Blogs e Colunistas

17/11/2013

às 23:07 \ Sem categoria

ARTE E CHILIQUES: A DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

O Samba de Di Cavalcanti se tivesse recebido a Declaração de Interesse Público poderia ter sido salvo do incêndio? Talvez.

O Samba de Di Cavalcanti se tivesse recebido a Declaração de Interesse Público poderia ter sido salvo do incêndio? Talvez.

 

1. O campo da arte é fértil a chiliques. Mesmo quando se faz algo positivo. É o caso da regulamentação, em 17 de outubro, da lei que criou o Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM.

2. O pânico foi provocado por advogados, interessados em mais clientela, que resolveram clamar contra a invasão do direito privado, a “venezuelização” do Brasil  e outros epítetos de efeito. O decreto cria o estatuto dos museus. Ótimo para um país que, em geral, olha com desprezo para o que é… público. O decreto também institui a Declaração de Interesse Público de “bens culturais considerados individualmente ou em conjunto”.

3. O que isto significa? Que podem ser assim declarados “os bens cuja proteção, pesquisa e acesso à sociedade representem valor cultural de destacada importância para o país”. Enfim, uma manifestação concreta contra esta chateação-sem-fim do direito à privacidade, que omite, esconde, escamoteia e amordaça biografias e fotografias, entre outras barbáries.

4. A partir da Declaração, que deverá ser bastante pontual, passando por um Conselho criado com este fim, poderá o Poder Público acompanhar a manutenção ou guarda de determinado bem, seja público ou privado, com todos os parâmetros museológicos ideais.

5. Quais são estes bens? O primeiro conjunto que sugiro incluir é o acervo do genial Bispo do Rosário, presidiário que reinventou de restos a noção do mundo. O outro é um bem isolado: a  Casa da Flor, localizada em São Pedro da Aldeia, criada com cacos de cerâmica por um Gaudi dos trópicos, para que, segundo Ferreira Gullar, “o artista pudesse habitar o próprio sonho”.

6. Quanto aos privados, vamos a um deles: se o famoso quadro Samba de Di Cavalcanti, da Coleção Boghici, tivesse acompanhamento de um grupo de museólogos, talvez seu desaparecimento num incêndio poderia ser evitado. Talvez. E qual teria sido o mal de classificá-lo como patrimônio maior do país? Tanto a esta quanto a outras obras que, notáveis exemplos da cultura brasileira, se encontram em coleções particulares?

7. A Declaração só lhes incorporaria valor, como ocorreu na recente venda do Retrato de Lucien Freud, de Francis Bacon. Ali, tratava-se de algo único, do encontro de dois artistas maiores, um retratando o outro; são tais particularidades e distinções que agregam valor a uma obra de arte.

8. Como diria o comentarista Arnaldo Cezar Coelho, “a regra é clara: a propriedade permanece privada, podendo o proprietário vendê-la a quem quiser, pelo preço que quiser e quando quiser, desde que seja dada preferência ao Instituto Brasileiro de Museus. E por que não? Há algum crime em o próprio país proteger e tornar público os bens que o identificam diante de si mesmo e dos olhos do mundo?

9. Quantas vezes se lê de “vaquinhas”, no exterior, para preservar em instituições públicas importantes obras de arte? Só o Art Fund da Tate Gallery, de London, adquiriu, desde 1903, mais de 400 destas obras (coloquei em negrito o texto anterior para destacar que este tipo de preservação existe há mais de 110 anos na Inglaterra!). Por outro lado, o IBRAM já se manifestou que não é contra a livre circulação internacional de obras brasileiras ou mesmo aquisições como a que ocorreu com o Abaporu, de Tarsila, que foi parar na Coleção Constantini, em Buenos Aires.

10. A lei merece reparos, entre os quais modificar a burocracia de informar, anualmente, ao IBRAM, sobre o estado da obra declarada de interesse público. Assim, antes de estrilar, vamos todos, a começar por advogados, ler o que está na lei e contribuir para aperfeiçoá-la. Proteger e tornar mais difundido o patrimônio nacional, seja ele público ou privado, é, isto sim, coisa rara entre nós.

Deixe o seu comentário

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

» Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

5 Comentários

  1. Ronaldo Cezar Coelho

    -

    29/11/2013 às 20:16

    Kaz,muito bom seu texto.Irretocável.
    A obra de relevante interesse público transborda os limites do privado.É dever do Estado em nome da sociedade preservá-la.
    Concordo com sua indicaçao do Bispo e proponho prioridade à toda obra de Aleijadinho,o maior artista em toda nossa breve história.Ronaldo Cezar Coelho,Leblon

    LEONEL: Ronaldo, caro amigo. Seu comentário faz referência a meu artigo ARTE E CHILIQUES, a propósito do decreto que cria a Declaração de Interesse Público para obras de arte por parte do IBRAM. Refaço esta informação para o interesse de outros leitores. Você tem razão. A obra de arte transcende quem a detém e, como me apontou o crítico Frederico Moraes, num certo sentido, transcende o próprio artista que a criou.Sua indicação do conjunto da obra do ALeijadinho é extremamente pertinente. Haverá uma reunião no Rio com a classe artística envolvida e o diretor do IBRAM; creio importante que você lá esteja. ABraços e obrigado!

  2. Daniel Damasceno

    -

    26/11/2013 às 13:24

    Prezado Kaz, desde já agradeço imensamente. Poderia me passar o seu contato para combinarmos a ocasião?

    Grato e muito honrado!

  3. leonelkaz

    -

    23/11/2013 às 20:10

    Caro Daniel, fico à sua disposição para uma entrevista pessoal, já que entrevistas não são feitas apenas de palavras, mas de percepçÕes sensíveis — como pregava o próprio Darcy.

  4. Sonia Brusky

    -

    19/11/2013 às 18:00

    Poderações perfeitas. parabéns!Abraços

  5. Daniel Damasceno

    -

    19/11/2013 às 12:04

    Ilustríssimo senhor Kaz
    Me chamo Daniel Damasceno, sou doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política na UENF, interior do RJ e estou terminando minha tese sobre a política cultural desenvolvida por Darcy Ribeiro para o Rio de Janeiro entre 1983-1986. Escrevo pois ficaria muito honrado em entrevistar o senhor, que foi parte importante dessa política cultural. Será que poderiamos fazer essa entrevista, pessoalmente ou pela internet, conforme for mais cômodo para o senhor? Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno.
    Att,
    Daniel Damasceno

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados