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conselho de ética

18/10/2013

às 12:43 \ governo Dilma Rousseff

PSDB amplia representação contra presidente do Cade

Vinícius Marques de Carvalho: petista há 13 anos

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), reforçou nesta quinta-feira as denúncias contra o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho. O tucano protocolou na Comissão de Ética Pública da Presidência e no Ministério Público Federal documentos sobre o encontro revelado por VEJA do presidente do Cade com o ministro Gilberto Carvalho – que estava de férias da Secretaria-Geral da Presidência.

O parlamentar também ampliou o escopo da representação com base na exoneração do ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Elano Figueiredo, que assumira o cargo mesmo tendo trabalhado para planos de saúde privada, alvo de regulação da ANS. Para Sampaio, as situações de Marques de Carvalho e de Figueiredo são análogas.

A lei que instituiu o funcionamento do Cade, em 2011, proíbe o presidente e os conselheiros de “exercerem atividade político-partidária”. Reportagem do site de VEJA revelou que Vinícius Carvalho mantém filiação ativa no diretório paulistano do PT há 13 anos, segundo dados oficiais da Justiça Eleitoral. Ele afirma estar desfiliado. Matéria do jornal O Estado de S. Paulo informou também que o presidente do Cade foi chefe de gabinete do deputado estadual paulista Simão Pedro (PT), autor de denúncias sobre fraudes em contratos do Metrô paulista, agora sob investigação do próprio Cade.

Por causa da filiação ao PT enquanto preside o Cade – antes fora conselheiro desde 2008 -, Vinicius Carvalho pode perder o mandato. O caso deve ser analisado pelo Conselho de Ética no dia 11 de novembro. As representações originais do PSDB, de 26 de setembro, pedem que Vinícius Carvalho seja afastado do cargo. E que o Senado abra processo para perda do mandato. De acordo com a legislação, ele só pode ser cassado por decisão do Senado, por provocação da presidente Dilma Rousseff, condenação penal ou processo disciplinar.

Cartel – O Cade firmou um acordo de leniência com a empresa Siemens, em maio, para que a multinacional alemã delatasse detalhes da formação de cartel em concorrências do setor metroferroviário promovidas por governos do PSDB em São Paulo e do DEM em Brasília. Em troca, a Siemens deve ter imunidade administrativa e criminal.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

25/06/2012

às 21:51 \ CPI do Cachoeira

Leandro e Leonardo e Habermas

Humberto Costa lê o relatório em que pede a cassação de Demóstenes Torres: citações ecléticas (Foto: José Cruz/ABr)

É eclética a lista de citações do extenso relatório que a equipe do senador Humberto Costa (PT-PE) preparou para pedir a cassação de Demóstenes Torres: há, por exemplo, sete referências ao sociólogo Jürgen Habermas, duas à cientista política Hanna Arendt, duas à Bíblia, uma a Noel Rosa e uma a Leandro e Leonardo – sim, Costa cita a música “Entre Tapas e Beijos” quando se refere à relação entre Carlinhos Cachoeira e a máfia espanhola.

(Gabriel Castro, de Brasília)

25/06/2012

às 18:38 \ CPI do Cachoeira

Demóstenes ignora o Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres no plenário do Senado: todas as fichas na votação secreta (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) não comparecerá à reunião decisiva do Conselho de Ética, nesta segunda-feira, que deve pedir a cassação do mandato do parlamentar. O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é quem usará o microfone para apresentar a defesa final. É mais um sinal de que o ex-democrata dá como irreversível a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética. É no plenário, onde a votação é secreta, que o parlamentar aposta todas as suas fichas.

(Gabriel Castro, de Brasília)

02/05/2012

às 18:38 \ Partidos

PSDB decidirá futuro de Leréia na próxima semana

O PSDB decidiu dar uma segunda chance ao deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Embora o deputado tenha mostrado disposição em se licenciar do partido esta semana, a cúpula tucana decidiu na noite desta quarta-feira esperar mais alguns dias para definir a situação de Leréia. A mudança de opinião se deve ao fato de o deputado ter se comprometido a dar explicações ao Conselho de Ética e à CPI do Cachoeira. O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, vem pedindo há alguns dias para que Leréia se afaste da legenda até que sejam concluídas as investigações sobre sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, em curso na Câmara e no Supremo Tribunal Federal. O martelo será batido na próxima terça-feira, depois de uma reunião entre o senador Alvaro Dias, o deputado Bruno Araújo – líderes do partido nas duas casas do Congresso – os dois vice-líderes tucanos e Carlos Leréia.

