O ministro Carlos Ayres Britto vai estrear no posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão de terça-feira. Em pauta, o projeto da Ficha Limpa para integrantes do Judiciário. Também vão ocupar pela primeira vez suas cadeiras do CNJ o mais novo conselheiro, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, e o secretário-geral do órgão, Francisco Alves Júnior.

Missão impossível? – Indicado por Ayres Britto, o novo secretário-geral terá a missão de desarmar os ânimos do CNJ. Seu antecessor, Fernando Marcondes sofreu uma série de críticas dos conselheiros, que o acusaram de omissão e falta de transparência. Marcondes foi nomeado pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso –  que, por sua vez, passou a gestão em pé de guerra com a corregedora do órgão, Eliana Calmon.

A indignação contra Marcondes foi tamanha que Marcelo Nobre, cujo mandato se encerra nesta sexta-feira, entregou uma proposta para que o secretário-geral seja escolhido pela maioria do conselho, e não indicado pelo presidente, como é hoje. O texto está sendo analisado pela comissão de regimento do CNJ, que deverá concluir a proposta de reforma do regimento interno em junho.

(Luciana Marques, de Brasília)

Enfim, um sinal de avanço no processo do mensalão: está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira uma questão de ordem sobre o maior escândalo de corrupção do país. A pedido de Joaquim Barbosa, os ministros decidirão os procedimentos a serem adotados durante o julgamento, que pode ocorrer no próximo mês.

A corte precisa determinar, por exemplo, o tempo de duração de cada sessão. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, espera que o julgamento dure entre quinze e vinte dias. Se a previsão se confirmar, o desfecho do caso – que perdura há sete anos – será mais rápido do que se imaginava.

(Luciana Marques, de Brasília)

Integrantes dos movimentos “Queremos Ética na Justiça”, “Mensalômetro” e “Transparência Brasil” ficaram indignados com o cancelamento da audiência que teriam na quarta-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Eles pretendiam entregar um abaixo-assinado com 22.000 assinaturas, que pede celeridade no julgamento do mensalão.

Lewandowski é responsável pela revisão do caso – única etapa que falta para que o processo seja analisado em plenário. O ministro justificou a ausência dizendo que estava ocupado com o relatório sobre cotas raciais (o julgamento começou nesta quarta-feira e foi retomado hoje). “Passei a manhã e a tarde estudando”, disse. Lewandowski não descartou a possibilidade de remarcar o encontro com os manifestantes: “Sempre atendo todo o mundo. Não tenho nenhuma discriminação”.

(Luciana Marques, de Brasília)

Em sua segunda sessão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto teve de enfrentar uma tremenda saia justa. Durante a discussão sobre cotas raciais no ensino superior, o julgamento teve de ser interrompido por causa da reação da plateia – fato raríssimo na Suprema Corte.

Logo no início da sessão, durante a leitura do voto do ministro Luiz Fux, o índio guarani Araju Sepeti, que acompanhava a sessão, começou a protestar, interrompendo o magistrado pelo menos três vezes. Ayres Britto bem que tentou intervir: pediu para que o manifestante se acalmasse e não atrapalhasse mais o julgamento. “Se prosseguir, vou mandar o senhor ser retirado”, disse o presidente.

A estratégia não deu certo. Ayres Britto precisou suspender a sessão, que só foi retomada depois que o índio foi carregado por seguranças para fora do plenário. Ele saiu gritando e pedindo socorro. “Racistas! Vocês não respeitam a Constituição”, disse aos seguranças. Protestou porque os ministros não citaram a possibilidade de cotas para índios durante o julgamento.

(Luciana Marques, de Brasília)

O advogado Márcio Thomaz Bastos costuma transitar com frequência no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar processos emblemáticos, geralmente de grande repercussão. Ele é o advogado, por exemplo, do bicheiro Carlos Cachoeira, que tem dominado as manchetes dos jornais, e deve visitar o empresário na cadeira, em Brasília, na semana que vem.

Segundo o advogado, seu cliente está “tranquilo”. Bastos pediu ao STF acesso a toda documentação da operação Monte Carlo, que revelou o esquema ilegal do bicheiro e sua relação com políticos. “A Polícia Federal é muito sofisticada, preciso primeiro ter acesso aos documentos”, disse. Ele fala com conhecimento de causa: foi ministro da Justiça, órgão ao qual a PF é subordinada, durante o governo Lula.

O advogado também trabalha na defesa de reús do processo do mensalão. E está por dentro de cada detalhe do caso: sabe, por exemplo, que o ministro Joaquim Barbosa levantará uma questão de ordem para que os ministros decidam os procedimentos a serem adotados durante o julgamento. A corte precisa determinar, por exemplo, quanto tempo cada advogado terá para defender seu cliente. Barbosa pode levantar o tema já nesta quinta-feira.

Cotas - Quebrando a rotina (que normalmente gira em torno de políticos e grandes empresários), Márcio Thomaz Bastos chegou ao STF nesta quarta-feira para defender o sistema de cotas raciais. Ele falou em nome da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes.

“É a oportunidade histórica que temos de mostrar a existência desse déficit enorme de trezentos anos de escravatura, com o peso que amarrou essas pessoas a quem, por meio de cotas, se quer dar uma oportunidade na linha de largada”, disse Bastos no julgamento desta tarde.

