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Ganhos em ações judiciais

Ganhei uma ação trabalhista no ano passado e o dinheiro recebido não teve imposto de renda e INSS descontados. Onde eu declaro o valor que recebi? Posso declarar também os valores que eu paguei ao advogado?
Os valores recebidos provenientes de ações judiciais deverão ser informados na ficha de rendimentos tributáveis.  Os honorários advocatícios e as despesas judiciais podem ser diminuídos dos rendimentos tributáveis, desde que não sejam ressarcidas ou indenizadas sob qualquer forma. Porém, os honorários advocatícios e as despesas judiciais pagos pelo contribuinte devem ser discriminados e declarados conforme a natureza dos rendimentos recebidos em ação judicial, isto é, entre os rendimentos tributáveis, os sujeitos à tributação exclusiva e os isentos e não tributáveis.

O contribuinte deve informar como rendimento tributável o valor recebido, já diminuído do valor pago ao advogado, independentemente do modelo de formulário utilizado. Na Declaração de Ajuste Anual, deve-se preencher a Relação de Pagamentos e Doações Efetuados, informando o nome, o número do CPF e o valor pago ao beneficiário do pagamento – no caso, o advogado.

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10 Comentários

  1. Maria Luiza

    -

    23/04/2012 às 16:38

    Este consultor deve ser economista. Quando fala, deixa mais dúvidas ainda. Duvido que alguém consiga declarar os ganhos trabalhistas lendo este artigo. Totalmente em cima do muro, deixando várias opções e não direcionando para lugar algum. Para tirar a dúvida, o contribuinte deveria receber uma resposta simples, como: Declare valor recebido menos o valor pago ao advogado no item tal, o valor pago ao advogado no item tal. Simples assim! Isto não é resposta que Veja publique.

  2. Antonio Sassi

    -

    20/04/2012 às 18:11

    A informação está um tanto obscura. Seria possível esclarecer melhor em que circunstancias os honorarios podem ou não ser deduzidos? Ou indicar onde se pode encontrar a legislação que regula a matéria? Obrigado.

  3. Eduardo F. Souza

    -

    16/04/2012 às 19:36

    Boa Noite, como fazer para discriminar os honorários advogatícios e declarar conforme a natureza dos rendimentos recebidos.
    Obrigado

  4. jairo

    -

    09/04/2012 às 17:29

    Boa tarde Talvez este ano eu receba uma indenização do INSS, gostaria de saber como faço quantoao IR?

  5. Cecilia

    -

    01/04/2012 às 19:58

    Acho que a informação está errada. É em rendimentos recebidos acumuladamente que se declara, pelo menos foi o que a própria Receita Federal me informou.

  6. JULIO CÉSAR

    -

    31/03/2012 às 23:27

    RECEBI UMA INDENIZAÇÃO ATREVÉS DE GANHO JUDICIAL.
    ESTES VALORES PODE SER DECLARADE NO COMPO REND RECEB ACUMULADAMENTE,OU NO CAMPO REND TRIB RECEB PESSOAS JURIDICA

  7. Felipe

    -

    19/03/2012 às 12:01

    Ganhei uma ação trabalhista e recebi o valor em 2011. Sei que posso deduzir proporcionalmente o valor pago ao advogado conforme a NF, porém preciso saber se posso deduzir também, proporcionalemnte, o valor pago por honorários de perito pago ao escritório de contabilidade. Obrigado.

  8. JOSÉ BENEDITO HONORATO DA SILVA

    -

    15/03/2012 às 14:59

    A minha dúvida é semelhante, e ação trabalhista.Saquei o vlr em 2011, e neste ano recebí da empresa/banco em que trabalhava,um documento que discrimina parte em rend.tributáveis e outra parte em rend. isentos e não tributáveis.Seguindo o que consta nesse documento,não terei de pagar mais imposto, mas se seguir a orientação dada,vou ter de pagar muito mais. Se possível gostaria de uma orientação.

  9. NILTON MAGNABOSCO

    -

    12/03/2012 às 18:20

    A minha dúvida é semelhante, porém a origem da ação não é trabalhista, mas imposto pago indevidamente à Receita Federal. Ajustiça entendeu que não era devido o imposto mandou devolver. Neste caso também é rendimento tributável ??

  10. SAMUEL NICOLAU DOS SANTOS

    -

    12/03/2012 às 11:10

    RECEBI VALOR REFERENTE A TUTELA ANTECIPADA EM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL E NO DOCUMENTO CONSTA QUE NÃO HAVERÁ IMPOSTO DE RENDA A PAGAR NA FONTE. TENHO QUE DECLARAR COMO RENDIMENTO RECEBIDO TRIBUTÁVEL OU TEM QUE SER NO QUADRO DE ISENTO DISCRIMINANDO SE TRATAR DE TUTELA ANTECIPADA?

 

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