Apesar dos recentes atritos entre o PT e o PMDB em torno de disputas estaduais e da aprovação da MP dos Portos, a aliança entre os dois partidos está garantida em 2014, segundo a presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita ao jornal O Globo.

Em entrevista que será publicada neste sábado, a presidente diz que a aliança com o maior partido da base, e ao qual pertence o vice-presidente Michel Temer, é “matéria vencida”. Segundo o jornal, a entrevista foi concedida na quinta-feira, antes que a presidente embarcasse para a Etiópia, e no mesmo dia que os dois partidos voltaram a se desentender. O motivo, desta vez, foi um pedido para criar uma CPI para investigar operações financeiras da Petrobras. Mais da metade da bancada do PMDB na Câmara assinou.

Na mesma entrevista, Dilma também fez elogios ao tucano José Serra, seu adversário nas eleições de 2010. “Não é porque ele foi meu adversário na eleição que eu vou deixar de reconhecer sua importância, sua inteligência. Posso discordar, como discordo do Serra, mas não deixo de reconhecer sua capacidade, sua inteligência”, disse a presidente, segundo o jornal.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), fez na tarde desta sexta-feira a primeira viagem oficial para tratar de um assunto da pasta – a desburocratização. Afif escolheu visitar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no gabinete do Edifício Matarazzo, no centro. Na conversa, esteve em pauta um tema de repercussão internacional.

Preocupa Afif a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que lista as condições para empreender em 185 países. O Brasil ocupa a 121º lugar no quesito tempo para abertura de empresas – próximo à colocação de países como o Sudão. E a avaliação é feita justamente em São Paulo. Abrir uma empresa na cidade pode demorar até 119 dias.

(Felipe Frazão, de São Paulo)

Kakay durante a defesa de Duda Mendonça no julgamento do mensalão

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é amigo de Luís Roberto Barroso, o constitucionalista que a presidente Dilma Rousseff indicou nesta quinta para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais do que isso: Kakay, que atuou na defesa do publicitário Duda Mendonça no julgamento do mensalão e é um dos advogados mais influentes de Brasília, já defendia a nomeação do colega para o posto.

O advogado diz que Barroso é “a melhor escolha que a presidente poderia ter feito”. E, com a tranquilidade de quem teve seu cliente absolvido, diz que os defensores dos mensaleiros condenados podem ter alguma esperança no julgamento dos embargos: Barroso seria um “garantista” – um magistrado acima de tudo atento aos direitos constitucionais dos réus. A postura é legítima, mas, como todos os “ismos”, o garantismo é uma posição de combate, e por isso exacerbada: no limite, é uma forma oblíqua de restringir a aplicação das leis penais.

“Quando se vê um advogado que tem uma sólida formação humanista, de direito constitucional, como Luís Roberto Barroso, a nossa tendência é achar que ele vai ser um juiz garantista. Isso é uma expectativa, já que ele nunca atuou na área criminal”, avalia Kakay.

(Gabriel Castro, de Brasília)

Na opinião de Luís Roberto Barroso, escolhido ontem como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do mensalão demonstrou que a Corte endureceu e que os ministros aproveitaram a oportunidade para condenar a forma de política praticada no Brasil.

“Parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil. Ao proceder assim, o tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro. Quem estava no caminho dessa mudança de percepção foi atropelado, e por isso é compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse, em um texto publicado em 3 de janeiro no site Consultor Jurídico e assinado em conjunto com o advogado Eduardo Mendonça.

Barroso também afirmou, em uma entrevista publicada na revista Poder, em outubro de 2012, que os governos anteriores não tentaram mudar o sistema. ”Temos muito a celebrar, mas nem FHC nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil. Para implementar sua agenda política, eles aderiram a esse modelo de presidencialismo de alianças sem base ideológica, com eleições em que se vota em candidatos e não em partidos, modelo que está na raiz de boa parte dos problemas políticos brasileiros, inclusive os de corrupção e fisiologismo. Precisamos romper com essa tradição.”

Na mesma entrevista, ele diz que houve um endurecimento da Corte: “Minha avaliação é que houve um certo endurecimento do STF, talvez como resultado de uma interação com a sociedade. Não acho justa a afirmação de que o Supremo seja pautado pela sociedade, mas ele é permeável aos seus anseios. Há uma mudança de postura. Se isso vai ser bom ou mau, o tempo dirá”.

O escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal se define como um amante da música. Em seu site, Luís Roberto Barroso diz que é importante se interessar por outras áreas além do Direto e divulga uma lista com suas músicas preferidas, nacionais e internacionais.

Se na área jurídica Barroso gosta de atuar nas causas controversas, na música ele prefere a (quase) unanimidade dos clássicos, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento e Frank Sinatra.

