Maioria conservadora na Corte Suprema, mas... Foto Getty

Para quem está cansado de acompanhar a maratona das primárias presidenciais americanas, existe uma opção a partir desta segunda-feira. São três dias de extenuantes apresentações de argumentos orais na Corte Suprema, em Washington, sobre a lei de reforma de saúde do governo Obama, aprovada há dois anos por uma margem estreita no Congresso. Serão seis horas de argumentos, a favor e contra. Desde 1966, a Corte Suprema não dedicava tanto tempo a um tema individual. E, ilustríssimos leitores e leitoras, vou tratar do tema com a merecida aridez. Fiquem despertos!

A decisão dos nove juízes será em junho, quando -esta é a suposição- os republicanos já terão seu candidato presidencial e assim os desdobramentos da decisão judicial serão cruciais na campanha para as eleições de novembro. Em uma situação extrema, a suprema vitória legislativa de Barack Obama poderá resultar na sua derrota eleitoral (o triunfo no Congreso em março de 2010 já foi fugaz, pois contribuiu para os democratas perderem o controle da Câmara nas eleições de novembro daquele ano). A politização do tema é inevitável e a decisão será histórica, pois irá além da eleição, na medida em que envolve questões como o modelo de relação entre o estado e os cidadãos, a alocação de poder entre o governo federal e os estados e a autoridade do Congresso para lidar com os problemas nacionais.

Não estão em julgamento aspectos da reforma de saúde como a eficiência de serviços ou os custos econômicos, mas sua constitucionalidade. Em termos essenciais, os três dias de audiência vão examinar o desafio legal ao mandato individual da lei de 2010, que força quase todos os consumidores a terem seguro de saúde através de planos privados ou programas públicos (haverá subsídios para quem não puder pagar). Num país com seu DNA individualista, um argumento visceral do desafio é que este mandato universal é uma ameaça à própria liberdade individual. Revogar a reforma de saúde se converteu em uma cruzada conservadora.

Em termos técnicos, o desafio, que tem como ponta- de-lança duas dúzias de procuradores-gerais de vários estados governados pelos republicanos, argumenta que o governo federal excedeu de sua autoridade sob a cláusula de comércio interestadual da Constituição, ao exigir que os cidadãos comprem um produto, o seguro de saúde. Esta cláusula permite que o governo federal regule atividades que afetam atividades comerciais nacionais. Para os oponentes, não comprar um seguro de saúde é uma “inatividade’ e não uma “atividade”. Nas inevitáveis hipérboles, o argumento vai ao ponto de alertar que próximos passos serão o governo decidir quantas vezes um cidadão poderá ir ao médico por ano ou que deve comer brócolis para se manter saudável (esta verdura é sempre campeã de escárnio, uma injustiça, pois eu gosto dela).

Já os defensores lembram que o argumento funciona ao contrário. Se a Corte Suprema derrubar o mandato universal na saúde, poderá abrir um precedente, por exemplo, contra o seguro obrigatório de carro. Em termos mais básicos, os defensores dizem que não há como argumentar que o sistema de saúde nos EUA não seja um comércio interestadual.  Nos últimos 75 anos, a Corte Suprema expressou deferência à autoridade do Congresso na esfera sócio-econômica. Os defensores também argumentam que não há como diferenciar ação de inação. Decidir não ter um seguro de saúde é uma ação financeira ou, por exemplo, a inação de não pagar impostos é sujeita à regulamentação governamental e penalidades.

A Casa Branca se diz confiante na vitória judicial e não tem um plano alternativo (numa pesquisa do equivalente americano da OAB, 75% dos especialistas em Corte Suprema disseram acreditar que a maioria dos juizes irá concluir que a obrigatoriedade do seguro médico é constitucional). Ironicamente, nestes últimos dois anos, o governo fracassou na tarefa de “vender” a reforma de saúde para a opinião pública e o tema impulsionou o Tea Party, além de ter se tornado cavalo-de-batalha para os republicanos e munição para os adversários do favorito nas primárias, Mitt Romney, que, quando era governador de Massachusetts, implantou um programa estadual com mandato individual.

Os democratas não se cansam de lembrar que o Romneycare (a assistência Romney) inspirou o Obamacare, assim como propostas da conservadora Fundação Heritage, delineadas para trazer mais eficiência e menos custos para um sistema de saúde que consome quase 20% do PIB americano. Romney hoje insiste que seu objetivo é revogar o ObamaCare.

Há um estado de frustração com o desemprego no país, O presidente acena com dias melhores para os desempregados e investe nos temas de desigualdade social e os impostos pagos (e não pagos) pelos milionários. Obama assume o papel de paladino de uma classe média no sufoco (a maioria dos americano se identifica como integrante da classe média).