(Luciana Marques, de Brasília)

O barraco público entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Cezar Peluso constrange até quem já não faz parte da corte. O ex-presidente do STF Carlos Velloso disse na semana passada que a briga entre eles é inconcebível.

Agora, foi a vez de Sepúlveda Pertence repreender os colegas. Pertence também ocupou uma cadeira do Supremo e hoje preside a Comissão de Ética Pública da Presidência. “Esse clima eu lamento, mas creio que as feridas se curarão”, disse o ex-ministro. Será?

(Luciana Marques, de Brasília)

Na festa em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e ao novo vice-presidente, Joaquim Barbosa, na noite desta quinta-feira, em Brasília, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza fez questão de passar quase despercebido. Esse é o estilo de Souza. Quando comandou a Procuradoria-Geral da República (PGT), ele se notabilizou por atuar de maneira discreta, mas firme. Foi assim quando apresentou a denúncia do mensalão – o maior escândalo do governo Lula. A acusação foi aceita em 2007 pelo Supremo, que abriu a ação penal 470.

Agora, fala-se que o julgamento mais importante da história do Supremo vai finalmente acontecer. “Vamos ver se agora julgam”, disse Antonio Fernando ao site de VEJA. O ex-procurador advoga em Brasília desde que saiu do posto. Foi dele a expressão “chefe da quadrilha”, que consta na denúncia, para dimensionar o papel que, segundo a PGR, o ex-ministro e ex-homem-todo-poderoso da era Lula José Dirceu teve na distribuição de propina a integrantes da base aliada, em troca de votações favoráveis ao governo no Congresso.

Com a proximidade da discussão sobre o destino dos réus, cresce a ofensiva de parte do PT para dizer que o mensalão não existiu. Em Brasília, sabe-se que parte do empenho dos aliados do governo para que a CPI do Cachoeira saísse do papel deve-se ao empenho para tirar o mensalão do foco. Antonio Fernando prefere não rebater as críticas de inépcia da denúncia. Indagado se fica irritado ao ouvir que o mensalão não existiu, respondeu: “Irritado não, eu fico chateado quando dizem que o mensalão não existiu. Que olhem os documentos, está tudo lá”. Discreto, ele deu seu recado, despediu-se e voltou a ficar quase invisível em meio aos convidados, bem ao seu estilo.

(Mirella D’Elia, de Brasília)

A cantora Daniela Mercury deu o tom informal da cerimônia de posse do ministro Carlos Ayres Britto como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, no edifício sede da corte, em Brasília. Coube à baiana cantar o Hino Nacional.

Vestida com camisa de seda azul brilhante e saia preta justa, cabelos presos num coque, ela leu um trecho de um dos versos de Ayres Britto antes de cantar. No texto, o presidente-poeta se define não como um camaleão, mas como um pirilampo (vaga-lume).

Acostumada a agitar multidões ao som de axé music, a cantora quebrou o protocolo e pediu para que a plateia acompanhasse os versos. “Todo mundo junto”, conclamou. Convidados e ministros, que não estão acostumados a tamanha informalidade, acompanharam timidamente os versos cantando baixinho.

Nos bastidores do STF, Daniela Mercury foi comparada à cantora Vanusa, que errou os versos do Hino Nacional em um evento – o vídeo se tornou um viral na internet. No caso da baiana, não se tratou de um erro. A voz da cantora falhou e ela não conseguiu cantar um trecho do Hino Nacional.

(Mirella D’Elia, de Brasília)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vem sendo cobrado pelos colegas para agilizar o relatório do processo do mensalão. Mas até agora não deu nenhum sinal de quando entregará o documento, única etapa que falta para que o maior escândalo de corrupção do país seja julgado. Lewandowski é o revisor da ação penal.

Já no caso do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o ministro, que é o relator da matéria, promete rapidez. “Em meu gabinete, liminar não passa de 24 horas”, disse nesta quarta-feira ao site de VEJA. Nesta terça-feira a defesa do senador pediu a anulação do processo por acreditar que as gravações que comprometem seu cliente foram obtidas de forma ilegal.

Ao lembrar que presidirá a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (STE) na noite desta terça-feira, no entanto, Lewandowski deu outra data: “A decisão sai até o fim da semana.”

(Luciana Marques, de Brasília)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto já se movimenta para acelerar o julgamento do processo do mensalão. Britto toma posse como novo presidente da corte em 19 de abril. O ministro avalia que a única pendência que falta para colocar o assunto em pauta é o relatório do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo ele, é possível que o processo seja analisado durante quinze dias – e não em um mês, como se esperava. A data de início do julgamento ainda não foi marcada. “Nenhum ministro coloca um processo em pauta para julgamento sem se empenhar no sentido da sua tramitação o mais rápido possível, sem prejuízo da segurança jurídica”, diz.

O ministro Marco Aurélio Mello concorda: “Temos que otimizar o nosso tempo, evitar discussões paralelas e conciliar celeridade a conteúdo”. Marco Aurélio, no entanto, avalia que o caso não deve ser julgado durante o recesso de julho, como cogitam alguns ministros. “Não vemos esse processo como ‘o processo’, mas como mais um processo que devemos julgar”, afirma.

(Luciana Marques, de Brasília)