de Paris

Há grande resistência na França contra os transgênicos. No entanto, em 2002, o governo do ex-primeiro-ministro socialista Lionel Jospin tentou criar uma espécie de jabuticaba legal. Por que jabuticaba? Bem, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, o brilhante economista Mario Henrique Simonsen, costumava brincar dizendo que a única coisa que deu certo no Brasil sem funcionar alhures era a jabuticaba. O que é a jabuticaba francesa? A jornada de trabalho de 35 horas semanais. Ela chegou a ser vendida como o pleno emprego numa sociedade mais humana. Não existe em nenhum lugar no mundo. Detalhe: não deu certo nem na França. A lei foi concebida para diminuir o desemprego. O raciocínio era simplório e enganoso. No lugar empenhar para criar novos empregos, reduziu a jornada de trabalho existente tentando obrigar os empregadores a contratar para preencher o tempo vazio criado pela nova lei. Resultado: o tiro saiu pela culatra. Com o aumento na massa salarial e dos já pesados encargos sociais, o mercado de trabalho se retraiu, o desemprego aumentou.

Nicolas Sarkozy foi eleito com a promessa de enterrar a jornada de trabalho de 35 horas. No governo, o que ele fez? Manteve a duração legal da jornada reduzida, mas criou um dispositivo isentando as empresas de encargos sociais sobre as horas extras. Um eufemismo para tapar o maior mote da sua campanha eleitoral a presidência da França, o 'trabalhar mais para ganhar mais'. Assim o presidente tornou a lei inoperante, uma astúcia para tentar agradar a gregos e troianos --- a jornada de trabalho na França só foi imperativa entre 1936 a 1938 durante o governo da Frente Popular. O dispositivo deu mais flexibilidade aos empregadores e empregados sem incomodar os sindicatos franceses, resistentes à perda dos direitos adquiridos, mesmo se o privilégio é impraticável com o estado capenga da economia francesa. A medida contou com o apoio de 2 entre os 5 maiores sindicatos da França, a CGT a CFDT. Para fixar o contingente de horas suplementares às 35 horas nas empresas é necessário o acordo de mais da metade dos assalariados. Agora o governo quer ir mais longe. Apresenta amanhã um projeto de lei que prevê a aprovação mediante a concordância de apenas 3 empregados em cada 10 e supressão da inspeção do trabalho para que as horas extras sejam aplicadas. Os sindicados estimam-se traídos pelo governo, convocaram uma greve de 24 horas. Ela tem uma participação de 500.000 pessoas em 124 cidades francesas. Medíocre para um país de 28 milhões de assalariados.

A passos lentos, Sarkozy está reformando o mercado de trabalho engessado da França. Ele modificou a aposentadoria dos funcionários públicos com regime especial. Doravante empregados do setor público e privado têm que cotizar o mesmo tempo para receber pensão integral. Ou seja, 41 anos. Introduziu a obrigatoriedade do serviço mínimo durante as greves de transportes públicos. O presidente quer atacar também o tendão de Aquiles dos sindicatos, a representatividade --- apenas 10% dos assalariados franceses são sindicalizados cuja maioria é de funcionários públicos. As centrais sindicais francesas conseguem passar a impressão que param a França porque controlam os transportes públicos, educação e sistema de saúde. A partir do ano que vem, para ser representativos nas empresas, os sindicatos deverão satisfazer sete critérios cumulativos onde o mais determinante é a eleição profissional, na qual precisam recolher no mínimo 10% dos votos dos empregados.

Caro Antonio,

A leitura do artigo desta semana deixa a sensação de que para o Còdigo Civil francês a virgindade é "A" qualidade essencial. Ora, o que a lei prevê é a nulidade de um contrato (e o casamento é um contrato) caso um dos contratantes tenha mentido sobre "UMA" qualidade essencial, sem a qual o outro contratante não teria contratado. Resta saber o que deve ou não ser considerado como qualidade essencial.

No campo trabalhista, por exemplo, uma empresa poderia requerer a anulação de um contrato de trabalho ao descobrir que um funcionàrio, no momento de ser contratado, havia mentido sobre os diplomas ou a experiência obtidos. No campo da famìlia, entre outros casos, hà o exemplo concreto de uma mulher que, hà cerca de 10 anos, pediu anulação do casamento apòs descobrir que o marido jà havia sido casado anteriormente. Ela alegou que, sendo catòlica praticante, caso tivesse sabido da condição de divorciado do noivo não se teria casado com ele. A Justiça francesa aceitou em primeira e em segunda instâncias, e ninguém atacou os dogmas do Vaticano nem ergueu barricadas nas ruas em defesa do direito do noivo ter tido outra vida antes. Quanto ao caso presente, pode-se dizer exatamente o mesmo : o noivo alegou que para ele a virgindade era fundamental e que, caso a noiva não tivesse mentido, ele não teria se casado. E pouco importa se para você, para mim e para a metade da população do planeta o pensamento dele é ultrapassado.

Seria também interessante tentar entender por que no caso de 10 anos atràs não houve a mesma celeuma a que se assiste agora. Seria porque num caso a demandante era uma fràgil e confiante mulher iludida por um cìnico dissimulador, enquanto no outro o demandante é um malvado machista que trata as mulheres como objetos ? Ou seria porque hà 10 anos o casal era catòlico, enquanto o de agora é muçulmano ? Repare também que todos estão prontos a apontar a cultura muçulmana como retrògrada (o que talvez seja verdadeiro), mas ninguém lembra que a decisão em questão não é a de um tribunal islâmico fundamentalista aplicando a 'charria', mas a de um tribunal francês regular, baseado no Còdigo Civil de um paìs laico.

Enfim, e sem ter a pretensão de ter exaurido o assunto, não vejo qualquer menção ao que diz o pròprio advogado da noiva, que não se cansa de dizer que sua cliente, uma enfermeira, està satisfeita com a anulação, sò quer que a deixem viver em paz e não quer virar sìmbolo de coisa alguma, enquanto todas as associações feministas da França decidiram transformà-la em màrtir.

Tenho a nìtida sensação de que estamos diante de um claro caso de hipocrisia social.

De Paris, um abraço

Enrico Mires


RESPOSTA:

Caro Enrico,

Muito obrigado pela leitura e envio do comentário.

De Paris, um abraço

Antonio Ribeiro