O risco deste populismo é que se torne uma mensagem de inveja e de ressentimento. Não é à toa que os republicanos martelam que o negócio do presidente é insuflar a luta de classes, para esconder o fracasso de sua política econômica e porque tem pendores socialistas. Que nada. É mero oportunismo populista e Obama no discurso inclusive deu os ombros a esta acusação de luta de classes, rebatendo que cobrar mais impostos de milionários é, na opinião da maioria dos americanos (entre eles, Warren Buffett), bom senso.

Mas o maior adversário do presidente democrata não são os republicanos e seus slogans de campanha. É a economia, mas ela também pode ser camarada em novembro se estiver melhorando, mesmo aos trancos e barrancos (a destacar com uma diminuição do desemprego). Sei, sei, já falei isto algumas vezes por aqui. Meu estado parece ser de repetição.

Claro que a economia também pode despencar (e o desemprego voltar a subir). Aí não há discurso populista que salve Obama do povo frustrado. Quando o presidente fez seu discurso do gênero há um ano, ele sinalizou um otimismo prematuro. Vieram um tsunami no Japão, a degringolada na Europa, o impasse sobre a elevação do teto da dívida e alta do preços do petróleo. Em meados do ano passado, a conversa era sobre uma volta da recessão.

Hoje na narrativa mais otimista (muito otimista), existe a tênue esperança de que os EUA se descolem de uma Europa em recessão e resistam a um mundo emergente menos acelerado. Sem contar (literalmente) os monstros fiscais que continuam crescendo. Obama praticamente ignorou temas como déficit, dívida e o fardo dos programas sociais no seu discurso. Ele aposta na sorte (uma velha companheira desde que começou a carreira política no estado de Illinois). Sorte existirá se o calendário econômico corresponder ao calendário eleitoral.

Obama no seu narcisismo já recorreu a alguns dos mais importantes presidentes da história americana, como Abraham Lincoln, Franklin Roosevelt e Ronald Reagan (os republicanos, claro, fazem a conexão de Obama com o fracassado Jimmy Carter). Ultimamente os referenciais de Obama são o democrata Harry Truman que investiu contra um Congresso que “não fazia nada” na eleição de 1948 e o republicano Teddy Roosevelt, que no começo do século 20 cavalgou em uma missão populista contra uma plutocracia e a necessidade de mais regulamentação da economia

Mas nesta sincronização entre economia e eleição, talvez seja necessário trazer um outro presidente, um Bush, o primeiro (George H. W. Bush). É possível traçar alguns paralelos entre o momento de Obama e o da campanha de reeleição de Bush em 1992, quando a situação econômica era amarga (bem menos do que agora, evidentemente). Lembram-se do antológico slogan da vitoriosa campanha do democrata Bill Clinton? É a economia, estúpido!

A economia agora começa a ter um conserto. A questão é a velocidade. Bush tinha esta corrida contra o relógio há 20 anos e perdeu. A recuperação não aconteceu com rapidez suficiente para neutralizar a frustração dos eleitores (e quase 20% deles premiaram o independente Ross Perot). A recuperação foi apenas sentida no segundo e terceiros trimestres de 1993 e Clinton, já na Casa Branca, pôde assumir o cédito.

Bush pai, ainda por cima, teve o azar de encarar um bom candidato, Clinton, e houve a distração Perot. Obama comoveu na sua campanha inaugural em 2008 com sua narrativa pessoal e havia o impacto do simbolismo racial, mas ele não é bom de bola como Clinton no quesito empatia com o eleitor, especialmente para se conectar com a profunda ansiedade de uma classe média que se sente empobrecida (a pose populista deu, é verdade, uma melhorada).

Por enquanto, quem parece se conectar melhor com as ansiedades de um setor da população é o candidato republicano Newt Gingrich, mas explorando o ressentimento contra o “state of the union”. Bom para começo de campanha, mas complicado para finalizar. Gingrich carece do otimismo de um Ronald Reagan. Já Mitt Romney e empatia não rimam.

Na terça-feira, havia um texto ilustrativo no Wall Street Journal, de Bret Stephens, um dos mais cáusticos colunistas conservadores. Simplesmente exasperado, Stephens escreveu que os republicanos merecem perder as eleições. Ele simplesmente detonou o time dos quatro sobreviventes na maratona das primárias (Romney, Gingrich, Rick Santorum e Ron Paul). Para Stephens, Romney é só verniz. Carece de convicções. Sobre Gingrich, Stephens divagou que os eleitores nas primárias republicanas estão agora enamorados do candidato, não porque o visualizam na Casa Branca, mas pelo potencial de nocautear Obama num embate.