O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), fez na tarde desta sexta-feira a primeira viagem oficial para tratar de um assunto da pasta – a desburocratização. Afif escolheu visitar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no gabinete do Edifício Matarazzo, no centro. Na conversa, esteve em pauta um tema de repercussão internacional.

Preocupa Afif a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que lista as condições para empreender em 185 países. O Brasil ocupa a 121º lugar no quesito tempo para abertura de empresas – próximo à colocação de países como o Sudão. E a avaliação é feita justamente em São Paulo. Abrir uma empresa na cidade pode demorar até 119 dias.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, se encontra nesta segunda-feira em Washington com o secretário de estado americano, John Kerry. O comunicado oficial da reunião diz que serão discutidos os principais temas da agenda bilateral entre os EUA e Brasil, mas a expectativa é de que também seja discutida a visita da presidente Dilma Rousseff ao país – que deve ocorrer no segundo semestre.

A última visita oficial de um presidente brasileiro aos EUA foi em 1995, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou os EUA diversas vezes, mas não em visitas formais de estado. O convite a Dilma para a visita já teria sido feito pelo presidente Barack Obama em abril e agora estariam sendo acertados os detalhes da agenda. Não há confirmação oficial da visita. Fala-se apenas que Dilma irá a Nova York em setembro para participar da assembleia geral da ONU.

Esse tipo de visita é normalmente reservado aos parceiros mais estratégicos dos EUA e há algumas formalidades, como um jantar de gala na Casa Branca e visitas às instituições norte-americanas, como o Judiciário. Na agenda desta segunda, Patriota ainda terá reuniões fechadas com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Tom Donilon, e o vice-assessor de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais, Michael Froman, de acordo com nota do Ministério das Relações Exteriores.

(Com Estadão Conteúdo)

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), tomou nesta sexta-feira uma de suas primeiras medidas à frente do cargo: nomeou um aliado do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para o segundo cargo mais importante da pasta. Nelson Hervey Costa (PSDB) será o “vice-ministro”, como definiu o próprio Afif.

O apadrinhado de Kassab já está em Brasília e de saída da Gerência de Políticas Públicas do Sebrae paulista. Ele receberá salário de 12 314 reais. Costa foi secretário de Trabalho e de Governo Municipal na gestão Kassab, cargo pelo qual coordenou a transição na prefeitura paulistana para a gestão Fernando Haddad (PT).

Nelson Hervey Costa é o primeiro nomeado de Afif na secretaria. Costa também acompanhou o chefe  na pasta estadual de Emprego e Relações de Trabalho: era secretário-adjunto de Afif, então titular da secretaria no governo de José Serra (PSDB). Costa ainda presidiu a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam).

(atualizada 22/05/2013, às 15h)

(Felipe Frazão, de São Paulo)

A longa discussão sobre a MP dos Portos no Congresso parecia a oportunidade ideal para o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, demonstrar serviço após dois anos e meio no cargo. Mas não foi dessa vez: toda a negociação em torno do texto foi tocada pelas ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mais próximas à presidente Dilma Rousseff. Leônidas até compareceu ao Congresso durante a votação e deu declarações sobre a medida mas, na prática, limitou-se à posição de espectador.

O episódio serviu para acabar com qualquer dúvida: nem a presidente Dilma acredita na utilidade da Secretaria de Portos.

(Gabriel Castro, de Brasília)

A presidente da República, Dilma Rousseff, pediu nesta terça-feira durante discurso em Porto Alegre (RS) o esclarecimento completo sobre casos de violações de direitos humanos na Ditadura Militar brasileira. Dilma afirmou que a Comissão Nacional da Verdade, criada para apurar tais fatos, deve trazer à tona “a verdade sem meio-termo”. Ela também disse que o trabalho da comissão não tem objetivo de fazer vingança.

“A Comissão Nacional da Verdade não é questão de vendeta ou qualquer outro tipo de processo. É um elemento fundamental da democracia brasileira”, disse Dilma. “Todos os países do mundo têm páginas que têm de virar. A Comissão da Verdade tem uma função, sem perdão, mas com muita clareza, ela tem de virar a página. Só tem um jeito de virar a página: que apareça toda a verdade sem nenhum meio-termo.”

Esta foi a primeira manifestação de Dilma, que esteve presa durante a Ditadura Militar, depois que a comissão ouviu na sexta-feira o depoimento do general Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ex-comandante do DOI-Codi em São Paulo, Ustra afirmou que Dilma participou de “organizações terroristas que tinham objetivo de implantar o comunismo no Brasil”.

