Blogs e Colunistas

05/12/2013

às 13:43 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Dirceu quer ser o primeiro blogueiro-presidiário do Brasil

tarja-julgamento-mensalaoPreso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-ministro José Dirceu ampliou sua lista de pedidos à Justiça: além de trabalhar como gerente de hotel, com salário estipulado em 20 000 reais, ele quer publicar textos em seu blog e receber diariamente jornais e revistas em sua cela. O pedido já foi feito à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Ao elaborar o pleito, a defesa do petista se baseou na Lei de Execução Penal, que prevê como direito do presidiário contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, de leitura e de outros meios de informação, desde que “não comprometam a moral e os bons costumes”.

Em tempo: o “Blog do Zé” segue no ar, atualizado diariamente com conteúdo em defesa dos mensaleiros encarcerados.

Ministra do STF nega habeas corpus a mensaleiros Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues

tarja-julgamento-mensalao

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, sem análise de mérito, dois pedidos dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Carlos “Bispo” Rodrigues (PL-RJ), que tentavam, por meio de habeas corpus, evitar que fossem presos. Ambos foram condenados por participar do escândalo do mensalão e aguardam ordens de prisão para começar a cumprir suas penas.

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A defesa de Corrêa alegava que o ex-deputado não deveria ser preso, apesar do trânsito em julgado, enquanto todos os ministros do Supremo não julgassem a possibilidade de seus embargos infringentes serem admitidos. O ministro Joaquim Barbosa rejeitou, em decisão individual, a possibilidade dos infringentes porque o mensaleiro não tinha quatro votos a seu favor, requisito previsto no regimento do STF para a admissão do recurso. O ex-parlamentar foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado Bispo Rodrigues também alegava que a pena não deveria ser executada até que o plenário se pronunciasse definitivamente sobre a possibilidade de embargos infringentes com menos de quatro votos. Ele foi condenado a seis anos e três meses por lavagem e corrupção.

(Laryssa Borges, de Brasília)

04/12/2013

às 20:23 \ Câmara dos Deputados

Pedra no sapato do governo, Cunha é reeleito líder do PMDB

Articulador dos principais embates do Palácio do Planalto com o PMDB no Congresso, o deputado Eduardo Cunha (RJ) foi reeleito para comandar a bancada do partido nesta quarta-feira. E a reeleição já preocupa o governo: Cunha promete continuar jogando duro com o Planalto para aprovar seus projetos prioritários.

Apesar de o PMDB ser o maior aliado do Planalto no Congresso, a legenda causou neste ano os maiores confrontos em plenário: quase conseguiu emplacar uma derrota durante a votação da medida provisória que regulamentou os portos. Além disso, Cunha atualmente impõe barreiras ao andamento do Marco Civil da Internet.

O deputado evita tratar do relacionamento conturbado com o governo: “Eu não acho que esteja fazendo mal nem bem. Eles [o Planalto] já estão habituados a conviver comigo”, disse ao site de VEJA. Cunha reforça que manterá seu posicionamento no próximo mandato, mas desconversa quando questionado se isso significa dor de cabeça à Dilma: “Em ano eleitoral, qualquer pauta fica complicada”, afirmou.

(Marcela Mattos, de Brasília)

04/12/2013

às 18:53 \ Congresso Nacional, Eleições 2014

Aécio tenta barrar aproximação do PPS com o PSB

aecio neves

Às vésperas do congresso do PPS, quando o partido discutirá, neste final de semana, suas alianças para 2014, o potencial candidato à Presidência pelo PSDB Aécio Neves (MG) foi até o gabinete da liderança dos socialistas na Câmara para pedir apoio nas eleições de 2014. A aproximação faz parte da estratégia para evitar que o PPS se alie à dupla Eduardo Campos e Marina Silva, do PSB.

No encontro desta quarta-feira, Aécio afirmou respeitar as decisões do PPS, mas reforçou que “não perderia a oportunidade de comentar a importância das legendas estarem juntas”, o que já é “uma longa tradição”.

“São as coisas naturais que têm efeito. Vamos esperar que o PPS naturalmente tome a decisão sem qualquer tipo de pressão”, disse. Aécio declarou ainda que a migração de Marina e Campos para o campo oposicionista “deve ser saudada como um fortalecimento da oposição”.

Apesar da investida, o presidente da legenda, Roberto Freire (SP), defende a união com os candidatos do PSB. “Não sei o resto do partido, mas posições pré-definidas indicam que há uma certa tendência pró-Eduardo. Mas isso não significa que já está decidido”, disse.

(Marcela Mattos, de Brasília)

04/12/2013

às 13:03 \ STF

‘Não vejo com bons olhos’, diz ministro do STF sobre empregador de Dirceu

tarja-julgamento-mensalao

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que não vê “com bons olhos” a suspeita de que o presidente da empresa que administrava o hotel Saint Peter, novo empregador do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, seja um laranja. Para o magistrado, o episódio precisa ser esclarecido à sociedade.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente da Truston International Inc, empresa sediada no Panamá e sócia majoritária do hotel, é o panamenho José Eugênio Silva Ritter, que trabalha como auxiliar de escritório em uma advocacia chamada Morgan y Morgan. Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do hotel Saint Peter com salário de 20 000 reais mensais.

