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Por Coluna
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
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O ‘rombo’ não é de R$ 159 bilhões. Está perto de R$ 600 bilhões

Esse é o número que a mídia usa como 'rombo' fiscal do governo, mas a situação é pior

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 4 set 2017, 11h46 - Publicado em 4 set 2017, 09h47

O Congresso examina proposta do governo de elevar a meta de resultado primário do Tesouro para 2017. O déficit primário, antes de R$ 139 bilhões, vai ser de R$ 159 bilhões. Esse é o número que a mídia usa como “rombo” fiscal do governo, mas a situação é pior. O “rombo” chegará a cerca de R$ 600 bilhões, que é o déficit nominal.

A situação fiscal (superávit ou déficit) se expressa por duas grandezas: o resultado primário e o resultado nominal. O primário exclui do cálculo os encargos financeiros da dívida pública (juros e comissões). O nominal inclui os encargos.

O resultado primário é um conceito adotado pela OCDE e pelo FMI. Representa o impacto efetivo do Tesouro na economia. Entende-se que os encargos financeiros são poupados e por isso não influenciam a demanda. Os compradores de títulos públicos não saem por aí consumindo imediatamente o que recebem por suas aplicações em papéis públicos.

O resultado primário tem grande utilidade. Mostra o esforço fiscal necessário para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB, que é o principal indicador de solvência do setor público. Quando há déficit primário, essa relação sempre vai subir. Déficits primários continuados, como agora no Brasil, acarretam uma situação fiscal insustentável.

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De fato, se isso continuar será impossível pagar a dívida. O Tesouro ficará insolvente. Acontecerá o que os economistas chamam de “dominância fiscal”. O Banco Central perde a capacidade de assegurar a estabilidade da moeda. A inflação foge do controle.

A meta de resultado primário, quando expressa um déficit, permite uma importante conclusão: será imprescindível adotar medidas para reverter a tendência de crescimento da relação dívida/PIB. Há que fazer reformas estruturais para evitar uma desastrosa insolvência. É o caso da reforma da Previdência.

O déficit nominal é o que faz a dívida crescer. Para 2017, esse déficit chegará perto de R$ 600 bilhões, admitindo que o governo vai conseguir a meta de um déficit primário de R$ 159 bilhões e uma estimativa de R$ 389 bilhões para os encargos financeiros. Pode ser mais.

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Assim, a dívida pública, que era de R$ 4,3 trilhões em 2016 subirá pelo menos para R$ 4,9 trilhões em 2017, correspondente a 76% ou mais do PIB. O déficit nominal será de cerca der 9% do PIB.

São muitos números, não? O leitor precisa reter três informações. Primeira, o governo gasta mais do que arrecada e por isso vai ter um déficit de R$ 600 bilhões ou mais este ano e não de R$ 159 bilhões. Segunda, é preciso fazer reformas para mudar a tendência do resultado primário, de déficit para superávit, para assim reverter a trajetória de expansão da dívida pública. Terceira, sem essas reformas caminharemos para insolvência do Tesouro, o que nos trará de volta o drama da hiperinflação.

Sem mudar a situação fiscal, portanto, o país não tem futuro.

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