Na semana em que completa um ano de existência, os integrantes da comissão pediram à presidente mais tempo para continuar os trabalhos – e Dilma prorrogou a atuação do colegiado até dezembro de 2014.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou a sessão desta terça-feira até as 0h17 do dia seguinte – tudo para tentar salvar a MP dos Portos, que ainda está em discussão na Câmara e só deve ser aprovada no fim da noite.

Às 19h17, Renan anunciou que prorrogava a sessão “por mais cinco horas” – procedimento incomum no Congresso, já que o costume é fazer a renovação de hora em hora. A manobra deve permitir que o texto da MP seja lido no Senado a tempo de a medida ser votada na sessão desta quarta-feira – um dia antes da data em que a MP perderia o efeito.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia afirmado que o Senado estenderia a sessão até as 23h30.

Interpelado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renan respondeu dizendo que fará “o que for possível, mas não o impossível” pela votação da medida provisória. Jarbas atacou a manobra: “É uma desmoralização total e completa do Congresso Nacional”.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá voltar à Bolívia na próxima semana para tratar da situação dos doze corintianos presos no país. Ele irá acompanhado do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), presidente de um grupo criado na Câmara para acompanhar o caso.

A dupla buscará informações sobre o andamento das investigações a respeito da participação dos brasileiros na morte do torcedor boliviano Kevin Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador durante partida da Copa Libertadores da América. A expectativa é que os torcedores consigam habeas corpus em breve – já que um promotor boliviano esteve no Brasil na semana passada e tomou o depoimento do adolescente que admitiu ter disparado o sinalizador.

O grupo de trabalho presidido pelo deputado se reuniu nesta terça-feira pela primeira vez. Além de parlamentares, estavam presentes representantes do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Bolívia, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O governo brasileiro está negociando com a ditadura cubana a vinda de 6.000 médicos para trabalhar no interior do Brasil. O acordo deve ser semelhante ao que existe entre Cuba e a Venezuela – onde milhares médicos cubanos foram importados pelo governo do falecido presidente Hugo Chávez.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. “Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico”, disse o ministro.

A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados.

O anúncio do Itamaraty foi condenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que, em nota, classificou a negociação como “eleitoreira, irresponsável e despeitosa”. No texto, o CFM diz que pretende tomar medidas jurídicas contra um eventual acordo.

“Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais”, diz a nota.

(Com Estadão Conteúdo)

A vinda de Dilma Rousseff nesta segunda-feira a São Paulo para a cerimônia de posse de Rogério Amato, reeleito presidente da Associação Comercial do estado, parece ser o último passo para a entrega da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para o PSD. Durante seu discurso, a presidente homenageou o vice-governador Guilherme Afif Domingos por haver “colocado a micro e pequena empresa na pauta nacional”. Afif é o nome mais cotado para assumir a recém-criada secretaria com status de ministério. Ele entrará na chamada “cota pessoal” de Dilma, já que o partido criado e presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab decidiu não integrar formalmente a base do governo, num primeiro momento. Entretanto, Kassab já declarou seu “apoio pessoal” à reeleição de Dilma.

A presidente discursou ao lado do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Fernando Haddad e do vice-presidente Michel Temer. Foi acompanhada por Afif e Kassab da plateia. Ela lembrou que Afif foi um dos responsáveis pela criação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa e da categoria Microempreendedor Individual (MEI), que ajuda na formalização do trabalho do pequeno empresário.

“Parabéns ao Guilherme Afif por todas as ações que mudaram a história da micro e pequena empresa”, disse Dilma, sob aplausos do público.

Apesar dos afagos da presidente, Afif foi evasivo ao ser questionado sobre o convite para o ministério: “Quem está tomando posse hoje é o Rogério Amato e não eu. A festa é dele”, desconversou ao chegar à cerimônia. Após o evento, Dilma saiu sem falar com a imprensa e voou de volta para Brasília, onde nesta tarde tem uma reunião com Sergio Marchionne, presidente mundial do grupo Fiat.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

A presidente  Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira a aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos, à espera do aval do Congresso. Enquanto discursava para agropecuaristas na ExpoZebu, em Uberarba (MG), Dilma disse que a MP é “crucial” para a competitividade da produção brasileira no cenário internacional. Ela afirmou ter certeza que os parlamentares terão sensibilidade para votar a medida.