O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta terça-feira as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o Congresso. Nesta segunda, em uma palestra dada a estudantes de uma instituição privada em Brasília, Barbosa disse que o parlamento é ineficiente e está “inteiramente dominado pelo Executivo”. Renan respondeu: “Fica muito difícil, nessas horas, saber se quem falou foi o chefe de um poder ou o professor. De qualquer modo, a declaração não colabora com o fortalecimento das instituições”, disse o peemedebista – que responde a inquérito no STF.

(Gabriel Castro, de Brasília)

A longa discussão sobre a MP dos Portos no Congresso parecia a oportunidade ideal para o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, demonstrar serviço após dois anos e meio no cargo. Mas não foi dessa vez: toda a negociação em torno do texto foi tocada pelas ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mais próximas à presidente Dilma Rousseff. Leônidas até compareceu ao Congresso durante a votação e deu declarações sobre a medida mas, na prática, limitou-se à posição de espectador.

O episódio serviu para acabar com qualquer dúvida: nem a presidente Dilma acredita na utilidade da Secretaria de Portos.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O senador Magno Malta (PR-ES) usou a tribuna nesta quarta-feira para criticar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe os cartórios de se recusarem a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar afirmou que apresentará um projeto para derrubar a decisão e que, na próxima semana, vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estou entrando com um projeto de resolução para sustar essa decisão descabida e inconsequente do CNJ”, afirmou o senador. “Vou entrar com uma Adin para que o Supremo responda por essa ação que cuspiu, pisou, escarrou e fez tudo mais no Código de Processo Civil deste país”, continuou o parlamentar. “Faço este registro para o Brasil e repudio veementemente a decisão tomada ontem pelo CNJ de ordenar aos cartórios, como se tivessem força de lei, a realização dos casamentos homossexuais. Chegamos ao fim do mundo”, disse, antes de encerrar o discurso.

(Marcela Mattos, de Brasília)   

Caso a Câmara dos Deputados encerre ainda nesta quarta-feira a votação da medida provisória 595, que regulamenta o setor portuário do país, o Senado terá apenas treze horas para discutir e votar a proposta antes que ela perca a validade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apostou as últimas fichas para tentar salvar a MP e convocou sessão extraordinária para as 11h de quinta-feira. Mas, além de correr contra o relógio, ele terá de contar com a boa vontade dos senadores para comparecerem ao plenário em uma quinta-feira – dia em que, tradicionalmente, voltariam para seus estados.

Pela manhã, Renan já havia mostrado disposição em apreciar a proposta do governo. Ele chegou a convocar uma sessão as 14h acreditando que a Câmara finalizaria a votação a tempo. Mas, diante da morosidade dos deputados, no início desta noite o senador decidiu deixar a votação para o dia seguinte. “Temos de levar em consideração a vontade nacional. E o que for preciso fazer para votar a medida provisória nós vamos fazer. Vou trabalhar no meu limite para votar a medida provisória”, afirmou Renan.

(Marcela Mattos, de Brasília) 

Depois de 18 horas de sessão plenária para a Câmara dos Deputados tentar votar a MP dos Portos nesta madrugada, o Senado Federal prepara uma força-tarefa para aprovar até esta quinta-feira as novas regras de regulação do setor portuário. Uma sessão plenária foi convocada para as 14h desta quarta-feira e permanecerá aberta até que os deputados concluam a apreciação da MP no plenário ao lado.

Apesar das catorze pendências – emendas e destaques ao texto – na Câmara para alterar o conteúdo da MP dos Portos, os senadores pretendem esperar o quanto for necessário para dar início, ainda hoje, ao processo de votação da medida provisória, cuja validade expira amanhã.

“O que for possível fazer para excepcionalizar a votação vamos fazer”, disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.

 (Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília)

A interminável sessão de votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados produziu um festival de cochilos em plenário. Alguns deputados não se preocupavam em esconder que sucumbiram ao sono profundo. Entre os primeiros a ceder estavam Mendes Thame (PSDB-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Pimenta (PT-RS). Já Camilo Cola (PMDB-ES), que completará 90 anos em junho, mantinha-se firme já perto das 2h da madrugada.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou a sessão desta terça-feira até as 0h17 do dia seguinte – tudo para tentar salvar a MP dos Portos, que ainda está em discussão na Câmara e só deve ser aprovada no fim da noite.

Às 19h17, Renan anunciou que prorrogava a sessão “por mais cinco horas” – procedimento incomum no Congresso, já que o costume é fazer a renovação de hora em hora. A manobra deve permitir que o texto da MP seja lido no Senado a tempo de a medida ser votada na sessão desta quarta-feira – um dia antes da data em que a MP perderia o efeito.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia afirmado que o Senado estenderia a sessão até as 23h30.

Interpelado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renan respondeu dizendo que fará “o que for possível, mas não o impossível” pela votação da medida provisória. Jarbas atacou a manobra: “É uma desmoralização total e completa do Congresso Nacional”.

(Gabriel Castro, de Brasília)

Na noite em que o Palácio do Planalto tenta, a todo custo, aprovar a MP dos Portos, o deputado Anthony Garotinho, líder do Partido da República, incorporou novamente o papel de homem-bomba e anunciou em plena reunião de líderes que, se for mesmo para o Conselho de Ética, seus futuros alvos serão o PSDB e a relação dos tucanos com o empresário Daniel Dantas.

Na última semana, a artilharia do deputado mirou o peemedebista Eduardo Cunha. Sobraram acusações de compra de votos e, diante de um tumulto em plenário, a sessão que votaria a MP dos Portos foi encerrada antecipadamente. Agora, avisou o deputado, o potencial alvo poderá ser o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, e a relação dele com o banqueiro. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), escalada para negociar com os governistas a tentativa de votação de MP, ouviu tudo calada.

(Laryssa Borges, de Brasília)

Com a constatação de que a articulação política das ministras petistas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) não daria conta de apaziguar os ânimos nas negociações da MP dos Portos, governistas propuseram uma fórmula enviesada de garantir a aprovação do novo marco regulatório do setor portuário. A ideia discutida entre senadores e deputados era colocar no texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), mais do que os interesses exclusivos do Palácio do Planalto, afagos também a trabalhadores e aos governos estaduais.

Depois, sem alarde, caberia à presidente Dilma Rousseff vetar os tais pontos polêmicos, como o dispositivo que abre a possibilidade de a União autorizar que os portos já delegados aos estados continuem sob a responsabilidade dos governos locais. Como são raras as sessões plenárias que analisam a derrubada de vetos presidenciais – são mais de 3.000 vetos pendentes de votação – o texto final da MP acabaria moldado na caneta da presidente.

Ao final, a proposta dos governistas não foi aceita pelo Palácio do Planalto. A MP dos Portos precisa ser votada na Câmara e no Senado antes de perder a validade nesta quinta-feira.

(Laryssa Borges, de Brasília)

Depois da confusão desta quarta-feira na votação da MP dos Portos – com direito a bate-boca entre deputados – uma emenda apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), chamou a atenção: ele incluiu entre as sugestões de ajuste no texto da medida provisória a extinção do exame obrigatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudantes recém-formados.

Como o ataque à OAB – bandeira conhecida de Eduardo Cunha – não tem nenhuma relação, claro, com a MP que define o novo marco regulatório do setor portuário, a proposta sequer foi levada em consideração. Mas, famoso por suas articulações políticas, o peemedebista contava que ninguém perceberia o “contrabando” e que a emenda fosse aprovada.

(Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília)