais de 30 partidos sendo criados e isso vai se desvirtuando por completo. O PSD não é contra a criação de partidos, mas quer regras para evitar mercantilização”, complementou Sciarra.

Apoio – Na reunião da executiva do PSD, mais três diretórios regionais, DF, PB e SE, anunciaram apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Até agora, nove diretórios foram ouvidos e todos se posicionaram na mesma direção.

Kassab reafirmou reiterou que o PSD não vai integrar oficialmente o governo Dilma, mas fez elogios a um possível convite da presidente ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para ocupar o ministério de Micro e Pequenas Empresas.

(Com Estadão Conteúdo)

Depois de esnobar a futura secretaria das Micro e Pequenas Empresas, mandando recado direto à presidente Dilma Rousseff de que não gostaria de ter, em uma reforma ministerial, o que classificava como apenas “mais um Sebrae”, o PSD começa a se movimentar para tomar posse de outro naco no primeiro escalão do governo federal.

A nova obsessão da legenda presidida por Gilberto Kassab é a Secretaria de Aviação Civil, pasta com status de ministério hoje comandada pelo técnico Wagner Bittencourt.

Um sintoma da “dedicação” do PSD ao ministério foi medido nesta semana no Congresso. Em uma audiência pública para discutir políticas de aviação civil e concessão de aeroportos, todos os parlamentares que acompanharam a exposição do secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, eram do PSD.

Praticamente uma aula particular aos pessedistas sobre os gargalos e desafios do setor.

(Laryssa Borges, de Brasília)

Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), deseja boa sorte a seu sucessor Fernando Haddad, do PT, eleito neste domingo. Kassab colocou-se a disposição do prefeito eleito para ajudar no processo de transição já a partir desta segunda-feira. O atual prefeito chegou às 20 horas ao comitê de campanha de José Serra (PSDB), candidato derrotado neste segundo-turno.

“Cumprimento Haddad e desejo a ele boa sorte, que ele possa constituir uma boa equipe. A prefeitura, a partir de amanhã, está a disposição para apoiá-lo e ajuda-lo na transição.”, disse Kassab.

O prefeito afirmou que Serra agora atuará em “outras missões”. Kassab teceu elogios ao tucano, a quem apoiou nessas eleições. Também estão no comitê que funciona no edifício Joelma, o senador Aloysio Nunes, o vereador eleito Andrea Matarazzo, além de coordenações da campanha tucana. Serra fará um discurso no local a partir das 20h30.

(Carolina Freitas, de São Paulo)

Antes de retomar o julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira a lista tríplice com os nomes dos advogados que irão disputar a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um ano depois de conseguir o registro do PSD na Justiça Eleitoral, Admar Gonzaga, advogado do partido do prefeito Gilberto Kassab, está na lista que será enviada à presidente Dilma Rousseff. Ela indicará um deles para a vaga Marcelo Ribeiro, que deixou o tribunal em abril.

Os outros dois nomes aprovados pelo STF foram o de Henrique Neves e de Luciana Lóssio, que foi advogada de Dilma na eleição presidencial de 2010. Eles já integram a Corte como ministros substitutos.

Além de aprovar a lista tríplice, os ministros do STF aprovaram a recondução de Gilmar Mendes para o TSE por mais dois anos.

(Thais Arbex, de São Paulo)

O recém-criado PSD acredita que conseguirá na próxima terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os 14 milhões de reais de fundo partidário a que diz ter direito. O ministro Antonio Dias Toffoli, que está em Moçambique, retorna ao Brasil nesta sexta-feira e levará a Plenário seu voto-vista sobre o caso. Até o momento, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem dois votos favoráveis.

Administrado pelo TSE, o fundo é formado por multas eleitorais e dotações orçamentárias públicas e distribuído na seguinte proporção: 5% do valor total arrecadado é dividido de maneira igualitária entre todos os partidos políticos existentes e 95% de acordo com o tamanho das bancadas eleitas na Câmara.

Criado em 2011, o PSD luta na Justiça para conseguir que os ministros do TSE levem em consideração o número atual de deputados pessedistas. Nas eleições de 2010, quando as bancadas parlamentares foram formadas, a legenda ainda não tinha registro da justiça eleitoral.

(Laryssa Borges, de Brasília)