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plano de saúde

17/04/2012

às 10:30 \ Dependentes, IR 2012, Saúde e educação

Abrigo para idosos

Até o ano passado, minha mãe era minha dependente. Acontece que eu coloquei-a em um abrigo particular para idosos. Posso declarar as mensalidades pagas?
As despesas de internação em abrigo para idosos são dedutíveis apenas se o referido local se enquadrar nas normas relativas aos estabelecimentos hospitalares editadas pelo Ministério da Saúde e tiver a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais). Se a instituição se enquadrar nas normas, os gastos poderão ser deduzidos na Relação de Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Ajuste Anual desde que possam ser comprovados, quando requisitados, com documentos originais que indiquem o nome, endereço e número de CPF ou CNPJ de quem os recebeu.

04/04/2012

às 14:21 \ IR 2012, Saúde e educação

Declaração de gastos com terapias alternativas

Gostaria de saber se terapias medicinais conhecidas como ‘alternativas’ – como shiatsu, massagem, acupuntura e outras –, podem ser declaradas no imposto de renda.
As despesas efetuadas com as terapias alternativas são dedutíveis desde que tenham sido feitas em tratamento hospitalar e/ou durante internações do contribuinte ou de seus dependentes. É importante notar que as despesas com as terapias alternativas devem integrar a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar responsável pelo tratamento e/ou internação.

07/03/2012

às 16:40 \ Deduções, IR 2012, Saúde e educação

Fisioterapia, dentista, fonoaudiologia e outras despesas

Fiz diversas sessões de fisioterapia no ano passado. Contudo, não tenho qualquer requisição médica para tal, como não preciso, por exemplo, de requisição médica para ir ao dentista. Desde que o fisioterapeuta me passe o recibo correspondente aos seus serviços, posso incluí-lo nas despesas médicas?
Sim, tais gastos, desde que possivelmente comprovados, podem ser declarados. As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual. Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer  especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

A dedução dessas despesas é condicionada à especificação dos pagamentos informados na Relação de Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e comprovados, quando requisitados, com documentos originais que indiquem o nome, endereço e número de CPF ou CNPJ de quem os recebeu. Admite-se que, na falta de documentação, a comprovação possa ser feita com a indicação da cópia do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento. Conforme previsto no art. 73 do RIR/1999, todas as deduções estarão sujeitas a comprovação ou justificação, e, portanto, poderão ser exigidos outros elementos necessários à comprovação da despesa médica.

06/03/2012

às 9:31 \ Deduções, IR 2012, Saúde e educação

Plano de saúde

Meu plano de saúde é pago pela empresa em que eu trabalho. No entanto, eu colaboro com uma quantia mensal para o custeio do plano. Eu posso declarar o gasto?
As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, incluindo-se os alimentandos, em razão de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública. Desta forma, somente poderá ser considerada como dedutível o valor que o contribuinte tenha efetivamente desembolsado com gastos médicos ou custeio de plano de saúde, desconsiderando assim os descontos em folha.

 

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