Um dos personagens que ajudaram a elevar a tensão durante a apreciação da MP dos portos, o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) não saiu totalmente satisfeito da votação, apesar de ter parte de seus pleitos atendidos.

“O PMDB não será um mero carimbador de cartório do Congresso”, atacou ele, na manhã desta quinta-feira. O líder diz que falta diálogo do Planalto com o maior partido da base aliada: “O PMDB quer debater ideias, quer participar previamente da deliberação de medidas como essa. É isso que faz o partido ser estimulado a permanecer na aliança”.

(Gabriel Castro, de Brasília)

Um dos momentos mais críticos da longa sessão de votação da MP dos Portos ocorreu por volta das 7h: sem perspectiva de que o quórum fosse atingido após uma madrugada inteira de trabalhos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que encerraria a sessão em meia hora se o número mínimo de 257 parlamentares presentes não fosse exibido no painel do plenário.

Conforme o tempo passava, ficou evidente que o quórum não seria alcançado, o que significaria uma vitória da oposição. Os líderes do PT, José Guimarães (PT-SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), jogaram a toalha: acreditavam que não haveria presença suficiente. A sessão deveria ser interrompida e, eventualmente, retomada horas mais tarde – o que tornava mais improvável a apreciação do texto pelo Senado em tempo hábil.

Foi o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em contato constante com as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, quem insistiu com Alves, de forma privada, para que a sessão fosse mantida até que a presença em plenário atingisse a marca necessária. O peemedebista aceitou e manteve a sessão em funcionamento. A oposição protestou, afirmando que Alves descumprira a palavra. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) subiu à Mesa Diretora e rasgou uma cópia do regimento da Câmara. Mas não adiantou.

No esforço para encher o plenário, José Guimarães chegou a ordenar que o carro da liderança do PT fosse usado para buscar sonolentos deputados em casa. Com o nascer do dia, os parlamentares que chegavam à Câmara passaram a ser mais numerosos do que os que saíam: o quórum se estabilizou a votação da MP foi concluída.

(Gabriel Castro, de Brasília)

A interminável sessão de votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados produziu um festival de cochilos em plenário. Alguns deputados não se preocupavam em esconder que sucumbiram ao sono profundo. Entre os primeiros a ceder estavam Mendes Thame (PSDB-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Pimenta (PT-RS). Já Camilo Cola (PMDB-ES), que completará 90 anos em junho, mantinha-se firme já perto das 2h da madrugada.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), classificou nesta terça-feira como “absurda” a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar cartórios a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Campos pretende reunir a bancada ainda nesta semana para discutir as medidas que serão adotadas para tentar reverter a decisão. Entre as possibilidades, está um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou um projeto de decreto legislativo para se tentar suspender a decisão por meio do Congresso.

“A decisão do CNJ é um total absurdo. Não bastasse o Supremo ter se habituado em legislar, agora temos o CNJ. O Supremo legislou dentro de um ativismo que causa insegurança jurídica ao reconhecer a união civil [entre homossexuais] e agora o CNJ está claramente exorbitando seu papel”, disse João Campos.

O decreto mencionado precisaria ser aprovado na Câmara e no Senado.

(Com Estadão Conteúdo)

Enquanto prossegue o impasse na votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, a oposição endurece o discurso: o PSDB agora diz que, se a medida provisória for aprovada, vai começar a coleta de assinaturas para uma CPI. O anúncio foi feito pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), da tribuna da Câmara.

O clima na casa, que já não era bom, piorou na semana passada, quando Anthony Garotinho (RJ), líder do PR, insinuou que parlamentares estariam lucrando com a inclusão de emendas na medida. Ele usou a expressão “MP dos Porcos”. Nesta terça-feira, voltou à carga e falou em “MP do Tio Patinhas”. Sampaio diz que a Câmara não pode transformar em lei uma medida que tramita sob suspeita.

“Estamos preparando, no caso de aprovação desta MP, uma CPI para apurar quem são os porcos, quem são os Tios Patinhas, quem são os malandros e os sacanas. O PSDB não faz parte desta corja”, disse ele. Sampaio é um dos alvos de Garotinho, que já prometeu acusar o tucano caso seja instado a provar, no Conselho de Ética, suas insinuações.

O PSDB também está preparando um pedido de informação à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a liberação de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares para domesticar os rebeldes da base aliada na Câmara.

(Gabriel Castro, de Brasília)

Com o risco real de a MP dos Portos perder a validade por falta de votação, o Palácio do Planalto escalou ministros para mobilizarem as bancadas de seus partidos na Câmara dos Deputados para que o novo marco regulatório do setor seja votado na noite desta segunda-feira.  A dificuldade do governo é garantir quórum suficiente em plena segunda, quando tradicionalmente não existem sessões de votação.

Para fazer frente ao PMDB, que pediu que seus deputados sequer viajassem a Brasília para a votação, o governo direciona seus apelos a parlamentares do PSB, PR, PP, PDT e PCdoB. Até o inexpressivo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, escanteado durante todas as negociações da MP, foi mobilizado para atuar junto aos deputados do PSB.