“Todos nós devemos contas à sociedade, e cada qual adota a postura que é conveniente”, disse Marco Aurélio. “Não chego a julgar o caso porque não está retratado em um processo, mas, como cidadão, não vejo com bons olhos”, completou ele.  O pedido de emprego de Dirceu será analisado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

(Laryssa Borges, de Brasília)

04/12/2013

às 12:11 \ governo Dilma Rousseff, Justiça

Índios tentam invadir o Palácio do Planalto

Nacional/ Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto

Um grupo de cinquenta índios tentou subir a rampa principal do Palácio do Planalto e entrou em confronto com agentes de segurança. Não houve feridos. Após o tumulto, os indígenas seguiram para o Ministério da Justiça.

O grupo está em Brasília para participar da Conferência Nacional de Saúde Indígena. Os protestos de indígenas têm se tornado frequentes em Brasília. A última vez em que índios haviam tentado invadir o Palácio do Planalto foi em outubro. Em abril, outro grupo forçou a entrada no plenário da Câmara dos Deputados e paralisou a sessão que estava em andamento. Eles protestam pela demarcação de novas terras indígenas no país.

Leia também: A dúbia política indígena que pressiona o governo Dilma

(Gabriel Castro, de Brasília)

02/12/2013

às 20:48 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

STF nega recurso e Pedro Corrêa deve ser o próximo preso

tarja-julgamento-mensalaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira os últimos recursos apresentados pelo deputado cassado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no julgamento do mensalão. Com isso, Corrêa pode ter a prisão decretada a qualquer momento pela Corte. O advogado do mensaleiro, Marcelo Leal, afirmou que Corrêa está em Brasília e vai se apresentar às autoridades assim que receber a ordem judicial.

Corrêa foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele havia apresentado um embargo infringente para tentar rediscutir a penalização por lavagem de dinheiro, mas não tinha os quatro votos mínimos necessários para que o recurso pudesse ser admitido. Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia recomendado a prisão imediata de Corrêa por conta da ilegitimidade dos infringentes apresentados ao STF.

Ao lado de José Dirceu e Roberto Jefferson, Corrêa formou o trio de parlamentares cassados no escândalo do mensalão. Ele presidia o PP na época do estouro do escândalo.

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 19:39 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

João Paulo pede ao STF absolvição de dois crimes

tarja-julgamento-mensalaoEx-presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira embargos infringentes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que a Corte reveja sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses no julgamento do mensalão. Ele recebeu 50 000 reais de propina por intermédio do operador do esquema Marcos Valério e beneficiou, com “tratamento privilegiado”, a agência de publicidade do empresário, a SMP&B, com contratos na Câmara.

O deputado petista voltou a afirmar que o dinheiro que recebeu de Valério não pode ser classificado como propina, e sim como recursos para custear pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP).

Embora tenha obtido apenas dois votos pela absolvição dos crimes, Cunha alega que a condenação deve ser anulada “como medida de justiça”. Os embargos infringentes são possíveis apenas quando existem quatro votos favoráveis ao réu. Para o mensaleiro, porém, os apelos seriam possíveis também simplesmente contra uma “decisão não unânime”.

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 17:29 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Mensaleiras são transferidas para presídio feminino no DF

-Simone-Vasconcelos-Katia-Rabelo--size-598Condenadas no escândalo do mensalão, a ex-banqueira Kátia Rabello e a ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos foram transferidas às 14h30 desta segunda-feira do Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, para o presídio feminino do Distrito Federal, conhecido como Colmeia.

As duas foram levadas até a cidade do Gama em uma viatura da Secretaria do Sistema Penitenciário e foram escoltadas por policiais. Às 15h40, elas foram alojadas na mesma cela do presídio. A transferência das mensaleiras havia sido determinada na última quinta-feira pela Vara de Execuções do DF. Elas já apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para cumprir pena em Belo Horizonte (MG).

Leia também: Baratas e banho frio: a vida das mensaleiras na prisão

(Laryssa Borges, de Brasília)

02/12/2013

às 16:04 \ Julgamento do mensalão, Justiça, STF

Jefferson será avaliado por junta médica na quarta

tarja-julgamento-mensalaoDelator do esquema do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB) será avaliado por uma equipe de oncologistas na próxima quarta-feira. Ele enfrentou um câncer de pâncreas.

Os exames foram determinados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, antes de a Justiça decidir se concederá ou não prisão domiciliar ao mensaleiro. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa de Jefferson planeja também pedir indulto à presidente da República. O benefício, que consiste em perdoar definitivamente a pena imposta pela Justiça, normalmente é concedido a detentos com bom comportamento, paraplégicos, tetraplégicos, portadores de cegueira completa, mães de filhos menores de 14 anos e àqueles que tenham cumprido parte da pena em regime fechado ou semiaberto.

(Laryssa Borges, de Brasília)

 

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