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declaração de bens

Venda de bens e uso do dinheiro para adquirir outros

Minha esposa vendeu sua parte da casa herdada dos pais ao seu irmão. O dinheiro da venda foi aplicado na poupança. Também vendemos nosso apartamento no ano passado e aplicamos em CDB. Em 2012, com parte do dinheiro das vendas, iniciamos a construção da nossa casa em lote comprado por meio de financiamento da Caixa. Gostaria de saber como declarar tudo isso.
Primeiramente, o contribuinte deverá informar na Declaração de Ajuste Anual a alienação dos bens, ou seja, as vendas da parte na herança e do apartamento. Para isso, é preciso preencher a situação em 31 de dezembro de 2011 de cada bem, incluindo o valor “zero” nos campos. E, nas respectivas colunas de discriminação, devem ser mencionados os nomes e números de CPF dos compradores de cada bem.

Caso tenha ocorrido ganho de capital sobre a alienação do imóvel, o fato deverá ser demonstrado através do programa GCAP 2011 e transportado para Declaração de Ajuste Anual. O programa pode ser baixado na página da Receita.

Os valores aplicados em CDB devem ser informados na ficha de bens e direitos da Declaração de Ajuste Anual.

Em relação à aquisição do lote e a construção da casa, como foram realizados em 2012, não há necessidade de declarar tais transações na presente declaração, do ano exercício de 2011.

19/03/2012

às 12:50 \ Bens (comuns e no exterior), IR 2012

Conta conjunta

Como declarar uma conta corrente conjunta que mantenho com meu filho, sendo eu o primeiro titular e ele o segundo? Como fica na declaração dele, já que não é meu dependente?
Cada um dos titulares deve informar em suas respectivas declarações a participação que possui na conta bancária. Se não for possível a identificação do valor atribuído a cada titular, o saldo deve ser proporcionalizado igualmente entre os titulares, ou seja, cada um deve declarar metade. Os contribuintes deverão ainda, na ficha de bens e direitos, discriminar suas partes correspondes no código 41, informando a situação em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2011.

10/03/2012

às 13:11 \ Imóveis/Carros, IR 2012

Declaração de bens comuns

No ano passado, no declarei 50% de um imóvel em minha declaração e 50% na da minha mulher, pois o apartamento foi adquirido quando éramos solteiros. Neste ano nós faremos declaração em conjunto, pois ela deixou o emprego e houve significativa redução nos seus rendimentos. Tenho dúvida quanto à atualização dos bens, uma vez que se eu lançar o valor integral do imóvel haverá um aumento de 50% em relação ao que declarei ano passado. O que fazer?
Na ficha Bens e Direitos, o contribuinte deverá informar o valor integral do imóvel, já acrescido da parte de sua esposa, e discriminar qual era a situação do bem em 31 de dezembro de 2010 e em 31 de dezembro de 2011. Também deverá informar o fato de que houve a transferência dos bens constantes da declaração do ano passado, mencionando o nome da esposa e seu CPF.

07/03/2012

às 16:29 \ Consórcios, Imóveis/Carros, IR 2012

Valores recebidos de consórcio

Gostaria de um auxilio quanto à declaração de valores provenientes de um consórcio sorteado e quitado, onde optei por receber o valor da carta de crédito em espécie, com o crédito em minha conta corrente. Onde eu declaro este valor?
O contribuinte deverá declarar em Bens e Direitos, no código 99. Na coluna Discriminação, deverá descrever a situação, mencionando a soma das parcelas pagas em 2011 e o valor recebido em dinheiro.  Na coluna Ano de 2010, o contribuinte deve informar o valor das parcelas pagas até 31 de dezembro de 2010. Não deve ser preenchida a coluna Ano de 2011. A diferença entre o valor recebido em dinheiro e o total das parcelas pagas deve ser informada como rendimento não tributável.

06/03/2012

às 9:56 \ Imóveis/Carros, IR 2012

Venda de imóvel com prejuízo

Thinkstock

Em 2011 eu comprei um imóvel e em seguida o vendi com prejuízo. Sendo assim, não obtive ganho de capital. Eu tenho que declarar este imóvel? Se sim, como lançar?
Sim, o contribuinte deve informar na ficha de Bens e Direitos, na coluna Discriminação, a situação ocorrida, a aquisição e a venda.