A ofensiva do Planalto conta também com ministros cujas pastas são completamente distantes da realidade portuária, como Aldo Rebelo (Esporte).

(Laryssa Borges, de Brasília)

O PMDB intensificou no fim de semana uma operação para que os 82 deputados federais do partido não compareçam nesta segunda-feira ao Congresso e, com isso, fique esvaziada a sessão extraordinária convocada para tentar votar, às 18h, a MP dos Portos. Tradicionalmente, já não existem sessões deliberativas na Câmara às segundas-feiras, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou a sessão para hoje diante da iminência de o texto da MP perder a validade. A Medida Provisória 595, que redesenha o marco regulatório do setor portuário, precisa ser votada tanto na Câmara quanto no Senado até a quinta-feira.

Na última semana, o PMDB já trabalhava para inviabilizar o quórum da sessão que votaria a MP dos Portos, mas no sábado deputados foram procurados um a um e informados que não deveriam estar em Brasília nesta segunda. A estratégia é pressionar o governo para que ele aceite impor o método de licitação – e não de chamada pública – para as instalações portuárias exploradas por meio de autorizações. Uma reunião da bancada do partido foi agendada para o meio-dia desta terça-feira a fim de definir como o partido vai pressionar os parlamentares e o Palácio do Planalto a aceitarem essa mudança.

(Laryssa Borges, de Brasília)

O Partido Social Cristão (PSC) leva ao ar a partir desta terça-feira, em rede nacional de TV, uma mensagem do deputado Marco Feliciano – que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. Feliciano falará sobre a “valorização da família verdadeira”, uma das bandeiras do PSC.

O partido terá cinco minutos diários na TV, divididos em comerciais de 30 segundos até sábado, dia 11. O deputado, assim como outros parlamentares da sigla e membros da executiva nacional, gravou quatro diferentes comerciais para serem exibidos. Um dos textos diz que se ”a família vai mal, o Brasil vai mal” e emenda: “Se a família vai bem, o Brasil vai bem”. Uma das opções de roteiro afirma que “ser social e cristão é ter compromisso com a defesa da família. É ser contra as drogas e a favor da vida”. As inserções do PSC terminam na quinta-feira, dia 16. A sigla terá nova exposição no horário nobre da TV dia 23, quando será exibido o programa nacional.

Desde que foi eleito para presidir a comissão, em março, Feliciano é alvo de protestos e acusações de homofobia e racismo. Ele rejeita as pechas e rechaça a ideia de renunciar ao cargo. Por isso, enfrenta sessões conturbadas na comissão. Nesta quarta-feira, Feliciano deve colocar para votação proposta do tucano João Campos, batizada por militância LGBT como projeto da ‘cura gay’ – o que promete tumultuar os trabalhos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a criticar o fato de os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no escândalo do mensalão, continuarem à frente de seus mandatos parlamentares após o julgamento  no Supremo Tribunal Federal (STF) dos envolvidos no esquema de corrupção. Os deputados petistas estão entre os que aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que submete ao crivo de deputados e senadores parte das decisões judiciais do STF . “Os dois estão no exercício do mandato parlamentar. Na visão da Procuradoria-geral da República, não deveriam estar”, afirmou.

Gurgel relembrou que o Ministério Público pediu formalmente que a sentença de condenação dos mensaleiros fosse executada logo após o fim do julgamento, independentemente de ainda existir a possibilidade de recursos. No entanto, o relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, utilizou o argumento de que o processo ainda não está concluído e de que ainda cabem recursos para rejeitar, por exemplo, o pedido do procurador-geral de prisão imediata dos condenados.

(Laryssa Borges, de Brasília)

No início de 2012, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) propôs uma lei para tornar sua cidade natal a “capital nacional do futsal” – Orlândia, a 362 quilômetros da capital paulista, é a cidade do atual campeão nacional do futebol de salão, Falcão. Um ano depois, o município de 39.000 habitantes obteve a projeção nacional almejada pelo parlamentar. Não pelos dribles nas quadras, mas pelo arranjo partidário que o levou ao comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Ao explicar por que não havia destinado emendas para a cidade, onde mora com a mulher e três filhas, Feliciano disse em uma rádio local que nenhuma liderança de Orlândia o apoiou e, por isso, “saiu por aí”. Ele diz ter passado por mais de 1.700 cidades no país. “Meu mandato veio do meu povo, do povo evangélico.” O parlamentar obteve em Orlândia apenas 2.000 dos 212.000 votos que fizeram do estreante nas urnas o 12º deputado mais votado do estado em 2010. Feliciano saiu sem apoio de grupos locais e até o fim de 2012 queixava-se de não ter sido recebido ou procurado pelo ex-prefeito Rodolfo Meireles (PSDB), mesmo depois de eleito.

Ao contrário do antecessor, a prefeita da cidade Flávia Gomes (PSB) tenta se aproximar do deputado e chegou a recebê-lo em seu gabinete em fevereiro. “A cidade precisa de um ginásio para a equipe de futsal, verba para saneamento. Tendo um parlamentar daqui, apesar das divergências políticas, é importante abrir essa porta”.

(Com Estadão Conteúdo)