O top 10 do novo ministro do STF

As músicas prediletas de Luís Roberto Barroso, escolhido para ocupar uma cadeira no Supremo

1 de 10

A banda

Canção de Chico Buarque

1 de 10

A banda

Canção de Chico Buarque

2 de 10

Terra

Canção de Caetano Veloso

3 de 10

Drão

Canção de Gilberto Gil

4 de 10

Yesterday

Do ex-Beatle Paul McCartney

5 de 10

My way

Sucesso na voz de ouro de Frank Sinatra

6 de 10

Canção da América

Canção de Milton Nascimento

7 de 10

Brasil

Música de Cazuza

8 de 10

Mulher de 40

Sucesso do "rei" Roberto Carlos

9 de 10

Dia branco

Canção de Geraldo Azevedo

10 de 10

Je ne regrette rien

Da diva da chanson française Edith Piaf

Nesta sexta-feira, a Presidência da República será comandada por alguém que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e que já esteve perto de ter o mandato cassado. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e terceiro na linha sucessória, assumirá o comando do Executivo por um dia. É o que manda a Constituição: a presidente Dilma Rousseff viaja para a Etiópia, o vice Michel Temer estará no Equador e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está nos Estados Unidos. Renan já havia ocupado a presidência interinamente em maio de 2006, quando Luiz Inácio Lula da Silva era o chefe do Executivo.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta terça-feira as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o Congresso. Nesta segunda, em uma palestra dada a estudantes de uma instituição privada em Brasília, Barbosa disse que o parlamento é ineficiente e está “inteiramente dominado pelo Executivo”. Renan respondeu: “Fica muito difícil, nessas horas, saber se quem falou foi o chefe de um poder ou o professor. De qualquer modo, a declaração não colabora com o fortalecimento das instituições”, disse o peemedebista – que responde a inquérito no STF.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeou Gilberto Nascimento Silva Junior, filho do presidente estadual do PSC, Gilberto Nascimento, para uma vaga no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Ele assumirá o cargo de secretário-adjunto da pasta nas próximas semanas. O PSC é o partido do deputado Marco Feliciano, que preside da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Alckmin decidiu contemplar o PSC com uma vaga em seu governo com o objetivo de receber o apoio do partido a sua candidatura à reeleição, em 2014. Caso a aliança se concretize, o PSC agregará 27 segundos a cada programa de TV do atual governador na propaganda eleitoral gratuita. Sozinho, o PSDB já tem direito a 2min26s em cada bloco. Em 2010, o PSC apoiou a candidatura de Alckmin, e, nas eleições municipais de 2012, aliou-se a Gabriel Chalita (PMDB).

Leia também: ‘Doctor Rey’ se filia ao partido de Marco Feliciano

As negociações para a entrada da sigla do governo foram conduzidas nos últimos meses por integrantes do alto escalão do Palácio dos Bandeirantes. O futuro secretário-adjunto é presidente nacional do PSC Jovem há um ano. Em 2012, ele se candidatou a vereador em São Paulo, obteve 17.467 votos e não se elegeu, mas é o primeiro suplente de sua coligação. Apesar de não ter um orçamento significativo, a  Secretaria de Desenvolvimento, criada por Alckmin em 2011, elabora e coordena programas executados por outras secretarias, sendo considerada estratégica para divulgar as atividades do governo no interior paulista.

(Com Estadão Conteúdo)

Na primeira de uma provável série de audiências de advogados dos réus do mensalão, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez questão de não dar pistas sobre quando os embargos de declaração dos condenados serão levados a plenário. Barbosa, que também é relator da ação penal do mensalão, recebeu o criminalista Márcio Thomaz Bastos, advogado do banqueiro José Roberto Salgado. Tanto ao ex-ministro da Justiça quanto ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do STF se recusou a informar quando os recursos serão julgados na corte.

Além de tentar descobrir quando os embargos de declaração serão debatidos no plenário do tribunal, Thomaz Bastos foi até o presidente do STF defender a possibilidade de os recursos modificarem sentenças. Originalmente esse tipo de embargo é destinado a esclarecer omissões ou contradições no julgamento, mas, no caso do mensalão, os advogados utilizaram o expediente para tentar alterar as condenações.

Leia também: Barbosa nega pedido de Delúbio e descarta embargos infringentes 

(Laryssa Borges, de Brasília)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, se encontra nesta segunda-feira em Washington com o secretário de estado americano, John Kerry. O comunicado oficial da reunião diz que serão discutidos os principais temas da agenda bilateral entre os EUA e Brasil, mas a expectativa é de que também seja discutida a visita da presidente Dilma Rousseff ao país – que deve ocorrer no segundo semestre.

A última visita oficial de um presidente brasileiro aos EUA foi em 1995, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou os EUA diversas vezes, mas não em visitas formais de estado. O convite a Dilma para a visita já teria sido feito pelo presidente Barack Obama em abril e agora estariam sendo acertados os detalhes da agenda. Não há confirmação oficial da visita. Fala-se apenas que Dilma irá a Nova York em setembro para participar da assembleia geral da ONU.

Esse tipo de visita é normalmente reservado aos parceiros mais estratégicos dos EUA e há algumas formalidades, como um jantar de gala na Casa Branca e visitas às instituições norte-americanas, como o Judiciário. Na agenda desta segunda, Patriota ainda terá reuniões fechadas com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Tom Donilon, e o vice-assessor de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais, Michael Froman, de acordo com nota do Ministério das Relações Exteriores.

(Com Estadão Conteúdo)