 

Carro em nome de pessoa isenta

Ano passado comprei um carro para meu filho no valor de 22 mil reais, sendo pago com um carro em meu nome no valor de 12 mil reais, mais um cheque no valor de 10 mil reais. Registrei o carro em nome de meu filho, que é isento. Como fica essa situação em meu IR? Devo declarar o carro como doação?
O contribuinte deve informar na ficha de Pagamentos e Doações Efetuadas, no código 81, o valor do carro doado para o seu filho. Na ficha de Bens e Direitos, na situação em 31/12/2011, o declarante deve zerar o valor, e na coluna Discriminação, informar a situação ocorrida.

06/03/2012

às 9:44 \ Imóveis/Carros, IR 2012

Apartamento novo com financiamento

Comprei um apartamento com recursos próprios, dinheiro do FGTS e o restante financiado pela Caixa. Como declarar o imóvel e os valores?
O contribuinte deve informar a aquisição na ficha de Bens e Direitos, na coluna Discriminação, citando a utilização de recursos oriundos do FGTS. Deve também somar o valor do FGTS ao valor pago pela aquisição do imóvel e informar o resultado na coluna Ano de 2011. Por fim, em Rendimentos Isentos e Não tributáveis, informar o valor do FGTS recebido.

 

06/03/2012

às 9:41 \ Financiamentos, Imóveis/Carros, IR 2012

Declaração de consórcio

Há muitos anos paguei cerca de 1/3 do consórcio de um carro e interrompi o pagamento. O valor pago consta de minha declaração de bens. Em 2011, via decisão judicial, recebi o valor de volta com juros e correção monetária. Como registro a baixa do consórcio na declaração de bens e como registro a entrada do dinheiro?
Na ficha de Declaração de Bens e Direitos deverá ser informado o código 99. Na coluna Discriminação, o valor recebido em dinheiro pela falta do bem. Para baixa do consórcio, na coluna ano de 2010, o contribuinte deve informar o valor das parcelas pagas até 31 de dezembro de 2010 e não deve ser preencher o ano de 2011. Em relação aos juros recebidos pela decisão judicial, deverão ser informados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica.

 

Como declarar: Bens

O contribuinte deve declarar todos os bens, como imóvel e carro, que sejam de sua propriedade até 31 de dezembro de 2011, além daqueles adquiridos ou vendidos no ano passado. Em caso de compra de imóvel, basta declarar todos os dados relativos à propriedade adquirida na área dedicada a bens e direitos.

No caso de venda, o princípio geral é simples. O imposto a ser pago, se houver, incidirá sobre a diferença entre o valor da venda do imóvel e o registrado na declaração do ano passado. Mas há isenção de pagamento nas seguintes situações:

- se o valor da operação atingir no máximo 35.000 reais por mês.

- se o valor de venda do imóvel atingir no máximo 440.000 reais, o imóvel for a única propriedade do contribuinte e este não tiver realizado outras operações de venda nos últimos cinco anos.

- se o imóvel for residencial e todo o valor obtido com a venda for empregado na compra de outra(s) propriedade(s) com o mesmo fim no prazo de 180 dias.

- se o imóvel vendido foi adquirido antes de 1969.

O contribuinte deve declarar também todas as benfeitorias feitas nos imóveis. Isso permite elevar o valor do bem e, consequentemente, ajuda a reduzir o valor de imposto a ser pago em caso de venda.

Porém, é fundamental guardar todos os comprovantes de pagamento de despesas com benfeitorias, como recibos e notas fiscais. No caso de imóveis adquiridos após 1988, as benfeitorias serão acrescidas ao próprio valor do imóvel. Já nas propriedades adquiridas antes dessa data, as melhorias devem ser declaradas em separado, pelo código específico para benfeitorias.

Como declarar: Investimentos

Os investimentos em renda fixa devem ser declarados na área de bens e direitos. Sobre eles, não incide imposto agora, pois já foram taxados pela própria instituição financeira. No caso dos investimentos de renda variável – caso de aplicações na bolsa de valores –, o contribuinte deve informar as operações mês a mês, indicando lucro líquido ou perda. Há isenção para esse tipo de investimento no caso de vendas de até 20.000 reais por mês.

 

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