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Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
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Reformas: nem tudo está perdido

Caso não surjam novas denúncias graves, Temer dispõe de recursos políticos que preservam sua capacidade de articulação e de obter a aprovação das reformas

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 22 Maio 2017, 16h07 - Publicado em 22 Maio 2017, 15h46

Na opinião de muitos economistas, as reformas propostas por Michel Temer – a trabalhista e a previdenciária – estariam com seus dias contados. A causa seria o avassalador escândalo decorrente da gravação da conversa dele com Joesley Batista, que justificou a abertura de inquérito para investigar o caso, autorizada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Grande parte desses analistas sugere a renúncia do presidente, o que poderia implicar a suspensão imediata das reformas até a eleição do substituto pelo Congresso. O país mergulharia numa enorme incerteza. Alguns dizem que um acordo para a renúncia deveria incluir o adiamento das reformas para depois das eleições de 2018. Seria um desastre.

Dificilmente os mercados esperariam dois anos para a retomada das reformas. A decorrente crise de confiança produziria uma crise sem precedentes. O Tesouro tenderia a perder a capacidade de financiar a dívida pública, a não ser recorrendo a emissões de moeda. A taxa de câmbio dispararia. As pressões inflacionárias dificilmente poderiam ser contidas pela ação do Banco Central. A hiperinflação daria as caras novamente.

A lógica política diz que Temer não vai renunciar, a menos que fatos novos levem milhões de brasileiros às ruas pedindo sua saída. Nesse caso, seu mandato seria encerrado mediante um processo de impeachment. Talvez antes disso, o Tribunal Superior Eleitoral decidiria pela cassação da chapa Dilma-Temer, no bojo do processo em curso.

Temer é um experimentado político. Ele sabe que a melhor forma de se defender das acusações é permanecer no cargo. A Presidência maneja poderosos recursos políticos, isto é, a famosa caneta. Isso inclui o poder de nomear centenas de pessoas para cargos no governo, liberar recursos de emendas parlamentares e por aí afora. A renúncia significaria a perda do foro privilegiado e a submissão ao julgamento de juízes de primeira instância.

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Quanto às reformas, nada indica que elas estão condenadas ao esquecimento. Os votos até aqui favoráveis nasceram em sua maioria do atendimento de pedidos individuais ou coletivos dos parlamentares, que precisam manter as conquistas por seu valor na obtenção de votos nas próximas eleições. Quem votar contra o governo perde a vantagem obtida. Temer e seu círculo íntimo sabem jogar esse jogo. Além disso, mesmo os fisiologistas serão sensíveis à argumentação de que as consequências do fracasso das reformas poderiam criar o ambiente para a eleição de um aventureiro em 2018, que dificilmente manteria tais acordos clientelistas

Muito vai depender do julgamento, pelo STF, da ação em que Temer solicita a suspensão das investigações. Uma decisão favorável ou meio termo lhe daria tempo para continuar batalhando pelas reformas, única forma de deter a deterioração de seu capital político e de sua capacidade de articulação com o Congresso. Caso surjam novas denúncias, as coisas podem piorar. Por ora, no entanto, ainda se pode dizer que nem tudo está perdido.

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