(Thais Arbex, de São Paulo)

 

05/04/2012

às 17:16 \ Senado

Demóstenes vai arejar a cabeça no sítio de um amigo

Depois de passar vários dias seguidos trancafiado em seu apartamento funcional, o senador Demóstenes Torres (GO) decidiu tomar um ar puro. Vai passar o feriado de Páscoa em um sítio de um amigo. Enquanto isso, seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, pretende escrever uma reclamação para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira. Ele avalia que as gravações que revelaram a relação do senador com Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia de caça-níqueis em Goiás, são ilegais. A tese é refutada pela Procuradoria Geral da República.

DEM – O presidente do DEM, José Agripino Maia, também resolveu descansar, após uma semana angustiante. Viajou ao Rio de Janeiro para visitar a mãe, que tem 90 anos. Agripino ainda não decidiu se a legenda será a favor da cassação do mandato de Demóstenes, ex-DEM, no Conselho de Ética. O Democratas é representado no grupo pelo senador Jayme Campos (MT), que já avisou: votará como a legenda mandar.

(Luciana Marques, de Brasília)

04/04/2012

às 14:17 \ Câmara dos Deputados

PSOL diz que Bolsonaro (mais uma vez) quebrou decoro

Deputados do PSOL e do PT entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), uma representação contra o colega Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra do decoro parlamentar. A confusão que motivou o pedido ocorreu nesta terça-feira, durante uma reunião da “Subcomissão da Verdade” da Câmara, que ouvia envolvidos no combate à Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro tentou participar da reunião, embora não fosse membro do grupo, e protestou contra o caráter sigiloso dos depoimentos. Depois de tentar sem sucesso obter a lista com o nome dos depoentes, passou a tirar fotos dos presentes.

A representação diz ainda que o parlamentar desrespeitou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-SP) e um funcionário da comissão com termos ofensivos. “A conversa ainda não chegou no chiqueiro”, teria dito Bolsonaro. A audiência desta terça-feira foi fechada a pedido de duas das pessoas ouvidas, que temiam pela própria segurança. A comissão ouviu dois ex-militares e um camponês da região do Araguaia. Se Marco Maia considerar procedente o pedido contra Bolsonaro, encaminhará o caso à Corregedoria da Câmara – que, por sua vez, pode pedir que o Conselho de Ética abra processo por quebra de decoro contra o parlamentar. Bolsonaro diz ter perdido a conta do número de representações das quais foi alvo. Até agora, se livrou de todas.

(Gabriel Castro, de Brasília)

25/07/2011

às 17:04 \ Senado

Ex-ministro Nascimento prepara discurso ao Senado

Durante o recesso parlamentar o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) tem passado longe dos holofotes da imprensa. Mas ele já sabe o que o espera assim que os trabalhos no Congresso Nacional forem retomados e, por isso, está preparando um pronunciamento para a primeira semana de agosto.

O pedido para que Nascimento se explique sobre as denúncias de corrupção reveladas por VEJA partiu do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). E é com ele que o senador vem tratando do assunto. Sarney recebeu um pedido formal de Nascimento para que marque uma data o mais breve possível para seu discurso na tribuna do Senado.

O pronunciamento do ex-ministro, no entanto, não será suficiente para barrar a oposição, que já demonstrou que não deixará Nascimento em paz. Ele terá que se deparar, por exemplo, com um pedido de cassação do mandato por quebra de decoro no Conselho de Ética.

(Luciana Marques, de Brasília)

10/03/2011

às 19:32 \ Câmara dos Deputados

Colegiado que deve julgar Jaqueline Roriz já tem seis nomes

Dos 15 integrantes que vão compor o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, seis já foram escolhidos. José Carlos Araújo (PDT-BA),  que foi presidente do colegiado até janeiro, permanece na comissão. Também foram indicados Vilson Covatti (PP-RS), Lúcio Vale (PR-PA), Ariosto Holanda (PSB-CE), Ricardo Izar (PV-SP) e Sérgio Brito (PSC-BA).

O Conselho de Ética deve se reunir pela primeira vez na próxima quarta-feira, e será responsável por analisar o caso da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de origem suspeita. Se os integrantes do grupo concluírem que o caso é passível de punição, o destino da parlamentar será definido por plenário. O Conselho de Ética vai decidir se suspeitas de irregularidades antigas devem ser consideradas em processos de cassação de mandato por quebra de decoro.

Escolhas – O PSDB vai indicar dois nomes para a comissão: entre eles, deve estar o de Mendes Thame (SP). PT (que tem três vagas) e PMDB(duas)  também não formalizaram as escolhas para compor o conselho. A base governista deve ficar com a presidência do colegiado. A oposição não pretende disputar a presidência do Conselho de Ética – desde que o nome escolhido para o posto esteja acima de suspeitas.

(Gabriel Castro, de Brasília)

 

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