Apesar de nomeado ministro do Esporte nesta quinta-feira, Aldo Rebelo não costumava ter a pasta como um prioridade quando era deputado federal – cargo que exerceu por vinte anos. A lista de emendas ao orçamento de 2011 apresentadas por Aldo deixa clara a predileção dele por outra área: Ciência e Tecnologia.

Em 2011, foram duas emendas para projetos de inclusão digital no valor total de 5,2 milhões de reais – cinco vezes mais do que o destinado para o Ministério do Esporte, 1 milhão de reais.  A pasta figura em terceiro lugar no ranking de áreas privilegiadas por Aldo. Medalha de bronze. Mesmo assim, note-se, o comunista não deixou de dar sua contribuição para a pasta que virou feudo do PCdoB. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A proposta do deputado: destinar esse 1 milhão para a implantação e modernização de infraestrutura para “esporte recreativo e de lazer”. A emenda tem abrangência nacional, ou seja, não indica em que cidade o dinheiro deve ser aplicado. Um artifício comumente usado pelos gabinetes dos parlamentares para dar mais flexibilidade à aplicação das verbas.

Já o Ministério do Turismo foi agraciado com 4,75 milhões de reais pelo deputado Aldo Rebelo, para projetos de promoção de eventos para divulgação do turismo interno e de apoio à infraestrutura turística pelo Brasil.

Lembre-se aqui que as emendas parlamentares foram um capítulo da crise que culminou com a queda do titular do Turismo, Pedro Novais, também deputado de longa carreira. Quando ocupava uma cadeira na Câmara, Novais propôs uma emenda de 10 milhões de reais para o mesmo “apoio a projetos de infraestrutura turística” de Aldo, só que, no caso de Novais, direcionados a seu reduto eleitoral, o Maranhão.

Aldo Rebelo propôs emendas ao orçamento 2011 no valor total de 12,8 milhões de reais. Além de Ciência e Tecnologia, Turismo e Esporte, foram beneficiados o Fundo Nacional de Saúde, com 750 000 reais, a Embrapa e o Ministério da Cultura, com 350 000 reais cada, e o Ministério da Defesa e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com 200 000 cada. De hoje em diante é esperar do ministro, no mínimo, uma inversão de prioridades.

(Carolina Freitas, de São Paulo)

Agora ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann defendia uma redução no valor das emendas parlamentares quando era senadora. O valor, fixado em 13 milhões de reais por deputado ou senador, é uma das causas do acúmulo dos chamados “restos a pagar” (emendas de orçamentos anteriores), que foram objeto de uma queda de braço entre o governo e o Congresso.

Quando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi ao Senado tratar do Orçamento, Gleisi sentenciou: “Penso que o valor que cada parlamentar tem é extremamente alto para a realidade orçamentária brasileira. Temos de diminuí-lo, temos de pactuar com o Executivo para que, de fato, elas possam ser exequíveis, para que possamos levar os recursos. Temos de ter responsabilidade e apresentar emendas àqueles projetos e àqueles programas que são estruturantes e que já estão na programação do governo federal, porque, afinal, foi o executivo, cujo programa foi debatido nas eleições para presidente, que chegou à vitória no Palácio do Planalto”. A audiência pública ocorreu em 27 de abril.

Tese – Um dia depois, na tribuna do Senado, a petista reforçou a tese: “Não me parece consistente continuarmos, por exemplo, com os valores de emendas que existem hoje para os deputados e senadores, até porque não há condições de fazermos essa execução. E nós ficamos brincando. Aumentamos receita, apresentamos emendas; depois essas emendas são empenhadas, e ficam em restos a pagar. E seguimos nessa discussão, prometendo algo que muitas vezes não podemos entregar aos nossos prefeitos, aos nossos governantes”.

A tese de Gleisi, aliás, ganha força entre parlamentares governistas, que dizem aceitar uma redução do valor das emendas em troca da garantia da aplicação dos recursos.

(Gabriel Castro, de Brasília)

Parlamentares governistas atribuem à ministra Ideli Salvatti parte da responsabilidade pelo clima de guerra que tomou conta da Câmara nesta quarta-feira. Em protesto contra o anúncio de cancelamento de emendas parlamentares pendentes, os deputados cruzaram os braços. Na segunda-feira, a petista anunciou que o governo não iria prorrogar a validade das emendas. Disse que a equipe econômica não autorizava os gastos, que podem chegar a 4,6 bilhões de reais.

A interpretação do Congresso é a de que, assim como o ex-presidente Lula fazia, Dilma deveria contrariar a Fazenda e garantir a liberação das emendas. A declaração de Ideli ia no sentido contrário. Como ninguém desmentiu a ministra, a versão de que a área econômica tinha vetado as emendas foi tida como verdadeira, o que alimentou a insatisfação. No fim das contas, a paralisação dos trabalhos funcionou: a presidente Dilma Rousseff agiu como Lula.